Ministro diz que governo vai preservar o PAC e que não pretende mexer no superávit

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou na quarta-feira que a meta de superávit primário, reserva para pagamento de juros, definida para 2008, vai ser mantida.

No início da semana, o ministro disse que é possível, conforme a necessidade, o governo usar uma parte do superávit para compensar a perda da receita com o fim da CPMF. “Se houver uma execução boa do PPI (Plano Piloto de Investimentos) e não tivermos receitas tão boas, poderemos usar”, avaliou Paulo Bernardo na segunda-feira. “No ano passado não precisamos usar o PPI, mas é melhor falar que podemos usar do que dizer que não usaremos e depois dizer que mudamos a orientação se for preciso utilizá-lo”, declarou.

“A primeira decisão tomada pelo presidente na manhã seguinte da rejeição da CPMF foi que a meta do superávit de 3,8% do PIB para 2008 não seria alterada e nós não alteraremos”, disse o ministro na quarta-feira.

A possibilidade de investimentos realizados na área de infra-estrutura, principalmente em transporte e saneamento, serem subtraídos do cálculo do superávit primário existe desde 2004, quando o mecanismo (o PPI) foi introduzido na negociação com o FMI e esta não é a primeira vez que o governo avalia essa hipótese.

O ministro reiterou ainda que o governo vai preservar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de cortes e ajustes. “Consideramos o PAC uma prioridade desde o seu lançamento. Racionalmente não pretendemos fazer cortes no PAC. Mas é possível que no andamento da execução dos projetos perceba-se que é preciso fazer um remanejamento”, observou Paulo Bernardo, após encontro com o relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT/CE), e com o presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, senador José Maranhão (PMDB/PB). O ministro explicou que eventuais ajustes podem representar remanejamento de recursos de uma obra com pouca condição de execução para outra considerada com bom andamento e em condições de absorver essas verbas.

Hora do Povo

Rizzolo: “Corte de gastos públicos “, ou ” cortes e ajustes”, deve incidir sim sobre o superávit primário e o pagamento dos juros da dívida pública, que é a maior despesa do Orçamento da União nos últimos 10 anos. Ademais isso é dinheiro do povo para bancos e especuladores. Só para se ter uma idéia, o governo federal gastou R$ 160,3 bilhões em juros, valor correspondente a 6,3 do PIB ( Produto Interno Bruto ), que representa quatro vezes o investimento nas áreas sociais. O Brasil vive uma fase de inclusão, e isso é que deve ser a nossa meta, não prejudicar o povo em função da especulação e da Cartilha do Consenso de Washington. É preciso reduzir a taxa de juros básica usada como referência para o pagamento dos títulos da dívida pública com grupos financeiros. Chega, não é ?

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