Lula encomenda estudo para reduzir IPI da linha branca

BRASÍLIA – O governo estuda a possibilidade de reduzir as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar. A informação foi confirmada ao Estado por um integrante da equipe econômica. Ele informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encomendou estudos nessa direção, mas ainda não foi tomada uma decisão.

A ideia é expandir a venda de eletrodomésticos para além do programa original, que era substituir geladeiras antigas para economizar energia. Uma possibilidade já aventada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é beneficiar as famílias atendidas pelo programa Minha Casa Minha Vida com o fornecimento de refrigeradores novos, a custos baixos.

Agora, a tônica é ampliar os estímulos à indústria, a exemplo do que foi feito com os automóveis. A medida faz parte da estratégia do governo destinada a impedir que a economia brasileira registre retração este ano. O tema, porém, é polêmico.

Cortes do IPI são apontados pelos prefeitos como uma das causas da queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o principal problema enfrentado no momento. Muitas cidades têm nesses repasses de verbas federais, formados com parte da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda, sua principal fonte de receitas.

A reclamação dos prefeitos é que o governo federal faz cortesia com chapéu alheio, ou seja, estimula a indústria à custa de sacrifício dos municípios, sobretudo os mais pobres. Atento a essa queixa, Lula pediu especial atenção aos economistas do governo, para encontrar uma fórmula que não prejudique as prefeituras.

Cortar o IPI é complicado também porque o quadro é de redução da arrecadação. Em entrevista à Agência Estado esta semana, a secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Maria Vieira, disse que o espaço para novas desonerações tributárias está “apertado”. A estimativa do governo é que a arrecadação federal ficará R$ 48 bilhões abaixo do previsto no Orçamento de 2009.
agencia estado

Rizzolo: O governo não quer de forma alguma comprometer sua popularidade em função da crise. Com isso faz uso contumaz das “bondades tributárias”, o que em última instância, se traduz em queda na arrecadação. Há tempos este Blog vem criticando esta política de renúncia fiscal, que ao meu ver é uma “armadilha tributária”.

Segundo estudo do IPEA, melhor seria uma real queda nas taxas de juros do que incentivar o consumo via renúncia tributária, acarretando queda brusca da arrecadação. Só para se ter uma idéia, desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, o governo federal já abriu mão de R$ 140 bilhões de receita, em favor de indústrias e de pessoas físicas. Já para 2009 a Receita prevê uma arrecadação tributária de R$ 485 bilhões, ou seja, R$ 200 bilhões menos que em 2008.