Lula: “povo exige que notícias sejam dadas com seriedade”

O presidente Lula defendeu uma imprensa séria e mais responsável durante a cerimônia de abertura do 24º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, realizado na terça-feira em Brasília. “Ganha a marca da verdade quando a coisa é noticiada com a seriedade que o povo compreende e exige que seja, porque se alguém que faz um discurso, que dá uma notícia – ou a transmite – exagera em seu noticiário, ele pode ter três meses de audiência grande, mas um dia ele vai perceber que a audiência caiu porque ele deixou de ser verdadeiro”, afirmou.

Lula lembrou que “o Brasil espera que todos os homens que assumam responsabilidades” enalteçam “a democracia, porque a democracia não é um valor pequeno, a democracia é a razão das grandes lutas de toda a humanidade em todos os tempos. Ao mesmo tempo, convencer as pessoas e as instituições de que a nossa responsabilidade aumenta na medida em que aumenta o nosso poder”.

“Às vezes o político se engana, às vezes o intelectual se engana, às vezes os jornalistas se enganam, às vezes os radialistas se enganam, achando que eles podem se transformar em formadores de opinião pública capazes de, em tudo que falarem, terem a mágica da verdade”, assinalou o presidente.

Sobre o trabalho da Polícia Federal e a Operação Navalha, ele disse que considera muito importante o seu trabalho para fortalecer a democracia e consolidar as instituições brasileiras. “Teremos muito mais tranqüilidade quando ela fizer seu trabalho, e mais tranqüilidade nós teremos ainda quando ela não permitir que um processo iniciado vaze, para alguém criar uma imagem negativa de uma pessoa sem ter terminado o processo”, disse.

O 24º Congresso Brasileiro de Radiodifusão reúne cerca de 1,8 mil dirigentes e profissionais de rádio e televisão e foi realizado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Durante o congresso, serão discutidos temas como a implantação da TV digital e a discussão do modelo digital para o rádio, além de responsabilidade social e o papel da radiodifusão no processo de desenvolvimento social.

Durante almoço com o secretário-geral do Partido Comunista do Vietnã, Nong Duc Manh, no Itamaraty, na terça-feira, perguntado sobre a não renovação da concessão da RCTV da Venezuela, Lula respondeu: “É um problema da legislação e do governo da Venezuela”. “Não opino sobre isso da mesma forma que eu não quero que eles dêem palpite nas coisas que eu fizer aqui”, enfatizou.

Hora do Povo

Obs. Acho que Lula mandou dois recados um o para a Veja e outro subliminarmente aos golpistas que fazem mal uso das concessões de TV, Lula achou melhor não opinar, agora não provoquem porque quem pergunta o que quer ouve o que não quer.

Tuma: ” Ele nem precisava ter recibo dela”

Extratos e recibos de Renan desmontam a chantagem

Até membros de partidos adversários se solidarizam com o presidente do Senado

Na quarta-feira, dia 30, o advogado do senador Renan Calheiros entregou ao corregedor do Senado, Romeu Tuma, os extratos e recibos que demonstram a origem dos recursos repassados antes do reconhecimento de sua filha, em dezembro de 2005.

A rigor, o senador, depois do que apresentou na segunda-feira, não teria que apresentar mais nada. Mas o circo dos fariseus, puxados pela “Veja”, passou dois dias enchendo a paciência do senador com a história de que os recursos que Renan despendeu com a filha e sua mãe antes do reconhecimento da paternidade não tinham origem comprovada. Como se o senador tivesse que provar alguma coisa – e não eles, que estavam acusando-o.

FONTES

É evidente porque ele não tinha em seu poder os comprovantes do que foi obrigado a pagar antes do reconhecimento oficial da paternidade. Os sacripantas de “Veja” sabem perfeitamente o motivo dessa ausência de documentação, como, aliás, qualquer cidadão que seja adulto – e não seja clinicamente um imbecil. É triste – e constrangedor, sobretudo para o senador, mas também para nós – que tenhamos de entrar em tal assunto, mas, infelizmente, esse é o preço para que a canalhice não prospere. Graças aos céus o senador Romeu Tuma, com sua argúcia sherlockiana, conseguiu resumir o problema em poucas e sintéticas palavras, restando a nós apenas reproduzi-las: “A ausência do recibo não compromete. Ele não precisava pedir recibo a ela, poderia ser constrangedor, já que não havia uma relação às claras. Ele pode ter passado o dinheiro e não ter cobrado recibo. O que ele tem que provar é que tinha fundos para fazer os pagamentos”.

Além disso, parece óbvio que Renan estava sendo vítima de uma chantagem. Se havia alguma dúvida sobre esse último ponto, o advogado da mãe da filha se encarregou de eliminá-la. Não somente por suas declarações após o pronunciamento de Renan: por que a tentativa de respaldar a “Veja” depois que Renan mostrou que a história disseminada por esta não tinha fundamento? O acordo já tinha sido feito, a pensão – convenhamos: mais do que generosa – já tinha sido acertada na Justiça. Para que respaldar a “Veja”, então? Por que não haviam conseguido o que queriam?

É claro que “Veja” aceitou esse tipo de fonte – se é que não a buscou, o que talvez seja o mais provável – porque há muito o seu elemento é a difamação. Sendo assim, que fontes teria, senão os chantagistas, contumazes ou de ocasião? Não existem outras para esse repulsivo ofício.

Entre os documentos entregues ao senador Tuma estão os recibos assinados pela mãe da filha e pelo seu advogado, referentes ao fundo de R$ 100 mil, mencionado por Renan, destinado “às despesas futuras com educação, desenvolvimento cultural da criança”. Este era o fundo que, segundo o advogado da mãe declarou após o pronunciamento de Renan na segunda-feira, não existia. No entanto, nos dois recibos de R$ 50 mil está escrito exatamente o que o senador disse: o dinheiro era destinado a um fundo com aquele objetivo.

Dessa vez a Globo, no “Jornal Nacional”, resumiu bem a questão: “O presidente do Senado encaminha novos documentos à Corregedoria. Entre eles, recibos que provam ter dado dinheiro para a criação de um fundo para a educação da filha. Quem assinou os recibos foi o advogado que desmentiu a existência desse fundo”. Entrevistado em seguida, o advogado disse que realmente havia assinado aqueles recibos, mas que eles eram “uma simulação”. Simulação de quê? Será que ele tem por hábito simular que recebeu o que não recebeu, inclusive com recibo? Desse susto certamente que ninguém corre o risco de morrer. Vejamos a declaração que o mesmo causídico perpetrou horas depois: “Na época foram feitos dois recibos para justificar os pagamentos, e a fórmula que se encontrou foi essa”. Se isso fosse verdade, seria uma confissão de chantagem. Por que seria necessário um motivo falso para “justificar os pagamentos”? Ou seja, por que esses pagamentos eram injustificáveis por um motivo verdadeiro? É interessante que não haja qualquer sinal de que o sujeito tenha percebido o significado do que falou. Também não notou que assinar recibos falsos é um crime capitulado no Código Penal. Parece que ele acha natural essas coisas.

Porém, a razão real para a negação de que Renan constituiu o fundo para a educação e desenvolvimento cultural da filha, apesar dos recibos que o provam, vem mais adiante na declaração do advogado: “esse dinheiro não existe mais, foi usado como o que é: uma complementação de pensão alimentícia. Foi usado no aluguel e em outras despesas”. Complementação da pensão alimentícia? R$ 100 mil? Além dos R$ 8 mil que Renan, nessa época, pagava com esse fim? Aluguel? Mas não é o próprio advogado que revelou que Renan pagava o aluguel? Quanto às “outras despesas”, não queremos saber quais foram. Daqui a pouco vão acabar descobrindo que a mãe gastou o dinheiro pagando o advogado. Seja como for, R$ 100 mil não é pipoca. Aliás, é muita pipoca. Mas o fato é que o fundo que Renan estabeleceu não existe porque foi torrado.

A revista do Bob Civita lançou o seu ataque contra Renan na sexta-feira – a distribuição foi antecipada, supõe-se que acharam que isso causaria mais danos à reputação do senador. No mesmo dia, até o senador Artur Virgílio recomendou “cautela” aos seus colegas do PSDB. O senador Agripino, líder do DEM, limitou-se a pedir que Renan respondesse às acusações. Já o senador Pedro Simon, a quem não se pode acusar de falta de vigilância quando o assunto é a moral parlamentar, lembrou que a “Veja” havia fabricado provas contra o deputado Ibsen Pinheiro.

Tinham razão. Na segunda-feira, depois do pronunciamento de Renan, a história havia desmoronado. A própria oposição havia se solidarizado com o presidente do Congresso. Na quarta, os últimos focos de chicana foram, simplesmente, erradicados como se alguma água sanitária houvesse entornado sobre as calúnias. Até os que, na mídia, haviam seguido – ou por tolice, ou por oportunismo, ou por mera ingenuidade – a intentona de “Veja” contra o presidente do Congresso, no essencial foram tratar de outros assuntos.

RACISTAS

A falta de escrúpulos de “Veja”, seu total descompromisso com a verdade, já são notórias inclusive entre homens que podem não gostar do governo Lula, mas não são crápulas. Não há nada na revista do Bob Civita que se pareça com jornalismo, exceto, talvez, o papel, já que, pelo tipo, não serve para outro fins. Trata-se de um panfleto truculento, com notórias ligações partidárias – entre outras, ligações com o Partido Nacional, o grêmio dos nazistas da África do Sul.

Restou ao Civita e aos racistas sul-africanos que são donos de “Veja”, o apoio do senador Jeferson Peres e do Psol. O primeiro, por amargo e reacionário. O segundo, por presepada – ou seja, para aparecer, embora, verdade seja dita, não há algo mais parecido com um ultra-direitista do que um ultra-esquerdista. Esse exército de Brancaleone – nome que escrevemos com um certo sentimento de injustiça, pois o original não era tão ruim assim, além de ser divertido – foi tudo o que resultou de uma campanha sórdida que por pouco não termina antes de começar.

CARLOS LOPES

Hora do Povo

Obs. Os chantagistas são as fontes de Veja ,os sacripantas de “Veja” , agora essa última parte do artigo esta ótima principalmente quando se digirem aos Trotskistas que querem aparecer.

Renan mostra prova da torpe escroqueria de Veja e suas fontes

Renan: “é a hora de repor a verdade e enterrar a insídia”

Presidente do Senado rechaça calúnias de “Veja”

Na última segunda-feira, durante 23 minutos, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, se dirigiu aos seus pares, às demais lideranças políticas presentes, e aos cidadãos que acompanhavam o seu discurso em todo o país. O motivo de seu pronunciamento, já anunciado desde o fim de semana, era o ataque contra ele por parte de “Veja” – cuja distribuição foi, inclusive, antecipada.

DIFAMAÇÃO

A revista dos Civita acusara Renan de ter a pensão de uma filha – e o apartamento onde esta morava – pagos por “um lobista da Mendes Júnior”. A empresa Mendes Júnior desmentiu qualquer pagamento. O cidadão acusado de ser “lobista” é Cláudio Gontijo, um velho amigo de Renan, que, realmente, como disse o senador, serviu de mediador entre ele e a mãe da criança. A “Veja”, como sempre aquela mistura de mau-caratismo e debilidade mental, pergunta: “Se [o dinheiro pago por Renan para a filha] era seu, por que o lobista [isto é, Cláudio Gontijo] fazia a intermediação?”. Parece até que Renan poderia estar freqüentando mensalmente a casa da mãe da filha, ele, um homem casado, querendo continuar seu casamento, com a mãe da criança querendo obter mundos e fundos, aproveitando-se da situação – coisa, aliás, evidente na matéria de “Veja” (quem poderia ser a fonte?), e mais evidente ainda nas declarações de seu advogado, após o pronunciamento de Renan. O sr. Bob Civita tem tanta condição de atirar pedras no senador por ser adúltero quanto aqueles judeus que Cristo execrou quando tentavam apedrejar a adúltera do Novo Testamento. Mas, é a esse nível de imprensa marrom, invadindo a vida pessoal alheia, que a “Veja” chegou – ou nunca saiu, talvez.

Na segunda-feira, o senador Renan Calheiros não falou da tribuna. Preferiu falar da cadeira de presidente do Senado. Ao final, aplaudido pelos senadores, estes fizeram fila para cumprimentá-lo efusivamente, inclusive os senadores e líderes da oposição (ver matéria nesta página). O motivo dessa unanimidade, desse repúdio à chantagem e à infâmia, é claro, diante do conteúdo do seu pronunciamento.

“Hoje, a vida pública transformou-se num alvo permanente de suposições, mentiras, difamações, calúnias que, sem a menor responsabilidade, são propagadas sem que as pessoas tenham qualquer meio de defender-se diante de avassaladora ação de parte da mídia que constrói, deforma e expõe pseudo-fatos como verdades”, afirmou o senador. “Têm a obrigação de falar aqueles que não têm o direito nem podem se calar. Impus-me um silêncio doloroso e indignado nos últimos dias. Mas agora é hora de repor a verdade, de refutar a mentira, de enterrar a insídia”.

Renan resumiu os fatos, deformados e, alguns, falsificados por “Veja”:

“Trata-se de uma ignomínia a que fui submetido, em torno da qual padeci durante os últimos três anos. Confesso que tive uma relação, que me deu uma filha. Como todos os casos de uma paternidade não programada, episódios como esse geram contendas que muitas vezes, como ocorreu, terminam nas Varas de Família. Eu não fugi a esse calvário. Assumi, como pai, minhas responsabilidades. Revelo que, logo que tive conhecimento da gravidez, impossibilitado de fazê-lo pessoalmente em virtude da circunstância que se impunha, pedi a um amigo que intermediasse meu apoio. Voluntariamente reconheci a paternidade conforme escritura pública registrada no Cartório do 2º Tabelião de Notas em 21 de dezembro de 2005. O documento está à disposição. Desde então passei a pagar a pensão mensal de 3 mil reais. Nos dois primeiros meses – dezembro de 2005 e janeiro de 2006 – o pagamento se deu por cheques nominais do Banco do Brasil. Ambos compensados na conta número 103921-9 do Unibanco, cuja titular é a mãe, a representante legal da beneficiária, conforme atestam tais documentos. Eles estão à disposição e, por si, desmentem que terceiros teriam pago a pensão por mim até dezembro de 2006. A partir de fevereiro de 2006 o pagamento de R$ 3 mil mensais passou a ser deduzido dos meus subsídios de senador, descontado em folha. Este documento, bem como os demais, está à disposição. Anteriormente a estas datas, prestei assistência à gestante em valor maior – em torno de R$ 8 mil mensais – até o reconhecimento da paternidade. Além disso, honrei com meus recursos próprios o aluguel de uma casa entre 15 de março de 2004 e 14 de março de 2005. Posteriormente, arquei com o aluguel de um apartamento entre março e novembro de 2005 para a gestante. Os recursos estão todos devidamente declarados no meu imposto de renda, bem como a própria pensão alimentícia. Minhas declarações de renda comprovam minhas afirmações, que já são entregues anualmente ao Senado. Todas as despesas são absolutamente compatíveis com minha renda declarada. Disponibilizei ainda de minhas reservas, repito, de minhas finanças, um fundo de R$ 100 mil reais para garantir as despesas futuras com educação, desenvolvimento cultural da criança”.

Renan aborda, em seguida, as exigências da mãe da criança:

“Surgiu o pedido de aumentar a pensão que eu vinha pagando de 3 mil reais, além do fundo de educação já constituído. Poucas pessoas de minha estrita relação pessoal, além dos advogados, compartilhavam dessas agruras. Um deles era Cláudio Gontijo, de quem sou amigo há mais de 20 anos, quando nem sequer cogitava em trabalhar na empresa. O fato de trabalhar para a empresa Mendes Júnior nenhuma relação tem com o assunto. Ele era a pessoa para fazer a interlocução entre as partes, uma vez que também tinha amizade com a mãe da criança. Eu não nego e não renego minhas amizades. Serve para este episódio e para todos os outros. As matérias jornalísticas derivaram de especulações políticas do que estaria no processo. Não passam de ilações e interpretações perversas. Finalmente, na audiência do último dia 25, fizemos um acordo em juízo e acertamos a pensão, encerrando, assim, esse doloroso episódio de minha vida pessoal”.

“Esse é o falso escândalo que a Nação estarrecida acompanha. Não se pode avaliar o que significa a repercussão dessas especulações sórdidas na vida íntima das pessoas, a corrosão que implica na vida das famílias, da mulher, dos filhos e principalmente da criança que tem direito a viver sem traumas”.

“Essa é a verdade. Todos os recursos pagos foram meus, recursos próprios, para os quais tenho condições, de acordo, repito, com minhas declarações de Imposto de Renda que, mais uma vez reitero, estão à disposição. Estão aqui todos os documentos atestando meus rendimentos, as quantias que me possibilitaram arcar com as despesas, também declarada em juízo e outras necessidades a que supri”.

Referindo-se a uma matéria publicada pelo jornal “O Globo”, sobre propriedades suas que estariam em nome de outros, o senador declarou:

ABSURDOS

“Vejam a que ponto chegamos neste teatro de absurdos. A única novidade é que estas mesquinharias passaram a interessar a outros. Por estas inverdades já processei mais de dez vezes um jornaleco local, que até foi obrigado a mudar de nome para fugir da Justiça. Foi divulgada suposta omissão patrimonial no Imposto de Renda. Eis aqui novamente a verdade, a verdade, nada além nada aquém. Imposto de Renda de 2004, ano calendário 2003. Está aqui!: Fazenda Novo Largo, com todos os detalhes e informações: de quem, quando e como adquiri a propriedade. Está aqui no meu Imposto de Renda”.

“Neste calvário regido por mãos que atiram pedras e se escondem, encontrei amparo nas reflexões do ex-deputado e brilhante filósofo Roland Corbisier um libelo que está completando 52 anos, mas cuja atualidade é desconcertante. Disse ele: ‘Essa mania de denunciar, de acusar, de julgar e de condenar, antes de ouvir a defesa dos acusados, essa obsessão do inquérito, da devassa, essa complacência no escândalo, na publicação do escândalo, esse gosto em comprometer e desmoralizar o poder público, os homens que o exercem ou que aspiram a exercê-lo, essa precipitação, essa leviandade em atacar e condenar, sem o menor respeito pela justiça e pela verdade, essa sofreguidão, essa impaciência em fazer justiça com as próprias mãos, em dizer a última palavra a respeito de pessoas e dos assuntos em debate, essa atitude moralista e farisaica, pretensiosa e auto-suficiente, é uma atitude que, a prazo longo, se revela a mais nociva à formação política e mesmo à formação moral do país. Porque é impossível dissociar, na acusação, na agressão aos homens públicos, aos homens que exercem o poder, os próprios homens, enquanto indivíduos, dos cargos que ocupam e a função que exercem’”.

Hora do Povo
Obs. Tudo para atacar a coalizão feita em torno de Lula, é a ” Famiglia Civita” esta se complicando.

O G-8 e o meio ambiente, por Fidel Castro

Por Fidel Castro, na imprensa cubana

Para os não informados – eu sou o primeiro deles –, o G-8 significa o grupo de países mais desenvolvidos, com inclusão da Rússia. A esperada reunião, que começa dentro de seis dias, despertou grandes expectativas devido à crise política e econômica que ameaça o mundo.

Deixemos que o noticiário fale por si.

A agência alemã de notícias DPA informa que o ministro alemão de Transporte e Cidades, Wolfgang Tiefensee, declarou que “os países da União Européia se unificaram em uma estratégia comum”.

“Os ministros europeus das Cidades, reunidos na cidade alemã-oriental de Leipzig num conselho informal sob o lema ‘Desenvolviemnto urbano e coesão territorial’, usarão uma estratégia comum para a proteção do meio ambiente e a contenção da mudança climática”.

“Por exemplo, no sul da Europa poderia ocorrer um aumento de até 6 graus nas temperaturas durante o verão, enquanto no litoral seria de se temer fortes tempestades no inverno”, advertiu Tiefensee.

“A seca que ameaça a Espanha e a escassez de água na Polônia são outros dois exemplos dos desafios que confrontam a União Européia, agregou o alemão ao fim da reunião”.

Por sua vez, a AFP comunica que “o ministro alemão do Meio Ambiente, Sigmar Gabriel, classificou de ‘muito difícil’ que a próxima cúpula do G-8 obtenha um êxito quanto ao problema do aquecimento global, devido à oposição dos Estados Unidos”.
“A Alemanha será o país-anfitrião da cúpula, em Heiligendamm entre 6 e 8 de junho, dos oito países mais industrializados do planeta.”

“Embora muitos nos Estados Unidos desejem um outro tipo de política sobre o aquecimento global, ‘desgraçadamente o governo de Washington impede’ que essa postura se materialize, diz o ministro social-democrata alemão.”

“A chanceler alemã, Angela Merkel, fará uma ‘forte sinalização’ sobre a necessidade de se agir com urgência quanto ao assunto; a administração estadunidense multiplica suas demonstrações de oposição”.

A agência britânica Reuters comunica: “Os Estados Unidos rejeitaram a proposta alemã para conseguir que o Grupo dos Oito estabeleça restrições mais duras às emissões de carbono, que produzem o aquecimento global, segundo um rascunho do comunicado a ser apresentado na reunião”.

“Os EUA, porém, têm sérias preocupações de fundo sobre esse esboço de declaração, ao qual a Reuters teve acesso”.

“O tratamento da mudança climática contraria completamente nossa posição e atravessa múltiplas ‘linhas vermelhas’ em termos com os quais simplesmente não podemos concordar, disseram os negociadores estadunidenses.”

“Esse documento é chamado ‘final’, porém nunca concordamos em nada com o linguajar climático presente no texto”, agregaram.

“A Alemanha quer um acordo que contenha a elevação das temperaturas, que corte as emissões globais em 50% dos níveis de 1990, até o ano 2050, e que incremente a eficiência energética em 20% até 2020. Washington rejeita todos esses objetivos.”

(Toni) Blair declara que vai persuadir seu amiro George (W. Bush), mas o certo é que agregou mais um submarino aos três em construção atualmente na Grã-Bretanha, elevando em mais US$ 2,5 bilhões o gasto em armas sofisticadas. Talvez alguém equipado com os novos softwares de Bill Gates possa fazer a conta dos recursos que os gastos bélicos negam à humanidade, em termos de educação, saúde e cultura.

George deve dizer o que realmente pensa na reunião do G-8, inclusive sobre o tema dos perigos que ameaçam a paz e a alimentação dos seres humanos. Que ele não trate de escapar, assessorado por seu amigo Blair.

Agência Prensa Latina
Site do PC do B

Obs. E depois os Estados Unidos se alçam como o ” protetor da humanidade” preocupado com a ” Liberdade ” , mas na verdade estão sim é cuidando de seus próprios interesses ( o império ) como ninguem, temos muito que aprender com os imperialistas a começar a ter uma Forças Armadas como costumo dizer ” á altura da nossa extenção territorial ” precisamos de um PAC militar, desenvolver nossa indústria bélica ( já tivemos, lembra da Engesa ?) , e acima de tudo amar o Brasil, agora a clássica pergunta: Ou será que só eu acho isso ?

Quintino: “Emenda 3 é a pauta dos derrotados nas eleições”

“Diante do crescimento da unidade dos movimentos sociais e das manifestações de rua, a direita tenta uma marcha à ré, com a sua mídia colocando em pauta a agenda perdedora das últimas eleições”

“Derrotada nas ruas e nas urnas, a direita anti-brasileira agora tenta impor sua pauta sobre a sociedade, utilizando-se desavergonhadamente dos seus jornais, rádios e televisões para pressionar por uma marcha à ré. No nosso entender, tanto a armação em defesa da emenda 3 – que assalta os direitos dos trabalhadores e inviabiliza a fiscalização dos abusos nas relações de trabalho – como a pressão em defesa da Reforma da Previdência, da regulamentação do direito de greve e da aprovação do limitador da inflação mais 1,5% anuais nos salários dos servidores por dez anos (Projeto de Lei Complementar 01), são expressões da rearticulação dessas forças reacionárias”.

A afirmação é do secretário geral da CUT, Quintino Marques Severo, para quem “o veto do presidente Lula à emenda 3 representa uma importante sinalização para o movimento sindical e social sobre a disposição de enfrentamento com estes setores, que querem a sua aprovação pois ela significa o retrocesso neoliberal, o apagão de direitos”.

De acordo com Quintino, as declarações de alguns integrantes do governo sobre uma possível Reforma da Previdência são um equívoco, pois “demonstram contemporização com a propaganda do adversário”. “Ou não foi a Globo que pautou, via Fantástico, o tema, contando com o apoio do Ipea? Se comprovadamente não há déficit na Previdência e se o problema é justamente impedir a sangria de recursos da seguridade social para o pagamento de juros, como nos tristes tempos de Palocci, por que não meter o dedo na ferida? Por que não cobrar as centenas de bilhões dos empresários fraudadores e devedores do INSS? Por que não modificar a forma de contribuição das empresas à Previdência, cobrando sobre o faturamento e não pela folha de pagamento, a fim de onerar mais quem emprega menos?”, questionou.

NEGOCIAÇÃO

No mesmo sentido, acrescentou Quintino, “a forma como foi colocado o debate sobre a regulamentação do direito de greve – sem que seja dada nenhuma garantia de negociação coletiva, nem de respeito à Mesa Nacional de Negociação – e a tentativa de aprovar um limitador à folha de pagamento do funcionalismo, com o Projeto de Lei Complementar, o PLP 01, que acabaria inviabilizando novas contratações e os próprios planos de carreira, são propostas que vêm na contramão dos avanços propostos pelo Programa de Aceleração do Crescimento, um grave equívoco”. Especificamente em relação ao PLP 01, sublinhou o dirigente cutista, “vamos divulgar e ampliar o debate na sociedade para desmistificar a idéia de que investimento no setor público seja gasto. Esse limitador é inclusive um tiro no pé do PAC, pois cria restrições ao crescimento e inviabiliza o funcionamento do Estado, impedindo a realização de concursos”. Conforme Quintino, “a CUT reafirma a defesa de uma Previdência Pública e pela ampliação de direitos, tema que faz um enfrentamento claro com setores da mídia, que têm pautado esse debate, vendendo a idéia de que a Previdência no Brasil é uma benesse, que muitos dos beneficiados são marajás, numa manipulação grosseira. Reafirmamos que a Previdência Social tem de ser pública e deve ampliar direitos”. Além disso, ressaltou, “é preciso falar a verdade sobre a Previdência, que vem sendo muito distorcida pelos setores interessados na sua privatização. Reafirmamos: a Previdência não é deficitária e o suposto déficit é, na verdade, fabricado de acordo com a versão dos privatistas, que incluem no cálculo políticas sociais e públicas”.

MOBILIZAÇÃO

Do ponto de vista da CUT, esclareceu, “está claro que somente a crescente unidade e mobilização dos setores organizados, tendo à frente as centrais sindicais e os movimentos sociais, abrirá caminho para o avanço. Sem uma ação de maior protagonismo, não conseguiremos incorporar as tão necessárias contrapartidas sociais ao PAC, vinculando a liberação de recursos, como no caso da construção civil, à geração de empregos com carteira assinada, à garantia de direitos”. Para Quintino, “o debate sobre a mudança da política econômica, com a redução dos juros e do elevado superávit primário, graças às mobilizações, está ganhando peso na sociedade, e será fundamental para garantir a necessária alocação de recursos para a construção de um Estado indutor do desenvolvimento”.

LEONARDO SEVERO
Hora do Povo

Obs. O Quintino tem razão, somente uma frente será capaz de deter a pauta dos derrotados, dessa direita arcaica e reacionária, a direita anti-brasileira que agora tenta impor sua pauta sobre a sociedade, utilizando-se desavergonhadamente dos seus jornais, rádios e televisões para pressionar por uma marcha à ré . Patriotismo, amar o Brasil, isso eles nem sabem o que é , estão apenas pautados no lucro, e a especulação.

A crise da USP

A crise da USP

Não deixe de ler a entrevista “Pesquisa poderá ser direcionada à busca de lucros“, da professora titular aposentada de Filosofia da USP, Olgária Matos, no Estadão de hoje (em área aberta a não assinantes), sobre a crise vivida pela instituição por conta de decretos do governador José Serra que, segundo parte significativa da comunidade acadêmica, ferem a autonomia da universidade.

Na entrevista, a professora Olgária Matos, argumenta que os decretos de Serra são uma intromissão na dinâmica universitária e faz um alerta: o rearranjo promovido por Serra tende a vincular atividades das instituições aos interesses das empresas privadas.
enviada por Zé Dirceu

Obs. Isso é o óbvio, o que o Serra quer com decretos é engessar a USP e submeter a pesquisa e a vida universitária a secretaria dele. A médio ou longo prazo indica uma direção da pesquisa para o que a sociedade demanda, para o que dá mais lucro. Eu fui aluno da USP e posso dizer que a Universidade de São Paulo é uma célula pensante , e jamais deverá se submeter a decretos que visa direciona-la para interesses que não são sociais. Cuidado !

FHC quer torrar o PSDB

Ele cobrou que o partido defenda com afinco a sua gestão desastrosa, principalmente as privatizações que têm revoltado o povo brasileiro, em discurso num seminário do PSDB, realizado na segunda-feira, em Brasília. Palpitando sobre vários temas, como corrupção – que tentou atribuir ao governo Lula o que foi farto em seu governo – voto distrital misto e outros, ele disse que o PSDB deve se “orgulhar” da privataria porque ela “foi sem roubo”. E que além disso os tucanos também devem acreditar em Papai Noel.
Hora do Povo

Obs. Se ” orgulhar da privataria ” porque ” foi sem roubo ” , agora nem precisou pedir para que os tucanos acreditem em Papai Noel, imagino a essas alturas o constrangimento de ser convidado para esses ” seminários do PSDB” fico imaginando as desculpas que alguns já estão dando pra não ir. (risos.. )

Voto secreto garante independência do Legislativo às pressões espúrias, afirmam deputados do PT

Os deputados federais petistas, Cândido Vaccarezza (SP) e Carlos Zarattini (SP), defenderam em artigo publicado no portal do PT a manutenção do voto secreto nas votações do Congresso Nacional. “O voto secreto é uma conquista inalienável do estado democrático de direito e não pode ser vedado nas deliberações do Congresso Nacional”, diz os deputados no texto.

“O fim do voto secreto deixaria o Congresso Nacional vulnerável a todas as formas de influências e pressões espúrias”, afirmam.

No artigo, sob o título “Voto secreto, um voto democrático”, os deputados destacam que “o voto secreto permite a independência do Poder Legislativo em relação aos demais, a independência em relação ao poder econômico”.

“Para que o parlamentar possa cumprir, com a exigida independência, a representação que o povo lhe confiou, faz-se indispensável que sejam-lhe atribuídas garantias para que possa enfrentar os percalços, sem ficar exposto aos constrangimentos atuais ou represálias futuras”, continuam.

“A liberdade parlamentar é uma dessas garantias que devem ser preservadas. Para tanto deve-se garantir a independência da consciência do votante, o que só é preservado com o voto secreto, que garante a preservação do interesse do Parlamento como Instituição, a sua independência, além da proteção do voto reservado, invioláveis, no exercício de sua representação. O voto secreto protege a autonomia do Legislativo, enfrentando o governo das tiranias”, acrescentam os parlamentares.

A Câmara dos Deputados está prestes a votar, em regime de segundo turno, a proposta de emenda constitucional (PEC 349/01) que acaba com o voto secreto nas deliberações do Congresso, assembléias legislativas e câmaras municipais.

Hora do Povo

Obs. O voto secreto é indispensável para não dar oportunidade as “coações morais irresistíveis”, da sustentação para enfrentar o governo das tiranias, como disse o artigo.

Para Meirelles, FH teve uma “atitude heróica” ao elevar os juros a 40%

Em audiência pública na Comisão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, na quinta-feira, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, reiterou que a sobrevalorização do real ante ao dólar advém de transações comerciais e não do resultado de movimentos de capitais “especulativos”.

Segundo ele, a arbitragem que ocorre entre a taxa de juros externa (baixa) e interna (a maior do mundo) não tem nada a ver com a afluência de dólares para o país. Para Meirelles, por se constituir um organismo vivo, a inflação oscila em torno da meta estabelecida. “Podemos comparar com um eletrocardiograma que quando fica em linha reta é porque o indivíduo morreu”. “A economia também é um organismo vivo”, disse.

Porém, mostrou-se bastante irritado quando o deputado Geovanni Queiroz (PDT-PA), que é médico, disse que ao combater a inflação com juros siderais Meirelles age como um infectologista. “O Banco Central ataca apenas uma infecção no dedão do pé do cidadão, e para isso explode o estômago e sangra as artérias de todos os brasileiros”, afirmou o deputado. “Se tudo vai bem, por que o juro brasileiro ainda é o mais alto do mundo?”, questionou.

O deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) lembrou que, na tentativa de enfrentar problemas no câmbio, o governo Fernando Henrique elevou a taxa de juros a 43%. “Felizmente, o Brasil não precisa mais de atitudes heróicas, como essa de elevar o juro para mais de 40%”, elogiou Meirelles a medida de seus correligionários para favorecer os bancos.

Hora do Povo

Obs. Organismo vivo são os especuladores que não tem limites na sede de lucro, e aqui, no paraíso da especulação explicações sob o ponto de vista médico do ” infectologista Meirelles ” demostram o que todo mundo já disse, precisamos nos livras das ” bactérias oportunistas “.

Reforma política: lista e financiamento público ganham apoio

A discussão sobre a reforma política, iniciada na Comissão Geral na tarde de segunda-feira (28), prosseguiu na manhã desta terça-feira (29) com uma participação exclusiva dos parlamentares. A exemplo dos representantes da sociedade civil, que participaram do debate inicial, também entre os parlamentares existe consenso sobre a necessidade da reforma e discordância com relação às regras que devem ser adotadas. Dois temas, porém, parecem ter o apoio da grande maioria dos deputados: o financiamento público das campanhas e a votação em listas partidárias.

Alguns defendem a proposta que está em tramitação e deve ser reapresentada em novo texto para votação com direito a prazo para emendas. Nela são enfatizadas os itens da lista fechada e financiamento público de campanha. Outros parlamentares acreditam que a reforma política deve ser mais ampla, incluindo o fim da reeleição, a coincidência dos mandatos e o voto distrital.

O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), um dos primeiros oradores do dia, antecipando-se às divergências que o assunto produz, destacou que ” não existe reforma ideal. Nenhuma reforma é boa em si mesma”, acrescentando que ”não há conclusão de reforma política. Ela é um processo e, como tal, precisa ter diretriz metodológica”.

Para Flávio Dino, ”é preciso ter criatividade e imaginação”, convocando os parlamentares a debaterem as formas de aprovar as novas regras. E citou o caso da lista fechada, que pode ser fechada ortodoxa e lista flexível.

”É necessário estabelecer critérios objetivos para a elaboração das listas fechadas, sob pena de que o atual sistema político se converta numa ditadura partidária. No âmbito das listas fechadas, muitas variações são possíveis”, afirmou.

Em relação ao financiamento público de campanha, Dino lembrou que pode ser estabelecido um período de transição, ”ajustando gradualmente os fundos partidários hoje existentes, até chegamos ao financiamento público exclusivo”. Para ele, ”há possibilidade de negociação no âmbito dessas duas grandes idéias, que são hoje os carros-chefes da reforma política”.

Prioridades

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que foi relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara, defendeu que o Congresso analise todas as possibilidades, mas priorize os pontos da reforma que já foram discutidos pela comissão especial, para só posteriormente se debruçar sobre pontos mais polêmicos ou que precisam de emendas constitucionais para serem alterados.

Entre os temas que exigem mudanças constitucionais estão o fim da reeleição, o voto distrital e a coincidência de mandatos.

Ronaldo Caiado reiterou sua defesa das listas fechadas como instrumento de fortalecimento do sistema político-eleitoral brasileiro. Ainda que não seja ”a vacina contra a corrupção”, a lista, acredita, permitirá renovação dos quadros e o exercício dos mandatos de forma mais independente.

Em relação à crítica de que a lista poderia beneficiar quem exerce atualmente cargo político ou as pessoas ligadas a ”caciques” regionais, o relator afirmou que caso essas práticas aconteçam, os opositores poderão acusar em palanque. ”Sobre a composição dessas listas, eu pergunto quer coisa melhor no mundo do que poder debater e mostrar que a lista é de panelinha, inclui a mulher, o compadre, todos aqueles que estão ligados ao presidente do partido, mas não têm representatividade?”.

Na avaliação de Caiado, a lista, na verdade, mostrará transparência ao eleitor, porque poderá questionar sua composição.

O deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que foi o relator da Constituição de 1988 na parte sobre eleições e partidos políticos, também defendeu uma reforma focada nos pontos que considera possíveis no momento. Ele avaliou que o atual sistema eleitoral está ”podre”, porque privilegia o poder econômico.

Segundo ele, tentar uma reforma maior, no entanto, seria um erro, pois as divergências poderiam impedir qualquer reforma. ”Se formos enveredar pela emenda constitucional, então, não vamos mudar nada”, disse.

Partidos fortes

O deputado José Genoino (PT-SP) afirmou que o foco central da reforma política em discussão no Congresso Nacional deve ser o fortalecimento dos partidos, dos programas e dos projetos para o País. ”Ou fazemos essa mudanças ou vamos continuar com esse sistema individualista e desorganizador da política”, disse.

Ele defende o financiamento público e as listas fechadas como medidas que devem ser adotadas simultaneamente. ”Com listas abertas, o controle torna-se impossível. Além do mais, usaremos dinheiro público para financiar projetos pessoais de candidatos, e não projetos para o país”, concluiu.

Site do PC do B

Obs. Já disse inúmeras vezes nesse Blog o que o Brasil precisa é da reforma política, para acabar com o mandato individual sem fidelidade partidária, onde o parlamentar, e não o eleitor, é dono de seu mandato, como alguns ingenuamente crêem. Para acabar com o financiamento privado das campanhas, já que isso que está permitindo que o parlamentar negocie sua eleição com seus financiadores. Daí a necessidade do financiamento público e do voto em lista, além de acabar com as coligações proporcionais. Uma aberração que só serve para eleger deputados sem representação popular.

A reforma administrativa deve envolver o fim das emendas individuais de parlamentares, não tem outro jeito, um controle público sobre a execução do orçamento e uma ampla reforma nos ministérios, desde a elaboração de projetos e decisão de prioridades, até a execução de obras, passando pelas licitações e compras.

Concordo com o Genuino quando diz ”Com listas abertas, o controle torna-se impossível. Além do mais, usaremos dinheiro público para financiar projetos pessoais de candidatos, e não projetos para o país”.

Iedi sobre os juros do BC: “não há no mundo uma situação de tamanha segurança de elevada rentabilidade”

Avaliando a queda da cotação do dólar para baixo de R$ 2,00 – fechou no dia 21 a R$ 1,94, a menor desde 3 de janeiro de 2001 –, o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) afirma que “há um erro nas análises” que consideram a valorização do real apenas como fator resultante dos saldos comerciais e da ampliação das reservas internacionais. “Outro determinante é tão ou mais poderoso e não resulta de nenhuma virtude da economia nacional. É o enorme diferencial entre a taxa de juros interna e a taxa de juros ‘externa’. A primeira é definida pela taxa Selic e a segunda corresponde à taxa norte-americana de juros, acrescida do risco atribuído ao Brasil”.

Para o Instituto, “a primeira, sendo na atualidade de 12,5% ao ano é quase que um múltiplo de dois da segunda. Não há no mundo uma situação como essa, associada ao Brasil, em que há tamanha segurança de elevada rentabilidade. Isso não atrai somente aplicadores do exterior, mas também os nossos próprios exportadores, que buscam maximizar seus ganhos antecipando receitas de exportação. Ambos os fatores – aplicações oriundas do estrangeiro e antecipações de exportação – motivados pelo diferencial de juros são, a nosso ver, determinantes ainda mais poderosos para a enxurrada de dólares que vem levando à excessiva valorização da moeda”.

“Olhando por esse ângulo”, diz o Iedi, “é possível, sim, que seja estancada a forte onda de valorização, muito embora para que isso ocorra se faça necessária uma mudança de fôlego na política de taxa de juros. Esta deveria cair muito mais do que a propalada queda de 0,5 ponto percentual que se antecipa para a próxima reunião do Copom, em junho”.

Hora do Povo

Obs. O Brasil passou a ser o paraíso da especulação, o enorme diferencial entre a taxa de juros interna e a taxa de juros ‘externa’, acrescida do risco atribuído ao Brasil” leva os especuladores ao extase, uma política perniciosa, não gerando produção. Agora a pergunta clássica : Quem são as pessoas que compõem o COPOM ? Resposta Banqueiros.

O Ministério Público quer legislar

O Conselho Nacional do Ministério Público resolveu substituir o parlamento e regulamentar um dispositivo constitucional que estabelece que cabe ao MP exercer “o controle externo da atividade policial”. A decisão já foi contestada pelas entidades policiais e deve acabar no STF. A pergunta que fica é: por que essa resolução agora? E quem controlará o MP? Para a última pergunta,os promotores têm uma resposta cândida: são eles mesmos. Ou seja, o mesmo Conselho que aprovou a resolução. Uma piada. O mais grave é que a resolução atropela, também, o Supremo, onde dorme uma ADIN sobre de quem é a primazia e a iniciativa do inquérito policial. Da Policia Civil nos Estados e Federal na União ou do MP? A resolução estabelece que o procurador pode abrir e conduzir a apuração. Ou seja, o inquérito policial, além de ter livre acesso a presos e a informações de inquéritos, inclusive as sob sigilo.
enviada por Zé Dirceu

Obs. Só para ilustrar o que o Zé disse trancrevo parte do desabafo de um Delegado Federal feito no site Consultor Juridico diz ele:
“Se o MPF não acredita no trabalho ético, moral, legal e científico que se leva a termo nas Delegacias de Polícia Federal, onde está o membro do parquet que não exerce o seu mister constitucional de controle externo da atividade policial.
Aqui cabe uma observação: nunca vi um membro do MPF visitando uma Superintendência ou Delegacia de Polícia Federal para promover atos de controle externo. Nunca vi e nunca tive notícia de Procuradores da República visitando as custódias das unidades do DPF. Nunca vi ou soube de ouvir dizer de ida de Procurador da República a dependências da Polícia federal para promover uma união de esforços em prol das investigações criminais em andamento.”

Uma pena…
Adriano Barbosa
Delegado de Polícia Federal

E eu faço a mesma pergunta, porque essa resolução agora ?
Cabe uma reflexão..

Lula recebe líder do PC do Vietnã, o “Tigre Vermelho”

O secretário-geral do Partido Comunista do Vietnã (PCV), Nong Duc Manh, que realiza a primeira viagem sul-americana de um dirigente máximo do PCV, entrevista-se nesta terça-feira (29) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. Com crescimento médio do PIB de 8% ao ano (8,2% em 2006), o “Tigre Asiático Vermelho” abriu no Rio de Janeiro uma Câmara de Comércio Brasil-Vietnã e deve assinar um acordo de cooperação com o Brasil para a produção e uso de etanol combustível.

A agenda de Lula com Nong Duc Manh, na hora do almoço, inclui um encontro privado e de uma reunião ampliada com ministros e assessores. Após a reunião, o representante vietnamita é o homenageado em um almoço oferecido pelo presidente brasileiro, no Palácio Itamaraty.

Turnê inclui Chile, Venezuela e Cuba

Embora Manh não ocupe cargos no Estado, o PCV dirige a experiência socialista vietnamita, desde 1954, no norte, e em todo o país após a unificação que se seguiu à vitória sobre a agressão dos EUA, em 1975. A visita ao Brasil faz parte de uma turnê latino-americana pioneira: o dirigente vietnamita iniciou-a pelo Chile, no sábado, e em seguida irá à Venezuela e a Cuba.

No Brasil, Manh desembarcou na segunda-feira, no Rio de Janeiro. Além de reunir-se com o governador fluminense, Sérgio Cabral, ele participou da inauguração da Câmara de Comércio Brasil-Vietnã, na Associação Comercial do Rio de Janeiro.
“O Vietnã é hoje um tigre asiático, é um país que cresce de maneira impressionante. Então, acho que o Rio de Janeiro tem que estar pronto para futuras negociações comerciais com o Vietnã”, disse Cabral.

Comércio bilateral ainda é pequeno

O comércio Vietnã-Brasil, ainda muito limitado, no ano passado movimentou US$ 200 milhões. A criação da Câmara de Comércio objetiva multiplicar este número.

Segundo o empresário brasileiro Ruy Barreto Filho, presidente da entidade, a estratégia é ter, através do Vietnã, “um portão de entrada para mais de dois bilhões de habitantes que são a Ásia e, em particular, a China”. Barreto Filho disse que os setores de maior interesse para exportação pelo Brasil são agronegócio (açúcar, álcool, soja, café); petroquímica, aço, aviões e automóveis. As importações brasileiras devem se concentrar nos ramos de confecções, área têxtil de modo geral, calçados, café, borracha, arroz, pimenta.

O governo do Vietnã vem de anunciar um acordo de cooperação com o Brasil para a produção e uso de etanol combustível. O primeiro-ministro, Nguyen Tan Dung, instruiu o Ministério da Indústria sobre a assinatura de um compromisso com o governo brasileiro, o que deve ocorrer em breve. Embora exporte petróleo, o país do Sudeste Asiático tem clima tropical favorável à produção de etanol de cana-de-açúcar.

PIB vietnamita quadruplicou em 20 anos

Uma década depois de expulsar os agressores norte-americanos, em 1986, o Vietnã iniciou, no 6º Congresso do PCV, um período de forte crescimento econômico, com ênfase na industrialização. Em 20 anos o país quadruplicou o seu PIB (Produto Interno Bruto). O crescimento econômico foi de 8,4% em 2005, 8,2% no ano passado e deve alcançar 8,5% em 2007.

Apesar disso o Vietnã ainda se considera um país pobre (o PIB per capita em 2006 chegou a US$ 3.300, medido pelo sistema de paridade de poder de compra). Nong Duc Manh apontou para 2020 a conclusão do processo de formar uma economia industrial. A despeito da abertura para capitais privados e estrangeiros, a taxa de desemprego permanece uma das mais baixas do mundo, 2%. No ano passado o país, depois de oito longos anos de negociações, tornou-se membro da OMC (Organização Mundial do Comércio).

Na reunião com Lula, estarão em pauta, as perspectivas de maior colaboração entre o Brasil e o Vietnã nas áreas de saúde e ciências biomédicas, biocombustíveis, ciência e tecnologia e esportes. Também serão analisadas as novas oportunidades de comércio e investimentos.

Site do PC do B

Obs . Temos que desenvolver e implementar o comércio Vietnã-Brasil, até porque, ainda é muito limitado, no ano passado movimentou apenas US$ 200 milhões. A criação de uma Câmara de Comércio objetiva multiplicar este número, isso já é um passo, alem disso o Vietnã passa a ser um portão de entrada para mais de 2 bilhões de habitantes que é Asia.

Aliás, um dado importante, o Diretor do Banco Mundial se diz “impressionado” com Vietnã “O Vietnã impressionou-me por suas transformações positivas, seu impressionante ritmo de crescimento econômico e os louváveis resultados de sua recusa em ser pobre”. As palavras são de Klaus Rohland, que acaba de concluir cinco anos em Hanói, na condição de diretor do Banco Mundial (Bird).

“Queda acelerada do juro reduz a atração de capital especulativo”

“Se nós formos pensar que está tudo bem porque temos estabilidade econômica, porque o risco país diminuiu ou porque temos superávit comercial, podemos cair numa armadilha”, alerta o presidente da Fiesp sobre a distorção cambial

“A queda mais acelerada dos juros, sem dúvida, reduz a atração de capital especulativo e diminui a pressão sobre o câmbio. Então, reduzir os juros de forma mais acelerada é positivo para diminuir a distorção cambial. Além disso, há outras medidas que são menores, mas que o conjunto delas pode ajudar a melhorar a situação cambial”, afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, em almoço com jornalistas no dia 25 de maio, Dia da Indústria.

Skaf fez uma breve análise sobre os três anos à frente da entidade e sublinhou que a principal bandeira da indústria é o crescimento. Segundo ele, sua próxima gestão – também na Presidência do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) – se dará sob o lema “A indústria é um patrimônio do Brasil”. À noite, a Fiesp reuniu cerca de 4 mil empresários em comemoração ao Dia da Indústria.

No balanço de sua gestão que encerra em setembro, Skaf destacou aos jornalistas a valorização do real e seus efeitos sobre a indústria. “Existem setores que, devido à demanda internacional, de seus preços, o problema do câmbio ficou atenuado. Por exemplo, o estanho. Vê o preço do estanho de dois anos e o de hoje? Dobrou esse preço no mercado internacional. Então, obviamente, quem exporta estanho sente menos. Agora, há setores, com mão-de-obra intensiva, importantes para o Brasil, que não estão tendo um momento de demanda internacional e muito mentos aumento de preços, que a questão do câmbio está atingindo pra valer”.

O presidente da Fiesp avaliou que este ano o crescimento será de 4%. “É um bom crescimento, apesar de que o mundo crescerá 5%, em média, e os emergentes, 7%. Crescimento de 4% é significativo para gerar empregos, riquezas. Mas, nós não podemos nos iludir, porque se nós formos pensar que está tudo bem porque temos estabilidade econômica, porque o risco país diminuiu ou porque temos superávit comercial elevado, nós podemos cair numa armadilha”.

DESENVOLVIMENTO

Questionado sobre a Operação Navalha, Skaf disse que os fatos relacionados não irão atrapalhar a busca do crescimento, nem os trabalhos do Congresso Nacional e que essa é uma questão a ser resolvida pelo Legislativo. “Nós estamos concentrados em outra pauta. Se deve haver ou não CPI é uma decisão do Congresso. Nós não queremos fazer o papel de senador, nem de deputado federal. Cada um deve fazer a sua parte. A nós cabe o foco para outras questões que o país necessita. Buscar o crescimento, o desenvolvimento, maior competitividade”, frisou. E acrescentou: “a indústria é produção, é geração de empregos, é atração de divisas, formação profissional, é cultura”. Ressaltou, ainda, que muita coisa pode ser feita sem necessidade de atuação do Congresso. “Para que se acelere a queda dos juros não precisa de lei nenhuma”.

VALDO ALBUQUERQUE

Hora do Povo

Obs. Skaf tem se tornado um empresário progressista e com comprometimento com o desenvolvimento do Brasil. É claro que a agiotagem internacional não gosta desse discurso, como eu já disse em outras ocasiões aqui no Blog , “querem mamar a custa do povo brasileiro enquanto Meirelles durar”.

Para o corregedor Tuma, depoimento do presidente da Casa foi “correto”

Parlamentares de todos os partidos dão apoio a Renan

Além de ter recebido a solidariedade de inúmeros parlamentares após o seu discurso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), contou com o apoio de senadores da oposição e da base governista, que elogiaram seu discurso para desmentir o texto publicado na “Veja”. O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM/SP), disse que irá analisar os documentos, mas “não tenho o direito de duvidar da palavra do Renan”. “Assunto encerrado? Pode ser que não, embora eu espere que sim”, ressaltou.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que ficou satisfeito com as explicações. “Ele apresentou provas. É um episódio de natureza pessoal”, afirmou. Para a líder do PT no Senado, Ideli Salvati (SC), o presidente da Casa “deu resposta imediata. Apresentou documentos, coisa que a reportagem da Veja, apesar de a obrigação de apresentar provas ser de quem acusa, não fez. A iniciativa da Veja de criar situações de intranqüilidade se mantém. A revista continua exercendo esse tipo de procedimento inadequado”.

O vice-líder do PSDB, senador Arthur Virgílio, também defendeu Renan e criticou a revista “porque a Veja atacou sem documentos, mas ele apresentou comprovações. Para mim, isso vale”. A mesma opinião foi apresentada pelo senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-SP). “Minha primeira impressão foi boa. Não é o caso de Conselho de Ética. Agora, temos que ver se surgem fatos novos ou não”.

O líder da bancada do PMDB, Valdir Raupp (RO), disse que está satisfeito e que o assunto deveria ser encerrado. “O sentimento que eu tenho é que ele conseguiu se explicar. Se todos os senadores se convenceram não há porque reviver o assunto. Eu vou defender que o assunto deve ser enterrado”, disse Raupp. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), disse que o discurso foi convincente e que “ele esclareceu tudo e mostrou no discurso que fez depósitos em conta bancária, houve desconto em folha de pagamento”.

O presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), considerou o discurso de Renan “seguro” e o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), afirmou que “ele (Renan) continua a contar com a minha confiança. Confio que os documentos que ele apresentou (no discurso) são verdadeiros”.

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) disse que Renan agiu de forma correta. “Os fatos até o momento são favoráveis ao Renan. Pela humildade, ele reconheceu o erro e mostrou provas documentais”. O fato também foi comentado pelo senador Renato Casagrande (PSB/ES), que disse que Renan “convenceu” e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PTSP), que afirmou que é preciso dar crédito às palavras de Renan. “Ele falou publicamente que a reportagem tratou de questões da sua vida pessoal, o que ele tem todo o direito de rechaçar”. O discurso de Renan foi acompanhado também por aliados da Câmara, como o deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), e o líder do partido na Casa, Henrique Alves (RN), além do ministro das Comunicações, o senador licenciado Hélio Costa (PMDB-MG).

Hora do Povo
Obs. Pelo que podemos inferir nos depoimentos , a revista “Veja” da ” Famiglia Civita ” está se desmoralizando cada dia mais.

Renan refuta calúnias e conclui discurso sob aplausos do Senado

Renan: “é a hora de repor a verdade e enterrar a insídia”

Presidente do Senado rechaça calúnias de “Veja”

Na última segunda-feira, durante 23 minutos, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, se dirigiu aos seus pares, às demais lideranças políticas presentes, e aos cidadãos que acompanhavam o seu discurso em todo o país. O motivo de seu pronunciamento, já anunciado desde o fim de semana, era o ataque contra ele por parte de “Veja” – cuja distribuição foi, inclusive, antecipada.

DIFAMAÇÃO

A revista dos Civita acusara Renan de ter a pensão de uma filha – e o apartamento onde esta morava – pagos por “um lobista da Mendes Júnior”. A empresa Mendes Júnior desmentiu qualquer pagamento. O cidadão acusado de ser “lobista” é Cláudio Gontijo, um velho amigo de Renan, que, realmente, como disse o senador, serviu de mediador entre ele e a mãe da criança. A “Veja”, como sempre aquela mistura de mau-caratismo e debilidade mental, pergunta: “Se [o dinheiro pago por Renan para a filha] era seu, por que o lobista [isto é, Cláudio Gontijo] fazia a intermediação?”. Parece até que Renan poderia estar freqüentando mensalmente a casa da mãe da filha, ele, um homem casado, querendo continuar seu casamento, com a mãe da criança querendo obter mundos e fundos, aproveitando-se da situação – coisa, aliás, evidente na matéria de “Veja” (quem poderia ser a fonte?), e mais evidente ainda nas declarações de seu advogado, após o pronunciamento de Renan. O sr. Bob Civita tem tanta condição de atirar pedras no senador por ser adúltero quanto aqueles judeus que Cristo execrou quando tentavam apedrejar a adúltera do Novo Testamento. Mas, é a esse nível de imprensa marrom, invadindo a vida pessoal alheia, que a “Veja” chegou – ou nunca saiu, talvez.

Na segunda-feira, o senador Renan Calheiros não falou da tribuna. Preferiu falar da cadeira de presidente do Senado. Ao final, aplaudido pelos senadores, estes fizeram fila para cumprimentá-lo efusivamente, inclusive os senadores e líderes da oposição (ver matéria nesta página). O motivo dessa unanimidade, desse repúdio à chantagem e à infâmia, é claro, diante do conteúdo do seu pronunciamento.

“Hoje, a vida pública transformou-se num alvo permanente de suposições, mentiras, difamações, calúnias que, sem a menor responsabilidade, são propagadas sem que as pessoas tenham qualquer meio de defender-se diante de avassaladora ação de parte da mídia que constrói, deforma e expõe pseudo-fatos como verdades”, afirmou o senador. “Têm a obrigação de falar aqueles que não têm o direito nem podem se calar. Impus-me um silêncio doloroso e indignado nos últimos dias. Mas agora é hora de repor a verdade, de refutar a mentira, de enterrar a insídia”.

Renan resumiu os fatos, deformados e, alguns, falsificados por “Veja”:

“Trata-se de uma ignomínia a que fui submetido, em torno da qual padeci durante os últimos três anos. Confesso que tive uma relação, que me deu uma filha. Como todos os casos de uma paternidade não programada, episódios como esse geram contendas que muitas vezes, como ocorreu, terminam nas Varas de Família. Eu não fugi a esse calvário. Assumi, como pai, minhas responsabilidades. Revelo que, logo que tive conhecimento da gravidez, impossibilitado de fazê-lo pessoalmente em virtude da circunstância que se impunha, pedi a um amigo que intermediasse meu apoio. Voluntariamente reconheci a paternidade conforme escritura pública registrada no Cartório do 2º Tabelião de Notas em 21 de dezembro de 2005. O documento está à disposição. Desde então passei a pagar a pensão mensal de 3 mil reais. Nos dois primeiros meses – dezembro de 2005 e janeiro de 2006 – o pagamento se deu por cheques nominais do Banco do Brasil. Ambos compensados na conta número 103921-9 do Unibanco, cuja titular é a mãe, a representante legal da beneficiária, conforme atestam tais documentos. Eles estão à disposição e, por si, desmentem que terceiros teriam pago a pensão por mim até dezembro de 2006. A partir de fevereiro de 2006 o pagamento de R$ 3 mil mensais passou a ser deduzido dos meus subsídios de senador, descontado em folha. Este documento, bem como os demais, está à disposição. Anteriormente a estas datas, prestei assistência à gestante em valor maior – em torno de R$ 8 mil mensais – até o reconhecimento da paternidade. Além disso, honrei com meus recursos próprios o aluguel de uma casa entre 15 de março de 2004 e 14 de março de 2005. Posteriormente, arquei com o aluguel de um apartamento entre março e novembro de 2005 para a gestante. Os recursos estão todos devidamente declarados no meu imposto de renda, bem como a própria pensão alimentícia. Minhas declarações de renda comprovam minhas afirmações, que já são entregues anualmente ao Senado. Todas as despesas são absolutamente compatíveis com minha renda declarada. Disponibilizei ainda de minhas reservas, repito, de minhas finanças, um fundo de R$ 100 mil reais para garantir as despesas futuras com educação, desenvolvimento cultural da criança”.

Renan aborda, em seguida, as exigências da mãe da criança:

“Surgiu o pedido de aumentar a pensão que eu vinha pagando de 3 mil reais, além do fundo de educação já constituído. Poucas pessoas de minha estrita relação pessoal, além dos advogados, compartilhavam dessas agruras. Um deles era Cláudio Gontijo, de quem sou amigo há mais de 20 anos, quando nem sequer cogitava em trabalhar na empresa. O fato de trabalhar para a empresa Mendes Júnior nenhuma relação tem com o assunto. Ele era a pessoa para fazer a interlocução entre as partes, uma vez que também tinha amizade com a mãe da criança. Eu não nego e não renego minhas amizades. Serve para este episódio e para todos os outros. As matérias jornalísticas derivaram de especulações políticas do que estaria no processo. Não passam de ilações e interpretações perversas. Finalmente, na audiência do último dia 25, fizemos um acordo em juízo e acertamos a pensão, encerrando, assim, esse doloroso episódio de minha vida pessoal”.

“Esse é o falso escândalo que a Nação estarrecida acompanha. Não se pode avaliar o que significa a repercussão dessas especulações sórdidas na vida íntima das pessoas, a corrosão que implica na vida das famílias, da mulher, dos filhos e principalmente da criança que tem direito a viver sem traumas”.

“Essa é a verdade. Todos os recursos pagos foram meus, recursos próprios, para os quais tenho condições, de acordo, repito, com minhas declarações de Imposto de Renda que, mais uma vez reitero, estão à disposição. Estão aqui todos os documentos atestando meus rendimentos, as quantias que me possibilitaram arcar com as despesas, também declarada em juízo e outras necessidades a que supri”.

Referindo-se a uma matéria publicada pelo jornal “O Globo”, sobre propriedades suas que estariam em nome de outros, o senador declarou:

ABSURDOS

“Vejam a que ponto chegamos neste teatro de absurdos. A única novidade é que estas mesquinharias passaram a interessar a outros. Por estas inverdades já processei mais de dez vezes um jornaleco local, que até foi obrigado a mudar de nome para fugir da Justiça. Foi divulgada suposta omissão patrimonial no Imposto de Renda. Eis aqui novamente a verdade, a verdade, nada além nada aquém. Imposto de Renda de 2004, ano calendário 2003. Está aqui!: Fazenda Novo Largo, com todos os detalhes e informações: de quem, quando e como adquiri a propriedade. Está aqui no meu Imposto de Renda”.

“Neste calvário regido por mãos que atiram pedras e se escondem, encontrei amparo nas reflexões do ex-deputado e brilhante filósofo Roland Corbisier um libelo que está completando 52 anos, mas cuja atualidade é desconcertante. Disse ele: ‘Essa mania de denunciar, de acusar, de julgar e de condenar, antes de ouvir a defesa dos acusados, essa obsessão do inquérito, da devassa, essa complacência no escândalo, na publicação do escândalo, esse gosto em comprometer e desmoralizar o poder público, os homens que o exercem ou que aspiram a exercê-lo, essa precipitação, essa leviandade em atacar e condenar, sem o menor respeito pela justiça e pela verdade, essa sofreguidão, essa impaciência em fazer justiça com as próprias mãos, em dizer a última palavra a respeito de pessoas e dos assuntos em debate, essa atitude moralista e farisaica, pretensiosa e auto-suficiente, é uma atitude que, a prazo longo, se revela a mais nociva à formação política e mesmo à formação moral do país. Porque é impossível dissociar, na acusação, na agressão aos homens públicos, aos homens que exercem o poder, os próprios homens, enquanto indivíduos, dos cargos que ocupam e a função que exercem’”.

Hora do Povo
Obs. Invadir a privacidade , denunciar sem provas, é algo que não é a primeira vez que a “Veja ” faz.

Um perfil da ministra Eliana Calmon

O jornalista Vitor Hugo Soares, editor de Opinião do jornal A Tarde, publicou no sábado, no blog do Noblat, um belo artigo “Eliana Calmon: quem é essa mulher?”, traçando um perfil da ministra Eliana Calmon, do STJ, responsável pelo inquérito da Operação Navalha.

Vale a pena ler, para conhecer melhor a história dessa juíza que, agora, está no centro das atenções por conta de sua atuação na Operação Navalha.
enviada por Zé Dirceu

Obs. Concordo com o Zé Dirceu, temos que prestigiar figuras Nobres do nosso judiciário, boa matéria do jornalista Vitor Hugo Soares, editor de Opinião do jornal A Tarde .

Democracia participativa e plebiscito

A democracia representativa ou indireta se diferencia da democracia participativa ou direta. Entretanto, elas não se excluem, ao contrário, podem conviver perfeitamente. A primeira é realizada por intermédio dos representantes eleitos pelo povo para ocuparem as Casas Legislativas: senadores, deputados federais, distritais ou estaduais e vereadores; a segunda se realiza quando o povo exerce o poder soberano diretamente e sem intermediários.

Muitos representantes do povo – os políticos eleitos – não vêem com bons olhos a democracia participativa pois enxergam nela uma espécie de “usurpação” de seus poderes. Grande parcela da classe social mais abastada e melhor instruída também não simpatiza com essa idéia de democracia, por sentir certo desprezo pela opinião do povo pouco instruído e sem posses. Para essa classe social é mais cômodo investir e eleger os seus próprios pares que farão a defesa de seus interesses no âmbito parlamentar.

Importante lembrar que, pelos fatos corriqueiros do mundo moderno noticiado pela mídia nos quatro cantos do planeta, a impressão é de que têm sido os representantes eleitos quem de fato vêm “usurpando” e deturpando o poder que legitimamente pertence ao povo.

Dito isto devemos examinar as regras constitucionais a esse respeito. A nossa Constituição Federal diz no parágrafo único do artigo 1º que: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”; e, no artigo 14, está escrito que: “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direito e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I – plebiscito; II – referendo; III – iniciativa popular “. No que tange ao plebiscito, dita o artigo 49, inciso XV da Constituição que sua convocação dependerá sempre do Poder Legislativo.

É a lei federal nº 9.709/98 que regulamenta esse assunto, dispondo que o plebiscito é consulta formulada ao povo para deliberação de matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. O povo deverá aprovar ou denegar, isto é, responderá na forma de sim ou não. Diz ainda a lei que o plebiscito será convocado mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõe qualquer das Casas do Congresso Nacional.

Uma diferença existente entre plebiscito e referendo é que o primeiro consiste numa consulta ao povo antes do Poder Público tomar sua decisão com relação a alguma matéria e o segundo se dá após a aprovação de atos normativos visando obter do povo a ratificação ou não de tais atos. Quando a lei aqui menciona o povo, está se referindo apenas aos eleitores, ou seja, àquelas pessoas que possuem título de eleitor e que são, por isso, consideradas cidadãs. Todos os demais estarão excluídos da participação.

Com relação ao plebiscito há em trâmite no Congresso Nacional várias propostas de alteração de sua forma de convocação. Pela lei atual só poderá ser realizado se proposto por no mínimo um terço dos parlamentares.

A OAB espera a aprovação do projeto por ela apresentado e que recebeu o nº PL 4.718/2004, na Câmara dos Deputados. Nesse projeto de lei, além de outras importantes modificações legislativas, prevê-se a possibilidade de propositura de plebiscito também por iniciativa popular, que será dirigida ao presidente do Congresso Nacional e exigirá a subscrição do pedido de manifestação do povo por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. Conseqüentemente, se houver aprovação dessa proposta, haverá a revogação da lei nº 9.709/98.

Uma questão muito importante a ser pensada por todos nós está na melhoria da comunicação social. A maioria da população não entende a linguagem da classe dominante e por isso, quase sempre, acaba sendo manipulada. Num plebiscito ou referendo é de suma importância a utilização das palavras certas na formulação da pergunta a ser respondida pelo povo. Há pouco tempo, uma pesquisa realizada no Rio de Janeiro constatou, por exemplo, que quando se fala em planejamento familiar o povo entende tratar-se de orçamento doméstico e não de direitos sexuais e reprodutivos.

Por isso, se não respeitarmos o universo vocabular do povo brasileiro, haverá distorção no entendimento da pergunta proposta pelo plebiscito ou referendo.

Inês do Amaral Büschel é promotora de justiça de SP aposentada e integrante do Movimento do Ministério Público Democrático.
Correio da Cidadania

Obs . A iniciativa popular de propor o plebiscito é algo que devemos lutar pela sua implantação, a desculpa de que o ” povo não sabe votar, ou que o povo é ignorante ” , e que essas questões devem passar pelo legislativo é a retórica da elite que se alçam como ” democratas e liberais” que prestigiam apenas os parlamentares que eles manipulam e que a eles prestam vassalagem sugando assim o povo brasileiro, essa é que é a verdade, vamos cerrar fileira com a OAB Federal.