OAB pede para Procuradoria investigar a farra das passagens aéreas na Câmara

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu para a Procuradoria Geral da República investigar e responsabilizar os envolvidos no esquema de venda de passagens aéreas da cota dos deputados. A iniciativa da entidade consta no manifesto aprovado nesta terça-feira em repúdio aos escândalos na Câmara e no Senado.

No documento, a OAB manifesta “repúdio e perplexidade diante da sucessão de escândalos que, nos últimos meses, envolvem as duas casas do Congresso Nacional, com destaque para o Senado e seu presidente, José Sarney [PMDB-AP]”.

“Os múltiplos atos de improbidade administrativa –nepotismo direto ou indireto, desvio e malversação de recursos públicos, tráfico de influência, gestão clandestina e outras ações de nítida inspiração delituosa– envolvem diversos parlamentares, de diversos partidos, e expõem ao desgaste extremo o Poder Legislativo, pilar do sistema representativo, pondo em risco a própria democracia”, diz o documento.

Com relação aos atos secretos do Senado, a OAB entende que não é suficiente apenas anulá-los, mas responsabilizar os agentes públicos envolvidos.

A Ordem também classificou como “intolerável e suspeita” a decisão do presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), de arquivar as 11 acusações contra Sarney e uma contra o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

Como presidente do conselho, o senador tem a prerrogativa de arquivar sumariamente as representações e denúncias se avaliar que não há motivos para as investigações. A decisão, no entanto, permite recurso.

“Exige que [os arquivamentos] sejam reconsideradas e que haja efetivo julgamento, com amplo direito de defesa e clara exposição dos fatos”, diz a OAB.

No início do mês, a OAB defendeu renúncia imediata dos senadores envolvidos em escândalos como solução “ideal” para acabar com a crise no Senado.

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Rizzolo: O repúdio e a perplexidade da OAB procedem. O povo brasileiro já não suporta mais ver tanta impunidade em tão pouco tempo. A OAB sempre foi o baluarte da ética e da democracia, e não foi à toa que na época do regime militar a OAB sempre se dignificou em sua luta contra a opressão. Agora a luta é outra, é contra a falta de ética, contra o desmando no Congresso, contra a má versação do Erário Público; um país que tem um presidente que chancela tudo isso de forma velada, merece a indignação de todas as instituições comprometidas como o Estado Democrático de Direito. É o mínimo não é ?

Governistas tentam suspender depoimento da ex-secretária da Receita Federal

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), protocolou nesta terça-feira na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) requerimento com o pedido de suspensão do depoimento da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira à comissão.

Jucá argumenta, no texto, que a CCJ não é o foro adequado para que os senadores tomem o depoimento da ex-secretária.

O requerimento terá que ser aprovado pelo plenário da CCJ para que o depoimento de Lina Vieira seja suspenso. A base aliada do governo mobilizou os senadores que integram a comissão para comparecerem ao depoimento.

Sentados na primeira fila da CCJ, costume que não é o hábito dos governistas na comissão, os senadores da base vão esperar o depoimento ter início para tentar derrubar a sessão. Em maior número na CCJ, os governistas vão tentar impedir que Lina Vieira preste depoimento para evitar arranhões à imagem da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), terá que colocar o requerimento em votação se os governistas insistirem na sua análise.

Em entrevista à Folha, a ex-secretária disse que, em um encontro a sós no final do ano passado, a ministra pediu a ela que a investigação realizada pelo órgão nas empresas da família do senador José Sarney (PMDB-AP) fosse concluída rapidamente.

A ex-secretária disse que entendeu como um recado “para encerrar” a investigação, o que se recusou a fazer. “Fui embora e não dei retorno. Acho que eles não queriam problema com o Sarney”, disse na entrevista.

Segundo Lina, o pedido de Dilma ocorreu cerca de dois meses após o fisco ter recebido ordem judicial para devassar as empresas da família Sarney. Auditores da Receita ouvidos pela Folha afirmaram que uma fiscalização como essa pode levar anos. Encerrá-la abruptamente seria o mesmo que “aliviar” para os alvos da investigação.

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Rizzolo: Ah! Mas eles não querem que ela seja ouvida. Entendo que mal nenhum faria, até porque já começou a debandada de alguns como o PTB no apoio à candidatura de Dilma. Só o presidente Lula acredita que Dilma poderá se eleger, ora, se nem vereadora ela chegou a ser no decorrer de sua vida, presidente da república seria algo que na verdade só estaria embutido nos planos megalomaniacos do presidente. É claro que ela tem pouca chance, face aos fatos que se delineiam e dão que um novo contorno políticos às eleições de 2010, como a disposição de Marina Silva do PT concorrer pelo PV. Pode deixar falar, pouco vai influenciar.

Lula desafia Lina Vieira a mostrar agenda para provar encontro com Dilma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desafiou nesta segunda-feira a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira a mostrar sua agenda para provar o encontro que supostamente teria tido com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O presidente afirmou que não é “mexeriqueiro” para confirmar se houve ou não o encontrou e reclamou que o assuntou tomou proporções maiores do que deveria.

“Seria tão mais simples e mais fácil se a secretaria mandasse a agenda que encontrou com a Dilma. Não precisaria gastar dinheiro, pagar passagem ou ir ao Congresso. Era só pegar as duas agendas e ver o que aconteceu. Toda vez nesse país que se começa a fazer Carnaval com as coisas que não dão samba, as coisas vão ficando cada vez mais desacreditadas na opinião pública. Qual a razão que essa secretária tem para dizer que conversou com Dilma e não mostrar a agenda. Se as duas se encontraram é só ver a agenda. A Dilma já disse que não teve agenda com ela. Só tem um jeito de saber, abrir a mala que ela levou a agenda e mostrar para todo mundo”, disse Lula.

O presidente se mostrou constrangido com a pergunta dos jornalistas, já que estava acompanhado da ministra no momento, e reforçou indiretamente que a ex-secretária teria mentido sobre a orientação para investigar as empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Dilma acompanhou Lula durante agenda com o presidente do México, Felipe Calderón.

“A Dilma já disse que não tem agenda com ela. Como não sei da vida das duas e não tenho propensão a ser mexeriqueiro como dizem no Nordeste brasileiro. Ou seja, se as duas se encontraram e só ver a agenda e não precisa fazer um cenário de crise entre duas pessoas que conversaram desnecessariamente. Eu sinceramente acho que o país tem coisa mais séria para discutir, tem conversas mais sérias que o Brasil gostaria de saber. O Brasil tem coisas mais sérias que esse assunto. Acho uma pobreza muito grande um assunto como esse estar na pauta da política brasileira”, afirmou o presidente.

O presidente reclamou do peso que as declarações da ex-secretária receberam. “Esse processo de manipulação na política brasileira até agora mostrou que quem perde com isso é o Brasil. De qualquer forma vocês amanhã terão oportunidade de ver a agenda, a data e o horário. Se elas se encontraram, ou não, ou poderão ver nada. Eu gostaria que a agente pudesse discutir mais sobre México e Brasil porque interessa mais para o desenvolvimento do nosso país”, disse.

Depoimento

Lina Vieira deve prestar depoimento nesta terça-feira à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A oposição aproveitou um cochilo dos governistas e conseguiu aprovar convite para que ela fale à comissão. Lina mostrou disposição em comparecer ao depoimento.

Ela terá de esclarecer o suposto encontro que teve com a ministra, em que a petista teria pedido para acelerar a investigação contra as empresas da família Sarney, e explicar o método tributário adotado pela empresa em 2008, que teria causado prejuízo aos cofres da União.

A oposição ainda cogita pedir uma acareação de Dilma com Lina para que as duas versões sobre a denúncia sejam apresentadas. “O ideal seria acareação das duas. Temos que tentar convocar a Dilma. É evidente que isso se resolveria com uma acareação”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Os oposicionistas reconhecem, porém, que não têm número suficiente de parlamentares para aprovar a acareação. Quanto à convocação da ministra, a estratégia de senadores do DEM e PSDB é tentar aprová-la em uma das comissões permanentes da Casa comandadas pela oposição –uma vez que na CPI da Petrobras os parlamentares não têm maioria.

A estratégia da oposição será esperar o depoimento de Lina à CCJ antes de incluir o pedido de convocação da ministra. Os oposicionistas esperam que Lina confirme sua versão, revelada em entrevista à Folha, de que Dilma pediu para que ela agilizasse as investigações sobre as empresas da família Sarney.

“Tudo vai depender do depoimento da Lina. O debate e a exposição do contraditório nos permite a busca da verdade com maior eficiência”, disse Dias.

A oposição também quer ter acesso, no Senado, às imagens captadas pelo circuito interno da Casa Civil no dia em que Lina teria se encontrado com Dilma –uma vez que a reunião foi negada pela ministra.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) pediu para ter acesso às imagens, assim como às planilhas dos automóveis que passaram na Casa Civil entre novembro e dezembro do ano passado, quando teria ocorrido o encontro. O deputado ainda pediu informações sobre uma “agenda paralela” de Dilma, que não incluiria os encontros oficiais.
Denúncia

Segundo reportagem da Folha, a ex-secretária da Receita disse ter sido chamada para um encontro a sós com Dilma em dezembro do ano passado para agilizar as investigações fiscais nas empresas de familiares do presidente do Senado.

No encontro, a ministra teria pedido que a investigação fosse concluída rapidamente.

A ex-secretária diz ter interpretado o pedido como um recado para encerrar a investigação. Na reportagem da Folha, a ministra já havia dito por meio de sua assessoria que “jamais pediu qualquer coisa desse tipo à secretária da Receita Federal”.

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Rizzolo: A grande verdade é que Dilma Rousseff está se tornando um ” mico” na mão de Lula. Já se tem por consenso que só o presidente Lula acredita que Dilma poderá evoluir na sua candidatura. O panorama se agravou quando Marina Silva petista insinuou que pretende deixar o PT e disputar a presidência pelo PV. Agora o que se observa mais uma vez, é o fato de o presidente Lula tentar desqualificar as provas. Desta feita testemunho da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira, e observem que isso ocorre quando ele tem ciência dos níveis de sua popularidade. José Sarney, Collor, Renan, a tropa de choque, são todos os protegidos por Lula que se dá ao luxo em defender a permanência de Sarney em troca do apoio político à candidatura de Dilma, que como já disse, só ele acredita e aposta. “Desafiar Lina Vieira a mostrar a agenda!” A que ponto um presidente chega em nome da defesa de Sarney, é impressionante.

Após três horas, manifestantes anti-Sarney são liberados

Depois de três horas detidos na sede da Polícia do Senado, os nove manifestantes que realizaram um ato contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), nesta quinta-feira (13), foram liberados. Eles foram fichados pela polícia, mas por pressão de alguns senadores acabaram liberados de prestar depoimento.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foi um dos que intercedeu em favor dos estudantes junto à Polícia do Senado. Segundo ele, o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), pediu que a liberação fosse rápida, mas o presidente do Senado teria pedido que a polícia realizasse todos os procedimentos, inclusive com a tomada de depoimento e encaminhamento posterior da questão à Justiça.

“O Heráclito, depois de resistir um pouco, aceitou que fosse feita a liberação só com o nome dos estudantes e a identidade. Alguns policiais, no entanto, disseram que o presidente Sarney disse que era para fazer tudo que fosse da regra, ouvir todos e até abrir inquérito, se fosse o caso”, disse o senador do PDT.

A assessoria da presidência do Senado nega que tenha havido qualquer interferência. Segundo a assessoria, Sarney intercedeu junto à polícia para que a liberação fosse rápida, mas deixou claro que o órgão tem autonomia. O G1 tentou contato com o chefe da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, mas ele não retornou as ligações.

Os estudantes saíram da polícia prometendo mais manifestações. No próximo sábado (15) eles pretendem realizar uma concentração em frente ao Congresso Nacional e seguir em carreata rumo à casa do presidente do Senado. A intenção dos organizadores é que as pessoas compareçam de camisetas pretas e pintem os rostos pedindo a saída de Sarney.

Pedido de demissão

Após a prisão dos estudantes, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), pediu a demissão do chefe da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho. Para o tucano, a “truculência e intolerância” da polícia exigem uma troca de comando. O G1 tentou contato com Carvalho, mas ele não respondeu às ligações.

“Tem de haver demissão. É este o velho Senado que queremos sepultar. Não é assim que as manifestações vão acabar”, disse o tucano.

O senador Cristovam Buarque foi mais comedido. Para ele, a mudança de atitude pode ser feita com Carvalho no comando da polícia. “É preciso mudar a direção da Polícia do Senado, mas não quer dizer que seja o diretor. Podemos encaminhar para uma outra atitude, com a mesma direção.”

A crítica dos senadores diz respeito à forma como a polícia restringiu a manifestação. Os estudantes estavam caminhando cercados pelos seguranças para fora da Casa quando levantaram um pequeno cartaz com a frase “Fora Sarney”. Os seguranças agrediram os manifestantes e Carvalho deu voz de prisão aos estudantes.
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Rizzolo: Observem a maneira e o contorno autoritário que a democracia brasileira vive sob o comando da base aliada petista e oposição. Políciais do Senado agredindo estudantes, censura a jornais como Estadão via Judiciário, corrupção por todos lados da base governista e oposição, ou seja uma vergonha total.

Nove estudantes apenas é muito pouco, deveria haver no mínimo uns mil por dia, ou será que só o MST e os sindicatos podem gritar à vontade e ainda receber remuneração do governo ? A indignação já começa a surtir efeito pelo menos no meio estudantil, a mobilização é indispensável neste momento de podridão parlamentar. Hoje não temos para onde correr, todos estão corrompidos, é um momento para repensarmos a nossa “democracia de araque”, e quem sabe, pressionar para que no mínimo todos os senadores se retirem do senado em respeito ao povo brasileiro.

Lula volta a criticar o Senado em entrevista a rádios goianas

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou hoje a criticar o Senado Federal, de concentrar suas atenções às denúncias de irregularidades na Casa, deixando de lado as prioridades, de interesse do país. Em entrevista a duas emissoras de Goiás, Lula defendeu que as denúncias devem ser apuradas e os responsáveis punidos ao mesmo tempo que o Senado deve continuar trabalhando. “O que você não pode é transformar a denúncia a única razão de ser de 81 homens que tem responsabilidade de representar um Estado e uma Nação”, afirmou o presidente.

Ele também condenou o baixo nível dos debates com agressões verbais que, segundo o presidente, “só empobrecem o Poder Legislativo brasileiro”. “Acho que o Senado está perdendo muito tempo. Ninguém está pedindo para deixar de investigar. As investigações não podem atrapalhar a principalidade da existência do Senado, que é votar as leis”.
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Rizzolo: O presidente Lula com estas afirmações acaba dando um mau exemplo. Tais alegações insinuam que existem coisas mais importantes do que a corrupção, a safadeza, a improbidade administrativa. Alegar que o Senado tem que trabalhar, que existem coisas mais importantes do que a crise, tem for finalidade apequenar a moral, e a ética, trazendo-as como de costume como algo que não tem solução, ” sem cura”.

O bom mesmo era acabar com toda essa ” cambada” de políticos corruptos, instituir um modelo unicameral, elaborar uma reforma política honesta, e ensinar o povo a reconhecer as velhas figuras políticas, os profissionais da política que sempre fazem uso da máquina partidária e monopolizam os cargos, e por um fim nos discursos populistas dotados de manobras diversionistas com fins eleitoreiros como os do presidente.

Em meio à crise, Lula propõe concessão de rádio a filho de Renan

Em plena crise no Senado, o presidente Lula encaminhou ao Congresso o processo para aprovação de uma concessão de rádio FM para a família de Renan Calheiros, líder do PMDB e um dos comandantes da tropa de choque para a manutenção de José Sarney na presidência da Casa, informa reportagem de Elvira Lobato, publicada nesta quarta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Lula enviou a mensagem ao Congresso na sexta, um dia após violento bate-boca, no plenário, entre Renan e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Renan nega ter influenciado a tramitação. O senador não figura como acionista da JR Radiodifusão, mas sim seu filho, José Renan Calheiros Filho, prefeito de Murici (AL). O principal acionista, Carlos Ricardo Santa Ritta, é assessor de Calheiros no Senado. Outro acionista, Ildefonso Tito Uchoa, também foi seu assessor no Senado.

O consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, disse que a crise no Senado não influenciou na decisão do governo de enviar o processo de autorização da rádio ao Congresso.

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Rizzolo: Observem a que ponto chega o ” toma lá dá cá “. Quem diria hein! A cada dia O PT se torna um partido conivente com a malandragem, com o clientelismo, com a política de favorecimento aos amigos sejam eles quais forem. A ministra Dilma então mal sabe sustentar sua interseção junto à Receita Federal a favor de Sarney, aliás sempre defendeu Sarney. Agora vem o presidente Lula com este absurdo desta proposta de rádio agraciando Renan em meio a esta crise, ou seja pouco estão se importando.

Sinceramente neste histórico de amoralidade só um povo anestesiado pelo assistencialismo é que não enxerga tal falta de ética. O problema é que a miséria e a fome são maiores que qualquer tipo de indignação. Como diz Sarney: a classe C D e E nem sabem dessa crise, e com um olhar risonho costuma se despedir dos jornalistas. Isso é o Brasil e isso é o PT e seus amigos.

Censura ao ”Estado” é abuso de poder, alerta Repórteres Sem Fronteiras

“A liberdade de imprensa enfrenta dias sombrios.” Esta é a avaliação feita pela organização Repórteres Sem Fronteiras sobre a situação brasileira. A entidade, que defende o jornalismo e luta contra a censura em 120 países, condenou a decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que censurou o Estado, classificando-a de “abuso de poder”.

De acordo com Repórteres Sem Fronteiras, o Grupo Estado foi “forçado ao silêncio após ter divulgado informações envolvendo autoridades públicas”. Em sua decisão, Vieira proibiu o Estado de divulgar informações referentes à Operação Boi Barrica, que envolve Fernando Sarney, filho do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). Os áudios em que ambos falam sobre distribuição de cargos no Senado tiveram de ser retirados do portal estadao.com.br.

“Quanto à decisão da Justiça que proíbe O Estado de S.Paulo de publicar notícias sobre Fernando Sarney, constitui um ato de censura que lesa a liberdade de expressão”, anota a entidade.

O advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, do Grupo Estado, pediu na última quarta-feira que Vieira se afaste do caso. Ex-consultor jurídico do Senado, o desembargador é do convívio social da família Sarney e do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Ele foi fotografado ao lado de Sarney no casamento de Mayanna Maia, filha de Agaciel, da qual o presidente do Senado foi padrinho.

“O fato de um familiar de um político eleito conseguir que seu nome não seja citado impede a imprensa de o mencionar como personalidade pública. Se trata de um abuso de poder, que esperamos que seja corrigido pela decisão em recurso”, afirma a Repórteres Sem Fronteiras.

Com a declaração, a entidade junta-se à Organização dos Estado Americanos (OEA), Sociedade Interamericana de Prensa (SIP), International Federation of Journalists (IFJ) e Artigo 19, que também condenaram o caso. Para todas as entidades, a decisão de Vieira vai na contramão dos pareceres emitidos pelo Supremo Tribunal Federal por se tratar de “censura prévia”.

A OEA, por meio de sua relatora especial para Liberdade de Expressão, Catalina Botero Marino, alertou o Brasil para uma possível “responsabilização internacional” caso a decisão não seja revertida.
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Rizzolo: O Judiciário tem que ter parcimônia na análise dos casos em que a frontal liberdade de informação é restringida. Com efeito, não podemos substituir o regime de exceção por decisões judiciais, muito embora exista aí uma grande diferença entre elas. Na apreciação do caso em questão, o Judiciário acabou amordaçando o papel de informar à sociedade, algo extremamente grave e que envolve o exercício democrático, pois trata-se de pessoas públicas.

A suspeição argüida é de extrema procedência face ao fato dos vínculos familiares, segundo o jornal, entre o Juiz e o senador. É uma pena que a democracia brasileira acabe ora virando um joguete por parte do governo ao apoio aos esquerdistas da América Latina, ora esmagada e cerceada na sua liberdade de expressão via decisões judicias que correm na contra mão do nobre espírito democrático.

Senadores apresentarão manifesto em plenário pela saída de Sarney

Senadores adversários do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), divulgarão em plenário na tarde desta quinta-feira (6) um manifesto pelo afastamento de Sarney do cargo. O texto é assinado pelos líderes de PSDB, DEM, PDT e PSOL, representando suas bancadas, e pelo senador Renato Casagrande (ES), representando o PSB.

O líder do PT, Aloízio Mercadante (SP), não assinou o documento. Ele argumenta que o partido já deu o seu posicionamento em defesa de uma licença de Sarney da função. Em sua página no serviço de microblog Twitter, Mercadante sugere que a oposição anexe ao manifesto as duas notas em que o PT pede a licença do presidente da Casa.

Porta-voz do movimento, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), acredita que a ação mostra que Sarney não tem mais condições de comandar a Casa. “É muito difícil o Senado entrar em ritmo normal enquanto estivermos neste clima”. O manifesto pedirá o afastamento do presidente da Casa enquanto durarem as investigações contra ele no Conselho de Ética.

Buarque afirmou ainda que o grupo recorrerá das decisões de arquivamento das acusações contra Sarney tomadas pelo presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ). “Os engavetamentos foram feitos de maneira arbitrária pela tropa de choque que ocupou o Senado com uma violência maior que a dos tanques da ditadura. O Senado está sob intervenção da tropa de choque”.

O senador do PDT defendeu ainda a realização de manifestações populares nas cidades para mostrar o descontentamento com a permanência de Sarney. “É preciso que a população se manifeste. Porque não ter caras pintadas outra vez em defesa da ética? Está na hora de fazer eventos nas cidades e colocar o povo para dizer que quer ética no Senado”.

Buarque lamentou que o PT não tenha assinado o manifesto de maneira formal, mas destacou que a posição pelo afastamento de Sarney conta com o apoio da maioria dos senadores do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além dos partidos que assinam a nota, fazem farte do grupo anti-Sarney os senadores Tião Viana (PT-AC), Pedro Simon (PMDB-RS) e Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), que participam rotineiramente dos encontros do grupo.
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Rizzolo: Nem para desfaçar não é ? O PT na pessoa do líder, Aloízio Mercadante (SP), não assinou o documento, nem vai se indispor com o senador Sarney, ate porque o seu chefe, o presidente Lula, já disse que não tem nada com isso, mas vai ajudar Sarney até o fim. É a ordem: não se indispor, para ter um ganho na campanha da Dilma, e blindar a CPI da Petrobras. Olha, sinceramente acho uma vergonha, um partido que se dizia ético, tal e coisa, observem aonde foi parar em termos de dignidade, ética, probidade e postura. É como diz Sarney, a classe C, D e E não sabem da crise, e estes são os eleitores de Lula, enquanto houver populismo, Sarney está protegido e pode rir a vontade da democracia.

Sarney diz que fica na presidência e vê campanha em acusações

BRASÍLIA – Em discurso no plenário nesta quarta-feira, 5, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que acreditava que as críticas que fizeram a ele no início do seu mandato como presidente da Casa eram apenas “rescaldos da eleição”. Mas disse ter percebido depois haver “uma campanha para desestabilizá-lo”. “Avaliei que as críticas que me fizeram eram só rescaldos da eleição. Mas depois, percebi que eram mais profundas e faziam parte de uma campanha para desestabilizar”, afirmou.

Ele disse que, quando foi eleito presidente, tinha amigos e que deve a eles zelo, mas que jamais colocou o Senado em segundo plano. “O meu temperamento sempre fui de um homem de diálogo, de convívio pacífico, de respeito aos outros e suas ideias e posições, mas isso, ao longo da minha vida, nunca me fez abandonar a firmeza quando ela tenha sido necessária”, disse.

Sarney aproveitou também o início de seu discurso para relembrar sua trajetória política como ex-presidente da República e governador do Maranhão. Ele fez questão de ressaltar que apoiou Lula durante a ditadura militar, mesmo não o conhecendo pessoalmente na época.

“Quando Lula foi atacado, não o conhecia e, mesmo sendo seu adversário, escrevi um artigo na Folha de S.Paulo defendendo sua biografia com o título ‘A Lula o que é de Lula’, dizendo que ele não podia ser acusado do que estava sendo acusado”, disse. O presidente do Senado disse que hoje apoia o governo do presidente Lula por ter sido convidado pelo petista.

Ele lembrou ainda que, uma semana depois do golpe militar, em clima de grande apreensão e temor, ele foi o único deputado a defender em discurso na tribuna da Câmara o mandato dos deputados que haviam sido cassados. “Aqui na Casa ninguém pode ser cassado fora dos termos previstos na Constituição”, disse Sarney, relembrando seu discurso da época. “Não era fácil naquele tempo tomar uma posição dessa natureza. No AI-5, fui o único governador que não o apoiou”, disse.
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Rizzolo: Sinceramente foi discurso extremamente pobre do ponto vista argumentativo. A sua defesa baseou-se na teoria conspiratória, e na indignação ao ser “grampeado” ou interceptado. Com efeito o coronelismo neste país ainda se debate ao afrontamento que as condições democráticas e a liberdade de imprensa proporcionam ao povo, no desnudamento das práticas corruptórias tão comuns na política brasileira, que é baseada no nepotismo, no acerto, na corrupção, nos atos secretos, e nas justificativas pobres e deslavadas. Se assim continuarmos, chegaremos à conclusão que este país não tem porvir, e mergulharemos no pior, na indecência política justificada através de pobres argumentos como estes que infelizmente assistimos. Só para terminar: se fosse ele um Advogado num Tribunal do Juri, seu cliente estava literalmente “frito”.

PT não assinará nota da oposição contra Sarney

BRASÍLIA – O PT reforçou nesta terça-feira, 4, o apoio para a permanência de José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa ao manter a posição pela licença temporária e não aceitar um convite de outros quatro partidos (DEM, PSDB, PDT e PSB) para pedir a renúncia do senador ao cargo.

A decisão do PT acabou fortalecendo Sarney e deixando isolados os senadores que defendiam a renúncia – ao final do dia, todos os partidos optaram por manter apenas o pedido de afastamento de Sarney.

Se o PT tivesse concordado com a renúncia, os demais partidos fariam o mesmo, tornando inviável a permanência de Sarney no comando do Senado. Em um plenário de 81 senadores, os cinco partidos juntos somam 46 votos – 14 do DEM, 13 do PSDB, 12 do PT, cinco do PDT e dois do PSB.

Em uma demonstração clara de que sua renúncia ficou mais longe, Sarney fez questão ontem de presidir a sessão do Senado por mais de duas horas e depois desfilou com desenvoltura pelo plenário do Senado cumprimentando aliados e até “inimigos”, como os tucanos e os democratas.

Inicialmente, os cinco partidos haviam cogitado fazer uma nota conjunta pedindo o afastamento de Sarney da presidência do Senado, mas acabaram desistindo, reforçando a permanência do peemedebista no comando da Casa.

“Ato de grandeza”

A terça-feira começou com os partidos de oposição tentando articular uma reação à tropa de choque do PMDB para que fosse elaborado documento favorável à renúncia do comando do Senado por Sarney.

Numa reunião a portas fechadas, o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), e o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmaram que a ideia era evoluir da posição de licença/afastamento para a renúncia de Sarney. O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), descartou imediatamente essa possibilidade.

“O mandato que tenho da bancada é com o pedido de licença temporária como ato de grandeza de Sarney. Não tenho mais nada além disso”, afirmou Mercadante, segundo participantes do encontro.

Para evitar acirrar os ânimos com o Palácio do Planalto, Mercadante desmarcou reunião da bancada para se posicionar sobre a crise no Senado e a permanência de Sarney no cargo. Ele alegou que a posição da bancada de 12 senadores permanecia a mesma da semana passada e, por isso, não era necessária uma nova reunião.

Há dez dias, Mercadante foi enquadrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que mandou desautorizar sua nota defendendo a licença de Sarney da presidência do Senado.

Diante da posição petista, o líder Agripino Maia foi reunir-se com a sua bancada que decidiu também defender apenas o afastamento de Sarney e não mais a renúncia. Apesar de Agripino defender a renúncia, a tese do afastamento temporário de Sarney do cargo foi a vitoriosa dentro da bancada. Os

Os democratas também recuaram da decisão de entrar com representação no Conselho de Ética contra Sarney – eles vão apoiar algumas das denúncias que já estão no Conselho.

“Defender algo cuja solução está com o acusado tem efeito espuma”, justificou Agripino. A renúncia depende apenas de um gesto unilateral do senador Sarney. Já o afastamento poderá ser votado no Conselho de Ética do Senado. Sarney tem, no entanto, maioria folgada no Conselho – são dez votos a seu favor contra apenas cinco.

Os tucanos também amenizaram o discurso. “A posição que tomamos foi a de pedir o afastamento do Sarney por dois meses”, disse Sérgio Guerra. “Nunca pedimos sua renúncia. Isso é coisa do DEM”, ironizou o presidente do PSDB.

O PDT e o PSB também foram pelo mesmo caminho, refutando o pedido de renúncia de Sarney. “Concordamos com o pedido de licença do presidente Sarney. Se a gente pedir a renúncia, nós vamos estar pré-julgando”, argumentou o líder do PDT no Senado, Osmar Dias (PR).
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Rizzolo: Podemos observar de forma resignada, que infelizmente a quase totalidade dos políticos apregoam uma medida superficial, inócuo, balsâmica, pois receiam que a tropa de Sarney comece a enumerar as falcatruas do outro lado. Agora eu pergunto: Que espécie de democracia é esta que exercemos? Será que a máxima de que o brasileiro não está preparado para votar é verdadeira? Ou será que sem uma reforma partidária os mesmos sempre estarão a apunhalar a democracia, a ética e a probidade administrativa? O Pior, estamos falando de corrupção, atos secretos, e ainda aqueles que lá estão para supostamente defender os interesses do povo, defendem os interesses da ilicitude. Tenho pena daqueles que por pouca lesão patrimonial, cumprem pena nas cadeias fétidas, quando o exemplo de cima não existe, os lideram se vendem, e a vergonha passa a ser uma coisa menor.

Lula ‘quer distância’ de Sarney, diz Wall Street Journal

Uma reportagem do jornal americano Wall Street Journal desta terça-feira afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “quer distância” do presidente do Senado, José Sarney.

No texto intitulado “Líder brasileiro quer distância de aliado”, o correspondente do jornal em São Paulo, John Lyons, afirma que Lula “enfrenta um possível revés em meio a alegações de corrupção que colocaram pressão para que um importante aliado renuncie do comando do Senado”.

O jornal diz que inicialmente Lula defendeu Sarney das acusações, mas que na semana passada, em uma entrevista coletiva, o presidente brasileiro “indicou que cortou seus laços, sugerindo que não vai mais defender Sarney”.

“Uma aliança com Sarney ajudou a garantir maiorias para Lula e seu partido de esquerda, o PT, nos últimos anos.”

Popularidade ‘medíocre’ de Dilma

O jornal enumera algumas ações de Sarney e diz que o presidente do Senado tem falado que não vai renunciar ao cargo.

“Sarney pode enfrentar a tempestade. Mesmo se ele renunciar como presidente do Senado, ele provavelmente continuará sendo senador, dizem muitos analistas”, afirma a reportagem.

“Ainda assim, uma renúncia sacudiria Sarney justo quando o presidente Lula precisa dele para liderar uma investigação no Congresso sobre práticas contábeis na estatal do petróleo [Petrobras].”

O repórter também afirma que Sarney é importante para agregar votos a Dilma Rousseff, a candidata escolhida por Lula para as eleições presidenciais de 2010.

“Depois de dois mandatos no poder, Lula não pode se reeleger, e os índices medíocres de popularidade de Rousseff sugerem que ela vai precisar de uma coalizão multipartidária para vencer.”

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Rizzolo: Bem pessoalmente não acredito que Lula queira distância de Sarney, a não ser que seja para ” inglês ver”, ou melhor ” americano ver”. A política brasileira está deteriorada, ao vermos ontem o Sr. Collor com aquele estilo de “caras e bocas” imitando Jânio Quadros, utlizando palavras extraídas de dicionário com o simples propósito de se passar como ” autoridade”, defendo a podridão do Senado, nos damos conta da pobreza da nossa democracia.

Por bem melhor seria, fazer uso desse ato cênico, para defender causas nobres em nome do povo brasileiro, e não o indefensável senador Sarney. Que tipo arranjo Collor,Renan e Lula fizeram para defender alguém que na situação de Sarney, que hoje representa a desmoralização do Senado. Agora, sinceramente, aquele gênero do Collor está fora de moda e lembra apenas o confisco da poupança de Zélia, aqueles velhos tempos que com certeza, a nação brasileira quer enterrar de vez na memória .

Liminar contra ‘Estado’ é ‘censura prévia’, diz Serra

SÃO PAULO – O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse hoje considerar “censura prévia” a decisão judicial que impediu o jornal O Estado de S. Paulo de publicar informações sobre a Operação Faktor – conhecida também como Boi Barrica – da Polícia Federal (PF). Para o governador, a decisão é um “equívoco” e deve ser derrubada na Justiça. “É uma liminar equivocada porque instala um sistema de censura prévia no Brasil. Eu sou contra”, afirmou o governador, após evento na Secretaria da Fazenda. “Esse esquema de censura deve ser derrubado, e tenho certeza que vai ser”, reforçou Serra.

O pedido para proibir a publicação de informações sobre a operação da PF foi feito por Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que está no centro da crise política que envolve a Casa. Os advogados do empresário afirmam que o jornal praticou crime ao publicar trechos das conversas telefônicas gravadas na operação com autorização judicial e alegaram que a divulgação de dados fere a honra da família Sarney. As gravações revelaram ligações de José Sarney com a contratação de parentes por meio de atos secretos. A liminar foi concedida pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
agência estado

Rizzolo: Essa liminar não tem sustentação e deverá ser cassada. Não é possível conquistarmos a liberdade de expressão tão preconizada na nossa Carta Magna, se o Judiciário acaba por fazer as vezes do autoritarismo. Com efeito a OAB Federal já se posicionou em relação a esta questão.

Vivemos momentos de constrangimento; o povo brasileiro resignado assiste a tudo impotente e calado. Não foi para dar sustenção aos ímpios, que lutamos para a volta do Estado Democrático de Direito neste país. Aguardamos confiante numa posição do Judiciário que atenda aos anseios do povo brasileiro.

Lula diz que crise no Senado não é problema seu e desmente encontro com Sarney

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quinta-feira (30) que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não pediu uma conversa para debater seu futuro em meio à crise política. Lula disse, no entanto, que se o senador pedir um encontro, será atendido.

Reportagem publicada hoje pela Folha de S. Paulo afirmou que Lula e Sarney terão uma conversa pessoal na próxima semana para discutir a crise no Senado e o futuro do maranhense na Casa.

Em tom de irritação, Lula tratou do assunto em entrevista coletiva ao lado da presidente do Chile, Michele Bachelet, após evento na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). “Não há nenhum pedido de conversa. Se o presidente Sarney e o presidente da Câmara [Michel Temer] quiserem conversar comigo terão uma conversa comigo. É de boa política o presidente da República atender o presidente dos poderes”, afirmou Lula.

Com a insistência dos jornalistas sobre o assunto, o presidente disse “[a crise no Senado] não é um problema meu. Eu não votei para eleger o presidente Sarney. Nem votei para ele ser senador no Maranhão”, afirmou Lula esquecendo-se que o peemedebista foi eleito pelo Estado do Amapá.

“Quem tem que decidir é o Senado. Somente o Senado, que o elegeu, pode dizer se ele pode ficar ou não [na presidência da Casa]”, disse o presidente.

Lula afirmou que a paralisia do Senado, em clima de confronto entre partidários e defensores de Sarney, atrapalha o país e que os parlamentares, “homens adultos que tem mais de 35 anos”, devem aproveitar o recesso para “esfriar a cabeça”. “Mais do que isso eu não posso pedir”, afirmou o presidente, que se recusou a responder sobre as críticas feitas à Sarney pela bancada do PT no Senado.

O apoio dos petistas é decisivo para a sustentação do presidente da Casa. “Isso aí vocês perguntem ao presidente do PT [Ricardo Berzoini] que vai ter o maior interesse em responder”.
folha online

Rizzolo: Observem a mudança de discurso de Lula, agora Sarney não é problema dele. O governo não esta conseguindo segurar o senador diante de tantas denúncias, mas a vontade é grande, os interesses são muitos, e a questão ética é apenas um detalhe para os petistas; o importante é fazer a sucessão presidencial e continuar exercendo o poder da forma mais clássica petista que todos conhecem.

Conselho de Ética já tem 11 pedidos de investigação contra Sarney

Senadores do PSDB e do PDT já fizeram novas denúncias ao conselho.
Parado devido ao recesso, órgão só deve se reunir no próximo dia 5.

O Conselho de Ética já tem 11 pedidos de investigação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Nesta quarta-feira (29), o colegiado recebeu mais duas denúncias, protocoladas em nome dos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF), e uma nova representação, apresentada pelo PSOL.

Em nota divulgada mais cedo, os dois senadores haviam anunciado que as denúncias seriam feitas nesta quinta (30), mas eles acabaram dando entrada no Conselho de Ética nesta quarta. Virgílio já havia apresentado quatro denúncias contra o peemedebista, que serão agora subscritas por Buarque.

O Conselho já recebeu também cinco representações contra Sarney, duas feitas pelo PSOL e três pelo PSDB. As denúncias são feitas por parlamentares, enquanto as representações são apresentadas por partidos.

As novas denúncias dizem respeito a matérias veiculadas pela imprensa nesta quarta-feira. A primeira trata de uma transação de terras que teria sido feita pelo presidente do Senado. Sarney teria omitido a propriedade das terras para não pagar tributos.

A outra denúncia diz respeito a reportagem do jornal “Correio Braziliense” de que um assessor de Sarney teria usado seu prestígio de ex-policial federal para repassar informações privilegiadas ao grupo empresarial de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado.

O Conselho está parado devido ao recesso parlamentar e tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (5), quando deve eleger seu vice-presidente e discutir um plano de trabalho.

Funcionária ‘fantasma’

Nesta quarta, mais uma caso de favorecimento atingiu o presidente do Senado. Segundo reportagem publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, a filha de um dos ajudantes de ordem de Sarney é suspeita de ser funcionária “fantasma” do Senado.

A estudante Gabriela Aragão Guimarães Mendes, filha do ex-agente federal Aluísio Guimarães Mendes Filho, foi nomeada em 5 de janeiro de 2007 pelo então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, como assessora parlamentar do gabinete de Sarney.

Na terça-feira (28), a reportagem procurou Gabriela na casa da família, no Setor de Mansões Dom Bosco, Lago Sul de Brasília. Em nota, a assessoria de Sarney negou que a funcionária seja “fantasma”.

Segundo a assessoria, Gabriela dá expediente no Conselho Editorial do Senado das 7h às 13h, enquanto na Caixa Econômica Federal seu estágio vai das 13h às 18h. O G1 ligou para o Conselho Editorial do Senado para confirmar o horário de funcionamento do órgão. A pessoa que atendeu disse que o conselho funciona das 8h às 18h.

Fundação

Além dos problemas no Conselho de Ética, o presidente do Senado enfrenta problemas na Justiça. O Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA) reprovou as contas apresentadas pela Fundação José Sarney entre 2004 e 2007 e decidiu intervir na entidade, que tem Sarney como presidente vitalício.

Auditoria nas prestações de contas descobriu até que parte da verba repassada à fundação pela Petrobras acabou virando investimento: foi parar em aplicações bancárias. Por causa das irregularidades, o MPE vai indicar representantes para o conselho curador e para a diretoria executiva da entidade. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Globo

Rizzolo: Não existe nem palavras para sintetizar o grau de amoralidade que o Senado atingiu em face às acusações contra Sarney. Tampouco existe palavras para classificar a postura do presidente da república, do PT, de Dilma Roussef. Todos numa voz uníssona, protegendo, encobrindo, e dando sustentação ao Sr. Sarney. Quanto ao pobre povo brasileiro resta indignação a resignação e a impotência; vivemos uma democracia contaminada, os valores desrespeitados, a ética pública no ralo.

Aonde está a esquerda? Os sindicatos? A UNE? A Igreja? Todos recebendo dinheiro público, coniventes, não é? E por terem interesses nesta lama, não conclamam ninguém a protestos, nada, silêncio total. Para estes o povo que dane, o importante é Lula fazer seu sucessor e eles continuarem mamando. Agora com que “cara” o senhor Sarney vai segunda -feira ao plenário na volta do recesso? Provavelmente se Sarney sair vão colocar outro do PMDB, ou seja trocarão seis por meia dúzia.