“Esta manifestação é uma demonstração de força, de unidade, pois estamos mobilizados em todo o Estado para ir à greve”, afirmou o presidente da Apeoesp, Carlos Ramiro, no ato que reuniu milhares de funcionários contra o projeto que representa “ataque brutal aos direitos”
Milhares de funcionários públicos mobilizados pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), servidores da saúde, docentes e funcionários da USP, Unesp, Unicamp, com o apoio dos estudantes, realizaram um grande ato em frente à Assembléia Legislativa nesta quarta-feira (25), e em seguida saíram em passeata pelo centro da capital paulista denunciando o projeto de desmonte da Previdência Social (São Paulo Previdência – Spprev) que o governador José Serra enviou ao legislativo.
De acordo com a direção da Apeoesp, a proposta de emenda preparada pelo governador Serra para alterar o Projeto de Lei 30/2005 – para a criação do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos (Spprev) – “ataca brutalmente os direitos de todos os servidores públicos”. Entre os quais, alertou a Apeoesp: “a aposentadoria, a licença saúde, a pensão de beneficiários, a proteção à maternidade, os acidentes de trabalho, o auxílio reclusão dos professores e os Admitidos em Caráter Temporário (ACTs) passariam a ser administrados pelo INSS, se aprovado o projeto”.
Indignados com a política tucana, de 12 anos desmonte do Estado, as lideranças da mobilização alertaram também que a data-base dos servidores públicos venceu no dia 1º de março. A pauta foi entregue, tanto ao governador como para a secretária da Educação, no início do ano. Mas o descaso do desgoverno é tão tamanho que, além de não receber a comissão de negociação eleita pela categoria, continua sem responder a nenhum dos pontos reivindicados pelas entidades.
Para manipular as decisões, a “gestão” do novo Instituto criado por Serra contaria com seis membros do Estado e apenas dois servidores públicos, segundo o projeto. “Com maioria, o governo daria a palavra final em todas as discussões, ao contrário do que diz o artigo 9º da Lei Federal, que determina a participação paritária de representantes e de servidores dos poderes da União”, apontou a Apeoesp.
“A emenda do governador determina ainda a extinção do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp)”, alertou o professor Carlos Ramiro de Castro (Carlão), presidente da Apeoesp. Ele ressaltou que “esta manifestação é uma demonstração de força, de unidade, pois estamos mobilizados em todo o Estado para ir à greve caso Serra não atenda às nossas reivindicações”. Além da mobilização para barrar o PL 30, na pauta da categoria estão: melhores condições de trabalho; fim da aprovação automática; reajuste salarial imediato; piso do Dieese de R$ 1.620,89 (em fevereiro); incorporação das gratificações com extensão aos aposentados; garantia de emprego com estabilidade a todos professores; máximo de 35 alunos por sala e novo Plano de Carreira.
Para o diretor do SindSaúde e da Central Única dos Trabalhadores (CUT-SP), Flávio de Souza, “esse projeto de reforma da Previdência, aliado às demais ações organizadas por José Serra (avaliação de desempenho, municipalização das escolas de 5ª a 8ª, superlotação de salas…), é um dos mais fortes ataques já direcionados contra o funcionalismo público. É o resultado da política dos governos tucanos”.
O diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, destacou que “estamos aqui, de forma unificada, para derrotar o desmonte do tucanato, tanto nas escolas, nas universidades estaduais, como nos salários e na Previdência”. Em nome do DCE da USP, Leide Maia sublinhou que “os estudantes estão juntos com os professores, com todos os funcionários públicos numa corrente de unidade para derrotar essa política nefasta de retrocesso e desmonte do Estado. Com esta união vamos retomar um ensino de qualidade”.
Hora do Povo
Obd. essa notícia interessa a nós Advogados acabar com o IPESP é a ideia do privatista Serra ! Como diz a filisofia budista ” Atenção Plena “!
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