Lula cobra Senado e diz que não é possível ‘permitir desgaste’

CAMPINA GRANDE, Paraíba – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou dos senadores nesta terça-feira, 28, uma solução para a crise do Senado. “Na volta do recesso, eles têm de reunir-se e dizer o que querem do Senado. O que não é possível é permitir esse desgaste porque isso mata as pessoas e mata a instituição.” As declarações foram feitas em entrevista à Rádio Correio Sat, em Campina Grande, a 120 quilômetros de João Pessoa.

Lula afirmou que “o Senado tem maioridade para resolver o seu problema”. “Mas o que não pode é deixar a coisa esticar e esticar”, afirmou. “Se a cada dia você tem uma novidade no jornal, por menor que seja, você vai criando um desgaste na instituição”, afirmou, sobre as denúncias quase diárias de irregularidades envolvendo o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), e o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia.

Nesta terça-feira, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), vai apresentar ao Conselho de Ética, uma representação contra Sarney, por quebra de decoro parlamentar, que pode resultar na cassação do mandato do peemedebista. Será a quinta representação no órgão e a primeira por iniciativa do partido tucano. A informação é do vice-líder tucano, senador Alvaro Dias (PR).

Segundo ele, a representação já está pronta e pede a punição máxima a Sarney. O PSDB entendeu que o presidente do Senado feriu o decoro parlamentar em vários episódios denunciados pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e também publicados pela imprensa: ligação com atos secretos, favorecimento do neto em contratos na Casa, entre outros.

De acordo com Dias, a representação “dá mais força” do que as quatro denúncias já apresentadas por Arthur Virgílio ao Conselho de Ética na qualidade de senador. Pelas normas regimentais, somente os partidos políticos podem apresentar representações ao Conselho de Ética propondo a instauração de processos “políticos” para a cassação de mandato. Individualmente, parlamentares podem apresentar denúncias contra senadores propondo a apuração de determinados fatos.

Caso a representação seja aceita pelo presidente do conselho e instaurado o processo de cassação, o julgamento no colegiado se dá em votação aberta. Para ser levado ao plenário da Casa, é preciso que a maioria dos conselheiros aprove o pedido de cassação. A decisão final sobre a perda do mandato parlamentar é tomada por todos os senadores em votação secreta.

Estratégia de Franklin

A Rádio Correio Sat é de propriedade do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), aliado do governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB). Até fevereiro, Cavalcanti era suplente de Maranhão no Senado. Ele assumiu a vaga deixada por Maranhão assim que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), eleito em 2006, foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por compra de votos.

O presidente destacou a estratégia de conceder entrevistas à imprensa local. “É uma ideia do ministro Franklin Martins (Comunicação Social) que eu faça isso em cada Estado que visito”, afirmou. A entrevista de Lula foi retransmitida por 30 emissoras e rádios comunitárias de todo o Estado.
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Rizzolo: É engraçado, Lula cobra uma postura do senado e ao mesmo tempo, faz de tudo para proteger Sarney. Numa manobra vergonhosa, o PT articula a permanência de Sarney de todas as formas, o próprio presidente alega que na verdade o PT não esta interessado em prejudicar Sarney, segundo o presidente, são apenas alguns senadores.

Ora, aonde estamos? Se esta situação “se estica”, é porque o governo promove a sustentabilidade amoral devida para que o senador Sarney apareça como protagonista de um escândalo diário, num verdadeiro desrespeito ao povo brasileiro. E o que se faz? Nada. Todos observam de forma contemplativa. As instituições estão fragilizadas, a falta de moral permeia o Congresso, a ética por toda esvaziada, e a integridade pública que se dane. O PT, o governo, a Dilma, estão aí para prestigiar toda essa turma, ao mesmo tempo em que cobram do Senado que a situação não “se estique”. Que bela democracia a nossa hein!

Para OAB-RJ, permanência de Sarney à frente do Senado é “muito difícil”

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, considera “muito difícil” a permanência do senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado após a divulgação de vários escândalos envolvendo o nome do senador.

Na avaliação de Damous, após as sucessivas denúncias, Sarney está perdendo a capacidade de se defender, o que já teria se estendido aos seus familiares, à sua filha e seus netos.

O presidente da OAB entende também que a atual crise no Senado seria fruto do sistema político-partidário vigente, que geraria impunidade. “Todos esses problemas estão na raiz do sistema partidário brasileiro. O nosso sistema partidário é um sistema artificial, clientelista e a maior parte dos partidos brasileiros não representa, efetivamente, a população que diz representar.”

Damous também criticou as sucessivas denúncias e disse que a situação de Sarney é fruto de uma “guerra no seio das elites”. “O senador Sarney, nesse momento, não representa mais os interesses de determinados setores das elites das classes dominantes. Por isso está sendo defenestrado. O que está acontecendo, neste momento, não é uma campanha séria, de moralização dos costumes políticos no Brasil. O que está acontecendo é um ajuste de contas.”

Segundo ele, os escândalos não seriam novidade. “Além disso, de tudo o que está acontecendo em relação à biografia do senador José Sarney, nada é novidade. Quem é do Maranhão sabe de tudo isso há séculos. Qualquer brasileiro bem informado já sabia de tudo o que está sendo divulgado agora. Agora resolveu-se que o senador Sarney não serve mais e resolveram encerrar a sua carreira política.”
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Rizzolo: Não é bem assim. O povo brasileiro desconhecia os atos secretos, aliás o próprio nome os classificam: secretos. O papel da imprensa teve sim suma importância em desnudar as podridões no Senado. Classificar que tudo já era conhecido, como alega o presidente da OAB/RJ, é minimizar os atos de Sarney. Nunca houve tantas provas materiais contra o senador, esta é a diferença. Na verdade, nada tem de acerto de contas o combate à corrupção, e sim na manutenção da moralidade e da ética, coisa que há muito não se busca no Brasil por falta de prova material.

Por CPI da Petrobras, Lula mantém apoio a José Sarney no Senado

Apesar de avaliar que a situação do senador José Sarney (PMDB-AP) ficou mais delicada nos últimos dias, o presidente Lula não pretende abandoná-lo por temer perder o apoio dos peemedebistas na CPI da Petrobras, informa reportagem de Valdo Cruz e Maria Clara . Segundo a reportagem, Lula deve reduzir as manifestações públicas em defesa de Sarney e atuar mais nos bastidores a partir de agora. Segundo um assessor presidencial, seu chefe não quer dar motivos para que o PMDB no Senado tenha uma posição hostil aos interesses do governo.

O presidente comentou com um aliado que não deseja enfrentar, na reta final do governo, uma nova CPI no estilo da que investigou o mensalão, sobre a qual perdeu o controle e que levou assessores a recomendar que ele desistisse da reeleição.

A Folha informa que, na avaliação de Lula, se abandonar Sarney, o PMDB pode se aliar a tucanos e democratas e minar a candidatura de Dilma Rousseff –a ministra da Casa Civil preside o conselho de administração da estatal.

Senado

A situação do presidente do Senado é considerada delicada. Segundo reportagem publicada no sábado pela Folha, numa devassa sem precedentes nas empresas da família Sarney, a Receita Federal indicou a prática de crimes contra a ordem tributária, como remessa ilegal de recursos para o exterior, falsificação de contratos de câmbio e lavagem de dinheiro.

O PSDB prepara uma representação contra Sarney por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.

A reclamação do PSDB vai levar em consideração as quatro denúncias que foram apresentas ao conselho por Virgílio. O presidente da Casa foi denunciado por causa de seu envolvimento com os atos secretos, pela suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores do Senado, pela suspeita de ter usado o cargo para interferir a favor da fundação que leva seu nome, e pela a contratação do namorado de sua neta para trabalhar na Diretoria Geral do Senado.

As denúncias podem ser apresentadas individualmente por parlamentares ou cidadãos e pedem apenas que o conselho investigue. Já a representação pede a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar e só pode ser oficializada por partidos.

Os assessores jurídicos do partido preparam o documento e devem protocolar a representação nesta semana. Essa será a segunda reclamação contra Sarney no colegiado. A outra foi protocolada no mês passado pelo PSOL e pedia que o presidente do Senado fosse investigado pela edição dos atos secretos.

A bancada do DEM também discute a apresentação de uma representação por quebra de decoro parlamentar contra Sarney. O motivo seria a divulgação de interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal que indicariam que Sarney negociou a contratação do namorado de sua neta.

Segundo o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), se o presidente do Senado não apresentar argumentos convincentes, o partido deve propor mais uma abertura de investigação no colegiado contra ele.

“Irei propor ao DEM representar contra Sarney, caso não haja explicação convincente. Os diálogos são motivo de sobra para uma ação contra o senador José Sarney. Os fatos são graves. Revelam situação administrativa inconveniente. Tornam a situação de Sarney insustentável”, disse Agripino em sua página no Twitter.

A reunião da bancada deve ocorrer no dia 4 de agosto.

PT

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), divulgou nota na sexta-feira afirmando que a bancada continua defendendo o afastamento temporário do presidente do Senado.

Mercadante afirmou que a divulgação das gravações da Polícia Federal que indicariam que Sarney negociou a contratação do namorado da neta é “grave, porque há indícios concretos da associação do peemedebista com atos secretos”.

Ele disse que o Conselho de Ética tem que apurar com rigor todas as acusações. “É grave essa nova denúncia porque há indícios concretos da associação do presidente Sarney em ato secreto de nomeação do namorado de sua neta. O Conselho de Ética terá que investigar com rigor a possibilidade de participação direta do senador Sarney na promulgação de ato secreto”, afirmou.

O líder do PT disse que a bancada apoia a proposta dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF) de antecipar para a próxima semana a reunião do colegiado para discutir a situação de Sarney, se estiver de acordo com o regimento.

“A bancada do PT não se opõe à antecipação da reunião do Conselho de Ética, desde que asseguradas as exigências regimentais e a concordância e a disponibilidade de seus integrantes em período de recesso”, disse.

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Rizzolo:É lamentável a postura de Lula frente as denuncias contra Sarney. Não é possível que um presidente da república se posicione de forma conivente com um “mar de lama” como este, pouco se importando com os aspectos morais e éticos da vida pública. Tudo para manter seu ducado no poder, e para que o PMDB não migre para a oposição, trabalhando contra na CPI da Petrobras deixando-a de blinda-la. Imaginem o que poderia surgir nesta CPI. Esse país do ponto de vista ético vai muito mal, e a indignação do povo brasileiro é demonstrada pelo silêncio e pela resignação. Quanto a esquerda esta então nem se fale; calada, oportunista, sem ética, e vergonhosamente conivente.

Não se pode vender tudo como se fosse crime, diz Lula

SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 23, ao se referir às mais recentes denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), que “não se pode vender tudo como se fosse um crime de morte”. Durante entrevista à Rádio Globo AM, de São Paulo, Lula argumentou que uma coisa é pedir emprego, outra é fazer lobby. “Precisamos saber o tamanho do crime. Uma coisa é você matar, outra é roubar, outra é pedir emprego, outra coisa é relação de influência, outra é lobby”, afirmou.

Comentando declarações de ontem em que disse que o Ministério Público precisa proteger a biografia dos investigados, Lula afirmou que quis dizer que as investigações têm que ser corretas. “Eu disse que o Ministério Público, como a instituição que é, tem que tomar cuidado para cumprir ao pé da letra, porque se ele ceder à pressão do Executivo, à pressão da imprensa e à do Legislativo, muitas vezes as pessoas são condenadas antes de se provar que cometeram um crime.”

A respeito das pressões para um afastamento de Sarney, Lula defendeu investigação, apuração e punição corretas, mas também defendeu a permanência do presidente do Senado. “Não posso entender que cada pessoa que tem uma denúncia tenha que renunciar ao seu cargo”, disse.

Alianças – Na mesma entrevista, o presidente da República defendeu alianças entre o PT de São Paulo e outros partidos na disputa pelo governo do Estado. “Temos consciência que para ganhar o governo do Estado é preciso que o PT construa uma base de aliança maior. Espero que o PT de São Paulo tenha o cuidado de construir essa aliança política, arrumar novos parceiros para ir para a disputa.”

Lula fez elogios ao deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), eventual candidato em São Paulo, e disse que o PT deve levar essa possibilidade a sério. “Não sei se o Ciro quer ser candidato em SP, mas esta é sempre uma grande oportunidade. Ele é um homem altamente preparado, um companheiro da mais alta competência. Se ele quiser ser candidato em SP e conversar com o PT eu acho que essa é uma boa conversa e acho que o PT precisa levar muito a sério essa possibilidade”, afirmou.

Gripe suína

Lula considerou “extraordinária” a atuação do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no combate à gripe suína e disse que o governo está fazendo o possível. “No próximo inverno teremos vacina para conter o vírus e a probabilidade é que vire uma gripe como a que já temos hoje, com vacina e remédios apropriados.”

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Rizzolo: Podemos observar que o presidente Lula tem um discurso afinado nas questões que versam sobre a luta de classes. Quem já assistiu comícios de Lula como eu, sabe que o esteio argumentatório é sempre uma defesa do pobre contra o rico, do explorado contra o explorador, do oprimido contra o opressor. Porém quando se trata no exercício do Poder, suas implicações morais, o rechaçamento do coronelismo oligárquico, a firmeza no combate à corrupção, o discurso e as palavras são outras.

A ” biografia” então chancela a bandidagem, a cautela com os usurpadores soa como uma doce canção nos seus lábios, e o desprezo pela moralidade e a ética passa a ser uma coisa corriqueira, sempre como sendo um baluarte da licenciosidade, minimizando os delitos que para os pobres sim valem cadeia, mas para os de “biografia” como Sarney equivalem a uma inimputabilidade. Agora a grande vergonha é a esquerda deste páis. Silenciosa e sempre conivente com a “bandalheira”. Observem os sites de esquerda; silencio total, nada sobre Sarney, nada contra a fragilidade moral do Senado.

Namorado de neta de José Sarney deve ser demitido

BRASÍLIA – Henrique Dias Bernardes, namorado da neta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), só deve ser demitido do Senado quando a comissão criada para investigar a edição dos atos secretos concluir os trabalhos, em cerca de 20 dias. “O caso dele de Bernardo, com certeza, é de demissão. Mas ele deve ser demitido quando a apuração da comissão for finalizada”, explicou um assessor da diretoria-geral à Agência Estado.

Bernardes é namorado de Maria Beatriz, neta de Sarney e filha do empresário Fernando Sarney, e está entre os 218 servidores que foram contratados por ato secreto, segundo apuração preliminar da comissão responsável. A nomeação dele foi revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo, a partir de gravações feitas, com autorização judicial, pela Polícia Federal, durante a Operação Boi Barrica.

Bernardes foi nomeado no dia 10 de abril de 2008 para trabalhar no órgão Central de Coordenação e Execução, mas, segundo funcionários do Senado, ele estaria lotado em outro setor. Um servidor que trabalhou com Agaciel Maia contou à Agência Estado, que, durante a gestão do ex-diretor, quando um senador solicitava uma contratação, mesmo não havendo vagas no gabinete do parlamentar, o servidor era nomeado na Diretoria-Geral, mas recebia autorização para trabalhar em outro setor. Este teria sido o caso de Henrique Dias Bernardes.

De acordo com a Diretoria-Geral do Senado, os servidores contratados por ato secreto não podem ser demitidos ainda porque existem muitas dúvidas jurídicas sobre o assunto. O Senado não sabe como proceder, por exemplo, quando o servidor já estiver aposentado ou quando a contratação tiver sido feita por ato secreto, mas tenha sido publicada posteriormente no Boletim Administrativo de Pessoal.

A diretoria-geral do Senado anunciou ontem que a relação de atos secretos da Casa diminuiu de 663 para 544. Técnicos da Casa identificaram que 119 boletins foram publicados no Diário Oficial do Senado e, por isso, deixam de ser sigilosos.
Agência Estado

Rizzolo: Aonde iremos parar? Quem virá ao nosso socorro? A democracia brasileira está em frangalhos, as instituições fragilizadas, a esquerda conivente com a corrupção permanece totalmente silenciosa, o presidente Lula protegendo o Sr. Sarney, blindando-o em função da sua popularidade, os valores morais em relação a cosa pública uma vergonha, o povo sucumbindo em face à podridão da corrupção e sem forças, anestesiados com o Bolsa Família e o assistencilismo petista. Aonde iremos parar?