Nem seria preciso perguntarmos a uma pessoa que pouco tem acesso aos meios de comunicação, que eventualmente lê os jornais do País, para inferirmos que algo estranho no campo da honestidade e da ética ocorre hoje no nosso meio político. As notícias de corrupção permeiam as páginas dos nossos jornais, ao mesmo tempo em que entidades internacionais nos elevam a um grau de confiabilidade econômica maior.
Modesta seria a observação, e ao mesmo tempo injusta, se pudéssemos apenas voltar nossos olhos aos desmandos éticos do governo. De forma triste constatamos hoje no Brasil, a globalização da desonestidade com as coisas públicas, quer no governo, quer na oposição, quer no sindicalismo, quer no legislativo, e até no judiciário; enfim, os escândalos envolvendo a “rés” pública, se agigantam na mesma intensidade em que a confiabilidade econômica nos eleva ao grau maior de investimento.
Nessa relação entre o desenvolvimento econômico e a falta de ética no meio político, vale refletirmos quais são as causas que levam no Brasil políticos a se corromperem. Bases estruturais de conceitos éticos? Falta de matéria-prima humana de conteúdo moral na participação política brasileira? A insistência na mesmice eleitoral em eleger sempre os mesmos velhos nomes e caciques políticos já comprovadamente corruptos?
“Nunca na história desse País”, fomos tão desrespeitados tanto pelo governo quanto pelas oposições no âmbito da moral, da ética, do bom trato com o dinheiro público. Nosso grande desafio é mantermos o ” Corruption Level ” ao mesmo nível do “Investment Grade”, e isso só resolveremos quando começarmos a nos recusar a eleger e prestigiar nomes, que já há muito deveríamos ter varrido do meio político, da mesma forma rechaçarmos aqueles que acabam se aventurando na política sem menor nível intelectual, sem preparo, apenas alavancados pela máquina partidária. É só abrir os jornais e conferir. Faça você sua lista de excluídos políticos.
Fernando Rizzolo
A Rebetsin Chaya Mushka, esposa de Rabi Menachem Mendel de Lubavitch, estava constantemente recitando Salmos, mas com muitos erros de pronúncia.
Certa vez ela comentou com seu filho, Rabi Yehudá Leib: “Sabe, é estranho. A esta altura, eu deveria saber o Livro dos Salmos de cor. Tenho recitado os Salmos todos os dias, já faz muitos anos.”
“Certo,” disse Rabi Yehudá Leib, “mas a cada vez você os recita com novos erros.”
A Rebetsin relatou esta conversa ao marido, acrescentando que talvez fosse melhor cancelar este hábito, ao invés de distorcer as palavras sagradas. “Não,” insistiu Rabi Menachem Mendel, “continue a recitar como sempre fez.”
Mais tarde, Rabi Menachem Mendel admoestou seu filho e instruiu-o a pedir perdão à mãe. “O que você sabe?” disse-lhe. “Meu sucesso em S. Petersburgo aconteceu pelo mérito dos Salmos de sua mãe.”
Fonte : Site do Beit Chabad
A você querido(a) amigo(a) meu (minha) leitor(a), desejo um sábado de descanso e de muita paz !!
Fernando Rizzolo
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quinta-feira (29) as pesquisas com células-tronco embrionárias no país. O Supremo rejeitou uma ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 5º artigo da Lei de Biossegurança que permite a utilização, em pesquisas, dessas células fertilizadas in vitro e não utilizadas.
Seis ministros do tribunal votaram a favor das pesquisas. Outros cinco sugeriram mudanças na lei. Anteriormente, o voto do ministro Cezar Peluso havia sido contabilizado pelo Supremo como favorável às pesquisas, mas a informação foi retificada e o ministro foi classificado no grupo dos que pediram alterações na lei.
Folha online
Rizzolo: Do ponto de vista moral e espiritual essa decisão é um retrocesso. Não podemos deixar de entender que o embrião é um ser humano em seu estágio inicial. A questão é controversa, até porque esses seres ainda embrionários não tem a quem recorrer, foram sim derrotados, e serão exterminados; é lamentável que o STF não tenha confirmado esse direito cristalino, permitindo que vidas humanas em estado embrionário sejam ceifadas. Como alega a Igreja Católica, não há até hoje nenhum protocolo médico que autorize pesquisas científicas com células-tronco obtidas de embriões humanos em pessoas, por causa do alto risco de rejeição e de geração de teratomas. Sinto por esses seres. Espiritualmente para nós brasileiros, é um retrocesso cujo impacto será sentido através do tempo pelas nossas almas.
Veja a posição do Rabino D. Weitman do Beit Chabad em entrevista concedida à revista Morashá em 2008: E como fica o uso de embriões clonados para pesquisas com células-tronco?
“A pergunta refere-se à célebre clonagem terapêutica, mas já que ela consiste igualmente em destruir o embrião para obter as células-tronco, fica automaticamente proibida, conforme já foi explicado. Afora as inúmeras objeções morais a respeito, pois afinal o homem será reduzido a um mero depósito de peças avulsas. E isso é, claro, impensável.
Ao se permitir a clonagem terapêutica, o próximo passo será, inevitavelmente, a permissão da clonagem reprodutiva. Que ninguém se iluda: a pressão será enorme. E apesar de não estarmos preparados para afirmar que a halachá proíbe a técnica da clonagem reprodutiva, seguimos com reservas consideráveis a respeito.
A clonagem, apesar de ainda bastante teórica, ameaça a diversidade genética do ser humano. Transforma-o em mera matéria-prima; é uma demonstração de egoísmo, e gera a rivalidade entre a mãe que forneceu o óvulo e a que deu o núcleo para a transferência nuclear. Isso sem contar a multiplicidade de abortamentos e más-formações até que o resultado desejado seja atingido. A clonagem permite a seleção racista e eugênica da raça humana, promovendo a produção de filhos sem pais, algo totalmente antinatural.
A clonagem, enfim, traz consigo inúmeros problemas e dilemas, como mencionado.1 Não foi à toa que muitas autoridades internacionais convocaram uma moratória da clonagem humana reprodutiva.”
1. 1. Para um melhor entendimento, aconselhamos a leitura da entrevista do Rabino, “Clonagem Humana”. Vide Morashá no 33, junho de 2001.
Rabino Y. David Weitman, originário da Bélgica, freqüentou academias talmúdicas em Israel, França e Nova York. Graduou-se juiz de corte rabínica em 1979, ano em que se fixou no Brasil. Em 1990 fundou o Centro Judaico Chabad Morumbi e dois anos depois estabeleceu a Institução Beneficente Israelita Ten Yad, dedicada ao combate à fome e ao resgate da dignidade de pessoas carentes. Reconhecido articulista e palestrante sobre pensamento judaico, misticismo e temas contemporâneos. Rabino Y. David Weitman é o autor de “Bandeirantes Espirituais do Brasil” que descreve a contribuição judaica no Brasil colonial e atua como rabino na Sinagoga Beit Yaacov da Congregação e Beneficência Sefardi Paulista, situada na região de Higienópolis. Professor dinâmico, transmite conceitos tão antigos quanto profundos em uma linguagem clara e acessível, logrando que a autêntica mensagem milenar judaica chegue intacta aos corações de suas audiências.
Leia artigo de Fernando Rizzolo escrito em março deste ano sobre esta questão : Uma visão humana aos embriões humanos
O governo prepara medida jurídica para dificultar a compra de terras por empresas controladas por capital estrangeiro, relata Fernanda Odilla em reportagem da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Parecer da Advocacia Geral da União fixará limites às aquisições. As regras valerão para todo o país, mas o alvo principal é a Amazônia, onde estão 55% da área das terras em nome de estrangeiros. Na região, os estrangeiros detêm 3,1 milhões de hectares –no país, são 5,5 milhões.
“É preciso estabelecer regras urgentes porque há uma disputa mundial pelas terras brasileiras”, diz Rolf Hackbart, presidente do Incra. Ele tem repetido que as medidas são necessárias não por uma “questão de xenofobia, mas de soberania”. A íntegra da reportagem está na Folha desta quinta, que já está nas bancas.
Na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o povo brasileiro é o dono da Amazônia. “É muito engraçado que países que são responsáveis por 70% da poluição do planeta agora ficam de olho na Amazônia, como se fosse apenas nossa a responsabilidade de fazer o que eles não fizeram todos os anos passados. O mundo precisa entender que a Amazônia brasileira tem dono. É o povo brasileiro, que são os índios, os seringueiros, os pescadores, mas também somos nós, que temos consciência que é preciso diminuir o desmatamento e as queimadas.”
No dia seguinte, ele afirmou que o governo será rígido na fiscalização do cumprimento das leis que preservam o ambiente.
Sem apontar nomes nem suspeitas, Lula destacou que a lei deve ser cumprida por todos: do presidente da República ao mais humilde dos brasileiros. Segundo ele, a política ambiental será a mesma, independentemente do ministro que estiver no comando do Meio Ambiente.
Folha online
Rizzolo: É realmente engraçado como só agora, após algumas vozes corajosas como as do general Heleno se manifestarem, é que o governo ” acordou” em relação as questões de soberania do Brasil, mais precisamente da Amazônia. Saber que 55% da área das terras da Amazônia estão em nome de estrangeiros e que os mesmos detêm 3,1 milhões de hectares no país, são 5,5 milhões, é extremamente preocupante, e isso nos leva a pensar: Como conseguimos chegar a esse ponto?
Venho me referindo à soberania nacional desde que resolvi constituir esse humilde Blog, como cidadão brasileiro sempre me indignei com o descaso e o entreguismo. Contudo não me considero um xenófobo, um retrógrado nacionalista, mas não é possível uma questão dessa magnitude ser tratadas só agora quando as vozes surgem. Depois o presidente Lula numa bravata alega que a Amazônia tem dono. As Forças Armadas não podem observar de camarote o que está ocorrendo no Brasil. Devem participar sem remorsos, e com o devido costumeiro respeito. Acho isso muito triste…termos chegado a esse ponto. Pelo simples amor que tenho ao Brasil, agora não vejo ninguém da esquerda se indignar com isso. Ninguem.
Bancos lideram envio de recursos ao exterior: US$ 2,28 bilhões
As remessas de lucros e dividendos das corporações transnacionais instaladas no Brasil totalizaram US$ 12,358 bilhões no primeiro quadrimestre, mais que o dobro registrado no mesmo período do ano passado, quando somou R$ 5,175 bilhões. Esse espetacular crescimento do envio de recursos para o exterior foi puxado pelo setor bancário, que foi responsável por US$ 2,285 bilhões das remessas, o equivalente a 25,1% do total.
No governo FH, o segmento passou por um processo de acentuada concentração e desnacionalização, que foi proporcionado pelo Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer) e Programa de Incentivo à Redução da Presença do Estado na Atividade Bancária (Proes), ao mesmo tempo em que tem seus lucros turbinados com a especulação com títulos públicos, regados por juros cavalares estabelecidos pelo BC. Só em abril as filiais de bancos estrangeiros remeteram US$ 3,696 bilhões, o triplo do que foi registrado no mesmo mês no ano passado.
A sobrevalorização do real em função dos juros altos é outro fator que tem favorecido o aumento das remessas de lucros e dividendos, pois rendem mais no momento da conversão das moedas.
De acordo com o Banco Central, os Estados Unidos são o país para onde é direcionada a maioria dessa bolada: 29%.
As montadoras tiveram a segunda maior participação no envio de recursos para suas matrizes: US$ 1,881 bilhão ou 20,7% do total.
O aumento exponencial na remessas de lucros e a queda no superávit da balança comercial provocaram um déficit externo recorde no quadrimestre de US$ 14,1 bilhões. O BC projeta um déficit em transações correntes – balança comercial, balança de serviços e transferências unilaterais – na ordem de US$ 12 bilhões para este ano.
Hora do Povo
Rizzolo: E tem gente que acha que isso é devido e merecedor, ora, a propria política do Banco central em promover as altas taxas de juros faz com que a remessa se torne atraente com um real valorizado. Entendo ser isso uma verdadeira sangria nacional, temos que implementar meios para haver um melhor controle dessas remessas, o aumento exponencial na remessas de lucros e a queda no superávit da balança comercial provocaram um déficit externo recorde no quadrimestre de US$ 14,1 bilhões. Ademais fica patente que a desnacionalização do setor bancário feita durante o governo FHC teve seus objetivos concretizados; esta aí para todos verem, US$ 12,358 bilhões no primeiro quadrimestre, mais que o dobro registrado no mesmo período do ano passado, quando somou R$ 5,175 bilhões. Bonito, hein !
Rio de Janeiro, 28 mai (EFE) – O Brasil obteve entre janeiro e abril deste ano o primeiro superávit nominal nas contas públicas para um quadrimestre desde que começou essa contabilidade, em 1991, informou nesta quarta-feira o Banco Central (BC).
De acordo com a autoridade monetária, a receita da União, dos Estados, municípios e estatais superou todos os gastos – incluindo os destinados ao pagamento de juros de dívida – em R$ 6,885 bilhões nos primeiros quatro meses do ano.
Esse superávit é a diferença entre o faturamento e a despesa de todo o setor público, incluindo o governo federal, as administrações estaduais e municipais, e as companhias estatais, incluindo os pagamentos de juros da dívida pública.
Nos primeiros quatro meses do ano passado, o Brasil tinha registrado um déficit nominal de R$ 405 milhões.
Apesar de o governo estar registrando altos superávits primários em suas contas públicas há anos, esta é a primeira vez que o país tem superávit nominal no primeiro quadrimestre de um ano desde que o BC começou a fazer as contas, em 1991.
O superávit primário é a diferença entre o faturamento e os gastos do país sem considerar os recursos destinados ao pagamento dos juros da dívida.
Apesar de o Brasil já ter suspendido seus acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e pago toda a dívida com o organismo multilateral, o governo federal manteve a política -e a cumpriu – de fixar uma meta específica anual para seu superávit primário.
A atual meta do governo é terminar 2008 com um superávit primário equivalente a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), sem se importar se o saldo nominal é positivo ou negativo.
Segundo os números divulgados hoje pelo BC, o Brasil obteve nos primeiros quatro meses do ano um superávit primário recorde de R$ 61,74 bilhões, equivalente a 6,82% do PIB no período.
Essa economia nas contas públicas foi suficiente para pagar todos os juros de dívida previstos para o período (R$ 54,85 bilhões) e ainda deixou um saldo positivo no quadrimestre.
O aumento do superávit primário em quatro meses, muito acima dos R$ 50,7 bilhões obtidos no primeiro quadrimestre do ano passado, foi possível não só pela política do Governo de cortar as despesas, mas também pelo forte aumento da arrecadação de impostos.
Contribuiu para o superávit acumulado do ano o resultado de abril, quando o país obteve um superávit primário de R$ 18,71 bilhões e um superávit nominal de R$ 3,842 bilhões.
O Banco Central também informou que a dívida líquida do setor público somou em abril R$ 1,15 trilhão, com o que caiu ao equivalente a 41,0% do PIB, seu menor nível desde dezembro de 1998
(39,8%).
A dívida pública correspondia em março passado a 41,1%
Folha online
Rizzolo: O superávit nominal registrado foi devido ao aumento da arrecadação; na verdade a diferença entre o superávit nominal e o superávit primário, é que neste último não é considerado os recursos destinados ao pagamento dos juros da dívida. Agora não podemos esquecer que o cenário internacional poderá se inverter, para tanto há necessidade de encontrarmos outras fontes de receitas, alem de propor um maior rigor nas contas públicas. A notícia é boa, mas a sustentabilidade da receita é discutível.
Contudo alegar como alguns que o superávit nas contas do setor público é devido à coleta de tributos, que bate um recorde atrás do outro, é fazer um discurso focando apenas no pagamento dos tributos e esquecendo o lucro que foi devido ao aumento da receita, alem disso, ao contrário ao que muitos apregoam, a carga tributária brasileira não é tão grande, 37% do PIB, portanto menor do que na Inglaterra 38,3% do PIB, um País onde nem há tanta nessidade da participação do Estado.
Após muita discussão, o governo anunciou nesta terça-feira (27) a edição de uma MP (medida provisória) que possibilita a regularização de até 2,8 milhões de contratos de crédito rural, representando um saldo devedor de R$ 75 bilhões, ou seja, cerca de 86% do estoque total da dívida agrícola, calculada em R$ 87,5 bilhões. Os valores incluem dívidas dos anos 80 e 90 que já foram renegociadas no passado.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a renegociação vai ajudar o país a aumentar a produção de alimentos em um momento de escassez e alta de preços no mundo inteiro. “A agricultura brasileira tem de estar habilitada a aproveitar esse bom momento que se coloca em função da valorização das commodities agrícolas”, disse o ministro. “Se está faltando alimentos no mundo, nós podemos produzi-los.”
Entenda a crise dos alimentos ao redor do mundo
Desde o início deste ano o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) tem se reunido com representantes do setor para negociar a rolagem da dívida agrícola, mas sempre houve disparidade no percentual a ser renegociado e quem poderia ser beneficiado.
Segundo a medida provisória, o destaque é a autorização para renegociação de dívidas de mutuários inscritos no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), desde que o motivo que originou a inscrição seja a dívida objeto da renegociação.
A maior parte da dívida está nas mãos dos grandes agricultores. O restante está nas mãos dos pequenos por meio de programas como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), Procera (Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária) e Banco da Terra (atual Crédito Fundiário).
Segundo o governo, haverá desconto de 15% a 35% para pagamentos das operações do Pronaf na modalidade custeio contratadas nas safras 2003/2004 a 2005/2006. Este percentual poderá ser aumentado ainda em função de outras características do financiamento.
Outra medida é o abatimento de 30% para os agricultores familiares de municípios que decretaram estado de emergência (reconhecido pelo governo federal) ou calamidade após 1º de julho de 2007.
Também será permitida, nos casos de comprovada incapacidade de pagamento e por meio da análise caso a caso, a renegociação de operações de crédito rural de investimento contratadas com recursos dos Fundos Constitucionais que estavam em situação de inadimplência em 1º de abril deste ano.
Juros reduzidos
Serão reduzidas as taxas de juros das operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário, além de se permitir a renegociação do saldo devedor inadimplente.
Também haverá redução das taxas de juros das operações do Banco da Terra (ou Cédula da Terra), concessão de bônus de adimplência de até 40% sobre o saldo devedor e a permissão para renegociar o saldo devedor inadimplente.
Catástrofe e outras medidas
Também será enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar autorizando a constituição do Fundo de Catástrofe do Seguro Rural. O objetivo é aperfeiçoar os mecanismos do seguro rural para a proteção da produção agrícola diante de catástrofes climáticas, doenças e pragas.
O governo permitirá ainda concessão de abatimento de até 50% do saldo devedor das operações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Compra Antecipada, efetuadas em 2003 e em 2004, para liquidação integral até 2010.
Será autorizada a ampliação do prazo, em até dois anos, do vencimento das operações de custeio rural efetuadas com recursos da Poupança Rural, dos recursos controlados e dos Programas Pronaf, Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger) e FAT Giro Rural, contratados até 30/06/2006 e prorrogados.
Por fim, o governo ampliará a abrangência do Garantia-Safra para enchentes no Nordeste. Antes, este seguro era aplicado apenas em casos de estiagem.
Folha online
Rizzolo: Há um ditado que diz : ” Não como fazer omeletes sem quebrar ovos”, é claro que no meio dos devedores deve haver mal intencionados, pessoal que desviou dinheiro do crédito rural, sacado a juros camaradas, da atividade rural para benefícios próprios. Contudo, o governo vai em direção a um grande projeto de beneficiar inúmeros agricultores, principalmente ligados ao agronegócio. Na verdade, o agronegócio impulsiona as exportações brasileiras e precisa ser privilegiado. É importante salientar, que a autorização para renegociação de dívidas de mutuários inscritos no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), é possível, desde que o motivo que originou a inscrição seja a dívida objeto da renegociação. Agora questionarmos se isso vai beneficiar picaretas, é outro problema.
Em quatro meses –de janeiro a abril—o déficit em conta brasileiro em transações correntes já soma US$ 14,068 bilhões. É mais do que previra o Banco Central para todo o ano de 2008.
Opera-se no balanço de pagamentos do país uma inversão em relação ao que ocorrera no ano passado. Nos primeiros quatro meses de 2007, registrara-se não um déficit, mas um superávit de US$ 2,047 bilhões.
Deve-se a inversão ao aumento das importações –tonificadas pelo dólar barato—e à elevação da remessa de lucros de empresas multinacionais assentadas no Brasil.
A despeito do cenário adverso, o BC conserva a calma. O chefe do Departamento Econômico da instituição, Altamir Lopes, diz que os investimentos estrangeiros no país também estão em alta. E as despesas com juros, em queda.
De resto, Altamir prevê que as exportações, prejudicadas por encrencas como a greve do funcionalismo da Receita Federal, tende a normalizar-se. E as remessas de lucros (US$ 12,358 no primeiro quadrimestre) devem cair nos próximos meses.
Altamir afirma que, já em maio, o déficit em conta correntes deve ser mais brando: US$ 1,5 bilhão. A ver.
Blog do Josias
Rizzolo: Só poderíamos esperar por isso, num País onde exportadores não conseguem ser competitivos em função da valorização do real. E observem, a turma do Copom e BC, ainda insistem na alta das taxas dos juros; o que promove por consequência, uma enxurrada de dólares ao País, valorizando o Real, dificultando as exportações, e promovendo as importações. Sem contar as enormes remessas de lucros também impulsionadas pela valorização da moeda. Só não vê quem não quer, ou quem tem interesse em manter essa política perversa, petistas por exemplo. O chefe do Departamento Econômico da instituição BC já demonstra certa insegurança. Já ronda a preocupação.
O PT tenta transformar infortúnio em vantagem política. Como não conseguiu atrair nenhum partido de relevo para a campanha de Marta Suplicy, o petismo ficou livre para escolher o companheiro de chapa que bem entender.
A solução mais simples seria pinçar um vice dos quadros do PT. O partido decidiu, porém, fugir do convencional.
Tenta acomodar na cédula, ao lado de Marta, um nome que traga enganchado na biografia algo além da militância política.
Discute-se nos subterrâneos a hipótese de convidar para o posto de vice de Marta um empresário. Os operadores políticos do PT voltam os olhos para o “Comitê pró-Lula”.
Trata-se de um grupo de empresários que apoiou Lula nas campanhas de 2002 e de 2006. Na primeira campanha, somavam 30. Na segunda, reduziram-se a menos de duas dezenas.
Soprada nos ouvidos de petistas que assessoram Lula, no Planalto, a idéia foi bem recebida. Foi vista como chance de transformar limão da falta de alianças em limonada.
Um auxiliar do presidente citou ao blog um nome que reuniria os predicados que freqüentam os sonhos do PT de São Paulo: Lawrense Pih.
É dono do maior moinho de trigo da América Latina: o Moinho Pacífico. Funcionou como espécie de coordenador do Comitê pró-Lula.
Mal comparando, tenta-se repetir com Marta uma fórmula adotada por Lula. Foi ao Planalto, em 2002, tendo o dono da Coteminas, José Alencar. Repetiu a dose em 2006.
Na seara paulistana, a escolha do vice ganha relevo especial. Embora não admita, Marta deseja voar alto em 2010. Mira o governo de São Paulo. Cultiva ambições presidenciais.
Ou seja, se for eleita, Marta, hoje a mais bem-posta nas pesquisas de São Paulo, dificilmente exercerá o mandato de prefeita até o final, em 2012.
De resto, se tiver êxito na estratégia de acomodar um “nomão” ao lado de Marta, o PT imagina que oferecerá aos eleitores um diferencial que seus adversários não terão como igualar.
Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM) estão amarrados em costuras tradicionais.
Alckmin deve ter como vice o deputado estadual Campos Machado, presidente do PTB em São Paulo. Kassab terá de absorver um indicado de Orestes Quércia, mandachuva do PMDB.
Resta agora saber se, uma vez convidado, um empresário vai topar a troca dos rigores da atmosfera privada .
Blog do Josias
Rizzolo: Marta fez uma ótima administração quando esteve à frente da prefeitura de São Paulo, é competente muito embora tenha um gênio extravagante. A proposta em ter como vice um empresário é excelente, até porque é extremamente saudável para a imagem de Marta se descolar do PT, ou seja, da matéria-prima humana petista que como todos já sabem é problemática. Até mesmo Lula prefere nomes que não tenham participação política petista, como Dilma Roussef, enfim Marta deve seguir o exemplo e ficar o máximo possível longe dos políticos de carteirinha do partido. Marta está caminhando bem, deve-se aproveitar a máquina petista, o prestígio de Lula, e distância dos petistas. Apenas o lado bom, no fundo é a operação ” despetizar “, agrega-se empresários ligados ao PT e não petistas.
O meio jurídico foi surpreendido com a decisão do juiz José Henrique Rodrigues, seguida por três desembargadores da 6ª Câmara, que consideraram inconstitucional o artigo 28 da lei 11.343/ 06, que criminaliza, embora de maneira mais branda, o porte de drogas ilícitas. O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um condenado em primeira instância por envolvimento com cocaína por entender que portar e consumir droga não é crime. A decisão é passiva de recurso, contudo vale uma reflexão sobre a repercussão da respeitável decisão do ponto de vista didático, como bem afirmou o nobre presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Flávio D’Urso.
De acordo com o nobre presidente da OAB/SP, “A lei tem um efeito pedagógico. Ao descriminalizar, o recado pode ser que, se não é crime, é bom. Pode ter efeito pedagógico contrário. Mas não defendo levar à cadeia”. Para ele, a criminalização do porte de drogas é didática. “Demonstra uma conseqüência, que o porte para uso não é uma coisa positiva.” A questão é polêmica, mas gostaria de fazer algumas referências de caráter reflexivo, ainda nesse esteio de pensamento.
Não há dúvida que avanço do consumo das drogas é proporcional à audácia dos traficantes, que por sua vez, se organizam na distribuição utilizando-se de todos os meios e instrumentos oferecidos pela tecnologia, inclusive a Internet. Uma das maiores preocupações que surgem atualmente na sociedade brasileira, é a incapacidade do Estado em coibir os atos delituosos que atingem a integridade moral dos jovens, como o tráfico de drogas. De uma ponta a oferta, de outra o consumo, sendo que este último é alcançado pela reprovação quer do ponto de vista penal, quer em relação à integridade mental, física, moral, e acima de tudo no tocante à saúde pública.
Se vivemos desde já bombardeados pelas questões de ordem moral pouco observadas pela mídia, o que dizer ao jovem quando se consolidar a questão em torno da descriminalização das drogas, como vem dando a justiça tal contorno? Quais seriam os argumentos daqueles que lutam no seu dia-a-dia, em levar uma mensagem aos jovens sobre os perigos das drogas, ao inferirem que do ponto de vista legal não seria mais crime fazer uso ou consumi-las ? Se já não temos suficientes instrumentos para preservarmos a integridade moral e mental dos jovens, como ficaríamos sem o exemplo didático criminal, como afirmou D´Urso?
Isso me lembra uma questão que surgiu muitos anos atrás em relação aos judeus ortodoxos e reformistas, estes últimos entendiam que havia uma necessidade em reformar os conceitos judaicos tradicionais, como algo inovador; o que foi rechaçado pelos ortodoxos que sempre entenderam que não há como reformar a Torá, as Leis, a essência. Será que não estaríamos tentando dar uma visão reformadora de cunho inovador, compreensiva a algo reprovável, que poderá nos levar a um sentido contrário? Como me referi anteriormente, a questão é polêmica, controversa, mas entre reformar e inovar em questões de alta indagação, ainda fico com as respostas antigas, fico com a antiga Torá. Mas enfim, decisão judicial não se discute, se cumpre, cabe à sociedade absorver seu impacto.
Fernando Rizzolo