Habitação e saneamento, fatores de dignidade.

É sabido que o Ministério das Cidades, quer aumentar o orçamento de empréstimos habitacionais com os recursos do (FGTS). A idéia seria elevar em R$ 3 bilhões o orçamento de 2008, já aprovado, que prevê até agora R$ 5,4 bilhões para habitação. Na realidade, por lei, até 60% dos recursos anuais do FGTS têm de ser aplicados na área de habitação, mas outros até 40% devem financiar projetos de saneamento. Hoje um dos maiores problemas brasileiros, é o déficit habitacional, déficit este, por volta de 6,5 milhões de moradias. Para acabar com esse verdadeiro problema social, será necessário aplicar de R$ 12 bilhões a R$ 13 bilhões por ano em habitação, ou seja, precisamos construir de 600 mil a 700 mil moradias por ano.

Não há dúvida que os recursos advindos do FGTS, tem sido instrumento de desenvolvimento nesse segmento habitacional carente de recursos. Mas não só podemos nos basear na questão habitacional, senão também, no espectro da saúde pública, cujos recursos para esse fim também são contemplados no FGTS em 40 % financiando projetos de saneamento básico. O que podemos inferir, é que há pouca disposição do poder público na implementação das políticas de saneamento básico, até porque, elas não dão o devido impacto eleitoral. Isso, vem sendo alvo, de inúmeras discussões principalmente em áreas protegidas pela Lei de Mananciais.

A questão habitacional no Brasil passa pelo conceito de priorização social, onde durante muitos anos os recursos drenados pelo Estado eram de certa forma instrumentos de financiamentos de imóveis de luxo, acomodando interesses da elite, que assistia do alto dos edifícios luxuosos, a miséria daqueles que em barracos vivem. Podemos presenciar isso na capital paulista, onde em determinadas áreas como na Av. Luiz Carlos Berrini, vivem o luxo e a miséria, num contraste arquitetônico já estudado até por arquitetos italianos, e estudiosos da relação espaço versus dignidade humana.

Hoje, 10% dos recursos do FGTS são destinados para a chamada faixa especial, ou seja, para quem ganha até R$ 4.500 por mês. Temos que ainda que reduzir, gradualmente, esse percentual para poder beneficiar mais famílias de baixa renda. Estima-se que mais de 90% do déficit habitacional esteja concentrado nas famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Dessa forma estaremos beneficiando o povo brasileiro, e não mais compactuando com uma política elitista que nos contornos da cidade cria demarcações sociais que saltam aos olhos daqueles que vivenciam ideais de justiça social.

Fernando Rizzolo

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