Multinacionais burlam prazo de patentes de medicamentos para impedir genéricos

A Secretaria de Direito Econômico (SDE), vinculada ao Ministério da Justiça, encaminhou ofício aos 37 maiores laboratórios de medicamentos no Brasil para mapear os pedidos de patentes e “impedir que laboratórios tentem prolongar indevidamente o direito de exclusividade de comercialização no Brasil de alguns dos medicamentos atualmente protegidos por patentes, impedindo a entrada de genéricos no mercado local”.

No ofício, os laboratórios foram questionados sobre possíveis acordos de direitos patentários entre fabricantes de medicamentos de referência e genéricos nos últimos cinco anos.

O Ministério da Justiça informa que há cinco investigações em andamento sobre condutas “anticompetitivas” relacionadas ao exercício indevido de direitos patentários por laboratórios farmacêuticos para impedir ou retardar a adoção de produtos genéricos. “Dados a importância do acesso a medicamentos e o fato de que importantes patentes estão prestes a expirar, aumentando os incentivos para condutas anticompetitivas, vamos olhar o setor com lupa”, afirmou a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDE) da SDE, Ana Paula Martinez.

Pela legislação, os genéricos devem ser pelo menos 35% mais baratos que os remédios de referência. Em 2008, responderam por 16,9% do volume de medicamentos vendidos no Brasil, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos). Entre 1998 e 2007, 18 patentes de medicamentos expiraram no Brasil, mas apenas três genéricos foram introduzidos no mercado, sendo que um deles foi lançado pelo próprio laboratório detentor da patente (a Own Generic), de acordo com o Ministério.

Para tentar estender as patentes, os laboratórios entraram na justiça contra o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), órgão que autoriza o registro de marcas. São pelo menos 60 processos. A multinacional Pfizer, por exemplo, pede a prorrogação da patente do Viagra de junho deste ano para junho de 2011.
Algumas ações foram vencidas pelo INPI, outras não. Um das vitórias foi alcançada no final do ano passado contra o laboratório suíço Novartis, um os maiores do mundo, que pretendia a extensão da patente do medicamento Diovan (anti-hipertensivo) para até 2011. O Novartis fatura cerca de R$ 200 milhões anuais no Brasil com a venda deste medicamento.

Hora do Povo

Rizzolo: Essas tais manobras destes laboratórios devem ser rechaçadas pela Justiça. Não há como num país pobre como o nosso preservarmos as patentes que expiraram seus devidos prazos. Os genéricos representam um avanço na saúde pública, na qualidade e na expectativa de vida do povo brasileiro. Temos que reagir contra estes abusos.

Novo terremoto atinge o Haiti

Um tremor de magnitude 6,1 atingiu o Haiti nesta quarta-feira (20), segundo o Centro de Pesquisas Geológicas dos EUA. Segundo a agência de notícias Reuters, houve pânico entre os haitianos acampados em barracas nas ruas.

O abalo ocorre oito dias depois que um tremor de magnitude 7 devastou o país, matando ao menos 75 mil pessoas, ferindo 250 mil e deixando um milhão de desabrigados, destruindo a capital, Porto Príncipe.

O tremor ocorreu às 6h03 locais (9h03) de Brasília, segundo a agência americana. O epicentro está a 60 km a oeste-noroeste da capital, Porto Príncipe, e a 42 km da cidade de Jacmel, e a uma profundidade de 9,9 km. Não houve alerta de tsunami.

Ainda não há relatos de novas vítimas.

Susto

De Porto Príncipe, o jornalista Fabiano Andrade, da rádio CBN, informou que o novo tremor foi “leve, mas suficiente para assustar os militares brasileiros”. Segundo ele, na base militar brasileira o tremor não provocou estragos, mas as consequências no resto do país ainda eram desconhecidas.

Prédios na capital que já haviam sido abalados pelo tremor do dia 12 desabaram, segundo a agência de notícias Efe.

Na cidade de Petionville, próximo à capital, jornalistas da France Press disseram que o novo tremor foi sentido durante 10 segundos.

Temendo novos abalos, milhares de pessoas têm dormido nas ruas de Porto Príncipe desde a tragédia.
Globo

Rizzolo: Realmente a situação no Haiti é trágica e nada pode garantir que não haverá novos abalos. Agora eu pessoalmente, tenho uma suspeita em relação aos abalos. É uma opinião estritamente pessoal, sem provas , baseada apenas na observação, e na constatação de uma linha de análise científica que está surgindo agora nos EUA. Á primeira vista pode parecer conspiratória, louca, sem nexo, e despropósita, mas como é uma opinião leiga, minha ,vou narrar: Existe nos EUA e na China uma nova arma chamada H.A.A.R.P (Veja Vídeo). Vale à pena analisar, concluir, e pensar. Como sempre fui um ativista à favor da natureza e tenho um Inglês fluentíssimo, analiso tudo que vem dos EUA, claro que precisa ter senso crítico e não acreditar em tudo, mas minha idéia é fazer as pessoas pensarem.