Gripe suína: Conselho de São Paulo “desobriga” escolas a cumprirem 200 dias letivos

Em despacho publicado no Diário Oficial do último sábado (8), o Ceesp (Conselho Estadual de Educação de São Paulo) “desobriga” as escolas paulistas – sejam privadas ou públicas – de cumprirem “contabilmente” os 200 dias letivos, obrigatórios pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases). A razão alegada para a medida é a situação “emergencial” provocada pela nova gripe.

Questionado sobre a “desobrigação”, o presidente do Ceesp, Arthur Fonseca Filho esclarece: “Não temos tempo. A escola vai ter que terminar o conteúdo até o final do ano. Querer empurrar o ano letivo para depois de dezembro vai gerar soluções formais [apenas no papel]”.

Objetivos educacionais
Fonseca Filho faz questão de frisar que o essencial é “assegurar que os objetivos educacionais sejam atingidos”. E ele complementa dizendo que “cumprir a matéria está dentro dos objetivos educacionais”.

Para o professor, há diversas maneiras de repor o conteúdo sem ter de avançar janeiro adentro. “Cada caso é um caso: [há aquela] escola que possa trabalhar no período da tarde [além do período da manhã]ou ter as provas aos sábados”, exemplifica. Para ele, o principal fiscal para saber se o conteúdo está sendo dado são os pais e os alunos. “O aluno tem que cobrar [que todo o conteúdo previsto seja dado]”, completa. Nos casos dos menores, quem faria as vezes de fiscal seriam os pais.

Até o dia 31 de agosto, as escolas particulares terão de enviar às Diretorias de Ensino um plano de reposição do conteúdo.

Na semana passada, entidades que representam os professores da rede particular se manifestaram contra o avanço da reposição de aulas nas férias de janeiro.

Para o Sinpro-SP, sindicato de professores particulares do Estado, “é possível administrar o calendário existente, sem a necessidade de usar sábados ou feriados ou invadir o período de recesso dos professores, o que seria ilegal, pois estaria desrespeitando a convenção coletiva da categoria”. Nota no site da entidade ainda traz uma ressalva: “além disso, as aulas de reposição, fora dos horários habituais dos professores, deverão ser pagas como hora extra”.

A Secretaria de Estado da Educação afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que o Conselho tem autonomia para baixar resoluções deste tipo. No Estado, a reposição de aulas será definida em cada escola.
folha online

Rizzolo: A verdade é que o governo não está sabendo lidar com a epidemia. E isso em época de eleição é péssimo. Ademais, ainda não está provado se adiar as aulas resolve o problema, até porque as crianças e jovens acabam se reunindo em outros lugares das mais diversas formas. Já o fato de liberarem o Tamiflu nos centros médicos denota a preocupação por parte dos órgãos públicos. A coisa é séria e a tendência é piorar até o frio passar.

Uma resposta to “Gripe suína: Conselho de São Paulo “desobriga” escolas a cumprirem 200 dias letivos”

  1. Maria Aparecida Oliveira do Nascimento Says:

    Já escutei algumas pessoas, inclusive um infectologista dizendo a mesma coisa; que as crianças se encontrarão em outros lugares, não tem comparação com uma sala de aula com 40 ou 45 alunos juntos usando o mesmo bebedouro, mesmo sabonete quando tem e várias outras coisas que eu poderia citar.


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