Norte-americana Cisco subfaturava em até 70% preços de computadores

Para PF, “Fica comprovada a existência de uma organização
criminosa, uma verdadeira quadrilha”

A Operação Persona deflagrada na semana passada pela Polícia Federal desbaratou o esquema montado pela transnacional Cisco Systems Inc. – líder mundial na fabricação de equipamentos para a área de tecnologia da informação -, que redundou em uma megafraude fiscal de R$ 1,5 bilhão nos últimos cinco anos, entre sonegação de impostos e subfaturamento em até 70% na importação de produtos de informática.

Segundo relatório da PF, o esquema da corporação norte-americana, com sede em San Jose, no Vale do Silício, na Califórnia, funcionava através da empresa Mude, a real importadora da Cisco no Brasil, e totalizava 14 empresas de fachada – 6 nos EUA e 8 no Brasil, incluindo a Mude -, responsáveis pela importação de produtos subfaturados. Para burlar a Receita Federal, faziam também um simulacro de “industrialização” para obter redução de imposto.

A PF descobriu que os donos das empresas Brastec, Prime e ABC, reponsáveis pela importação de produtos que valem alguns milhões de dólares, são vendedores ambulantes, pedreiros e operadores de telemarketing. Nos EUA, entre as exportadoras estão a Mude USA e a LogCis, de Miami.

“Fica perfeitamente comprovada a existência de uma grande organização criminosa, uma verdadeira quadrilha”, diz o relatório da PF.

Após a divulgação do escândalo, um tal de Mark Smith, diretor-gerente para o hemisfério ocidental da Câmara de Comércio dos EUA, afirmou em Washington que “o subfaturamento é comum no Brasil”, devido ao “peso tributário elevado”. Sobre isso, nunca é demais repetir: o nível da carga tributária é problema dos brasileiros e não diz respeitos aos norte-americanos. A eles, como aos demais, cabe apenas cumprir a legislação brasileira.

A utilização de empresas sediadas nos paraísos fiscais, como Panamá e Ilhas Virgens Britânicas, de acordo com a PF, era para encobrir a responsabilidade da Cisco Systems nas operações de exportações e importações dos equipamentos de informática.

Em relato à Justiça Federal, a PF observa que a relação entre a Cisco e a Mude, “embora não aparecendo formalmente perante as autoridades aduaneiras nos procedimentos de importação de produtos Cisco, controlam todo o fluxo da importação, desde o fechamento da encomenda até a entrega do produto ao cliente final”.

As interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal mostram como funcionava o esquema, para “fazer de conta” que havia industrialização, bem como “blindar” a Cisco Systems na megafraude. “Como é que eu ia industrializar um negócio de dois metros de altura que custa US$ 700 mil? Aí não tinha jeito, não tinha jeito de fazer nada. Aí eu falei: ‘Luís, inventa. Faz qualquer coisa’”, diz em certo momento Moisés Aleixo Nunes, da Waytec, uma das empresas que faziam parte do esquema.

“As vendas têm de ser feitas sem margem….”, fala ao telefone a vice-presidente da Cisco, Daniela Ruiz, explicando que o preço dever ser abaixo do custo. Já no telefonema entre Carlos Roberto Carnevali (ex-presidente da Cisco do Brasil) e Marcelo Ikeda, diretor da Mude, eles discutem sobre a necessidade de não decepcionar a “mãe Cisco”.
Hora do Povo

Rizzolo: Transcrevo artigo meu publicado no dia 18 de outubro de 2007.

Cisco – Americanos legitimam crime ” face a carga tributária”

No pais onde os juros altos são mantidos à revelia do desenvolvimento da nação, beneficiando aqueles que na arte de especular encontram no “ Cassino Brasil” um verdadeiro paraíso exercitando e apostando na estagnação da economia; no país onde as remessas de lucros têm superado em mais de cinco vezes a entrada dos festejados “investimentos” diretos, onde a brutal desnacionalização da economia brasileira proporciona a transferência de fabulosos recursos para o exterior, remessas essas que no ano passado, representaram 87% de todo o investimento direto que entrou no Brasil. Ou seja, quase tudo o que foi investido em 2006 retornou em forma de lucros; no pais em que remessas de lucros e dividendos ao exterior são isentas de Imposto de Renda, até 1995, essas remessas eram tributadas em 15%, estimando-se a renúncia fiscal em R$ quatro bilhões para o ano de 2006. O camarada Mark Smith, diretor-gerente, em nome da “Câmara de Comercio dos Estados Unidos, para assuntos de hemisfério ocidental” tem o atrevimento de dizer que” o crime da transnacional tem legitimidade em face a pesada carga tributária brasileira “.

Ora, isso só pode ser um desrespeito ao povo brasileiro, às normas legais estabelecidas no pais, e denota a que ponto a liberalidade dos detentores capital internacional chegaram. Não bastasse a política monetária que beneficia as transnacionais, os bancos internacionais, o capital camuflado que permeia a economia através de empresas brasileiras “laranjas,’ ainda levamos um” tapa na cara “ do Sr. Smith, com sua opinião inapropriada. Alega ainda mais, que não deveriam só punir a Cisco Systmes, e sugere, através do crime, que ogoverno faça alguma coisa em relação à carga tributária; quer dizer, alem de saquearem o país, cometem crimes tributários, ainda passam um” raspão e um pito “ no governo federal por não discutir e implementar a reforma tributária”. A Receita Federal estima uma perda de R$ 1,5 bilhão em arrecadação de impostos. De acordo com o coordenador do núcleo de inteligência da Receita, Gerson Schann, na importação de softwares os valores eram superfaturados e de hardwares, subfaturados.

Tenho cansado de falar que o Brasil precisa rever a questão dessas multinacionais no pais, precisamos construir um Brasil com uma indústria nacional forte, investir pesado em tecnologia, prestigiar o empresario nacional. O que é que hoje, o empresariado nacional não sabe fabricar ou projetar ? E se não souber, poder adquirir tecnologia no exterior ? Porque ao invés de ouvir desaforo de porta vozes de criminosos, não instituímos impostos às transnacionais para financiar nosso Parque Industrial, inclusive bélico ? A receitinha poderia ser é a seguinte: “A remessa anual de lucros não pode exceder a 10% dos investimentos líquidos registrados, com exclusão, portanto, para cálculo do percentual, do capital adicionado e originário dos lucros obtidos no Brasil. A remessa que ultrapassar essa percentagem seria considerada repatriação de capital, num máximo permito de 20% anuais. Lucros acima desse limite serão considerados capital suplementar e não poderiam ser remetidos, devendo ser reinvestidos no Brasil”. Que tal ? Fundamentalista ? Chega de humilhação, vamos ser patriotas, enquanto isso o pobre empresário nacional é um tímido em sua própria casa num mercado de 190 milhões de consumidores. Só para finalizar. Parabéns à Polícia Federal.

Fernando Rizzolo

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