Apoio a Sarney no Senado, a mando de Lula, abre racha no PT

Com idas e vindas desde o início da crise do Senado, a posição do PT na reunião do Conselho de Ética desta quarta-feira, 19, foi decisiva para o arquivamento de todos os processos contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e abriu uma crise na bancada do partido.

No mesmo dia em que a petista histórica Marina Silva anunciou sua saída do partido, senadores criticaram o líder da bancada, Aloizio Mercadante (SP), e o senador paranaense Flávio Arns disse que também avalia deixar o PT. Mercadante chegou a afirmar que só não deixará o partido nesta quarta para não agravar ainda mais a crise.

Contrário ao arquivamento de todas as ações, o líder da bancada chegou a colocar, na noite de terça-feira, 18, seu cargo à disposição do partido, caso tivesse que substituir os suplentes Ideli Salvatti (PT-SC) e Delcídio Amaral (PT-MS) pelos membros da tropa de choque do governo Romero Jucá (PMDB-RR) e Roberto Cavalcanti (PTB-PB).

Até antes do início da sessão do conselho, não estava claro se os dois senadores petistas, que concorrem a reeleição no ano que vem, votariam a favor ou contra o arquivamento. Delcídio e Ideli se inclinavam a votar por Sarney, mas temiam a má repercussão para as eleições do ano que vem.

Favorável a que os senadores do PT votassem conforme sua consciência, Mercadante foi contrariado pela direção nacional do partido. Na manhã desta quarta-feira, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, enviou uma nota aos senadores pedindo unidade no arquivamento das ações contra Sarney.

Mercadante – que deve concorrer a reeleição no ano que vem – negou-se a ler o texto na comissão, deixando o constrangimento para o senador João Pedro – cujo mandato vai até 2014 – e aos membros do conselho, que votaram conforme a orientação da bancada.

Críticas

Delcídio criticou a atitude do líder. “Um exército forte é feito de um líder forte. Nós nos sentimos desamparados hoje (quarta)”, disse o senador petista.

Após a sessão, Delcídio contou que o combinado era que a nota fosse lida por Mercadante, para anunciar “uma posição da bancada”. Em cima da hora, porém, Mercadante desistiu e pediu que o senador João Pedro (PT-AM) anunciasse a nota em seu lugar.

“Fiquei constrangido em votar pelo arquivamento das ações”, confessou o senador, “mas sou um homem de partido. Ser governo não é só ficar no bem-bom, tem que mastigar o osso”, afirmou o senador sul-mato-grossense .

Na avaliação do líder do PT, que não é integrante do conselho, arquivar as denúncias e representações contra o presidente do Senado não seria a melhor maneira de tentar solucionar a crise política no Senado. “Não li a carta porque seria hipocrisia”, justificou. “O preço político que o PT está pagando é muito grande. Essa não é a posição política melhor para a bancada, mas falou mais alto a posição partidária”, disse Mercadante.

Em meio as pressões, Mercadante disse que ficará na liderança do PT a pedido da maioria dos senadores da bancada. “Minha vontade era sair da liderança, mas não vou agravar a crise na bancada”, disse o senador, após reunião do partido que contou com sete dos 12 senadores petistas.

‘Tática da oposição’

Em sua nota, Berzoini classifica a abertura dos processos contra Sarney como uma tática da oposição.

“Oriento os senadores do PT que fazem parte do Conselho de Ética que votem pela manutenção do arquivamento das representações em relação aos senadores representados, como forma de repelir essa tática política da oposição, que deseja estabelecer um ambiente de conflito e confusão política, no momento em que os grandes temas do Brasil, como o marco regulatório do pré-sal e as estratégias para a superação da crise internacional são propostos pelo presidente Lula, como pauta para o necessário debate nacional”, afirma a nota.

Senadores da oposição, que dependiam do apoio do PT para conseguir votos suficientes para abrir investigação contra José Sarney, criticaram a orientação de Berzoini. Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) a nota “é deplorável” em todos os aspectos. “Tem um discurso que se desvirtua completamente da prática”, afirmou.

Ao final da reunião do Conselho de Ética, senadores contrários à permanência de Sarney criticaram a decisão do PT de votar pelo arquivamento das denúncias.

“É impressionante como o Senado cada vez mais consegue se afastar da vontade da opinião pública”, disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES). “O apoio do PT ao presidente José Sarney mostrou que o presidente Lula colocou a sua digital no arquivamento”, avaliou José Agripino Maia (RN), líder do DEM.

PMDB e PT em 2010

O líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), avaliou, em contrapartida, que a decisão da bancada petista em votar pelo arquivamento das denúncias contra Sarney “é uma prova de que o PT e o PMDB podem estar ainda mais próximos em 2010”. Questionado se a decisão de arquivar as denúncias resolveria a crise política no Senado, Calheiros respondeu: “O time não é meu, mas o Senado precisa dar uma resposta mais eficiente à sociedade, com votações importantes”.

Veja como votaram os senadores nos dois casos:

Pela abertura dos processos:

Demóstenes Torres (DEM-GO)

Eliseu Resende (DEM-MG)

Rosalba Ciarlini (DEM-RN)

Marisa Serrano (PSDB-MS)

Sérgio Guerra (PSDB-PE)

Jefferson Praia (PDT-AM)

Pelo arquivamento dos processos:

Wellington Salgado (PMDB-MG)

Almeida Lima (PMDB-SE)

Gilvan Borges (PMDB-AP)

João Pedro (PT-AM)

Ideli Salvatti (PT-SC)

Delcídio Amaral (PT-MS)

Inácio Arruda (PCdoB-CE)

Gim Argello (PTB-DF)

Romeu Tuma (PTB-SP)agência estado

Rizzolo: Tomem nota destes nomes. Se você é patriota e tem o mínimo de honra e ética, não vote nestes cidadãos que votaram pelo arquivamento dos processos. Mercadante apenas ameaça. Mas se fosse realmente um amante da democracia, da ética, do bom senso, sairia já do PT. Quem tem brio, e que não quer macular seu nome, não pode se deixar levar pelos espúrios interesses do PT em apoiar Sarney. Aliás as vezes penso que Sarney trabalha a favor da oposição, para que com sua permanência sem sentido, delate a falta de moral da base governista desqualificando-a, e contribuindo para o PT se impluda da forma que se tem demonstrado com debandadas de nomes com peso político. Lula com a sua megalomania em adotar Dilma, e apoiar Sarney está sim implodindo o PT e desmoralizando nomes do partido a troco de seu “projeto maluco” em fazer de Dilma, que nem vereadora um dia foi uma presidente da república, quem embarcar nessa pagará seu preço.

OAB pede para Procuradoria investigar a farra das passagens aéreas na Câmara

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu para a Procuradoria Geral da República investigar e responsabilizar os envolvidos no esquema de venda de passagens aéreas da cota dos deputados. A iniciativa da entidade consta no manifesto aprovado nesta terça-feira em repúdio aos escândalos na Câmara e no Senado.

No documento, a OAB manifesta “repúdio e perplexidade diante da sucessão de escândalos que, nos últimos meses, envolvem as duas casas do Congresso Nacional, com destaque para o Senado e seu presidente, José Sarney [PMDB-AP]”.

“Os múltiplos atos de improbidade administrativa –nepotismo direto ou indireto, desvio e malversação de recursos públicos, tráfico de influência, gestão clandestina e outras ações de nítida inspiração delituosa– envolvem diversos parlamentares, de diversos partidos, e expõem ao desgaste extremo o Poder Legislativo, pilar do sistema representativo, pondo em risco a própria democracia”, diz o documento.

Com relação aos atos secretos do Senado, a OAB entende que não é suficiente apenas anulá-los, mas responsabilizar os agentes públicos envolvidos.

A Ordem também classificou como “intolerável e suspeita” a decisão do presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), de arquivar as 11 acusações contra Sarney e uma contra o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

Como presidente do conselho, o senador tem a prerrogativa de arquivar sumariamente as representações e denúncias se avaliar que não há motivos para as investigações. A decisão, no entanto, permite recurso.

“Exige que [os arquivamentos] sejam reconsideradas e que haja efetivo julgamento, com amplo direito de defesa e clara exposição dos fatos”, diz a OAB.

No início do mês, a OAB defendeu renúncia imediata dos senadores envolvidos em escândalos como solução “ideal” para acabar com a crise no Senado.

folha online

Rizzolo: O repúdio e a perplexidade da OAB procedem. O povo brasileiro já não suporta mais ver tanta impunidade em tão pouco tempo. A OAB sempre foi o baluarte da ética e da democracia, e não foi à toa que na época do regime militar a OAB sempre se dignificou em sua luta contra a opressão. Agora a luta é outra, é contra a falta de ética, contra o desmando no Congresso, contra a má versação do Erário Público; um país que tem um presidente que chancela tudo isso de forma velada, merece a indignação de todas as instituições comprometidas como o Estado Democrático de Direito. É o mínimo não é ?

Lula desafia Lina Vieira a mostrar agenda para provar encontro com Dilma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desafiou nesta segunda-feira a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira a mostrar sua agenda para provar o encontro que supostamente teria tido com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O presidente afirmou que não é “mexeriqueiro” para confirmar se houve ou não o encontrou e reclamou que o assuntou tomou proporções maiores do que deveria.

“Seria tão mais simples e mais fácil se a secretaria mandasse a agenda que encontrou com a Dilma. Não precisaria gastar dinheiro, pagar passagem ou ir ao Congresso. Era só pegar as duas agendas e ver o que aconteceu. Toda vez nesse país que se começa a fazer Carnaval com as coisas que não dão samba, as coisas vão ficando cada vez mais desacreditadas na opinião pública. Qual a razão que essa secretária tem para dizer que conversou com Dilma e não mostrar a agenda. Se as duas se encontraram é só ver a agenda. A Dilma já disse que não teve agenda com ela. Só tem um jeito de saber, abrir a mala que ela levou a agenda e mostrar para todo mundo”, disse Lula.

O presidente se mostrou constrangido com a pergunta dos jornalistas, já que estava acompanhado da ministra no momento, e reforçou indiretamente que a ex-secretária teria mentido sobre a orientação para investigar as empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Dilma acompanhou Lula durante agenda com o presidente do México, Felipe Calderón.

“A Dilma já disse que não tem agenda com ela. Como não sei da vida das duas e não tenho propensão a ser mexeriqueiro como dizem no Nordeste brasileiro. Ou seja, se as duas se encontraram e só ver a agenda e não precisa fazer um cenário de crise entre duas pessoas que conversaram desnecessariamente. Eu sinceramente acho que o país tem coisa mais séria para discutir, tem conversas mais sérias que o Brasil gostaria de saber. O Brasil tem coisas mais sérias que esse assunto. Acho uma pobreza muito grande um assunto como esse estar na pauta da política brasileira”, afirmou o presidente.

O presidente reclamou do peso que as declarações da ex-secretária receberam. “Esse processo de manipulação na política brasileira até agora mostrou que quem perde com isso é o Brasil. De qualquer forma vocês amanhã terão oportunidade de ver a agenda, a data e o horário. Se elas se encontraram, ou não, ou poderão ver nada. Eu gostaria que a agente pudesse discutir mais sobre México e Brasil porque interessa mais para o desenvolvimento do nosso país”, disse.

Depoimento

Lina Vieira deve prestar depoimento nesta terça-feira à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A oposição aproveitou um cochilo dos governistas e conseguiu aprovar convite para que ela fale à comissão. Lina mostrou disposição em comparecer ao depoimento.

Ela terá de esclarecer o suposto encontro que teve com a ministra, em que a petista teria pedido para acelerar a investigação contra as empresas da família Sarney, e explicar o método tributário adotado pela empresa em 2008, que teria causado prejuízo aos cofres da União.

A oposição ainda cogita pedir uma acareação de Dilma com Lina para que as duas versões sobre a denúncia sejam apresentadas. “O ideal seria acareação das duas. Temos que tentar convocar a Dilma. É evidente que isso se resolveria com uma acareação”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Os oposicionistas reconhecem, porém, que não têm número suficiente de parlamentares para aprovar a acareação. Quanto à convocação da ministra, a estratégia de senadores do DEM e PSDB é tentar aprová-la em uma das comissões permanentes da Casa comandadas pela oposição –uma vez que na CPI da Petrobras os parlamentares não têm maioria.

A estratégia da oposição será esperar o depoimento de Lina à CCJ antes de incluir o pedido de convocação da ministra. Os oposicionistas esperam que Lina confirme sua versão, revelada em entrevista à Folha, de que Dilma pediu para que ela agilizasse as investigações sobre as empresas da família Sarney.

“Tudo vai depender do depoimento da Lina. O debate e a exposição do contraditório nos permite a busca da verdade com maior eficiência”, disse Dias.

A oposição também quer ter acesso, no Senado, às imagens captadas pelo circuito interno da Casa Civil no dia em que Lina teria se encontrado com Dilma –uma vez que a reunião foi negada pela ministra.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) pediu para ter acesso às imagens, assim como às planilhas dos automóveis que passaram na Casa Civil entre novembro e dezembro do ano passado, quando teria ocorrido o encontro. O deputado ainda pediu informações sobre uma “agenda paralela” de Dilma, que não incluiria os encontros oficiais.
Denúncia

Segundo reportagem da Folha, a ex-secretária da Receita disse ter sido chamada para um encontro a sós com Dilma em dezembro do ano passado para agilizar as investigações fiscais nas empresas de familiares do presidente do Senado.

No encontro, a ministra teria pedido que a investigação fosse concluída rapidamente.

A ex-secretária diz ter interpretado o pedido como um recado para encerrar a investigação. Na reportagem da Folha, a ministra já havia dito por meio de sua assessoria que “jamais pediu qualquer coisa desse tipo à secretária da Receita Federal”.

Folha online

Rizzolo: A grande verdade é que Dilma Rousseff está se tornando um ” mico” na mão de Lula. Já se tem por consenso que só o presidente Lula acredita que Dilma poderá evoluir na sua candidatura. O panorama se agravou quando Marina Silva petista insinuou que pretende deixar o PT e disputar a presidência pelo PV. Agora o que se observa mais uma vez, é o fato de o presidente Lula tentar desqualificar as provas. Desta feita testemunho da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira, e observem que isso ocorre quando ele tem ciência dos níveis de sua popularidade. José Sarney, Collor, Renan, a tropa de choque, são todos os protegidos por Lula que se dá ao luxo em defender a permanência de Sarney em troca do apoio político à candidatura de Dilma, que como já disse, só ele acredita e aposta. “Desafiar Lina Vieira a mostrar a agenda!” A que ponto um presidente chega em nome da defesa de Sarney, é impressionante.

Após três horas, manifestantes anti-Sarney são liberados

Depois de três horas detidos na sede da Polícia do Senado, os nove manifestantes que realizaram um ato contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), nesta quinta-feira (13), foram liberados. Eles foram fichados pela polícia, mas por pressão de alguns senadores acabaram liberados de prestar depoimento.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foi um dos que intercedeu em favor dos estudantes junto à Polícia do Senado. Segundo ele, o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), pediu que a liberação fosse rápida, mas o presidente do Senado teria pedido que a polícia realizasse todos os procedimentos, inclusive com a tomada de depoimento e encaminhamento posterior da questão à Justiça.

“O Heráclito, depois de resistir um pouco, aceitou que fosse feita a liberação só com o nome dos estudantes e a identidade. Alguns policiais, no entanto, disseram que o presidente Sarney disse que era para fazer tudo que fosse da regra, ouvir todos e até abrir inquérito, se fosse o caso”, disse o senador do PDT.

A assessoria da presidência do Senado nega que tenha havido qualquer interferência. Segundo a assessoria, Sarney intercedeu junto à polícia para que a liberação fosse rápida, mas deixou claro que o órgão tem autonomia. O G1 tentou contato com o chefe da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, mas ele não retornou as ligações.

Os estudantes saíram da polícia prometendo mais manifestações. No próximo sábado (15) eles pretendem realizar uma concentração em frente ao Congresso Nacional e seguir em carreata rumo à casa do presidente do Senado. A intenção dos organizadores é que as pessoas compareçam de camisetas pretas e pintem os rostos pedindo a saída de Sarney.

Pedido de demissão

Após a prisão dos estudantes, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), pediu a demissão do chefe da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho. Para o tucano, a “truculência e intolerância” da polícia exigem uma troca de comando. O G1 tentou contato com Carvalho, mas ele não respondeu às ligações.

“Tem de haver demissão. É este o velho Senado que queremos sepultar. Não é assim que as manifestações vão acabar”, disse o tucano.

O senador Cristovam Buarque foi mais comedido. Para ele, a mudança de atitude pode ser feita com Carvalho no comando da polícia. “É preciso mudar a direção da Polícia do Senado, mas não quer dizer que seja o diretor. Podemos encaminhar para uma outra atitude, com a mesma direção.”

A crítica dos senadores diz respeito à forma como a polícia restringiu a manifestação. Os estudantes estavam caminhando cercados pelos seguranças para fora da Casa quando levantaram um pequeno cartaz com a frase “Fora Sarney”. Os seguranças agrediram os manifestantes e Carvalho deu voz de prisão aos estudantes.
globo

Rizzolo: Observem a maneira e o contorno autoritário que a democracia brasileira vive sob o comando da base aliada petista e oposição. Políciais do Senado agredindo estudantes, censura a jornais como Estadão via Judiciário, corrupção por todos lados da base governista e oposição, ou seja uma vergonha total.

Nove estudantes apenas é muito pouco, deveria haver no mínimo uns mil por dia, ou será que só o MST e os sindicatos podem gritar à vontade e ainda receber remuneração do governo ? A indignação já começa a surtir efeito pelo menos no meio estudantil, a mobilização é indispensável neste momento de podridão parlamentar. Hoje não temos para onde correr, todos estão corrompidos, é um momento para repensarmos a nossa “democracia de araque”, e quem sabe, pressionar para que no mínimo todos os senadores se retirem do senado em respeito ao povo brasileiro.