Governo deve vetar projeto sobre fator previdenciário

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje, ao chegar ao Ministério da Fazenda, que a tendência do governo é vetar a proposta aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara que acaba com o fator previdenciário. “A linha do governo, dependendo da matéria, será vetá-la, quando ela prejudica as contas públicas”, disse.

Mantega, no entanto, destacou, que o projeto ainda não foi aprovado pelo plenário da Câmara. Ao ser indagado se o governo estava tranquilo em relação à aprovação na CCJ, ele disse que “o governo está sempre preocupado quando se trata de gastos”.
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Rizzolo: A postura do governo de desrespeito ao aposentado, com fúteis alegações de falta de verba afronta aos princípios de moral. Recursos para socorrer bancos sempre existiram, para empréstimos ao FMI nunca faltaram, para dar lições de moral ao mundo sobe desigualdades e injustiças então, sempre foi o “prato preferido”, agora para dar uma vida digna aos velhos apenas um ” tapa na cara” como esta afirmação de Mantega. Virem-se e arrumem dinheiro para os aposentados !!

UGT: só haverá acordo com fim do fator previdenciário

BRASÍLIA – O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Pattah, afirmou hoje que a entidade só aceitará proposta do governo federal para reajuste dos aposentados e pensionistas da Previdência que inclua o fim do fator previdenciário. “Não terá acordo em relação a esse instrumento perverso que reduz os benefícios, que é o fator previdenciário”, disse ele, em conversa com a Agência Estado. Segundo ele, a posição da entidade em favor do fim do fator previdenciário, nos moldes de um projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi referendada hoje durante a realização da 8ª Plenária da UGT, em Brasília, que reuniu dirigentes regionais da entidade.

O presidente da UGT confirmou a possibilidade de ocorrer uma reunião entre os dirigentes de todas as centrais sindicais com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva amanhã ou na quinta-feira pela manhã, após a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora marcada para esta quarta-feira em Brasília. Segundo Ricardo Pattah, o reajuste real de 2,5% que está sendo sinalizado para quem ganha mais de um salário mínimo da Previdência Social pode ser melhorado. “No entanto, a nossa principal condição será o fim do fator previdenciário e vamos panfletar o Brasil com essa nossa posição”, ressaltou o sindicalista.

A proposta do senador Paim, que extingue o fator previdenciário, não agrada o governo porque elevará as despesas com aposentadorias futuras. O fator é uma fórmula que reduz ou eleva o valor final das aposentadorias de acordo com a idade do segurado. O Ministério da Previdência Social é contra a proposta porque, além de acabar com essa fórmula, o projeto também restabelece a chamada “média curta” no cálculo das aposentadorias, considerando apenas os últimos três anos de contribuições ao sistema. Atualmente, considera-se a média das contribuições feitas desde junho de 1994.

O governo não quer o fim do fator, que foi criado em 1999 para desestimular as aposentadorias precoces. Desde então, proporcionou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uma economia estimada em R$ 10 bilhões. O governo aceitou apenas uma mudança de critério: as pessoas poderiam se aposentar com benefício integral quando a idade, somada ao tempo de contribuição, resultasse em 95 anos (homens), ou 85 anos (mulheres). Por essa nova fórmula, seria exigido menos tempo adicional de contribuição para não haver redução nos valores finais.

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Rizzolo: É bom saber que, no universo sindical ainda existem pessoas, líderes, comprometidos com a causa dos aposentados como Ricardo Pattah. Desse eu posso falar porque o conheço, e é um amigo. A postura realista de Pattah na defesa do fim do fator previdenciário, faz dele um destaque no universo sindical, comandando a UGT. Falar claramente, sem rodeios que o que queremos é o fim do fator, sem meandros, sem instrumentos de substituição. Acabar com esse fator que na realidade agride a integridade física e moral dos aposentados e daqueles que já deram o seu quinhão de contribuição à nação. O presidente Lula não deixará uma triste lembrança na memória dos aposentados, tenho certeza disso. Parabéns Pattah pela sua postura !