Namorado de neta de José Sarney deve ser demitido

BRASÍLIA – Henrique Dias Bernardes, namorado da neta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), só deve ser demitido do Senado quando a comissão criada para investigar a edição dos atos secretos concluir os trabalhos, em cerca de 20 dias. “O caso dele de Bernardo, com certeza, é de demissão. Mas ele deve ser demitido quando a apuração da comissão for finalizada”, explicou um assessor da diretoria-geral à Agência Estado.

Bernardes é namorado de Maria Beatriz, neta de Sarney e filha do empresário Fernando Sarney, e está entre os 218 servidores que foram contratados por ato secreto, segundo apuração preliminar da comissão responsável. A nomeação dele foi revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo, a partir de gravações feitas, com autorização judicial, pela Polícia Federal, durante a Operação Boi Barrica.

Bernardes foi nomeado no dia 10 de abril de 2008 para trabalhar no órgão Central de Coordenação e Execução, mas, segundo funcionários do Senado, ele estaria lotado em outro setor. Um servidor que trabalhou com Agaciel Maia contou à Agência Estado, que, durante a gestão do ex-diretor, quando um senador solicitava uma contratação, mesmo não havendo vagas no gabinete do parlamentar, o servidor era nomeado na Diretoria-Geral, mas recebia autorização para trabalhar em outro setor. Este teria sido o caso de Henrique Dias Bernardes.

De acordo com a Diretoria-Geral do Senado, os servidores contratados por ato secreto não podem ser demitidos ainda porque existem muitas dúvidas jurídicas sobre o assunto. O Senado não sabe como proceder, por exemplo, quando o servidor já estiver aposentado ou quando a contratação tiver sido feita por ato secreto, mas tenha sido publicada posteriormente no Boletim Administrativo de Pessoal.

A diretoria-geral do Senado anunciou ontem que a relação de atos secretos da Casa diminuiu de 663 para 544. Técnicos da Casa identificaram que 119 boletins foram publicados no Diário Oficial do Senado e, por isso, deixam de ser sigilosos.
Agência Estado

Rizzolo: Aonde iremos parar? Quem virá ao nosso socorro? A democracia brasileira está em frangalhos, as instituições fragilizadas, a esquerda conivente com a corrupção permanece totalmente silenciosa, o presidente Lula protegendo o Sr. Sarney, blindando-o em função da sua popularidade, os valores morais em relação a cosa pública uma vergonha, o povo sucumbindo em face à podridão da corrupção e sem forças, anestesiados com o Bolsa Família e o assistencilismo petista. Aonde iremos parar?

*Um Plano de Inclusão Moral

Um estudo feito pelo Laboratório de Análise da Violência da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), em parceria com o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e com o Observatório de Favelas, constatou um dado alarmante: pelo menos um em cada 500 adolescentes brasileiros será morto antes de completar 19 anos. Ainda segundo o estudo, a estimativa é de que o número de jovens mortos chegará a 33.504 até 2012 – a projeção tomava como base inicial, o ano de 2006 -, sendo que metade desses crimes acontecerá nas capitais.

Vivemos num momento em que economia brasileira se vê, de certa forma, privilegiada diante da crise internacional, o que significa dizer que existe uma estrutura econômica que segue um curso de desenvolvimento favorável à inclusão social, ao maior acesso à cultura, a uma tendenciosa curva na diminuição das desigualdades sociais. A grande questão que nos leva a uma reflexão sobre estes dados, é o motivo pelo qual esta mortalidade se dá e quais os fatores preponderantes no desencadeamento deste processo de violência.

Há muito se sabe que há uma relação entre desenvolvimento econômico, viabilidade de oportunidades e estrutura familiar que contribuem para a diminuição destes fatores de exposição, mas também sabemos que o Brasil tem caminhado de forma eficiente na ruptura das condições de pobreza, através de programas de inclusão social e racial que são de suma importância.

Talvez, a grande lacuna na nossa sociedade não seja apenas a questão econômica, ou de oportunidades aos jovens da periferia, mas algo que não se encontra permeado de forma devida na essência dos valores da cidadania que é a manifestação do pobre exemplo moral da política brasileira, da percepção pelo jovem de que, qualquer delito, seja ele qual for, passa pela permissividade social quando comparado ao desapego moral na prática da corrupção pública no nosso país.

Na verdade, este trabalho de conscientização do jovem no seguimento dos valores morais e sociais, nos últimos anos, tem sido subsidiado muito mais por parte daqueles que professam uma religião e suas restrições de ordem moral, do que pelo Estado, na lacuna de seu mau exemplo, onde a rés pública é pouco respeitada, o que promove uma degeneração do espírito moral e patriota dos nossos jovens.

Quem sabe, não é a hora de propormos algumas medidas como: voltarmos a instituir a antiga matéria “Educação Moral e Cívica” dos anos 70, combatermos o mau exemplo das telenovelas, iniciarmos uma campanha de patriotismo ao Brasil e por último, renovarmos todo quadro de parlamentares do Congresso Nacional.

Essas ações poderão surtir, no início, pouco efeito, mas em termos de exemplos cívicos e bons costumes, nossos jovens serão alvo de uma verdadeira inclusão moral e, com certeza, um número menor estará inclinado à prática de crimes e muitos não serão mortos antes dos 19 anos, assim como, estarão menos propensos a eleger políticos corruptos.

Fernando Rizzolo

Polícia Federal indicia filho de Sarney por lavagem de dinheiro

SÃO LUÍS – Filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o empresário Fernando José Macieira Sarney foi interrogado nesta quarta-feira, 15, por pelo menos seis horas na Superintendência da Polícia Federal do Maranhão, em São Luís, no âmbito da Operação Boi Barrica. Saiu indiciado por lavagem de dinheiro, tráfico de influência e formação de quadrilha.

A operação, iniciada há dois anos e quatro meses para mapear transações financeiras suspeitas às vésperas da eleição de 2006, se desdobrou em cinco diferentes inquéritos, que além dos três crimes pelos quais Fernando foi indiciado apuram evasão de divisas e corrupção em setores do governo federal comandados por apadrinhados do senador José Sarney.

Conhecido como o homem de negócios de uma família de políticos, Fernando chegou para depor às 10h30, acompanhado do advogado Eduardo Ferrão. O depoimento do empresário foi a última etapa antes da conclusão de pelo menos três dos cinco inquéritos em curso na PF. Os primeiros relatórios contendo o resultado desses inquéritos serão remetidos nos próximos dias para o Ministério Público Federal no Maranhão, que formou uma força-tarefa para cuidar do caso e até o próximo mês deverá decidir se processa Fernando e demais envolvidos.

Além do empresário, primogênito do presidente do Senado, há outros familiares entre os alvos da Operação Boi Barrica, nome alusivo a um grupo folclórico do Maranhão que tem os Sarney como padrinhos. É o caso de uma das netas do senador, Ana Clara Sarney.

Filha de Fernando, Ana Clara foi incluída no rol de investigados com a mãe, Teresa Murad Sarney. As duas, também intimadas a prestar depoimento na Polícia Federal, figuram como sócias de empresas com transações financeiras consideradas suspeitas pela polícia.

Dos cinco inquéritos, os mais avançados são justamente os que envolvem os negócios dessas empresas. Uma delas, a São Luís Factoring e Fomento Mercantil, está na origem da investigação, iniciada em fevereiro de 2007 a partir de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda (Coaf).

À época, o Coaf detectou movimentação atípica de R$ 2 milhões nas contas de Fernando e Teresa Sarney. O dinheiro foi sacado em espécie, em datas próximas às eleições de 2006 – naquele ano, Roseana Sarney era candidata ao governo do Maranhão. No mesmo período, o Coaf também alertou para transações envolvendo a factoring, cujo endereço é o mesmo do Grupo Mirante, o complexo de comunicação do clã Sarney.

O outro inquérito prestes a ser concluído cita transações financeiras da Marafolia Promoções e Eventos, empresa que, segundo as investigações, Fernando mantém em nome de laranjas. Um terceiro procedimento investiga como ele descobriu que estava sendo investigado e tinha telefones grampeados.

Segundo a PF, ele contou com o auxílio de um agente da própria corporação, Aluísio Guimarães Mendes Filho, ex-segurança de Sarney e hoje subsecretário de Inteligência do governo Roseana. Nas escutas, o próprio presidente do Senado aparece conversando com o filho sobre informações do inquérito, que corria sob sigilo.

Prisão negada

O depoimento de ontem também será anexado às outras frentes de investigação desencadeadas pela Operação Boi Barrica. A mais embaraçosa delas diz respeito a negócios, com o governo federal, de um pool de empresas desconhecidas das áreas de construção civil e energia que, segundo a Polícia Federal, são de propriedade do próprio Fernando Sarney.

Oficialmente, as empresas aparecem em nome de colegas dele, da turma de 1978 de Engenharia da Escola Politécnica da USP. Na primeira fase da investigação, a PF e o Ministério Público chegaram a pedir a prisão de Fernando. O pedido foi negado pela Justiça Federal.

Na época da revelação do conteúdo do inquérito da PF, no fim do ano passado, Fernando defendeu-se das acusações. Alegou que a divulgação das informações tinha “interesses políticos”. Negou tráfico de influência nas estatais e o envolvimento em irregularidades. O Estado tentou ontem, sem sucesso, falar pelo celular com seu advogado, Eduardo Ferrão.
agência estado

Rizzolo: A questão da lavagem de dinheiro como um problema social de caráter internacional surgiu no final dos anos 80 – mais exatamente com a Convenção de Viena em 1988 – e foi rapidamente inserida em variados instrumentos internacionais que exigiram a respectiva criminalização.

O impulso inicial foi motivado pelas conseqüências dos lucros do tráfico de drogas. Mas no caso em questão, o problema em si transborda a questão criminal, e passa a ser também de cunho político. Não é possível que o governo, a base aliada, e outros tentem dar guarida à Sarney. Quando o presidente Lula afirma que em 10 anos poderemos ser a 5ª economia mundial, observamos que se a profecia concretizar, haverá um descompasso entre o desenvolvimento e a degradação política e moral do Congresso.

Se o povo brasileiro não der uma resposta à altura em 2010, estaremos numa seara ainda pior do ponto de vista da corrupção, do clientelismo, e no mau uso do dinheiro público. É o momento para todos aqueles que depositaram um dia suas esperanças no PT reavaliem e constatem no que se tornou o Partido dos Trabalhadores.

Anulação dos atos é importante, mas não é suficiente, avaliam senadores

BRASÍLIA – Senadores do grupo suprapartidário que defende a renúncia de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado avaliaram nesta terça-feira que a decisão de anular os 663 atos administrativos secretos não exime toda a responsabilidade do presidente diante da crise da Casa. A avaliação dos parlamentares é de que a anulação dos atos foi importante, mas ainda não é suficiente.

Para o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, a decisão foi tardia. Para o tucano, Sarney só se convenceu em invalidar os atos quando se viu acuado diante de outras acusações, como a de que a fundação que leva o seu nome teria desviado recursos de patrocínio cultural cedido pela Petrobras.

“Isso não responde e nem esclarece nada. É como se um sujeito entendesse uma piada um mês depois de ela ter sido contada”, ironizou Virgílio, que apresentou duas acusações contra o presidente José Sarney ao Conselho de Ética do Senado – uma responsabilizando-o pela edição dos atos secretos e outra pedindo apuração sobre o caso envolvendo a Fundação José Sarney.

Na opinião do líder do PSB, Renato Casagrande (ES), a anulação dos atos foi uma decisão importante para arrefecer a crise, mas ainda não é suficiente. “Foi uma decisão de peso e que responde de maneira firme à crise que mergulhou o Senado e mostra que estamos dispostos a corrigir os erros do passado. Agora, é preciso avaliar que melhora o ambiente geral da Casa, mas não responde à uma série de questões que atingem o presidente Sarney pessoalmente”, afirmou.

Cristovam Buarque (PDT-DF) endossa o grupo de senadores que defendem a saída de José Sarney da presidência do Senado, e também avalia que o peemedebista tem muito mais a explicar além da edição dos atos secretos. “O cancelamento dos atos não responde, não explica as denúncias que o envolvem diretamente, como o nepotismo pessoal, o dinheiro da Petrobras, a mentira sobre a responsabilidade administrativa da fundação, entre outras acusações. O presidente tem que conseguir explicar tudo isso que diz respeito a suas ações”, disse.

Anulação

Nesta terça-feira José Sarney anunciou a anulação dos 663 atos secretos que foram editados pela administração do Senado nos últimos 14 anos. O presidente pediu ainda um relatório à diretoria-geral da Casa com as providências que devem ser tomadas para ressarcir aos cofres públicos todos os pagamentos efetuados ilegalmente a partir de atos secretos.

A comissão criada por Sarney para analisar os atos secretos apontou o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi como responsáveis pela edição dos atos. Os dois são servidores de carreira do Senado e passaram a responder, na semana passada, a processo administrativo que pode acarretar na sua demissão sumária.

último segundo

Rizzolo: A medida vem tardiamente. Talvez, por isso, seus efeitos pouco serão notados. Ademais, não foi explicitado de que forma isso se daria, como e quando. A grande verdade é que o povo brasileiro já não suporta mais tanta lama. Não é possível que o governo continue dando apoio ao senador Sarney na proporção dos escândalos que surgem a cada dia. Ainda me recordo da cena da ministra Dilma defendendo o Senador com veemência em entrevista. Ora, para alguém que já teve um passado político, como ela mesma se descreve, é no mínimo ridículo proteger Sarney a essa altura do campeonato. Mas o PT há muito deixou de ser um partido idealista, hoje é um balcão de negócios., que passa por cima da ética e dos compromissos com o povo brasileiro.Essa é a verdade.

Direitos Humanos e o Congresso Nacional

Ainda me lembro que uma das características do Partido dos Trabalhadores quando da sua fundação, em 1980, era seu purismo. O ideal de se criar um partido íntegro, na defesa da justiça social, na luta pelas liberdades democráticas e a favor dos Direitos Humanos, era uma bandeira irrefutável daqueles que na militância desfilavam e ostentavam suas bandeiras vermelhas pelas ruas das Capitais.

Com o tempo e exercitando o poder, o PT passou a sublinhar um discurso que se baseava não mais nos valores originais, mas nas condições reais da governabilidade. Em nome da viabilidade dos projetos sociais – que na verdade, há de se reconhecer que não foram poucos – o conceito de se procurar alianças passou a ser algo primordial. Em contraponto ideológico, passou-se a considerar tais alianças como um avanço, desprezando-se as conseqüências desta política nefasta.

Ter correlação de forças para viabilizar uma folga no Congresso, obtendo os instrumentos capazes de promover a governabilidade, substituiu, enfim, o purismo ideológico e toda essência proposital de sua fundação, que era composta por dirigentes sindicais, intelectuais de esquerda e católicos ligados à Teologia da Libertação.

No campo da política externa para os Direitos Humanos a postura brasileira causa polêmica no mundo ocidental. A estratégia de evitar confrontos nos plenários da Organização das Nações Unidas (ONU) faz o Brasil, infelizmente, poupar críticas à Coréia do Norte e sair em defesa do Sri Lanka. Tudo legitimado com a argumentação de evitar interferências às situações internas de países e dar espaço para que as regiões solucionem seus problemas. Nesse esteio, o Brasil também se absteve nos debates sobre Darfur, Irã e República Democrática do Congo, nos diversos órgãos da ONU.

Podemos observar que não só os conceitos de Direitos Humanos foram distanciados da proposta original petista, bem como os de origem ética e moral na preservação do tecido democrático. Tal condição ficou patente quando governo saiu em defesa apaixonada de parlamentares, cuja vida pública ainda é pautada sobre a velha política da frouxidão moral, no mau uso dos recursos públicos, do clientelismo, e do nepotismo.

Talvez, isso seja uma doença não só do PT, mas, da esquerda brasileira que, finalmente – em nome da governabilidade, da obtenção do apoio e simpatia da esquerda internacional, edo firme propósito de não perder os privilégios do poder – acaba por tudo sacrificar, abandonando a essência daquele purismo que seduziu grande parte do povo brasileiro que hoje observa, indignado, apenas um viés político oportunista e contraditório.

Fernando Rizzolo

Veja diz que Sarney tinha conta no exterior não declarada

Documentos do Banco Central, recolhidos por auditores e pela Polícia Federal durante a intervenção no Banco Santos, cinco anos atrás, mostram, segundo a revista Veja, que “o presidente do Senado, José Sarney, tinha uma conta no exterior”. Os dados da conta e a movimentação financeira estão em uma “contabilidade clandestina” que, segundo a revista, ficava sob os cuidados de Vera Lúcia Rodrigues, secretária do banqueiro Edemar Cid Ferreira, controlador do falido Banco Santos e amigo íntimo de Sarney.

Em 30 de outubro de 1999, a conta atribuída a Sarney registrava saldo de R$ 1,7 milhão depositado no exterior. A movimentação também mostraria uma coincidência de datas e depósitos, em junho de 2001: logo depois de uma viagem de Sarney e Edemar a Veneza, na Itália, onde o banqueiro teria entregue US$ 10 mil ao presidente do Senado, a secretária registrou essa remessa no histórico da conta.

O problema da existência da conta – não é crime ter dinheiro no exterior -, diz a Veja, é que as declarações de renda do senador “não registram dinheiro no exterior no período contemplado pela contabilidade do Banco Santos”. Além disso, acrescenta a reportagem, “os dólares (da conta JS) equivaliam a 74% do patrimônio total declarado por Sarney à Justiça Eleitoral em 1998, quando concorreu ao cargo de senador pelo Amapá”.

Sarney e o banqueiro disseram desconhecer os papéis em poder da polícia e dos auditores. Por meio da assessoria, o senador disse à revista que “não manteve recursos fora do País nesse período (entre 1999 e 2001). Nos registros internos do Banco Santos, a movimentação da conta “JS” é atribuída ao senador porque os endereços e os contatos (secretárias em Brasília, São Luís e Macapá) são todos ligados a Sarney. Em novembro de 2004, um dia antes da intervenção do BC no Banco Santos, Sarney conseguiu sacar R$ 2,2 milhões que estavam investidos no banco do amigo.

Agência Estado

Rizzolo:
Cada vez mais as investigações em relação à pessoa do senador Sarney, nos levam a crer que realmente a situação moral deste país está se deteriorando dia a dia. O pior de todo este cenário, é a conivência por parte do PT e do governo, no apoio incondicional ao senador, sendo que as propostas de afastamento do PT são puras ” peças teatrais”, que só enganam os incautos.

A insustentabilidade da situação moral da ” Casa dos Horrores”, como assim classifica o Senado a revista The Economist, nos leva à indignação esta disposição do PT em proteger dando guarida ao senador que é na verdade indefensável. Até quando o presidente Lula e o PT estarão dispostos a proteger Sarney em troca de votos? Acho isso uma vergonha.

O Brasil está perdendo seus valores; é vergonhoso o povo brasileiro assistir resignado o rumo que a democracia brasileira está tomando. A situação esta se tornando grave. Sarney não faz outra coisa a não ser negar, sempre negar, como se o povo brasileiro tivesse o dever da paciência em assistir todo este clima de lama calado. Assim o faz, por se considerar um inimputável, e protegido por Lula. Aonde está a esquerda brasileira? A tal esquerda que conseguia reunir os cara pintados? Hoje o que assistimos são todos esquerdistas reunidos para debater como proteger Sarney. Vergonha hein!

Revista britânica chama Senado de ‘casa de horrores’

BRASÍLIA – A longa lista de escândalos do Senado brasileiro chegou às páginas da revista britânica “The Economist”, uma das mais conceituadas do mundo. Com o sugestivo título de “Casa de Horrores”, a publicação relembra o escândalo dos atos secretos, a residência de R$ 4 milhões omitida pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), da Justiça Eleitoral, os negócios de crédito consignado de seu neto José Adriano Sarney, dentro do Senado, – todos revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo -, além da farra das passagens aéreas e o castelo de R$ 5 milhões não declarado à Receita Federal pelo ex-diretor Agaciel Maia.

Com o irônico subtítulo “O que os parlamentares britânicos podem aprender com os senadores brasileiros” – por conta de recentes escândalos na Inglaterra em que deputados foram pegos usando dinheiro público para pagar contas particulares – a reportagem começa lembrando outros detalhes da vida no Senado com que os brasileiros já estão acostumados: 10 mil servidores para tomar conta de apenas 81 senadores, plano de saúde gratuito e vitalício para os parlamentares, auxílios-moradia generosos. “Um ex-servidor conta que seus colegas costumam dizer que o Senado era como uma mãe para eles. Outros o comparam a um clube”, diz a revista.

A “The Economist” conta, ainda, que senadores de todos os espectros políticos estão envolvidos, citando o caso de Arthur Virgílio (PSDB-AM), que teve uma conta de seu hotel em Paris paga por Agaciel Maia. Sarney, na reportagem, é apontado como um “sobrevivente” e o prognóstico da revista é de que ele deverá manter a cadeira de presidente do Senado, lembrando a defesa do senador feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu interesse em manter o PMDB como aliado.

“Em um período em que a economia apenas começa a ressurgir de uma recessão, a saga dos atos secretos lembra aos brasileiros que seus políticos nunca impõem austeridade a eles mesmos. Também por relembrar os defeitos de alguns aliados de Lula e sua disposição para fechar os olhos a escândalos quando isso lhe serve”, finaliza a “The Economist”.
agência estado

Rizzolo: Realmente a situação de degradação moral do Senado brasileiro assusta o mundo e o Brasil. A democracia brasileira passa por uma crise de valores éticos e morais, que só com uma renovação do quadro de parlamentares será possível um dia. De nada adianta entrarmos numa fase de prosperidade econômica, se por outro lado a corrupção, a politicagem, a manipulação das CPIS como a da Petrobras pelo PT, as fraudes como as relatadas pela imprensa na Fundação Sarney, inundam o noticiário. Fico impressionado como o governo manipula e protege todas estas irregularidades em troca de apoio político. É a imagem do Brasil para o mundo: uma camiseta da seleção para Obama, e a vergonha do Congresso Nacional.

Bancada do PT contraria Lula e volta a pedir licença de Sarney

BRASÍLIA – A bancada do PT no Senado decidiu nesta quarta-feira, 8, manter o pedido de licença temporária do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A decisão contraria pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a senadores petistas. O presidente queria o apoio do partido a Sarney por avaliar que a renúncia do peemedebista seria a pior solução. Os senadores concordam e não vão abandonar o senador, mas defendem que o afastamento é necessário até que as responsabilidades pelas irregularidades – atos secretos e envolvimento do neto em contratos de crédito consignado na Casa – sejam apuradas e os responsáveis, punidos.

Em nota aprovada durante reunião que terminou nesta tarde, os senadores petistas afirmam que, durante toda a discussão sobre a crise no Senado, sugeriram que, “num gesto de grandeza e de garantia à credibilidade das investigações”, Sarney se licenciasse temporariamente do cargo. Admitem, no entanto, que a licença é uma decisão a ser tomada somente pelo senador.

Apesar dos apelos de Lula e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para que o PT declarasse apoio a Sarney, os senadores do partido não recuaram, mas tentaram encontrar uma saída honrosa para a saia-justa. Na nota divulgada, os senadores petistas defendem uma “reforma profunda” para corrigir as distorções na administração do Senado e a criação de uma comissão suprapartidária para debater mudanças na Casa – alvo de uma sequência de denúncias de irregularidades – por meio de uma lei de responsabilidade administrativa e financeira, a partir de um projeto da bancada. Esse projeto vem sendo discutido pelo PT, sob a coordenação do senador Tião Viana (AC).

A bancada de senadores petistas propôs, ainda, a redução progressiva de até 60% do teto com despesas relativas a pessoal e sugeriu a extinção do Instituto Legislativo Brasileiro (Interlegis) e da Unilegis, orgnanismos do Senado, além de um enxugamento do serviço de atendimento médico da Casa. Da lista de propostas apresentadas pelos senadores do PT constam ainda a extinção do pagamento de adicional salarial a funcionários participantes de Conselhos ou comissões especiais do Congresso e a redistribuição das atribuições da Primeira Secretaria do Senado, que funciona como uma espécie de prefeitura da Casa, entre os demais integrantes da Mesa Diretora.

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), afirmou que o partido nunca mudou de posição em relação às denúncias de irregularidades na Casa e a situação de Sarney na presidência: “Formalizamos por escrito o que já dissemos várias vezes: a posição da bancada é pelo afastamento temporário do presidente do Senado, mas esta é uma decisão que cabe única e exclusivamente a ele.”

A nota dos senadores destaca ainda que é preciso ampliar as investigações no Senado, identificando “todos os possíveis responsáveis” pelas irregularidades. Na opinião dos senadores, porém, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público e a Polícia Federal e a Mesa Diretora do Senado já estão tomando diversas medidas para superar a crise.
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Rizzolo: O PT infelizmente é conivente com permanência de Sarney, e tenta disfarçar. Observem que nas palavras como, “num gesto de grandeza e de garantia à credibilidade das investigações, sugerimos que Sarney se licenciasse temporariamente do cargo.”, ao mesmo tempo que o deixam à vontade para sair se quiser, estão apenas blefando uma postura por todos sabida: proteger Sarney.

É puro teatro, ou seja, Lula e Dilma já determinaram que precisam de Sarney no apoio do PMDB às eleições de 2010, e tirando alguns ” mais refratários a esta barganha politica vergonhosa”, como o Tião Viana, todos querem a permanência de Sarney.

Outra observação do texto “Na opinião dos senadores, porém, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público e a Polícia Federal e a Mesa Diretora do Senado já estão tomando diversas medidas para superar a crise”. Ou seja, o Sarney não precisa mais sair, o MP, A Polícia Federal e a Mesa Diretora do Senado já estão resolvendo. Só faltam falar, deixa como está, vai ! Sinceramente uma vergonha hein!

Indignação sem Multidão

Ainda me lembro da primeira manifestação pública a favor de eleições diretas. Ocorreu no recém-emancipado município de Abreu e Lima, em Pernambuco, no dia 31 de março de 1983. Organizada por membros do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) no município, foi noticiada pelos jornais do estado. Foi seguida por mais duas: uma em Goiânia, em 15 de junho de 1983 e outra em Curitiba, em novembro do mesmo ano.

Posteriormente, ocorreu também uma manifestação na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, no dia 27 de novembro de 1983 na cidade de São Paulo. A idéia de criar um movimento a favor de eleições diretas foi lançada, em 1983. Era a democracia querendo nascer, a oportunidade do povo brasileiro de ser realmente o senhor de seu destino, elegendo representantes que, em seu nome, lutariam por um Brasil melhor. Para isso, contava o povo na época com o apoio incondicional da esquerda brasileira, que, com sua habilidade, arregimentava multidões oriundas de vários segmentos da sociedade como de sindicatos, movimentos estudantis, Igreja, e imprensa.

Tudo em nome da nobre causa: a democracia. Sem a liberdade que esta empresta ao povo, a tirania e os regimes de exceção acabam sempre por instalarem-se, solapando os direitos individuais, desconsiderando o Estado de Direito e subtraindo o dever ético da publicidade dos atos públicos que costumam valer-se do silêncio de uma imprensa amordaçada, controlada, visando apenas aos interesses de uma minoria no poder.

Hoje, por bem, superamos a fase democrática; vencemos a luta e vivemos num Estado de Direito. Porém, nos últimos anos, a corrupção e a falta de ética pública – promovida pelos maus parlamentares, no nepotismo, no clientelismo, práticas estas nefastas, entranhadas na vida política do país, como edições de mais de 600 atos secretos- fazem com que agora o Senado Federal torne-se uma Casa desmoralizada.

Tais práticas amorais e nada éticas, certamente, jamais se coadunarão com os ideais que inspiraram na época, os ventos da democracia brasileira e eram expressados nos olhares das multidões que se aglomeravam nas densas praças, exigindo e gritando em coro “Diretas já!”

Infelizmente, o que vemos hoje é apenas a indignação. As praças estão vazias, os gritos se tornaram apenas lamentos pessoais e a esquerda passou a ser leniente e omissa. Já o comandante da nação, por questões políticas, se posta sempre na defesa dos maus parlamentares, que, infelizmente, se encontram em suspeição. A descrença do povo brasileiro na representatividade política é realmente desoladora, a corrupção ganha corpo, e as instituições se corroem.

Os gritos e as praças movimentadas pelas multidões já não existem mais, foram, sim, timidamente substituídos pelos indignados na Internet, pelos jornais, pela imprensa, pela conversa nos bares, porque desta feita, muitos dos que se dizem defensores dos pobres se calam, são cúmplices no silêncio; compactuam com os interesses políticos nada nobres e ao que parece, têm sim a missão de manter as praças vazias, os arranjos bem-feitos, para que a indignação de hoje, jamais atinja um grito de outrora.

Embora a multidão calada assista a tudo de forma passiva, o grito de ordem moral a cada dia é mais alto na sociedade. Talvez agora, a tarefa de moralizar o Congresso Nacional não exija mais uma praça tão cheia, apenas a indignação sem multidão poderá surtir efeito caso use como instrumento a conquista da eleição e do voto consciente, rechaçando assim, a corrupção da vida pública brasileira.

Fernando Rizzolo

Permanência de Sarney no Senado já é dada como certa

BRASÍLIA – O encontro do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não aconteceu, mas no Congresso Nacional já dão como certa a permanência do peemedebista no cargo. A avaliação é de que Sarney está praticamente consolidado na presidência da Casa com o apoio político de Lula e do PT e, ao mesmo tempo, para dar uma satisfação à opinião pública, o peemedebista adotará medidas administrativas moralizadoras em resposta às denúncias de irregularidades.

A bancada do PT vai se reunir com Lula em um jantar no Palácio da Alvorada hoje à noite, quando acertará a relação do partido com o PMDB e com o presidente do Senado. O encontro de Lula com Sarney ficou para amanhã, depois que Lula tiver deixado claro a necessidade de a bancada petista apoiar Sarney em nome de um projeto maior para o governo e para o partido. “Nossa bancada considerava que um afastamento (de Sarney do cargo) temporário por 30 dias poderia contribuir para que o Senado reencontrasse o ambiente político para as mudanças”, afirmou o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Sarney não aceitou a sugestão.

Com o interesse do governo na aliança eleitoral para 2010 e com a necessidade de ter o PMDB como parceiro na condução dos trabalhos no Senado, o PT considera a posição da bancada pelo afastamento de Sarney apenas uma recomendação não atendida e insiste em propostas para mudanças administrativas no Senado.

A disposição de Sarney em fazer essas mudanças atende à segunda parte da proposta petista e serve como discurso para um recuo do PT. O senador Tião Viana (PT-AC) está responsável, em nome do partido, pela elaboração de um projeto de “Lei de Responsabilidade Administrativa e Fiscal” a ser apresentado na próxima semana.

O calendário no Congresso ainda será um fator que beneficiará esse quadro para Sarney. A partir do dia 18 haverá recesso no Legislativo, esvaziando o Congresso e a temperatura política. Até lá, aliados de Sarney esperam que não seja publicada nenhuma nova denúncia de irregularidade no Senado envolvendo o nome do presidente da Casa.
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Rizzolo: Ou seja, como o senador Sarney não aceitou o afastamento, o PT, os partidos, e o povo brasileiro, devem abaixar a cabeça resignado. Ah! Mas esse país vive mesmo uma inversão de valores. É impressionante o fato de um país inteiro se curvar aos desígnios e caprichos de um senador.

A questão principal do afastamento, era de ordem moral, apenas foi sugerido o desligamento temporário, para que, de forma limpa, organizada, urbana e ética, fosse feita uma reorganização do Senado, do ponto de vista de amenizar o âmbiente político. Mas não, o senhor Sarney não aceitou, vai cosultar o presidente Lula, já sabendo que presidente vai protegê-lo, e o povo brasileiro resignado, olhando para o chão cabisbaixo, sob os interesses políticos de Lula, será obrigado a aceitar os caprichos e determinações vindas do Maranhão.

É a democracia de mentira num país onde poucos mandam em muitos, e estes fazem e obedecem o que estes poucos determinam. Trocando em miúdos, “Manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Uma vergonha política que desnuda o verdadeiro tipo de democracia que vivemos neste país.

PT decide pedir o afastamento de José Sarney

Reunidos na tarde desta quarta-feira (1), os integrantes da bancada do PT decidiram apelar ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que se afastasse do comando da Casa por 30 dias. Segundo o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), Sarney não aceitou a proposta, mas disse que vai discutir o seu futuro político com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a assessoria do senador, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pediu ao presidente do Senado que aguardasse o presidente Lula voltar de viagem da Líbia, na noite desta quarta-feira (1), antes de tomar alguma medida sobre o licenciamento. Não está definido se Sarney conversará com Lula ainda nesta quarta ou se o encontro vai ocorrer na quinta-feira (2).

A decisão foi tomada após um encontro de senadores do partido com Sarney, na manhã desta quarta-feira.

Mercadante disse que o PT também irá solicitar uma reunião com o presidente Lula para debater os rumos do Senado em meio à crise. O líder petista afirmou que, com a negativa de Sarney em se licenciar, o partido vai aguardar a conversa do peemedebista com Lula, e não deve adotar medidas formais pelo afastamento de Sarney, como fizeram os demais partidos.

Mesmo com as medidas adotadas pelo PT, Mercadante defendeu o colega. “Não achamos que a responsabilidade pela crise do Senado é de Sarney”, disse o petista.

Na noite desta terça-feira (30), a bancada do partido havia decidido propor a Sarney a criação de uma comissão composta por integrantes dos partidos e funcionários do Senado para promover um ampla reforma administrativa.

Nesta terça-feira (30), DEM, PSDB, PDT e PSOL pediram o afastamento do presidente do comando da Casa. Seguindo postura semelhante à adotada pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio, que protocolou uma representação por quebra de decoro contra Sarney na segunda-feira (29), o PSOL apresentou duas representações pelo mesmo motivo contra o presidente do Senado e contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).

Suspensão

Por causa do falecimento do deputado José Aristodemo Pinotti (DEM-SP), o presidente do Senado suspendeu por volta das 15h40 uma sessão que comandaria. Logo depois, ele deixou o Senado protegido por seguranças e reclamou do assédio dos jornalistas. “Vocês não podem me obrigar a falar”, disse.

Médico, Pinotti morreu às 3h45 desta quarta-feira (1) no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, acometido de um câncer no pulmão. O falecimento do deputado, que estava licenciado para atuar como secretário de Saúde da Prefeitura de São Paulo, mudou o tom dos discursos do Senado, então polarizados na possível renúncia de Sarney do cargo.

O líder do PSOL, José Nery (PA), tentou falar da crise do Senado, mas foi advertido pelo primeiro secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), para que não falasse de tal assunto em meio às homenagens a Pinotti. Sarney também se pronunciou. “Não vamos contaminar essa sessão de homenagem com essas questões do Senado”, disse Sarney.

José Nery rebateu as críticas de Heráclito. “O que deve envergonhar o doutor Pinotti não é tratar dessas questões nessa sessão, mas sim o lamaçal que nós nos recusamos a apurar aqui no Senado”, afirmou Nery.
Globo

Rizzolo: O melhor que Sarney tem a fazer para o restabelecimento da crise no Senado é se afastar dele. Não é possível que Lula continue a defender o Sr. Sarney. A situação está insustentável. Como brasileiro, Advogado, e defensor da democracia, fico indignado com os caminhos que a nossa democracia esta tomando. Escândalos, corrupção, mau uso do dinheiro público, atos secretos, mordomias, enfim pergunto. Que tipo de democracia é esta a brasileira ? Podre na sua essência moral, pobre nos conceitos éticos, e deslavada na corrupção parlamentar. O país vive um clima tenso por capricho do Sr. Sarney, que ao que parece está acima das instituições.

PT vai conversar com Sarney antes de decidir sobre licenciamento

Parlamentares decidiram marcar audiência com o presidente nesta quarta.
Só depois é que o partido deve resolver posição sobre afastamento.

Depois de passar o dia em silêncio sobre o licenciamento de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado, a bancada do PT decidiu anunciar apenas nesta quarta-feira (1) se vai apoiar o afastamento do presidente ou se vai defender a sua manutenção no comando da Casa.

Depois de duas horas de reunião, já no final da noite desta terça, o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), disse que os integrantes da bancada preferiram marcar uma audiência com Sarney nesta quarta, para apresentar um conjunto de propostas de reforma administrativa ao presidente. Dependendo do que for tratado nesse encontro, o PT irá anunciar a sua posição sobre o licenciamento de Sarney.

“Adotamos uma decisão coletiva de procurar o presidente Sarney para fazer recomendações e expor as angústias do partido. Só depois vamos nos pronunciar sobre a condição do presidente na Casa”, afirmou Mercadante.

Mercandante informou que o partido vai propor a Sarney a criação de uma comissão com representantes dos partidos e funcionários da Casa para coordenar uma ampla reforma administrativa. “Queremos promover uma Lei de Responsabilidade Fiscal no Senado para fazer uma reforma profunda da instituição”, disse o líder petista.

A posição de Sarney em relação a essa comissão poderá ser condicionante para a adesão petista à manutenção do presidente no cargo.

Na tarde desta terça-feira, pouco depois de a bancada do DEM confirmar o apoio ao licenciamento do presidente do Senado, a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), foi a primeira petista a sair em defesa do colega.

Discursando no plenário da Casa, a senadora condenou a personalização da crise do Senado. “O que está vindo a público é coisa que tem muito tempo, não é nada recente, é muito antigo. E tudo tem muitas mãos, tem a participação de muitos”, argumentou Ideli.

Ela defendeu Sarney alegando que o colega adotou todas as providências que foram propostas pelos outros parlamentares. “Eu vou defender na bancada que nenhuma medida pode ser adotada contra qualquer um dos senadores”, afirmou, referindo-se à reunião da bancada do PT que deve ocorrer por volta das 19h desta terça.

Ideli ainda criticou o que chamou de “tendência de se personalizar ou partidarizar” a crise no Senado. Para a senadora, uma abordagem que “personalize a crise, forçando-se para que determinada pessoa se afaste”, não resolverá o problema, além de ser “injusta”.

“Ninguém pode ser acusado, afastado, antes que as investigações sejam concluídas. Senão não vamos resolver nada. Continuaremos lendo essas matérias [de denúncias] até que o Senado se inviabilize”, declarou a petista.

Adotando o discurso utilizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a senadora disse que as denúncias têm impedido que se debatam assuntos mais importantes para o país.

globo

Rizzolo: É vergonhosa a atitude do PT frente à crise do Senado onde o centro das denúncias envolve Sarney. Sair em defesa de Sarney por questões políticas visando o apoio do PMDB em 2010 denota a pouca vocação petista às causas que vã ao encontro à moralidade do Congresso, além disso essa turma petista que árduamente defende Sarney, não quer que em seu lugar assuma a oposição, e com isso fortaleça a instalação da CPI da Petrobrás. Quando próprios integrantes do partido já pedem seu afastamento, ainda alguns insistem em mante-lo e defende-lo sob a indignação do povo brasileiro, que já não suporta mais tanta corrupção. Pautados pela popularidade de Lula, infelizmente os petistas se acham acima dos desígnios morais do povo, e por interesses eleitoreiros defendem o indefensável. Politicamente esse país vai realmente mal, falta vergonha mesmo.

Velhos senhores cansados de guerra – Coluna Carlos Brickmann

As sombras que guerreiam no Senado, denunciando umas às outras, finalmente ganham imagem real: a decisão do DEM de pedir o afastamento do presidente da Casa, José Sarney, mostra que a luta é aquela de sempre, entre oposição e Governo. De um lado, dando apoio a Sarney, o PT, boa parte do PMDB, quase toda a base aliada; e, buscando depô-lo, PSDB, DEM, parte do PMDB e aliados.

Uma das coisas que estão em jogo é o controle da Casa. Se Sarney deixar o posto, assume um tucano, Marconi Perillo, de Goiás, que se destacou nas denúncias do Mensalão e que o presidente Lula considera inimigo, não adversário; e a primeira-secretaria se mantém com Heráclito Fortes, DEM do Piauí, um dos grandes articuladores das denúncias contra Sarney, Agaciel, Zoghbi e respectivos parentes. Com a Oposição no comando do Senado, e Sarney afastado do cargo, quem impedirá, por exemplo, que a CPI da Petrobras seja finalmente instalada?

A outra coisa em jogo é a eleição presidencial. Sarney é Dilma; e comanda uma parcela do PMDB que está aliada ao presidente Lula. Mas boa parte do PMDB é Serra, especialmente no Sul do país (um dos principais líderes desta corrente é o ex-governador paulista Orestes Quércia). Cada ala tem seu candidato e o resultado da disputa não vai mudá-lo; quem ganhar, porém, ficará com o enorme tempo de TV do PMDB, que tem valor não apenas na disputa, mas principalmente na negociação das parcelas de poder (ou, em português claro, dos cargos) que caberão ao partido e a seus líderes. Esta guerra vai durar até 2010.

A CPI e o Senado

A CPI da Petrobras foi criada, mas ainda não vai funcionar. Os partidos governistas não indicaram seus representantes. O presidente do Senado pode, num caso como este, indicar os parlamentares que preencherão as vagas. Sarney, que tem jogado limpo com o presidente Lula, preferiu não fazer indicações. Já Marconi Perillo pode perfeitamente indicar os nomes – e sem esperar muito tempo.

Quem é quem

Já houve duas representações ao Conselho de Ética do Senado contra José Sarney. É estranho: como o Conselho de Ética não foi eleito, não existe. Mais estranho é ver que o PSOL fez uma das representações. A líder máxima do PSOL, Heloísa Helena, foi condenada em última instância a pagar ao Fisco cerca de R$ 1 milhão, por sonegação de impostos. E denuncia os outros por falta de decoro?

Deixa o homem

A declaração do presidente Lula, de que o Brasil tem fiscalização demais e isso atrapalha, é fantástica: num país onde os Jogos Pan-Americanos custaram o quíntuplo do previsto, onde se construiu um túnel sem a costumeira montanha em cima, onde foram construídos açudes sem saída d’água para que as terras vizinhas fossem vendidas a preços de ocasião, é difícil acreditar que o excesso de fiscalização seja um problema. Lembra o lamento de alguns antigos comerciantes: “Ah, se me deixassem trabalhar!” Queixavam-se dos fiscais de impostos.

Chifre livre

Enquanto o Senado lambe as feridas, a Câmara trabalha. Nada que tenha algo a ver com o país: são coisas que interessam apenas aos políticos. A principal medida em estudos, que deve ser votada nos próximos dias, é a instituição de uma “janela de infidelidade”: por 30 dias, um ano antes da eleição seguinte, os políticos poderão trocar de partido sem risco de perder o mandato. Será aprovada.

Castelão sossegado

A Câmara deve votar hoje o caso do deputado mineiro Edmar Moreira, aquele do castelo, acusado de usar indevidamente a verba indenizatória. O relatório recomenda a cassação de mandato. Mas tudo indica que ele será apenas suspenso.

Reforço no Governo

O presidente Lula é um homem de sorte: o ministro do Futuro, Mangabeira Unger (assim chamado porque, no longínquo futuro, alguém talvez descobrisse qual sua função no Governo), deixa o cargo para reassumir o lugar de professor na Universidade Harvard, nos EUA. A explicação oficial é de que a universidade se negou a prolongar sua licença e, se continuasse no Brasil, ele perderia o direito à aposentadoria e outros benefícios. É incomum: em geral, as universidades consideram a presença de seus professores em Governos um sinal de prestígio.

Festa da moeda

Vale a pena festejar: há 15 anos, a moeda brasileira finalmente se estabilizou, com o Plano Real, e a inflação, que já havia atingido números estratosféricos, voltou a patamares civilizados. Como o Plano Real deu certo, as festas se dividem entre seus vários pais (se desse errado, o pai seria um só – e escolhido entre os funcionários, não entre as autoridades): o então presidente da República, Itamar Franco; o então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso; e Ciro Gomes, que viria a ser ministro da Fazenda. Os três não se toleram (embora Fernando Henrique e Itamar, socialmente, troquem cumprimentos). O único que não disputa nada é o também ex-ministro da Fazenda Rubens Ricúpero, cujo trabalho foi fundamental na implantação do Real. Ele atribui a paternidade a Itamar, Fernando Henrique e a toda a equipe que participou da elaboração do projeto.

Rizzolo: Muito boa colocação do Brickmann quando desnuda a condição do PMDB e os interesses do PT no jogo eleitoral de 2010. Agora essa história do Mangabeira Unger voltar à Universidade de Harvard caso contrário perderia o direito à aposentadoria e outros benefícios, é bem estranha e não convence ninguém, viu. Como diz o caipira, ” tem coisa aí “. Leia artigo meu no site do jornalista Carlos Brickmann sobre Jornalismo e a Liberdade de Expressâo