Da inflação para insatisfação

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*por Fernando Rizzolo 

Está claro que existem inúmeras formas de interpretar o porquê das manifestações ocorridas em todo o país. Podemos percorrer várias vertentes de análise, desde aquelas do ponto de vista social, psicológico, econômico e até a observação sob um viés psicanalítico. A origem dos protestos tem sido alvo de reflexões dentro do que podemos chamar de núcleo pensante da intelectualidade brasileira. Explicar fenômenos sociais teorizando-os de maneira simplista é um caminho perigoso e pouco abrangente.

Isto posto, vamos apenas nos aventurar a conjecturar sobre fatos que podem ter relação com o ocorrido. É importante salientar que os protestos não são elaborados, tampouco surgem das camadas mais pobres da população. Como todo movimento diante da história, este é oriundo da classe média estudantil, beneficiada com programas de acesso à universidade, que incluiu inúmeros jovens que, de certa forma, foram politizados pela informação digital, e acima de tudo jovens de uma geração despolitizada, trazendo no bojo de sua idealização a aversão ao partidarismo – seja ele qual for. Acredito, entretanto, que seja direcionado, em sua maioria, contra o Partido dos Trabalhadores, mais por mera insatisfação do que por ideologia.

É bem verdade que grande parte dos jovens filhos de petistas, que via seus pais no anseio de um Brasil melhor, empunhando bandeiras vermelhas, decepcionou-se com o PT. Para sublinhar uma posição pseudopolítica e contrária a de seus pais, esses jovens revoltam-se contra o atual governo; por outro lado, filhos daqueles que sempre odiaram o Partido dos Trabalhadores, e, ouvindo o destilar conservador da oposição, perpetuaram um ódio intrínseco, extravasado nesse momento, num grande brinde à despolitização e, para completar, uma manifestação da aversão a qualquer partido. Para estes, a democracia seria representada pelo mero ato de sair às ruas, e o Brasil, numa utopia, funcionaria ‘democraticamente’ sem as instituições ditas democráticas a garantir nossos direitos.

Mas não resta a menor dúvida de que o estopim de toda movimentação são a inflação, a volta do gasto público e a corrupção. Esses jovens foram formados para o questionamento de um modo que fogem à representatividade, fogem às formas tradicionais de liderança, isso fruto puro e simples da política assistencialista do governo, que oferece benesses por votos, dos mensaleiros impunes, dos gastos desnecessários em detrimento dos mais nobres interesse públicos, como investimentos na saúde e na educação.

Entender é difícil, mas desconfiar é fácil. Talvez o governo tenha demorado demais para desconfiar de que uma hora tudo tem seu limite, mesmo que o fim desse limite tenha assumido a forma de caminhada pelas ruas em vestes brancas num grito de paz….

Vox Populi: Dilma mantém 14 pontos de vantagem sobre Serra

Pesquisa Vox Populi/iG publicada nesta segunda-feira mostra que, a menos de uma semana das eleições, a candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, mantém a dianteira sobre o tucano José Serra na corrida presidencial, com 14 pontos de vantagem nos votos válidos.

Considerando-se apenas os votos válidos, Dilma seria eleita com 57% contra 43% de Serra. De acordo com esse critério, a distância entre os dois candidatos é de 14 pontos, igual à apontada pelo último levantamento. Ainda assim, 88% dos eleitores ainda afirma, porém, que já tem certeza da decisão tomada.

Já na votação nominal, incluindo brancos, nulos e indecisos, a ex-ministra da Casa Civil oscilou dois pontos para baixo em relação ao levantamento realizado pelo instituto entre os dias 15 e 17 de outubro e agora conta com 49% das intenções de voto. Com isso, ela tem uma vantagem de 11 pontos sobre Serra, que perdeu um ponto e aparece com 38%.

O número de eleitores que pretendem votar nulo ou em branco ainda é de 6% – mesmo índice contabilizado na última pesquisa. O Vox Populi apontou, no entanto, aumento do número de eleitores indecisos ou que não responderam ao questionário: de 4% para 7%.

O Vox Populi ouviu 3.000 pessoas em 214 municípios, entre os dias 23 e 24 deste mês e, portanto, já refletem a repercussão de episódios que marcaram o debate presidencial na semana passada, como o tumulto em um compromisso de Serra no Rio de Janeiro. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob número 37059/10 em 20 de outubro.

Vantagem

A região onde a candidata do PT tem a maior vantagem em relação ao adversário tucano é o Nordeste: 64%, contra 27% do tucano. Na pesquisa anterior, Dilma tinha 65% no Nordeste (caiu um ponto) e Serra tinha 28% (também caiu um ponto). Já no Sul, Serra tinha 50% contra 41% da petista e agora o tucano aparece com 47% (3 pontos a menos) contra 39% de Dilma (dois pontos a menos). No Sudeste, onde está concentrada a maior fatia do eleitorado, Dilma venceria por 44% (tinha 47% na pesquisa anterior) a 40% de Serra, que manteve o índice.

Entre os eleitores de Dilma, 53% são homens e 46%, mulheres. Já Serra tem mais apoio entre mulheres (40%) do que entre os homens (36%).

Num momento em que temas religiosos ganharam destaques na campanha, a pesquisa aponta também que Dilma venceria o rival entre eleitores católicos (51% a 39%), católicos não praticantes (53% a 35%) e evangélicos (44% a 41%). Entre os eleitores que não têm religião, a vantagem da petista é de 46% a 38%.

Fonte: iG
Rizzolo: Não é difícil explicar a margem das pesquisas em função da popularidade do governo Lula, mas o que realmente conta, é o receio do povo brasileiro em relação ao um retrocesso político. Por muitos anos a população pobre se viu privada do desenvolvimento do país, foi portanto no governo Lula que os avanços surgiram, e no discurso da oposição não há uma diretriz em relação à política de inclusão, de cuidar dos pobres, talvez seja o receio de se perder tais conquistas que faz com que o povo enxergue a candidata Dilma como a preferida. Mas pesquisa boa é a urna.

Por 8 a 2, STF derruba exigência de dois documentos para votar

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (29), três dias antes da eleição, a exigência de que o eleitor apresente, no momento do voto, o título de eleitor e um documento com foto. Por 8 votos a 2, os ministros entenderam que o cidadão será obrigado a levar apenas um documento oficial que comprove sua identidade.

A determinação de apresentar dois documentos na hora de votar foi fixada pela minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. A norma foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF.

No julgamento, os ministros do Supremo não analisaram o mérito da constitucionalidade da norma; eles concederam medida cautelar para que a exigência passe a ser interpretada de acordo com a orientação do STF.

O julgamento começou nesta quarta-feira (29), mas foi suspenso por causa do pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, quando o placar era de 7 a 0.

Antes de começar a votar na sessão desta quinta, Mendes citou reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, publicada nesta quinta, que diz que o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, teria ligado para o ministro antes do julgamento. Ele negou que seu pedido de vista tenha tido motivações político-partidárias.

“Quem me conhece sabe muito bem que jamais me deixei pautar por interesses político-partidários. Estive no TSE por longo período e inclusive fixei uma orientação para que houvesse um critério na aplicação do difícil direito eleitoral muito propenso aos ‘ismos’ de toda a índole inclusive aos casuísmos”, afirmou.

Em seu voto, o ministro negou o pedido de liminar do PT para flexibilizar a exigência e afirmou que uma novidade normativa, a essa altura, pode ser um fator de “desestabilização do processo eleitoral”. Segundo Mendes, haveria ainda “noção de oportunidade política” na ação proposta pelo PT.

O ministro disse ter dúvidas sobre a inconstitucionalidade da lei e citou ainda o gasto de R$ 3,2 milhões do TSE com a campanha publicitária para as eleições deste ano, inclusive com propaganda para informar os eleitores sobre a necessidade de apresentar título de eleitor e documento oficial com foto na hora de votar.

“Todos os índicios levam a um estado de forte dúvida. Pode ser que tenhamos uma lei que apresente inconvenientes, mas que não é inconstitucional. Podemos falar de inconveniência, podemos falar dos atrapalhos que essa exigência ocasiona, não podemos falar em inconstitucionalidade. Se entrássemos nessa seara, estaríamos fazendo mau uso do nosso poder. Não temos o poder de legislar”, disse Mendes.

Julgamento

Votaram contra a exigência os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso. Na quarta-feira, antes do pedido de vista de Gilmar Mendes, já haviam votado pela derruba da exigência os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Ayres Britto, além da relatora do processo, Ellen Gracie.

Em seu voto, a relatora defendeu a exigência da apresentação de documento de identificação. “Estou convicta de que a norma jurídica contestada estabeleceu, na verdade, a obrigatoriedade de apresentação de um documento oficial de identificação com foto. A presença do título eleitoral, que é praxe, não é tão indispensável quanto a identificação por fotografia”, afirmou a ministra.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou o voto da relatora e sugeriu ampliar a proposta para permitir que o eleitor pudesse votar apenas com o título, caso fosse corretamente identificado pelo mesário no momento da votação.

Contestação

Em sua contestação sobre a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos para votar, o PT alegava que a dupla identificação seria uma redundância porque, uma vez cadastrado pela Justiça Eleitoral, o cidadão já é eleitor e só precisaria comprovar a própria identidade.

No julgamento, a defesa do PT ainda classificou a norma como um excesso. Segundo os advogados da legenda, o pedido foi feito tão perto da data das eleições por causa da decisão do TSE de ampliar o prazo para retirada da segunda via do documento, interpretada como um indicativo da dificuldade para reimprimir o documento.

Um dos objetivos da adoção da regra era promover maior segurança na identificação do eleitor e evitar episódios em que pessoas votam por outras, valendo-se do fato de o título de eleitor não conter foto.

Os documentos oficiais previstos na norma para comprovação de identidade, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, com foto. Certidões de nascimento e de casamento não são aceitas.

Outras possibilidades, como a apresentação de cópias autenticadas de documentos, serão resolvidas caso a caso pelo mesário ou pelo juiz eleitoral.
G1
Rizzolo: Tumultuado esse julgamento, mas enfim o STF acabou julgando com o costumeiro bom senso. Essa exigência na verdade era absurda, e traria inúmeros problemas principalmente nas regiões mais distantes do país, como já comentei anteriormente.

Gilmar Mendes nega motivação partidária em pedido de vista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou nesta quinta-feira (30) que haja motivação político-partidária no pedido de vista feito por ele na sessão desta quarta-feira (29) sobre a ação ajuizada pelo PT contra a lei que exige a apresentação de dois documentos na hora de votar. O julgamento foi interrompido por causa do pedido do ministro e retomado na tarde desta quinta.

“Isso improcede em toda a extensão. Quem me conhece sabe muito bem que jamais me deixei pautar por interesses político-partidários. Estive no TSE por longo período e inclusive fixei uma orientação para que houvesse um critério na aplicação do difícil direito eleitoral muito propenso aos ‘ismos’ de toda a índole inclusive aos casuísmos. Ministro [Dias] Toffoli que me acompanhou lá como advogado sabe disso”, afirmou o ministro antes de iniciar seu voto no recomeço do julgamento.

Gilmar Mendes se referiu à reportagem publicada na edição desta quinta do jornal “Folha de S.Paulo” afirmando que o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, teria ligado para o ministro antes do julgamento. A determinação de apresentar dois documentos na hora de votar foi fixada pela minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.

A suspensão do julgamento pelo pedido de vista de Mendes aconteceu quando o placar era de 7 a 0. Já haviam votado pela derruba da exigência os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Ayres Britto, além da relatora do processo, Ellen Gracie.

Antes de votar, o ministro buscou ainda justificar a necessidade do pedido de vista que interrompeu a decisão a quatro dias das eleições. “Já há seis ou sete votos num dado sentido. Ainda que houvesse 10 votos poderia haver pedido de vista. O pedido de vista pode servir de uma revisão do julgado também como de voto vencido a sinalizar o futuro. Esse é o processo dialético complexo que marca as cortes constitucionais. Cito inúmeros casos em que um pedido de vistas muda o rumo de um julgamento. Não é apenas um poder ou um direito, mas um dever daquele que pede vista”, declarou Gilmar Mendes.

Caso

Em sua contestação sobre a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos para votar, o partido alega que a dupla identificação seria uma redundância porque, uma vez cadastrado pela Justiça Eleitoral, o cidadão já é eleitor e só precisaria comprovar a própria identidade.

No julgamento, a defesa do PT ainda classificou a norma como um excesso. Segundo os advogados da legenda, o pedido foi feito tão perto da data das eleições por causa da decisão do TSE de ampliar o prazo para retirada da segunda via do documento, interpretada como um indicativo da dificuldade para reimprimir o documento.

“Foi um temor de falta de participação até porque o TSE reconheceu a dificuldade de recadastramento para a segunda via. Mas não existe nenhum estudo que diga qual o matiz ideológico, o candidato ou o nível de formação [dos eleitores que viessem a ser impedidos de votar]”, disse o advogado do PT, Pierpaolo Bottini.

G1
Rizzolo: Definitivamente não acredito que houve motivação partidária em pedido de vista. Não é possível que o ministro Gilmar Mendes fosse capaz de agir dessa forma, agora receber ligação de José Serra antes do julgamento, segundo a imprensa, entendo ser algo estranho, e que o ministro pelo menos nessa época eleitoral deveria se abster de ter contato com candidatos, se é que verdade tudo isso.

Maioria do STF considera dispensável dois documentos para votar

SÃO PAULO – A ministra Ellen Gracie, relatora da ação que questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a exigência de dois documentos para votar, considerou a lei inconstitucional em julgamento em andamento nesta quarta-feira, 29. Relatora da ação, movida pelo PT, Ellen Gracie defendeu a obrigatoriedade de apresentação de um documento com foto, mas considerou dispensável a apresentação do título eleitoral pelo cidadão.

A lei dispõe que “no momento da votação, além da exibição do respectivo título, o eleitor deverá apresentar documento de identificação com fotografia.” O PT sustenta que a medida é desnecessária, injustificável e irrazoável. Para o partido é “perfeitamente possível garantir a autenticidade do processo de votação, sem comprometer a universalidade do voto, mediante a consulta a um documento oficial com foto”.

Segundo a votar, o ministro Marco Aurélio acompanhou relatora e se manifestou pela não obrigatoriedade da apresentação do título de eleitor.

Após suspensão da sessão, o ministro Dias Toffoli retomou o julgamento adiantando que seguiria o voto da relatora. A ministra Cármen Lúcia também teve o mesmo entendimento. Segundo ela, a exigência de apresentação de dois documentos, embora bem intencionada, pode complicar o processo eleitoral.

Embora o ministro Ricardo Lewandowski também tenha acompanhado a relatora, ele sugeriu que eleitor possa votar também só com título, desde que identificado pelo mesário por outros meios.
estadão
Rizzolo: Já havia comentado sobre essa questão dos dois documentos, um exagero burocrático, que na realidade poderá apenas complicar os eleitores, principalmente aqueles dos lugares mais distantes desse imenso Brasil, como por exemplo o sertão. Por bem o STF tende a agir com o costumeiro acerto e o bom senso deverá prevalecer. Parabéns ao PT e ao STF pelo entendimento. Observem que a oposição nem sequer se preocupou com isso, é claro, quanto pior melhor. Falta de patriotismo, hein !

Apostando em Dilma, ‘Economist’ questiona força de futuro governo

A revista britânica The Economist traz na edição desta semana uma reportagem sobre as eleições brasileiras na qual dá como praticamente certa a vitória da candidata do PT, Dilma Roussef, mas questiona o alcance do poder que ela terá num futuro governo.

Fazendo um panorama das principais disputas em jogo na votação de 3 de outubro, a The Economist afirma que, graças ao apoio do presidente Lula e sua incrível popularidade, Dilma deve vencer seu rival José Serra (PSDB), apesar do escândalo envolvendo a quebra do sigilo fiscal da filha do candidato tucano.

A revista aposta que o governo Dilma deve ser o mais forte desde o fim da ditadura, uma vez que o PT pode obter até 390 deputados na Câmara, se contar os aliados, e deve manter sua média de pouco menos de 60% dos senadores necessários para aprovar emendas na Constituição.

No entanto, esse cenário pode não se refletir em poder concreto para a nova presidente, segundo a The Economist. O maior obstáculo de Dilma deve vir de dentro do próprio partido, uma vez que ela só se filiou ao PT apenas em 2001 e não cresceu dentro do partido: sua candidatura foi imposta por Lula.

“Os principais parceiros da coalizão que apoiam o PT já estão falando de ministérios e vantagens que esperam obter”, afirma a revista. “Com mais assentos e uma líder mais fraca que seu antecessor, o próximo governo pode parecer mais forte no papel do que na prática.” BBC Brasil – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
estadão
Rizzolo: Não acredito que Dilma terá problemas estruturais com o PT. O fato dela estar pouco tempo no partido não terá o impacto que muitos admitem que existirá. Agora é claro que com os índices de pesquisa até agora apresentados, a candidata Dilma poderá ganha a eleição já no primeiro turno, portanto conjecturas políticas de governabilidade entendo ser ainda é cedo para maiores avaliações, governar significa entendimento, e isso até agora o PT foi viável como partido.



Serra acusa PT de intimidar e censurar imprensa

RIO – Em um duro discurso, o candidato do PSDB à Presidência,José Serra, acusou nesta quinta-feira, 19, o governo federal e o PT de tentarem, nos últimos anos, intimidar e censurar a imprensa, durante o 8º Congresso Brasileiro de Jornais, promovido pela Associação Nacional de Jornais no Rio de Janeiro.

Sem citar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Serra disse que as tentativas de censurar o setor de comunicação social se dão de três formas. A primeira, segundo, ele, é a “democrática entre aspas”, pela realização de conferências como as de Comunicação, Direitos Humanos e Cultura, que, afirmou, “se voltaram de fato para o controle da nossa imprensa, através do suposto controle da sociedade civil.”

“Quantas pessoas participam dessas conferências? Quinze mil? Vinte mil? Isso não representa o povo brasileiro. Representa um partido e setores que revelaram uma certa porosidade. São feitas com dinheiro público, são de um partido e de frações de um partido, do PT”, afirmou ele, acrescentando que esses encontros geraram cerca de 600 projetos de lei que estão no Congresso.

Serra também acusou o governo de tentar intimidar o setor de comunicação, pela ameaça de restrições à publicidade de certos produtos, e denunciou a existência de um suposto patrulhamento exercido contra profissionais de imprensa. O candidato também criticou a TV Brasil, mantida pela estatal Empresa Brasil de Comunicação, e criticou a Lei Eleitoral, que, afirmou, impõe um “isentismo” obrigando jornalistas a se preocupar com versões, não com fatos.

O candidato admitiu que às vezes reclama da ação da imprensa, mas afirmou que não o faz com o ânimo de quem quer censurar. “É muito diferente de ter um aparelho de Estado que se organiza para trazer sob seus desígnios o jornalismo, usar a opressão do Estado através de pronunciamentos, de pressão econômica, pressão de chantagem, pressão de patrulhamento em favor de um partido”, atacou.

Depois do discurso, Serra assinou a Declaração de Chapultepec (documento lançado em 1994 no México em defesa da liberdade de imprensa) e, em entrevista, se recusou a responder a perguntas sobre as críticas que fizera ao PT e ao governo no discurso. A candidata do PT, Dilma Rousseff, é esperada para participar do encontro à tarde. Marina Silva (PV) irá amanhã ao encontro.
estadão

Rizzolo: Bem na verdade Serra está desesperado. A falta de discurso da oposição faz as argumentações de Serra migrarem para o pouco bom senso nas discussões das questões essenciais. Na concepção errada de visão de Direitos Humanos, Serra desvirtua a origem dos ideais democráticos acusando o viés participativo das conferências como as de Comunicação, Direitos Humanos e Cultura. Portanto, em vista disso, tenta ele capitalizar através do terror e do medo postulando desqualificar o governo Lula. Sinceramente entendo que não é por esse caminho de ataque sem sentido que os eleitores poderão ser sensibilizados a votar no Sr. Serra.