Governador de Rondônia quer CSS para combater desmatamento no país

O governador Ivo Cassol (Rondônia) sugeriu nesta quinta-feira a criação de um imposto nos moldes da CSS (Contribuição Social para a Saúde) para financiar ações de combate ao desmatamento no país. Cassol disse que, ao invés de o governo federal atribuir aos Estados a responsabilidade pelo combate ao desmatamento, deveria levantar fundos para impedir a destruição das florestas.

“Não estão criando a CSS para financiar a saúde? Já que todos falam do desmatamento, por que não podemos ter um imposto com alíquota de 0,01%, 0,02%, não importa. Mas que possamos, com o fundo, estimular os proprietários de terras para serem os guardiões das florestas”, defendeu.

Ao contrário de Cassol, o governador Blairo Maggi (Mato Grosso) criticou a criação do tributo como alternativa para financiar o desmatamento. “Eu penso que os recursos para a floresta devem vir dos proprietários de terras, dos índios, da comunidade internacional. A Amazônia é importante para todo o mundo, não apenas para o Brasil. Que os recursos sejam divididos por todos que vivem na região”, afirmou.

Desmatamento

Durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Maggi e Cassol rebateram os índices de desmatamento divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que incluem os dois Estados entre os que mais desmatam no país. Cassol disse que os governadores não podem ser responsabilizados pela destruição das florestas, como acusa o Poder Executivo.

“Querem sempre culpar os governadores. O que houve na Amazônia não foi hoje, foi no passado. Se querem coibir o desmatamento, então que parem de falar em reforma agrária”, criticou Cassol.

Maggi, por sua vez, sugeriu uma “checagem” dos índices de desmatamento divulgados pelo Inpe com o objetivo de mostrar que o Mato Grosso não tem ampliado a área de florestas devastadas no Estado. “Eu proponho uma checagem para mostrar que o Mato Grosso não tem acelerado o desmatamento, há uma diferença entre os números utilizados pelo governo.”

Folha online

Rizzolo: Ah! Mas isso aí só pode ser uma brincadeira. Se não for, denota o nível de debate político que temos no Brasil. Prefiro acreditar que a proposta vem ao encontro daqueles que querem banalizar a CSS, desmoralizando-a como que dizendo ” tem para a saúde, também quero”. A questão ambiental é também uma doença, só que incurável, vez que reside no egoísmo e na irresponsabilidade daqueles que respondem pelo Poder Público e nada fazem para conter a nefasta devastação. Que tal ao invés da CSS para a Amazônia nos socorremos através da Quarta Frota americana? Vai estar estacionada aí ao lado… Só pode ser uma brincadeira, não é?

Juristas condenam uso do Exército em projeto em morro do Rio

SÃO PAULO – O emprego das Forças Armadas em atividades como a realizada pelo Exército no Morro da Providência, região central do Rio de Janeiro, não é condizente com a função reservada às tropas da corporação, na opinião de juristas.

No último sábado, três moradores do Morro da Providência foram entregues por 11 militares que atuavam em um projeto social na favela a traficantes do Morro da Mineira, zona norte da capital fluminense, comandado por uma facção de criminosos rival da que domina a Providência. Os jovens foram torturados e mortos pelos bandidos.

“Não está no perfil do Exército fazer aquilo que é próprio da Polícia Militar”, disse à Reuters nesta quinta-feira o advogado constitucionalista Ives Gandra Martins.

O jurista afirmou que, entre as funções das Forças Armadas, também está a realização de obras sociais em locais como, por exemplo, a Amazônia. “Mas lá não é para impor segurança, mas para expandir o social numa população que ainda não têm.”

Maurício Corrêa, que foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2003 e 2004, concorda: “Não são forças adequadas para o tipo de combate à violência urbana, ao crime organizado, porque eles não têm formação para isso”.

“É a polícia comum que tem a habilidade, e inclusive a competência, para fazer esse tipo de policiamento.”

O ex-ministro da Justiça e do STF Paulo Brossard lembrou que o envio das Forças Armadas é prerrogativa exclusiva do presidente da República. “Especialmente se não for uma coisa rotineira. E aí (no Morro da Providência) não era (uma coisa rotineira) porque ele ia fazer uma tarefa que normalmente não é atribuída ao Exército”, argumentou.

Gandra Martins também criticou a ação das esferas do governo no caso. Para ele, as autoridades estão se concentrando na entrega dos três jovens pelos militares e deixando de lado os traficantes que receberam os jovens das mãos dos integrantes do Exército.

“Os que mais são responsáveis são os que mataram… e esses é que não estão sendo perseguidos pelo governo.”
Agência Estado

Rizzolo: A conclusão de que o Exército não deveria atuar no morro da Providência e sim a Polícia Militar, com todo o respeito ao nobre colega Ives Gandra, é o óbvio ululante, como dizia Nelson Rodrigues. Todos sabemos que a polícia Militar só não foi requerida em função do total descontrole do Estado na área dominada pelo narcotráfico. Condenar o uso do Exército na ação subsidiária, é o mesmo que não querer entender e enfrentar a realidade do crime organizado nos morros. Quanto à questão de que apenas o foco tem sido a punição dos militares procede. Precisamos punir todos os envolvidos. Na realidade o que mais o narcotráfico quer hoje é que o Exército se retire. A questão é simples, ou nos resolvemos o problema da criminalidade com autoridade, e para isso precisamos retirar maus policiais quer sejam do exército ou polícia militar, ou teremos – como já temos regiões que já não pertencem ao Estado e sim de ” índios com AR-15″.

Para Obama, a política de Roosevelt é alternativa ao desastre do governo Bush

“Ao invés de temer o futuro, devemos abraçá-lo. Sei, que podemos ter sucesso e isso não dependerá apenas do nosso governo, mas da determinação, dinamismo e inovação do povo americano. Mas em momentos críticos de transição como este, o sucesso também depende da liderança nacional”, afirmou o senador Barack Obama em seu pronunciamento na Universidade de Kettering, no Estado de Michigan.

“Isto foi o que Lincoln fez em meio à Guerra Civil, quando criou uma estrada de ferro transcontinental, incorporou a Academia Nacional de Ciências, realizou distribuição de terras [160 acres a cada cidadão que solicitasse] e unificou as economias dos Estados, acrescentou o candidato à presidência dos EUA pelo Partido Democrata.

“Foi isso que Franklin Delano Roosevelt fez ao confrontar a mais grave das crises dentro do capitalismo, quando forjou a rede de previdência social, construiu a Represa Hoover, a Autoridade do Vale do Tenessee [empresa estatal federal criada em 1933, encarregada de desenvolver a navegação, geração de energia elétrica, indústria de fertilizantes e o desenvolvimento econômico do Vale do Tenessee, beneficiando sete Estados que estavam entre os mais devastados pela Depressão]. Foi assim que agiu John Kennedy, criador do Programa Apolo que nos colocou no caminho para chegar à Lua”, destacou.

“Mais de 360.000 empregos foram perdidos este ano, com o desemprego registrando o maior salto desde fevereiro de 1986 [em plena crise de inadimplências que levaram de roldão diversos bancos médios que atuavam com poupança e empréstimos]”, denunciou ainda o senador.

“Os salários não acompanharam o ritmo do aumento nos custos de seguro-saúde e escolaridades, além dos recordes em aumentos nos alimentos e nos combustíveis. Operários norte-americanos, que antes podiam contar com um salário para sustentar suas famílias, perderam não apenas seus empregos mas, junto com eles, seus serviços médicos e aposentadorias”, acrescentou o senador.

“São, portanto, tempos de desafios. São necessárias medidas imediatas que possam trazer alívio aos trabalhadores do país. Corte amplo nos impostos para trabalhadores e classe média. Um fundo de prevenção contra a perda de casas. Ajuda às famílias para que saiam da inadimplência e se mantenham fora dela.

“Como presidente vou inaugurar o Banco de Reinvestimento na Infraestrutura Nacional, que vai investir de forma a criar dois milhões de novos empregos, modernizar nossa rede de energia, investir em ferrovias, conectando a alta velocidade cidades como Detroit, Chicago, Milwaukee e St. Louis. É isso que devemos fazer se nosso compromisso é com a construção de um país forte”, apontou o senador.

“Portanto há uma escolha clara nestas eleições: George Bush nos afundou num buraco e a política de John McCain quer nos manter lá. Eu quero tomar um novo rumo. Podemos continuar o status quo de Bush – como quer McCain –ou podemos escolher nos levantarmos juntos. Se quisermos mudar é possível imaginar o que podemos realizar. Este é o momento de nos unirmos com um único propósito, e quando nos unimos não há objetivo tão difícil e tão distante que não possamos alcançar”, concluiu Obama
Hora do Povo

Rizzolo: A política de retorno ao desenvolvimento de Obama, o coloca na condição redentora de Franklin Delano Roosevelt em sua época. Os EUA por irresponsabilidade de alguns e por falta de uma maior regulamentação na área financeira, foram vítima de uma crise avassaladora. Os empregos precisam ser novamente criados, a renda familiar americana decresceu e precisa ser retomada, para tanto medidas como as propostas por Obama devem ser implementadas. Vamos ver, pessoalmente tenho esperança em Obama, aliás como disse ele num Congresso Judaico nos EUA, Barack significa Baruch, e Baruch em Hebraico significa abençoado.

Para empresários, elevação dos juros está no sentido contrário à política industrial

Empresários reunidos no Fórum Nacional da Indústria, em São Paulo, alertaram que a elevação das taxas de juros pelo Banco Central poderá inviabilizar a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) lançada recentemente pelo presidente Lula.

“A política industrial vai numa mão, e a política monetária, numa outra”, disse Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). “Como a política industrial vai conseguir os efeitos necessários com esses juros?”, questiona o empresário, considerando prejudiciais ao setor industrial as medidas de retração do crédito que o Banco Central está tentando implementar a pretexto de combater a inflação. “Dificilmente haverá interesse do empresário em investir”, disse o presidente da Abinee.

Barbato condenou o “excesso de conservadorismo” e disse que o BC não faz nada para conter o capital especulativo e a queda do dólar, por não intervir no câmbio. “O BC vive em uma torre de marfim. No Brasil, parece que somente ele tem o poder sobre a economia”, declarou o empresário.

Abdib condena ‘dose cavalar’ do BC

O presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e das Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, afirmou no Fórum Nacional da Indústria que “a atual política monetária não é compatível com os objetivos da política industrial”.

Ao comentar, na semana passada, a elevação da taxa Selic, Godoy afirmou: “é preciso medir muito o remédio para que ele não se torne uma dose cavalar e a gente só descubra mais tarde. Já vimos esse filme”.

Segundo ele, o aumento continuado dos juros, anunciado pelo Banco Central na última ata do Comitê de Política Monetária (Copom), pode “interromper o ciclo de crescimento econômico”. “A inflação é o pior dano para a economia, mas não podemos nos apavorar e tomar atitudes tão restritivas das quais nos arrependeremos mais tarde”, declarou.

Godoy condenou a especulação das instituições financeiras que se aproveitam para lucrar ainda mais com as “apostas” no juro no final do ano. “O mercado futuro já projeta taxas de 14% a 15% para dezembro. Existe um movimento que cria expectativas que podem não estar ligadas à realidade dos fatos, com a economia real”, declarou.
Hora do Povo

Rizzolo: Com muito bom senso, e sentindo na pele os empresários gritam e protestam por essa política conservadora que visa interesses especulativos, e que vão na contramão do desenvolvimento do País Temos na realidade duas políticas, uma de desenvolvimento e outra da retração, do freio. Simplesmente um absurdo num País que precisa gerar 4,5 milhões de empregos por ano. A inflação pretexto preferido pelo BC dá o tom da recessão imposta com certeza de fora para dentro o Brasil. Não é a intelectualidade que grita, é o próprio empresariado, mas nem assim Lula tem a chamada correlação de forças para mudar o rumo.

Nossa carga tributária é inferior à da Itália, Alemanha, Inglaterra, França, Holanda, etc…

Exagerado é o juro, mas sovinas que não querem pagar a CSS torcem para que ele continue subindo

Quem mais chora é quem menos paga

Na terça-feira, alguns jornais saíram com a notícia de que a “carga tributária” no Brasil havia se elevado a um nível “recorde” no primeiro trimestre deste ano, em relação ao primeiro trimestre de 2007. Naturalmente, a intenção era passar que o governo Lula está extorquindo dinheiro da população – portanto, é preciso acabar com esses impostos, deixar o Estado em inanição, e o resto os sonegadores, digo, o “mercado”, resolvem. Em suma, não são contra que o povo continue a pagar impostos e que eles embolsem o dinheiro através dos juros da dívida pública. Mas acham que, em compensação pelo sacrifício de locupletar-se com o dinheiro dos impostos, não devem pagá-los. Assim, acusa-se o governo de extorsão meramente porque eles, monopólios financeiros sobretudo externos, com seus porta-vozes na mídia, é que querem arrancar o couro do povo – e sem pagar impostos.

ARRECADAÇÃO

O próprio termo “carga tributária” é um subproduto dessa cruzada de sonegadores e achacadores, confeccionado sob medida para passar a idéia de que os impostos são um fardo insuportável e não uma contribuição necessária para a coletividade. Internacionalmente, usa-se a expressão “arrecadação como percentagem do PIB” (“tax revenue as percentage of GDP”). Nem os americanos usam o correspondente inglês a “carga tributária” (“tax burden”), exceto alguns neoliberais alucinados.

Note-se que a arrecadação do conjunto dos tributos brasileiros (federais, estaduais e municipais), traduzido em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), é 36,08%. É essa a “carga” que provoca faniquitos em sonegadores e próceres da mídia monopolista. Pois, a da França é 44,5%; a da Suécia, 51,1%; a da Holanda, 39,5%; a da Inglaterra, 37,4%; a da Dinamarca, 49%; a da Itália, 42,7%; a da Áustria, 42%; a da Alemanha, 38,8%; e a da Bélgica, 45,5% (dados da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – e do EUROSTAT – Statistical Office of the European Communities – 2005 e 2006). Somente a “carga” dos EUA, entre os principais países do mundo, é menor que a nossa (27,3%), mas isso porque Bush depredou os serviços públicos e concedeu isenções a magnatas e seus monopólios. O resultado é que Nova Orleãs, depois de três anos da passagem do Katrina, continua em ruínas.

Portanto, a “carga” dos nossos impostos está longe de ser uma aberração. O problema é outro: há uma casta neste país que não quer pagar impostos.

Na história da “carga tributária recorde”, omitia-se que no primeiro trimestre deste ano as empresas tiveram lucros – estes, sim, recordes – em relação ao mesmo período do ano passado. As 200 maiores empresas que têm ações na Bolsa de São Paulo tiveram um aumento médio de 10% na receita líquida e de 4% nos lucros. Este último número, como acontece com certas médias, mais esconde do que revela a verdadeira situação: as três maiores companhias foram excluídas desse cálculo, exatamente as três mais lucrativas, a Petrobrás, a Eletrobrás e a Vale do Rio Doce, e, mesmo assim, os resultados em alguns setores foram exponenciais: a indústria da construção teve um aumento de 193% nos lucros. Os cinco maiores bancos aumentaram os seus – que já eram enormes – em 10,4%. A política de crescimento do presidente Lula impulsionou os lucros – e observemos que estamos falando do lucro oficialmente declarado nos balanços dessas empresas.

Portanto, é evidente que a arrecadação do primeiro trimestre teria que aumentar, inclusive em relação ao PIB, pois o principal imposto recolhido nesse período é o Imposto de Renda (IR), que incide sobre os lucros. Aliás, nada há de estranho que num período de crescimento a arrecadação de impostos aumente. Só pode sentir alguma estranheza nisso quem não quer pagar impostos, ou, o que é a mesma coisa, quem acha que somente o povo deve pagar impostos. Em relação ao primeiro trimestre do ano passado, a arrecadação do Imposto de Renda, devido a esse aumento de lucros, e ao combate à sonegação, cresceu 32,39%. A arrecadação do IPI aumentou 25,35%. A do ICMS, 17,68%. E o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), desde que o governo taxou com ele uma série de operações especulativas que eram isentas, aumentou sua arrecadação em 153,11% – o que, na verdade, é pouco, pois significou um aumento de irrisórios R$ 1 bilhão e 770 milhões para apenas R$ 4 bilhões e 480 milhões, revelando que bancos e especuladores ainda pagam muito pouco imposto, quando pagam.

Mas há, realmente, algo de estranho. Como advertiu a Receita Federal, não há sentido em calcular a “carga tributária” (ou “carga fiscal”) de um trimestre. O motivo é que a coleta de impostos não é uniforme ao longo do ano. Por isso, a “carga tributária” é, por definição, anual. Calculá-la usando apenas um trimestre é uma distorção – a rigor, uma manipulação. Sobretudo quando o trimestre é aquele no qual os contribuintes pagam o Imposto de Renda, o IPVA e o IPTU, além de serem recolhidos o ICMS, a Cofins e o PIS do último mês do trimestre anterior. Para que fique mais claro, um exemplo: por esse critério, a “carga tributária” do primeiro trimestre do ano passado seria 37,03%. Mas, ao final de 2007, a carga tributária do ano foi menor (36,08%). A diferença se dá por causa da concentração da arrecadação no primeiro trimestre do ano, em especial o IR.

A suposta notícia passava por cima dessas questões elementares para dizer que a “carga fiscal” havia atingido 38,9% do PIB no primeiro trimestre, um aumento de 16,75% (o que, no caso, equivale a um aumento de 1,87 pontos percentuais – de 37,03% para 38,9%). Com essa comparação entre dois primeiros trimestres, tentava-se eludir a incongruência de se calcular a “carga tributária” com base em apenas um trimestre, passando nela uma tinta de suposta lógica. A fonte do cálculo é uma entidade privada, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), com sede em Curitiba.

O próprio IBPT, tomando como base não o trimestre, mas os últimos 12 meses (abril de 2007 a março de 2008), chegou à conclusão que, em relação ao PIB desse mesmo período, a “carga tributária” seria de 36,58%, quase igual a do ano passado (cf. a publicação emitida pelo IBPT em 16/06/2008). Entretanto, o mais importante é que essa comparação do primeiro trimestre deste ano com o primeiro trimestre do ano passado só superficialmente parece lógica. No essencial, ela é uma comparação de alhos com bugalhos.

VARIAÇÃO

No primeiro trimestre deste ano o PIB cresceu 5,8% em relação ao primeiro trimestre de 2007. Em valores monetários nominais, cresceu R$ 66 bilhões e 68 milhões (de R$ 598 bilhões e 85 bilhões para R$ 665 bilhões e 53 milhões). Houve, portanto, um crescimento da economia, e, em função desse crescimento, um aumento maior na arrecadação dos impostos. Portanto, as condições econômicas que existiam no primeiro trimestre de 2007 não são as mesmas do primeiro trimestre de 2008. Os lucros aumentaram e, como conseqüência, aumentou a arrecadação. A variação da última foi maior do que a variação do PIB não apenas porque o principal imposto incidiu sobre os lucros, mas também em virtude do combate à sonegação.

Esse é um dos motivos da arenga sobre uma suposta “carga tributária recorde”. O outro é dar um fim nessas veleidades do governo Lula de atender os mais pobres e fazer o país crescer – é assim que eles gostam de combater os “gastos públicos”: ficando com as verbas dos programas sociais e ao PAC.

CARLOS LOPES
Hora do Povo

Rizzolo: É claro que os profetas da anti tributação, que apenas pensam naquele ” mundinho” onde apenas prevalece o lucro, e que por natureza não ” apreciam” de pagar impostos, apregoam um discurso distorcidos elaborado de forma numérica tendenciosa, do que vem a ser carga tributária. Fazem-o até porque são pagos para esse fim. É evidente que se analisarmos apenas um trimestre, e levando-se em consideração os lucros auferidos no período, chega-se a um valor que ainda longe está de ser uma carga tributária aceitável para um País pobre como o Brasil. Observem o gráfico, e constatem. Não podemos nos deixam levar, por aqueles que de uma forma ou de outra, manipulam os números em nome da ” nobre ” causa própria: não pagar impostos.

Preferem eles que o pobre trabalhador brasileiro pague por eles na injusta relação tributária do maior imposto arrecadatório, o Imposto de Renda, onde os pobres acabam pagando proporcionalmente muito mais. Aliás esse discurso sobre a ” alta carga tributária no Brasil”, só sensibiliza os incautos,e os desinformados, estão aí os números para quem quiser ver.

” Chega de corrupção e rolo, para Deputado Federal Fernando Rizzolo, PMN 3318 “