Rizzolo indignado apoia leis severas nos crimes cometidos contra crianças

O senador Magno Malta (PR-GO) vai apresentar uma proposta no Senado para acabar com os benefícios de redução de pena que têm direito réus primários no caso de crimes contra crianças. Ele citou o caso Isabela para justificar a decisão. Malta acredita que foram o pai da menina, Alexandre Nardoni, e a madrasta, Anna Carolina Jatobá, que assassinaram a criança no dia 29 de março em São Paulo.

Segundo o senador, “Um advogado me disse que vai dar pouca coisa (pena) para eles [Nardoni e Jatobá], pois são réus primários. O que é isso? Pode matar um filho [e se beneficiar] e ser réu primário?”, criticou.

Ele afirmou que vai entrar com o projeto nos próximos dias. O texto vai propor que quem cometer a perda da chamada primariedade – quando o réu não havia ainda respondido por processos na Justiça – em casos de crimes contra crianças. Com a perda da primariedade, o acusado não poderá se beneficiar de redução de penas, prisão domiciliar ou penas alternativas.

“Um réu tem que perder a primariedade em qualquer crime contra criança. A consultoria do Senado está analisando como é a melhor maneira [de entrar com a matéria], se um projeto de Lei ou se é [necessária] uma emenda à Constituição”, comentou.
Globo online

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Treze de Maio, Raposa Serra do Sol e os brasileiros

Era realmente algo novo, um sonho a ser realizado, talvez fosse a melhor opção, País distante, tão diferente, costumes, clima, os habitantes, mas havia uma certeza, um sonho de um futuro melhor: um País chamado Brasil. Assim foi para tantos imigrantes o imaginário que querendo ou não, povoavam as mentes e corações daqueles que vieram aqui buscar uma vida melhor, e definitivamente se integrarem ao povo brasileiro, amando e contribuindo para o desenvolvimento do Brasil.

Sem ao menos se aperceberem, foram dia a dia se entregando e se integrando ao povo brasileiro, imigrantes, sabiam que as próximas gerações nasceriam em solo brasileiro, e disso se orgulhavam. Aqui ao chegarem, encontraram um povo bom, alguns de origem africana, outros índios, parte portugueses, todos irmanados e, ao contrário do que surgiu nos EUA, o ódio racial pouco era promovido; havia sim um racismo velado e contido, mas jamais de forma tão brutal como ocorreu no País ao norte.

Foi no dia Treze de Maio que 13 de maio de 1888, que então o governo imperial rendeu-se às pressões, e a princesa Isabel assinou famosa Lei Áurea, que extinguiu a escravidão no Brasil. Ainda hoje com todas as dificuldades, os negros brasileiros sofrem problemas de ordem discriminatória, contudo há de se ressaltar que uma nação como o Brasil é e foi constituída de várias etnias. O Brasil como os EUA, e hoje a Europa – com a integração entre os demais países pertencentes à Comunidade Européia – conta com a participação da diversidade étnica, onde a preservação dos valores não deve jamais ser confundida com a incitação ao separatismo étnico fragilizando o conceito de nação.

O que observamos no Brasil atualmente, infelizmente, é uma movimentação no sentido contrário ao que podemos chamar de “sedimentação patriótica”, ou seja, impõe-se uma discussão maior sobre as diversas etnias, raças, de forma a fazermos enxerga-las isoladamente, predispondo uma eventual luta segmentada, fragilizando dessa forma, o conceito que costumo definir como o de “sedimentação patriótica”. Não há quem conteste que uma nação se faz com a união de um povo, e ao que parece, fala-se muito em tratarmos os índios à parte, em considerarmos os negros de forma distinta, e o pior, esse conceito de segmentação étnica, se agiganta ao que poderíamos entender como o mais fundamental princípio de uma nação: que é a de um povo, no caso um povo único brasileiro.

A história nos mostra de forma farta, a que estrada essa política de várias raças lutando pelos seus direitos, acaba levando; na medida em que preterimos a priorização da unidade nacional de um só povo. Não entendo com isso, que as minorias sejam menos patriotas, muito pelo contrário, apenas ínsito que do ponto de vista macro social, ou seja, não integrar índios, negros, europeus, asiáticos a um projeto de um só povo brasileiro não é saudável tampouco o melhor caminho ao País.

Tive a oportunidade de ler um texto interessante do jornalista Ateneia Feijó, no Blog do Noblat, que nos remete a uma reflexão sobre a questão Raposa Serra do Sol. Talvez seria mais fácil nos envolvermos no conceito de povo brasileiro sem distinção, se a história regional fosse respeitada, e os interesses internacionais fossem minimizados. Promover e fracionar o povo brasileiro em raças e divisões é o melhor caminho para esquecermos de sedimentarmos uma maior noção de patriotismo.

Fernando Rizzolo