Superávit primário do Brasil despenca 54% em fevereiro

BRASÍLIA – A economia feita pelo setor público para o pagamento de juros caiu 54 por cento em fevereiro na comparação com o mesmo período de 2008, afetada pela queda da arrecadação em meio à desaceleração da atividade.

Segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta terça-feira, o superávit primário foi de 4,107 bilhões de reais no mês passado –o pior resultado para o mês em quatro anos. Em fevereiro do ano passado, o saldo positivo foi de 8,966 bilhões de reais.

Analistas projetavam superávit de 2,7 bilhões de reais, segundo a mediana de sondagem feita pela Reuters.

“(A queda do superávit primário) decorre de fatores conhecidos, como a redução na arrecadação e alguns incentivos fiscais que o governo tem dado como forma de impulso à economia”, afirmou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, a jornalistas.

“Mas é um resultado ainda bom e sustentado em grande medida pelo comportamento dos Estados e municípios.”

Lopes acrescentou que a expectativa é de que a arrecadação federal se recupere ao longo do ano e garanta o cumprimento da meta fiscal –equivalente a 3,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), mas com margem para cair a 3,3 por cento se descontados gastos em obras consideradas prioritárias.

Em 12 meses até fevereiro, o superávit primário foi equivalente a 3,43 por cento do PIB, frente a 3,61 por cento até janeiro.

DíVIDA COMPORTADA

Apesar da queda do resultado primário, a dinâmica da dívida pública está sendo favorecida pela redução da taxa Selic, que reduz os gastos do governo com juros.

Em fevereiro, os vencimentos totais de juros somaram 10,179 bilhões de reais –menor volume para o mês desde 2002.

A relação dívida/PIB foi a 37 por cento no mês passado, ante 36,9 por cento em janeiro. A expectativa do BC é de que esse indicador suba para 37,5 por cento no final de março e chegue ao final do ano em 35 por cento.

A trajetória para o ano leva em conta o crescimento de 1,2 por cento previsto pelo BC para o PIB e parâmetros do mercado para câmbio e juros. Nesse cenário, o déficit nominal fecharia 2009 em 0,5 por cento do PIB, frente a 1,53 por cento em dezembro do ano passado.

Em fevereiro, segundo os dados do BC, o governo central registrou superávit de 903 milhões de reais, os governos estaduais e municipais tiveram superávit de 3,183 bilhões de dólares e as estatais, superávit de 21 milhões de reais.

O Tesouro Nacional –que calcula o resultado fiscal do governo central com base na diferença entre receitas e despesas, e não com base na variação da dívida como faz o BC– havia informado mais cedo que o resultado de fevereiro foi deficitário em 926 milhões de reais.
agência estado

Rizzolo: O problema é que a arrecadação está caindo, as despesas estão subindo, a renúncia fiscal de imposto está ficando mais pesada, o déficit da previdência crescendo. Após anos de superávit primário o governo enfrenta um déficit que não é ocasional e sim uma tendência: daqui para diante a tendência é de que a arrecadação continua se deteriorando e as despesas tendem a aumentar. O pior é que o governo já prometeu aumento para os funcionários e se assim o fizer, aumentará mais ainda o gasto de custeio.

Weg Motores terá redução de jornada e salários em SC

PORTO ALEGRE – Os funcionários da Weg, da unidade motores, aprovaram ontem proposta da empresa de reduzir em 24% a jornada de trabalho e em 20% os salários durante 90 dias a partir de 20 de abril. A votação na empresa, em Jaraguá do Sul e em Guaramirim, em Santa Catarina, durou todo o dia e terminou com o terceiro turno, às 2 horas da manhã de hoje.

O resultado foi divulgado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Jaraguá do Sul e Região. A proposta foi votada por 6.489 empregados e teve cerca de 70,20% de votos favoráveis (4.492) e 28,22% contrários (1.957). Os demais foram nulos e abstenções. Para ser aprovada, precisava de maioria simples.

O presidente do sindicato, Vilmar Garcia, disse que outras três empresas metalúrgicas de Jaraguá do Sul (União Motores, Metalúrgica Floriani e Metalúrgica Hame) também têm propostas de redução de jornada. “Em 2008, nesse período, as empresas estavam absorvendo um elevado número de trabalhadores”, afirmou o dirigente sindical.
agência estado

Rizzolo: A Weg Motores é uma das empresas deste Grupo. É bom lembrar que a Weg é uma empresa nacional, que começou do nada, e se transformou numa multinacional brasileira. A medida adotada pela empresa, é socialmente responsável em função à crise em que nos encontramos.

Uma empresa nacional que se transformou em uma multinacional de nacionalidade brasileira, nos dá a idéia de que, se prestigiarmos a empresa nacional, os pequenos empresários, o potencial empreendedor do povo brasileiro podemos ir longe.

De que adianta uma política voltada à entrada de recursos de multinacionais do exterior; em fevereiro as multinacionais enviaram às suas matrizes US$ 2,629 bilhões. Entre entradas e saídas, as perdas de recursos para o país chegaram a US$ 1,66 bilhão !

Vejamos as contas de fevereiro:

1) Entraram US$ 1 bilhão e 968 milhões em “investimento direto estrangeiro” (IDE), ou seja, em dinheiro para comprar empresas.

2) Saíram US$ 1 bilhão e 881 milhões que estavam aplicados na Bolsa ou em títulos públicos – o chamado “investimento estrangeiro em carteira” (IEC).

3) Entraram US$ 1 bilhão e 477 milhões em “outros investimentos estrangeiros”, item que inclui os empréstimos de bancos estrangeiros em moeda.

4) Portanto, o saldo do capital estrangeiro que entrou foi de US$ 1 bilhão e 563 milhões.

5) Entretanto, o total de saídas do país nos itens “serviços” e “rendas”, que incluem as remessas de lucros declaradas e as disfarçadas, em fevereiro, foi de US$ 2 bilhões e 629 milhões.

6) Portanto, o país, entre entradas e saídas de recursos, perdeu em fevereiro US$ 1 bilhão e 66 milhões, transferidos para o exterior.

Precisamos acreditar na empresa nacional e na sua capacidade tecnológica, precisamos dar subsídios a expansão internacional de pequenas e médias empresas brasileiras. Não se trata de xenofobismo, ou nacionalismo bobo, são fatos, e contra fatos não há argumentos.

OAB-SP vai recorrer contra busca autorizada por De Sanctis

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo vai recorrer à Justiça contra a decisão do juiz Fausto De Sanctis, que autorizou busca e apreensão no departamento jurídico da empreiteira Camargo Corrêa na semana passada. Segundo a OAB, os departamentos jurídicos das companhias devem ser equiparados aos escritórios de advocacia, que são invioláveis, segundo lei sancionada em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A OAB vai apresentar o recurso ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região e tentar fazer com que todo o material recolhido no local seja desconsiderado nas investigações da Operação Castelo de Areia e devolvido à empresa.

As buscas e apreensões só são permitidas nos escritórios para os casos em que o próprio advogado é investigado. Até ontem, a Polícia Federal havia indiciado quatro diretores e duas secretárias da empreiteira, além de quatro supostos doleiros.

De acordo com a Folha, no início da operação, na manhã da última quarta-feira, os agentes da PF tentaram entrar no setor jurídico da Camargo Corrêa, mas foram impedidos por membros da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP que acompanhavam a ação policial.

A Operação Castelo de Areia prendeu dez pessoas, entre elas, quatro diretores da empreiteira Camargo Corrêa. A investigação apontou supostos crimes financeiros, superfaturamento de obras, fraude a licitações públicas e doações ilegais a partidos políticos. Os presos foram libertados no sábado, após decisão da desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Redação Terra

Rizzolo: Em toda questão criminal ou política, a análise dos fatos deve ser sempre embasada do ponto de vista da legalidade. Mas infelizmente, sem desmerecer a intenção construtiva e repressora no combate à ilegalidade dos atos delituosos, a Policia Federal com a devida autorização judicial, viola de forma contumaz as prerrogativas da defesa, de tal forma que acaba se desmoralizando, vez que atropela às prerrogativas dos advogados. Com efeito há que se entender, que os departamentos jurídicos das empresas e seus documentos, possuem a mesma natureza jurídica protecional que os escritórios de advocacia, que de acordo com a legislação, são invioláveis. É apenas uma questão de bom senso.

Charge do Sinfrônio para o Diário do Nordeste

Temer diz que críticas ao Congresso são ‘injustas’

SÃO PAULO – Em meio às denúncias de irregularidades no Congresso Nacional, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB), defendeu hoje o Poder Legislativo, ao chamar de “absolutamente injustas” as críticas à Câmara e ao Senado. Para o parlamentar, as acusações contribuem para uma “consciência pública negativa” que pode levar a retrocessos na democracia. “A história nos recomenda cuidado. Se fizermos uma pesquisa popular, talvez 80% diga que o Legislativo é desnecessário, que se pode fechá-lo”, disse ele, ao participar hoje de encontro do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo.

Na defensiva, Temer esquivou-se de responder sobre duas novas denúncias de abusos na Câmara: a contratação de uma empregada doméstica com verba da Casa e o mau uso de passagens aéreas. “Não vou adotar o hábito de condenar antes de julgar”, respondeu o presidente da Câmara, na entrevista coletiva após o evento, ao ser questionado sobre o caso do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que de acordo com a denúncia paga a empregada de sua casa como se ela fosse funcionária do Legislativo.

Sobre o repasse de verbas para até uma passagem por dia para cada deputado, Temer disse que há um estudo em curso para cortar gastos. “Estamos fazendo um estudo técnico, que não há de se pautar por aquilo que se diz aqui e acolá”, respondeu ele, não sem antes reclamar dos questionamentos da imprensa. “Não se costuma perguntar sobre o que está sendo feito de bom.”

agência estado

Rizzolo: O grande problema da democracia representativa, que ainda é a melhor que a participativa, é termos ainda que ouvir defesas acaloradas dos comportamentos nada éticos do Congresso Nacional. O Nobre presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB), reconheceu que o povo brasileiro acha desnecessário este legislativo que aí se apresenta. Ora, seria temerário admitir, que o povo brasileiro é mal informado, autoritário, e não gosta da democracia. Longe disso, senhores, o povo do Brasil não quer corrupção, quer ética, quer boa aplicação dos recursos públicos, quer abolir o loteamento de cargos, a politicagem. Ao contrário do que o Nobre deputado afirma, o povo brasileiro quer avançar na democracia por que da forma em que se apresenta atualmente, está a retroceder.

Finanças faz mais duas audiência sobre fim do fator previdenciário

A Comissão de Finanças e Tributação realiza mais duas audiências públicas nesta semana para discutir o projeto que extingue o fator previdenciário (PL 3299/08, do Senado). O fator é um cálculo aplicado às aposentadorias que reduz o benefício de quem se aposenta por tempo de serviço e não por idade.

A primeira audiência será realizada na terça-feira (31), às 14h30, no plenário 4. Foram convidados:
– o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos;
– o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva;
– o presidente da nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos;
– o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah;
– o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Neto;
– o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Assunta di Dea Bergamasco;
– Joilson Cardoso, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
– o secretário-geral da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Moacir Meirelles de Oliveira;
– Luiz Carlos Prates, representante da Secretaria Executiva da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas).

Na quinta-feira (2), a comissão ouve um técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Leonardo Rangel; o chefe do Departamento de Risco de Mercado do BNDES, Fábio Giambiagi; o pesquisador do IBGE Kaizô Beltrão; e o advogado especialista em Previdência Social Matusalém dos Santos. A audiência será realizada às 10 horas no plenário 4.

As audiências fazem parte de uma série de debates propostos pelo relator do projeto, deputado deputado Pepe Vargas (PT-RS). Ele pretende apresentar seu parecer sobre o projeto em abril. Vargas já adiantou que vai modificar as regras atuais do cálculo da aposentadoria, por entender que o fator previdenciário pune os trabalhadores.

agência câmara

Rizzolo: Vamos observar como os sindicalistas, após terem sido adoçados com o mel das verbas da União, irão se comportar em relação ao fator previdenciário e as tais manobras como a “fórmula 95” e outras artimanhas que servem apenas para iludir os pobres aposentados do Brasil.

Já os gastos no Senado, os aumentos dos gastos com o funcionalismo, os aumentos dos gastos de custeio, os aumentos com os gastos de pessoal, as benesses da eleite do funcionalismo da União. AH! Estes não têm fórmula 95, ou outras maneiras de trocar seis por meia dúzia.

Estes têm sim o poder do PT na defesa de seus interesses, visando as eleições de 2010. Abrem mão até de impostos como IPI, benefiando empresas e diminuindo a arrecadação, para resguardar a popularidade. Mas para os aposentados que reclamam do fator previdenciário, dizem: “manda a tal fórmula 95″.

Pobres aposentados do Brasil, felizes os aposentados da Europa e de outros países que respeitam o idoso. Hoje os aposentados representam aqueles que com seu modesto rendimento, ajudam os filhos desempregados, os netos desamparados, os parentes no desalento, uma filha abandonada, e com o desemprego isso tende a piorar. Mas isso não enxergam, não há interesse político, sob o manto do descaso e o argumento da ” falta de recursos” então: ” mandam a fórmula 95 “, ou a 85, ou 75 sei lá, alguma coisa que façam aposentar o idoso mais tarde, trocar seis por meia dúzia e os calem para sempre.

Aprovação ao governo Lula cai 10 pontos com piora no emprego

SÃO PAULO – A aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu dez pontos porcentuais, segundo a pesquisa CNT/Sensus. O índice passou de 72,5% para 62,4%, o menor desde abril de 2008. Também tem queda significativa a aprovação pessoal de Lula, passou de 84% em janeiro para 76,2% em março.

Segundo o instituto, o resultado deve-se à piora no emprego e renda desde o início da crise. A pesquisa revela que a taxa dos que sentiram a piora no emprego subiu de 38,5% para 54,5%. Essa é o terceiro levantamento em dez dias que apresenta queda na avaliação do governo e na aprovação de Lula.

Sobre a sucessão em 2010, o destaque da pesquisa é para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata preferencial de Lula. Pela 1ª vez, ela passou o governador de Minas Gerais, Aécio Neves na sondagem. O governador de São Paulo, José Serra, segue liderando as intenções de voto em todos os cenários. No primeiro turno, Serra teria 45,7% e Dilma, 16,3%.

CNI/Ibope

A blindagem da popularidade do presidente Lula sofreu o primeiro solavanco há dez dias com a última rodada da pesquisa trimestral CNI/Ibope. A sondagem revelou que, pela primeira vez desde setembro de 2007, a avaliação positiva do governo recuou: de 73%, em dezembro, para 64%. E apontou a vilã: vários indicadores mostram impactos reais da crise econômica global.

O índice de “péssimo” cresceu de 6% para 10% e o de regular, de 20% para 25%. Segundo o instituto, a aprovação ao governo recuou de 84% para 78% (seis pontos), enquanto a desaprovação foi de 14% para 19%.

Apesar da reviravolta, cabe lembrar que os números, isoladamente, continuam favoráveis: o saldo é positivo em todos os segmentos analisados. A nota média atribuída à administração foi de 7,4 – pouca variação em relação ao 7,8 anterior.

A popularidade crescente de Lula, que bateu recorde em dezembro, foi estancada: a confiança no presidente caiu de 80% para 74%. A desconfiança subiu de 18% para 23%. Sobre o segundo mandato, 41% (eram 49%) veem avanço em relação ao primeiro e 18% (11% em dezembro) avaliam que houve piora.

O Ibope ouviu 2.002 pessoas em 144 municípios, entre os dias 11 e 15 de março. A margem de erro é de dois pontos.

Pesquisa Datafolha também divulgada no último dia 20 apontou queda similar à do Ibope, mas menos acentuada – a aprovação ao governo encolheu de 70%, em novembro de 2008, para 65%.

Agência Estado

Rizzolo: Não poderia ser ao contrário. O governo demorou por demais nas ações devidas ao combate à crise, foi omisso quando os trabalhadores foram demitidos em massa como no caso Embraer, e depois propagou o consumo ao mesmo tempo em que aconselhava os trabalhadores a não pedir aumento.

Ora, o trabalhador, sabe que por trás da crise existe uma política de altos juros que impede o desenvolvimento, e nesta questão também o governo demorou para agir. Em relação a ministra Dilma, não acredito que ela em si tenha despontado tanto, talvez Aécio tenha estacionado. O governador mineiro não passa muita credibilidade, e seu discurso ainda é vazio. Serra ainda aparece na frente e ao que parece, estará por muito tempo ainda; não podemos esquecer que Dilma já está em campanha.

Corrupção e criminalidade: as de grife e as populares

Adib Jatene, Ministro da Saúde no governo Collor, afirmou em 1992: “Quem faz o Orçamento da República são as empreiteiras”. Mal podia ele imaginar, que um dia sua afirmação poderia ser alvo de uma investigação por parte da Polícia Federal, denominada “Castelo de Areia”. Há muito se sabe no Brasil, que a maioria dos políticos é eleita como representante de poderosos interesses na sociedade, e concorre visualizando a possibilidade de ter acesso a benefícios da estrutura do Estado.

O conceito de corrupção no Brasil é por demais antigo, e do ponto de vista popular, muitas palavras acabaram sendo incorporadas no dia-a-dia, trazendo no seu bojo, a conotação do ilícito corruptório como algo passivo de compreensão e de pouco potencial lesivo à sociedade. Palavras populares, citadas pelo povo para caracterizar a corrupção no Brasil, existem mais que em qualquer outro lugar no mundo : cervejinha, molhar a mão, lubrificar, lambileda, mata-bicho, jabaculê, jabá, capilê, conto-do-paco, conto-do-vigário, jeitinho, mamata, negociata, por fora, taxa de urgência, propina, rolo, esquema, peita, falcatrua, maracutaia, e por último o ” alpiste para o canarinho ” como afirmou o doleiro suíço – já abrasileirado, é claro – Kurt Paul Pickel, num diálogo interceptado pela Polícia Federal entre ele um funcionário da construtora Camargo Correa, segundo informações da imprensa.

É bem verdade que canarinhos da marginalidade, famintos à procura de alpiste não faltam no Brasil. Hoje eles se dividem entre os de grife e os populares. Estes últimos atuam no varejo, na ração pobre e escassa dos morros, na marginalidade dos grandes centros, sendo que a grande maioria, cometem atos ilícitos em função das drogas num ambiente de pobreza fruto do abandono do Estado. Já os de grife, são mais arrojados, se aproveitam em tese do sistema eleitoral brasileiro falho – que predispõe de algum modo a fraudes – participam da política brasileira, das suas benesses e das gordas negociatas partidárias.

Não é por acaso que também os maus empresários, ou canários espertos da iniciativa privada, preferem também rasteirar os alicerces da ordem tributária, corroendo o Erário público, compelidos pela ganância e na perversa determinação em auferir lucros cada vez maiores. Apostam na ilicitude, na crença da impunidade do Poder Estatal, desafiando o Judiciário e conspirando contra o desenvolvimento do País. Contudo, num Estado Democrático e de Direito como o nosso, todos sem exceção tem direito ao contraditório e a ampla defesa.

Mas o que nos leva a uma maior reflexão, é a percepção de que a corrupção e a criminalidade, se alastram de forma assustadora no nosso País, ameaçando os pilares da ética, da política e dos valores democráticos. Por sua vez, não seria correto conceber, que ações por parte do Estado no sentido de coibir as ações delituosas e em especial as de grife, sejam abrandadas ou desqualificadas – quando dentro da legalidade – por excessos ou trapalhadas ocorridas no passado, como as da Operação Satiagraha.

Hoje mais do que nunca, do ponto de vista político, precisamos levar adiante um real projeto de reforma política. Uma reforma que moralize as doações de campanha, promovendo o financiamento público das campanhas, e vedando a doação privada que privilegia grupos poderosos.

Com o financiamento público como única via, seria menos complexo identificar as doações privadas, vez que os recursos modernos tecnológicos estariam a disposição da Polícia, para coibi-los. Mas muito poderiam perguntar: ” Então em última instância o povo, o contribuinte é que pagaria as campanhas políticas “?

A resposta poderia estar mais uma vez no desabafo do Ministro da Saúde no governo Collor, o médico Adib Jatene, corroboradas pelas investigações – ainda que não conclusivas – da famosa Operação Castelo de Areia. A verdade é que a democracia pertence ao povo, ao trabalhador, ao pobre pequeno empresário brasileiro, e deve ela assegurar dessa forma, uma representatividade de forma imparcial e ampla.

Corrupção de grife ou popular tem que ser combatida com o rigor da Lei. O governo, por sua vez, tem o encargo de gerar a boa aplicabilidade dos recursos públicos, com projetos de efetiva viabilidade, bem como controle de seus gastos. Talvez dessa forma teremos enfim, mais “alpiste” para o povo brasileiro, comprovado por um alerta médico do Dr. Jatene.

Fernando Rizzolo

Charge do Ique para o JB Online

PF quer ajuda de Peru e Uruguai em Castelo de Areia

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal estudam solicitar a colaboração de autoridades financeiras do Uruguai e do Peru para apurar os métodos utilizados por funcionários da empreiteira Camargo Corrêa para enviar ilegalmente recursos ao exterior, disse neste domingo uma fonte da PF.

De acordo com relatório de inteligência da operação Castelo de Areia, que prendeu quatro diretores e duas secretárias da construtora na semana passada, foi verificada uma remessa de 800 mil dólares a uma empresa de fachada que teria operações nos dois países.

Uma cópia do documento obtida pela Reuters afirma que “há sérios indícios no sentido da perpetração de operações referentes ao envio ilegal de remessas de valores ao exterior por Diney e Jadair para o Grupo Camargo Corrêa, bem ainda de eventual delito de ‘lavagem’ de valores, inclusive através da utilização de empresas de fachada”.

Diney e Jadair seriam os doleiros Jadair Fernandes de Almeida e José Diney Matos, que foram presos na operação junto aos funcionários da Camargo Corrêa.

No total, 10 suspeitos de participarem do esquema de crimes financeiros, superfaturamento de obras, fraude a licitações públicas e doações ilegais a partidos políticos foram detidos na semana passada.

No sábado, a desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3a Região, concedeu liminar em habeas corpus e determinou a soltura dos investigados.

Uma fonte da PF ligada à operação afirmou neste domingo que a cooperação internacional “é fundamental para revelar os mecanismos utilizados pela organização criminosa para a prática dos crimes financeiros”.

Segundo o relatório da PF, as ações dos indivíduos buscariam inicialmente dar um caráter lícito às referidas transações financeiras no exterior, a pretexto de supostos pagamentos a fornecedores, para, em seguida, pulverizar tais valores fora do Brasil.

Um outro relatório da PF sobre a operação Castelo de Areia também obtido pela Reuters narra um contato telefônico entre o doleiro Kurt Paul Pickel, que também foi preso na semana passada pela PF, e o presidente do Conselho de Administração do Banco Bradesco, Lázaro de Mello Brandão.

O documento, citando escutas telefônicas realizadas em junho de 2008, afirma que “Lázaro Brandão ficou de entregar por meio de seu motorista algo que foi encomendado por Kurt. Essa entrega ocorreu no dia 4 de junho e foi realizada pelo motorista do banqueiro”.

folha online

Rizzolo: Com certeza, a cooperação internacional é na verdade, fundamental para revelar os mecanismos utilizados pela organização criminosa para a prática dos crimes financeiros. Crimes contra a Ordem Tributária possuem características próprias, inter-relacionado com operações em outros países. Após a finalização do inquérito policial com o seu devido relatório, o mesmo será encaminhado à Procuradoria da República que oferecerá a denúncia que se aceita pelo juiz, dará início a ação penal com a ampla possibilidade da defesa no exercício do contraditório.

De qualquer forma a sociedade brasileira deve prestigiar o combate nesse tipo de crime cumulado com os demais. Menorizar os crimes contra ordem tributária e compará-los na dosimetria da pena aos crimes contra a vida, é algo irracional e incorre ao ilógico. Uma grande evasão de divisas, lavagem de dinheiro, e a sonegação tem um potencial lesivo alto, pois inibe o Estado nos investimentos contra a pobreza, contra a saúde, contra a dignidade do povo brasileiro. É grave sim.

Justiça liberta 10 presos pela operação Castelo de Areia

SÃO PAULO – A desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu liminar em habeas corpus nesta sábado e determinou a soltura dos 10 investigados pela operação Castelo de Areia da Polícia Federal, que apura supostos crimes financeiros, superfaturamento de obras, fraude a licitações públicas e doações ilegais a partidos políticos.

Entre os presos há quatro diretores da empreiteira Camargo Corrêa, suspeita de realizar as doações irregulares, de acordo com interceptações telefônicas judicialmente autorizadas realizadas pela PF.

Os habeas corpus com pedido de liminar impetrados pelos advogados Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga foram reconhecidos pela desembargadora em favor do diretor da Camargo Corrêa, Raggi Badra Neto, e das secretárias da empresa, Darcy Flores Alvarenga e Marisa Berti Iaquino.

Os três estavam presos temporariamente desde quarta-feira, data em que a Operação Castelo de Areia foi deflagrada. Com a decisão da desembargadora, também ganham liberdade os diretores presos preventivamente, Pietro Francesco Giavinna Bianchi, Fernando Dias Gomes e Dárcio Brunato.

A medida também beneficiou o doleiro e suposto operador do esquema, o suíço naturalizado brasileiro Kurt Paul Pickel, e os doleiros Maristela Brunet, Jadair Fernandes de Almeida e José Diney dos Santos, que estão presos na PF do Rio de Janeiro.

DESEMBARGORA CRITICA DECISÃO DE JUIZ

Em seu despacho de 17 páginas, a desembargadora Cecília Mello criticou as prisões ordenadas pelo juiz Fausto Martin de Sanctis, titular da 6ª Vara Federal Criminal de SP.

“A decisão (do juiz Fausto de Sanctis) não demonstra nenhuma fundamentação da imprescindibilidade da medida, baseando-se em afirmações genéricas e extremamente vagas. Outrossim, ao longo de 111 laudas, a decisão se revelou muito repetitiva, não distinguindo excesso de fundamentação com fundamentação idônea…Por fim, os pacientes são primários, possuem famílias constituídas, residência fixa e ocupação lícita, não se justificando o encarceramento cautelar”, disse ela.
Agência Estado

Rizzolo: A grande questão é que do ponto de vista técnico não há como manter alguém preso antes da sentença definitiva, salvo no caso de ordem pública, para garantir a paz e garantia da instrução processual. Por outro lado, é legítimo o papel da primeira instância, se assim entender uma vez bem fundamentada, a prisão antes de sentença transitada em julgado. É muito interpretativo e vale o ponto de vista jurídico de quem julga.

Mas a análise do caso em questão, assim como o da empresária Eliana Tranchesi transborda o meio jurídico e assola a indignação de que os ricos com disponibilidade instrumental jurídica estão sempre livres. É difícil a compreensão popular na discrepância das tratativas da Justiça entre ricos e pobres. Como poderemos fazer um simples trabalhador entender uma questão técnica, compreensível do ponto vista jurídico? Essa sim é a questão.

Afinal a indignação social deve também ter um peso na forma condutora de demonstrar a imparcialidade da Justiça no cumprimento da Lei. Tenho para mim que a decisão é compatível, mas me preocupo com a cabeça dos pobres, dos abandonados nas fétidas cadeias, naqueles que nem sequer possuem um defensor público no momento de uma prisão arbitrária, e que desesperados assistem a isso tudo e perguntam: É justo? Só para refletir…

Proteção aos animais

O judaísmo proíbe o sofrimento de animais. Podemos ver isto refletido em vários preceitos. Por exemplo, existe a proibição de “tsaar baalei chaim” – provocar um animal, causando-lhe sofrimento. Mas nossas leis vão além disto.

A Torá nos ensina que o dono de um animal deve alimentá-lo e lhe dar de beber antes que o próprio dono tenha sua refeição. As próprias leis de shechitá – o procedimento do abate do animal, sem o qual estamos proibidos de comê-lo, visam causar o mínimo de sofrimento para o animal.

Uma vez que deixamos claro este ponto, podemos partir para o ponto principal. Tudo o que existe de material neste mundo pode ser elevado para um nível espiritual. Quando recitamos a bênção sobre o alimento, e usamos a energia que ele nos fornece para o trabalho divino em nosso dia-a-dia, estamos o elevando para um nível espiritual. Quando usamos um certo membro de nosso corpo para cumprir uma mitsvá, estamos elevando-o para um nível espiritual.

Você não sabia que leões comem zebras, que leopardos comem antílopes, tigres comem tudo que podem matar? E na maioria das vezes, os mortos são os indefesos filhotes, os velhos e doentes. Portanto, quem criou estas criaturas e esta ordem da natureza?

Se você estiver pensando nos sacrifícios no Templo Sagrado, lhe pergunto: O que torna os sacrifícios do templo mais cruéis que isso? Na verdade, a crueldade da selva é cruel apenas a nossos olhos. Para os animais, ela não existe. Como disse o sapo ao Rei David (Midrash, Perek Shira): “Eu tenho uma mitsvá maior que qualquer uma sua. Pois existe um pássaro que vive no pântano e tem fome. E eu me sacrifico para alimentá-lo.”

Para os animais, ser comido é apenas ser transformado, de um ser para outro, num ciclo interminável de metamorfoses. As folhas se tornam um cervo, o cervo numa pantera, ou num ser humano. A pantera ou o ser humano retorna à terra e alimenta as árvores que produzem folhas. E esta é sua realização, sua mitsvá da vida.

A Torá acrescenta outra dimensão, uma dimensão sobrenatural à ordem da natureza. A grama se transforma em vaca, a vaca torna-se parte do ser humano e o humano desempenha um ato Divino. Melhor ainda, a vaca entra diretamente no mundo do Divino, engolida pelo fogo do altar e consumida pelos anjos Acima que são alimentados, segundo a Cabalá, pelos sacrifícios no Templo. E então aqueles seres angélicos respondem, devolvendo vida e santidade a todas as vacas aqui embaixo neste mundo.

Se até mesmo um pedaço de peixe que é consumido por uma pessoa, que usara sua energia para fazer uma mitsvá, torna-se elevado, imagine a elevação de um animal que é sacrificado no Templo Sagrado, o local mais sagrado do mundo todo. E mais ainda no caso da vaca vermelha, que é usada para a purificação das pessoas!

O sacrifício de um animal no Templo Sagrado não era um ato de crueldade, nem um desprezo a um ser vivo, já que isto contradiz toda a essência do local.

Quando um animal é sacrificado no Templo, contribuindo para a purificação das pessoas, este recebe um significado eterno.

Isso pede uma história como explicação (Baba Metzia 85a):

Rabi Yehuda HaNassi era um perfeito tsadic, porém passou por grandes sofrimentos. Como isso começou? Por intermédio de algo que ele fez.

Ele estava caminhando pela praça quando um bezerro sendo levado ao matadouro correu para ele e escondeu-se sob sua capa. Ele disse ao animal: “Vá! Para isso você foi criado.” E foi aí que seu sofrimento começou.

E terminou com outra ação. Sua criada estava varrendo o chão e encontrou os filhotes de uma fuinha aninhados entre as tábuas do piso. Ela começou a varrê-los, quando ele a fez parar. “Está escrito” – disse ele – “que Sua compaixão está sobre todas as Suas obras.” Foi então que seu sofrimento cessou.

Não podemos mesmo entender, porque o fato de não entendermos é que nos permite ter compaixão.

O Báal Shem Tov, durante os anos em que era um místico oculto, ganhava seu sustento abatendo galinhas e outros animais para as comunidades judaicas antes das Festas. Quando deixou esta profissão, um novo abatedor tomou seu lugar. Certo dia, o gentio ajudante de um dos aldeões judeus levou uma galinha ao novo abatedor. Quando o homem começou a afiar sua faca, o gentio olhou e começou a rir. “Você molha sua faca com água antes de afiá-la!” exclamou ele. “E então você simplesmente começa a cortar?”

“O que mais poderia ser?” perguntou o abatedor.

“Yisroelik (o Báal Shem Tov) chorava até que tivesse lágrimas suficientes para molhar a faca. Depois chorava enquanto afiava o instrumento. Somente então ele cortava!”

A Torá nos ordena não causar dor desnecessária a qualquer ser vivo. Nenhuma distinção é feita se o ser vivo é uma vaca, um lagarto ou uma mosca.

Rabi Sholom DovBer de Lubavitch certa vez repreendeu seu filho por ter arrancado a folha de uma árvore, dizendo: “O que o faz pensar que o “Eu” da árvore vale menos que o seu “Eu”?

Mesmo quando parece necessário consumir a vida de outro, existem regras.

Uma pessoa com a mente vazia, ensinaram os Sábios, não tem o direito de comer carne. Eles disseram também para jamais comer carne com fome – primeiro satisfaça a fome com pão. Uma pessoa que ingere carne somente para agradar o paladar e seu estômago degrada tanto a si mesmo quanto o animal. Mas se ele “come conscientemente” – para domar aquelas energias animais a fazer o bem; comer para elevar o animal a um novo reino da existência; comer para pelo menos dar ao animal aquilo que ele nos dá – então isso se torna uma maneira de conectar-se com o Divino e elevar nosso universo.

Quanto aos anjos e sua parte na história: “Uma vez que o Templo foi destruído” – declara o Talmud – “a mesa de todo homem expia por ele.” Sua mesa é um altar. Os anjos são convidados. Coma com humildade e com compaixão, e conscientemente. Faça sua parte no Divino ciclo da vida

Fonte: site do Beit Chabad

Tehna um sábdo de paz e uma ótima semana !

Fernando Rizzolo

Charge do Amarildo para o A Gazeta

Assistencialismo não resolve desigualdade, diz Serra

SÃO PAULO – O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), defendeu hoje a educação como a melhor forma de promover justiça social. “Num país dividido entre poucos ricos e muitos pobres, a forma de promover justiça social não pode ser apenas o assistencialismo”, discursou, numa referência velada a programas sociais do governo federal como o Bolsa Família. “O acesso à educação e à cultura é uma forma de dar enriquecimento real às populações marginalizadas, que passam a ter acesso ao conhecimento, ao mercado de trabalho e à riqueza.”

Em evento de inauguração do Catavento Espaço Cultural da Ciência, instalado no Palácio das Indústrias, centro de São Paulo, o governador chamou o lugar de “escola das escolas” e propôs que outros Estados sigam o modelo. O espaço é interativo e apresenta atrações de várias áreas do conhecimento – biologia e física, principalmente. Serra experimentou a maioria dos brinquedos educativos. Chegou a sentar em uma cadeira que gira de acordo com os movimentos do corpo e abraçou alunos da rede estadual que participaram da inauguração.

Marcou presença na inauguração a primeira-dama do Estado, Mônica Serra, figura rara em eventos oficiais. O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), também participou da cerimônia e foi saudado por Serra como um “grande amigo”. No discurso, Serra abandonou as folhas de papel e utilizou um teleprompter, seguindo à risca o texto, sem improvisações. Na coletiva, o governador de São Paulo encerrou a entrevista ao ser questionado sobre o envolvimento do PSDB na Operação Castelo de Areia da Polícia Federal.
agência estado

Rizzolo: Eu ainda completaria a afirmação do governador Serra, apenas com a educação daremos uma qualidade na nossa democracia, pois através dela faremos com que o eleitor saiba a diferença entre um discurso populista e o sério. Agora se serviu a afirmação para de forma velada criticar o Bolsa Família, não concordo. Com efeito, os pobres que estão abaixo da linha da pobreza precisam sim numa primeira fase do assistencialismo do Estado, precisam comer antes de tudo, e criticar o programa por criticar não é saudável. Precisamos sim criar emprego para fazer com que aqueles que estejam sendo atendidos possam partir para um emprego. É isso aí.

MPF diz que Eliana Tranchesi não pode recorrer em liberdade

SÃO PAULO – O procurador do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) Matheus Baraldi Magnani afirmou, em coletiva de imprensa, que a dona da butique Daslu, Eliana Tranchesi, e os outros envolvidos na Operação Narciso, presos novamente nesta quinta-feira, 26, pela Polícia Federal (PF), não poderão recorrer em liberdade. Na avaliação do MPF, a sentença da juíza da 2ª Vara Federal de Guarulhos, Maria Isabel do Prado, imputa o reconhecimento da existência de uma organização criminosa e a reiteração dos crimes já cometidos, o que impede o recurso em liberdade. Somados todos os crimes, a pena de Tranchesi chega a 94,5 anos de prisão.

Segundo Baraldi, os acusados cometeram no Porto de Itajaí o mesmo crime de descaminho (fraude em importações) cometido no Aeroporto de Guarulhos, na Grande capital paulista, enquanto respondiam o processo em liberdade. Com isso, incorreram em reiteração de prática criminosa. Além disso, o procurador citou que os habeas-corpus impetrados pela defesa dos envolvidos no Tribunal Regional Federal (TRF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram recusados. “O grande motivo (da recusa dos habeas-corpus) foi a questão da organização criminosa, pois a lei traz imputações severas a este crime e o principal deles é não recorrer em liberdade.”

Na avaliação do procurador, a Operação Narciso atingiu o seu objetivo. Segundo ele, quando foi deflagrada, em 2005, se falou em exagero, a atuação das autoridades foi questionada e não se acreditava em uma condenação, “mas o MPF federal estava confortável e amparado em um mar de provas, principalmente pela boa atuação da Receita Federal”. Ele disse também que a atuação da juíza foi louvável. “Organização criminosa não é só coisa de desgraçado com fuzil na mão, rico também integra organização criminosa.” Ele voltou a afirmar que as penas dos réus são bastante severas porque “eles não precisavam disso e (foram motivados) por cobiça”.

Defesa

A advogada de defesa Joyce Roysen contesta a argumentação do Ministério Público Federal. Ela explica que não houve reiteração do crime no episódio ocorrido em Itajaí porque o fato “é contemporâneo ao caso de Guarulhos”. De acordo com ela, a operação de importação em Itajaí é totalmente legal e o caso ainda está sob investigação. A advogada disse ainda que a lei impede sim que o réu recorra do crime de organização criminosa em liberdade. No entanto, explicou, “já há jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a questão, e ficou decidido que essa lei é inconstitucional”. De acordo com ela, Tranchesi já fez inclusive viagens para fora do País, com permissão da Justiça. “Por causa do trabalho ela teve que viajar várias vezes e em todas elas o juiz foi comunicado”, disse. “Não há fato que justifique a prisão.”

Roysen reafirmou que a detenção de sua cliente é ilegal por contrariar os tribunais superiores de Justiça. De acordo com ela, a prisão vai contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada no dia 5 de fevereiro, que determinou que condenados pela Justiça têm o direito de recorrer em liberdade até que não haja mais possibilidade de recurso. A advogada informou ainda que já entrou com pedido de revogação da prisão e um pedido de habeas-corpus para a soltura de Tranchesi no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

Saúde

Nos pedidos, a defesa expôs os problemas de saúde enfrentados pela empresária. De acordo com a advogada, Tranchesi sofre de câncer de pulmão e recentemente foi diagnosticada metástase da doença, nos pulmões e nos ossos. “Temo pela saúde de minha cliente. Ela recentemente recomeçou o tratamento de quimioterapia e necessita de cuidados médicos. Na prisão, ela pode entrar num quadro de infecção que pode levá-la à morte”, afirmou Roysen.

Divulgado hoje pela Daslu, um relatório médico assinado pelo Doutor Sérgio Daniel Simon, oncologista do Hospital Albert Einstein e responsável pelo tratamento da empresária, afirma que o estado de saúde de Tranchesi é delicado e que ela se submete atualmente a tratamento de quimioterapia e radioterapia. “Não deve permanecer em prisão comum, sendo mais seguro a prisão domiciliar com os cuidados médicos apropriados”, atesta o relatório médico.
agência estado

Rizzolo: Como Advogado estou impedido do ponto de vista ético, de opinar em processo que não sou parte como advogado. Mas vale um comentário como cidadão brasileiro, e isso ninguém pode me impedir de fazê-lo. O crime em que a empresária, assim como outros co-autores incorrem atenta contra a ordem tributária, o descaminho que é diferente de contrabando.

O descaminho é caracterizado pelo ato de importar ou exportar mercadorias permitida em lei, que cause séria lesão de ordem tributária, provocando embaraço e sonegação quanto a tributação e sua tipificação no que concerne ao fato gerador, de acordo com o CTN – Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 e demais alterações. Que consiste no não recolhimento de tributos e taxas advindas do ato, tanto acessório, quanto, no agente passivo ou ativo. Não se recolhendo os direitos e impostos devidos em relação à operação efetuada.

Houve uma instrução criminal e foi prolatada uma sentença condenatória. A partir daí foi expedido um mandado de prisão. A questão agora é a defesa argumentar, e o representante do ” Parquet” federal contra argumentar. Contudo surge um fato que não tem relação com o crime tampouco com o processo: o fato de a ré estar adoentada.

Numa análise perfunctória, pode-se afirmar que isso não é matéria passiva de apreciação no Tribunal em relação à sua liberdade, para fins recursais, mas a alegação poderá prosperar no pedido de revogação da prisão bem como num pedido de habeas-corpus no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Vamos aguardar.

Apenas uma observação de ordem genérica: No Brasil precisamos aprender a enxergar o criminoso não só no bandido que vive no morro de calção com uma metralhadora enferrujada na mão. Os ricos quando cometem delitos, também devem, quando exauridos todos os recursos da defesa, sentir a força da punição Estatal. E isso não é só no caso em questão, mas de forma a atingir todos os brasileiros, independente de classe social.

PF prende dona da loja de luxo Daslu na manhã desta quinta em SP

Eliane Tranchesi foi detida em sua residência, segundo a PF.
Prisão é por suspeita de crime financeiro

A empresária Eliane Tranchesi, uma das proprietárias da Daslu, loja de artigos de luxo em São Paulo, foi presa na manhã desta quinta-feira (26) pela Polícia Federal suspeita de cometer crimes financeiros. De acordo com a PF, Eliane foi detida por conta dos desdobramentos da Operação Narciso, iniciada em 2005 e que visa combater suspeitas de sonegação fiscal. É a segunda prisão da empresária na mesma ação da PF.

De acordo com a PF, a empresária foi detida em sua residência na capital paulista e levada provisoriamente para a penitenciária feminina do Carandiru, na Zona Norte.

Ainda, segundo a PF, a prisão de Eliane foi baseada na edido emitido pela 2ª Vara Criminal de Guarulhos, na Grande São Paulo. Ela está provisoriamente na penitenciária feminina do Carandiru. Não há informações se a empresária será levada para a sede da PF, na Lapa, Zona Oeste, onde geralmente os suspeitos são interrogados e presos. A PF não soube explicar o motivo de Eliane estar detida no Carandiru.

O G1 procurou a assessoria de imprensa da Daslu e os advogados de Eliane para comentar o assunto e aguarda resposta de ambos.

Eliane já havia sido detida em julho de 2005 durante a chamada “Operação Narciso”, contra sonegação fiscal. Na ocasião, o irão dela também ficou detido. A dona da Daslu passou foi levada na época para a sede da Polícia Federal, na Zona Oeste de São Paulo, e acabou liberada depois de algumas horas após prestar depoimento.
Glogo G1

Rizzolo: Ainda pouco se sabe sobre a prisão da empresária Eliane Tranchesi, uma das proprietárias da Daslu. Mas provavelemente é em função dos desdobramentos da Operação Narciso, iniciada em 2005 . Toda fraude e sua investigações, possuem desdobramentos que se o Judiciário assim entender, poderá promover uma nova prisão fundamentada nos termos do Código de Processo Penal.

A operação envolveu 240 policiais federais nos 4 estados e 80 auditores fiscais da Receita Federal. Todo material recolhido será encaminhado à Polícia Federal, logo após sendo remetido à Receita Federal. Os mandados foram emitidos pela 2ª Vara Federal da Justiça Federal de Guarulhos.

É claro que ainda há muito a esclarecer em relação a esta Operação Narciso, iniciada em 2005, e, provavelmente, a prisão deveu-se a novos fatos relacionados a mesma. A empresária e seu irmão Antonio Carlos Piva de Albuquerque, que também foi detido, são acusados pelos crimes de descaminho e sonegação fiscal. Como todo crime tributário, o elenco de novas pessoas que surgem, envolvidas nos delitos é grande.

Confiança do consumidor brasileiro tem novo recorde de baixa

SÃO PAULO – A confiança do consumidor brasileiro diminuiu em março e atingiu um novo recorde de baixa, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgada nesta quinta-feira.

A queda foi de 0,7 por cento sobre fevereiro, para 94,2 pontos. É o menor patamar da série histórica iniciada em setembro de 2005.

“Em março, as avaliações sobre a situação presente continuaram piorando, enquanto as previsões relativas ao futuro próximo, em média, permaneceram estáveis”, disse a FGV em comunicado.

O componente de situação atual caiu 1,1 por cento, para 98,3 pontos, menor nível desde março de 2007. O de expectativas permaneceu no recorde de baixa da série de 92,6 pontos.

A pesquisa foi feita com mais de 2 mil domicílios em sete capitais do país entre 2 e 20 de março.
agência estado

Rizzolo: O ICC mede a percepção do consumidor em relação à situação econômica em sua cidade. O porcentual de consumidores pesquisados que planejam gastar mais com duráveis nos seis meses seguintes caiu 7,2% para 6,7%; já a parcela dos que pretendem gastar menos aumentou de 39,2% para 40,1%, no período. É um dado ruim e denota pouca confiança do consumidor em relação às ações do governo no combate ao desaquecimento da economia. Hoje o mercado sofre com uma falta de credibilidade em relação ao futuro.

Charge do Sponholz para o Jornal da Manhã (PR)