Serra defende aumentar idade para trabalhador se aposentar

Diante de uma plateia de funcionários públicos, o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, afirmou nesta quarta-feira (29) que, se eleito, tem a intenção de promover uma reforma da Previdência, baseada na idade dos contribuintes, que pode atrasar a aposentadoria de milhões de trabalhadores.

“Eu, particularmente, toda a questão previdenciária eu quero refazer no Brasil de maneira realista, que funcione”, disse o presidenciável. “Eu prefiro mexer muito mais na idade do que na remuneração. Essa é uma questão importante, mas há algo que temos de examinar com a abertura, para fazer uma coisa séria. Do contrário, nós ficamos com um pé em cada canoa nessa matéria”.

Mais tarde, questionado por jornalistas, o ex-governador de São Paulo afirmou que seus comentários sobre o assunto foram “apenas ênfase”, e que é favorável à aposentadoria integral para funcionários públicos. “[Mas] também não precisam se aposentar com 40 e poucos anos”, afirmou.

Atualmente, homens têm direito à aposentadoria integral se comprovarem 35 anos de contribuição previdenciária, contra 30 anos das mulheres. Existe também a possibilidade de requerer aposentadoria proporcional – a partir dos 53 anos de idade e 30 anos de contribuição para os homens, e dos 48 anos de idade e 25 de contribuição para mulheres.

Essas modalidades estão sujeitas ao cálculo do fator previdenciário, equação que leva em conta a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição e a expectativa de vida divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para a idade do segurado.

Há ainda a aposentadoria por idade. Nessa categoria, homens e mulheres precisam ter, respectivamente, 65 e 60 anos – para os trabalhadores rurais são necessários 60 anos completos para homens e 55 para mulheres.

O tucano, segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto, não defendeu nenhuma idade específica para promover mudanças na Previdência se for eleito. “Tem que examinar as leis”, disse ele, que se comprometeu a ter “diálogo com as entidades para formular mais eficiente”. O encontro foi promovido pelo Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado).

Fonte: UOL
Rizzolo:Não é possível que depois de tudo o que o PSDB fez para prejudicar o aposentado, como o fator previdenciário, bem como a extinção sumária da carteira dos advogados do Ipesp, o candidato Serra ainda faça uma afirmação absurda como essa. Isso realmente demonstra a total falta de sensibilidade para com os aposentados, assim como para a gestão e a política em si. Ora, o candidato está perdendo a eleição, a oposição numa situação difícil, e Serra ainda faz uma afirmação desse tipo, só pode estar ele combinado com o PT. Por isso nunca tive dúvida em relação à Dilma, e talvez posturas como esta de Serra, explique sua trajetória trágica nessas eleições. Por isso preciso do seu voto para que no Congresso Nacional possa dar continuidade na defesa dos aposentados, prova para isso já dei de sobra.

Aposentados defendem valorização do mínimo e fim do fator previdenciário

Os sindicatos nacionais de aposentados da CUT, Força, CGTB e UGT protocolaram pedido de audiência na Presidência da República em que reiteram “a necessidade da manutenção da política de valorização dos salários e benefícios”, comprometida pelo fato da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso Nacional não contemplar seu aumento real.

Além de tratar sobre o índice de reajuste do salário mínimo, que para as centrais deve ter um reajuste de cerca de 9,8%, indo para R$ 560,00, a audiência com o presidente Lula pretende debater outros 12 pontos, como a extinção do fator previdenciário, a garantia de um sistema de Previdência Social pública universal, a criação da Previdência Social pública complementar e a isenção do Imposto de Renda para os aposentados.

“Assim como enfrentamos as desigualdades sociais e regionais com a alavancagem do salário mínimo, beneficiando mais de 43 milhões de trabalhadores brasileiros que dele dependem direta ou indiretamente, devemos fortalecer o valor que é piso de referência para cerca de 19 milhões de aposentados e pensionistas – o equivalente a 70% do nosso segmento no país”, declarou Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão), presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi/CUT).

Entre as propostas apresentadas, ressaltou Oswaldo Lourenço, vice-presidente do Sindapb e membro da executiva nacional da CGTB, está “o restabelecimento do Conselho Nacional de Seguridade Social, como instrumento institucional de controle social e promoção da seguridade social, de caráter quadripartite (governo, trabalhadores, empresários, aposentados) e espaço permanente de avaliação, pesquisa, elaboração de estudos, formulação de proposta e acompanhamento das políticas de seguridade social (saúde, previdência e assistência) e a criação da Secretaria Interministerial de Assuntos Relacionados ao Idoso, Aposentados e Pensionistas”.
hora do povo
Rizzolo: Acho de extrema importância a iniciativa das entidades em retomar essa questão do aposentado em audiência com o presidente Lula. A questão do fim do fator previdenciários como as demais questões, não devem ficar de lado mesmo em época eleitoral. Sempre lutei aqui neste Blog pelo fim do fator previdenciário, todos sabem disso, e se eleito prometo continuar essa luta no Congresso, essa questão eu não abro mão, os aposentados podem contar comigo nessa luta que para mim já se tornou uma rotina: a defesa dos aposentados e o fim do fator previdenciário !

Apostando em Dilma, ‘Economist’ questiona força de futuro governo

A revista britânica The Economist traz na edição desta semana uma reportagem sobre as eleições brasileiras na qual dá como praticamente certa a vitória da candidata do PT, Dilma Roussef, mas questiona o alcance do poder que ela terá num futuro governo.

Fazendo um panorama das principais disputas em jogo na votação de 3 de outubro, a The Economist afirma que, graças ao apoio do presidente Lula e sua incrível popularidade, Dilma deve vencer seu rival José Serra (PSDB), apesar do escândalo envolvendo a quebra do sigilo fiscal da filha do candidato tucano.

A revista aposta que o governo Dilma deve ser o mais forte desde o fim da ditadura, uma vez que o PT pode obter até 390 deputados na Câmara, se contar os aliados, e deve manter sua média de pouco menos de 60% dos senadores necessários para aprovar emendas na Constituição.

No entanto, esse cenário pode não se refletir em poder concreto para a nova presidente, segundo a The Economist. O maior obstáculo de Dilma deve vir de dentro do próprio partido, uma vez que ela só se filiou ao PT apenas em 2001 e não cresceu dentro do partido: sua candidatura foi imposta por Lula.

“Os principais parceiros da coalizão que apoiam o PT já estão falando de ministérios e vantagens que esperam obter”, afirma a revista. “Com mais assentos e uma líder mais fraca que seu antecessor, o próximo governo pode parecer mais forte no papel do que na prática.” BBC Brasil – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
estadão
Rizzolo: Não acredito que Dilma terá problemas estruturais com o PT. O fato dela estar pouco tempo no partido não terá o impacto que muitos admitem que existirá. Agora é claro que com os índices de pesquisa até agora apresentados, a candidata Dilma poderá ganha a eleição já no primeiro turno, portanto conjecturas políticas de governabilidade entendo ser ainda é cedo para maiores avaliações, governar significa entendimento, e isso até agora o PT foi viável como partido.



Os velhos edifícios e os aposentados

Entre muitos prédios de cor acinzentada em São Paulo, prédios antigos, chamuscados pela poluição, com elevadores antigos de portas de madeira barulhentas e lentos, havia um em especial. Era o antigo edifício Linde, bem no centro da capital paulista. Sua entrada era excepcionalmente limpa, tão caprichada que o próprio porteiro se referia ao prédio reconhecendo que se tratava de um edifício antigo, mas ressalvando que tinha uma entrada de prédio novo. Estive lá várias vezes visitando um velho amigo, o advogado Dr. Maurício, que lá residia com sua esposa.

De vida modesta, o Dr. Maurício sempre foi um brilhante advogado, daqueles que gostam de morar no centro, e que mistura sua residência com seu escritório. De sua sala se avistava a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e o Fórum Central. Na verdade, muitos são os advogados em São Paulo, principalmente os mais antigos, que sentem a proximidade do Fórum, da Faculdade de Direito, ou da sede da OAB, como sendo algo que já faz parte do seu contexto jurídico, da alma do profissional de Direito. Talvez seja uma necessidade de sentir esse elo romântico entre o espaço físico histórico e o amor pelo exercício da profissão.

Sempre que nos encontrávamos, do alto do seu escritório, com o olhar distante pela antiga janela, ele comentava suas contestações, seus casos jurídicos. O cheiro do papel que vinha dos processos sobre sua mesa abarrotada compunha um contexto especial que combinava com o ambiente dos antigos prédios próximos ao Fórum Central e com as histórias forenses do Dr. Maurício.

Muitas vezes senti em seu olhar a desesperança de saber que em razão da sua idade e de sua condição de saúde, já não tinha muitos casos a comentar do alto de seu antigo prédio, no seu escritório simples em sua própria casa, numa sala escura, que emprestava o cinza dos prédios vizinhos. A seu lado havia um sofá marcado pelo tempo que lembrava seu jeito idoso de caminhar. Dr. Maurício, como tantos profissionais liberais, aposentados, vivia quase que exclusivamente da sua pobre aposentadoria. Já com idade avançada, o velho amigo advogado dependia muito mais dessa aposentadoria do que de suas causas, e isso de certa forma o deixava extremamente constrangido e triste.

Certa vez me confessou, com os olhos marejados, que com os parcos recursos da previdência, ainda sustentava uma filha e um netinho, pois a mesma estava desempregada e fora abandonada pelo marido.

Aquilo me marcou demais, e talvez tenha sido nesse mesmo dia, que, ao me despedir do velho amigo, no percurso de doze andares de elevador, senti o desalento de ser idoso neste país. Senti realmente o desespero de estar sem condições de trabalhar, com filhos, netos, e esposa, todos indiretamente dependendo vez ou outra do auxílio advindo do rendimento seguro e certo da previdência do pobre aposentado. Imaginei quantos “Maurícios”, com seu pobre recurso, amparam seus entes queridos nesse imenso Brasil, fazendo o bem, intercedendo, acolhendo familiares mais jovens em situação difícil.

Precisamos cada vez mais pensar em prestigiar aqueles que já deram seu quinhão. Nessa luta podemos observar parlamentares determinados a acabar com os instrumentos da indiferença, como o fator previdenciário, que pune os mais pobres, aqueles que, por necessidade e pobreza, começaram a trabalhar mais cedo, e, portanto, sofreram mais, para, no final, ter sua aposentadoria aviltada de forma injusta.

Lutar pela dignidade dos aposentados é recompensar sua história de vida com menos sofrimento, com mais conforto aos familiares e, acima de tudo, num contexto de vida, dar-lhes uma visão de respeito. Compreender o papel dos antigos prédios com sua história de vida pode ajudar a enxergar a necessidade de uma aposentaria justa aos idosos. Esses edifícios antigos podem mostrar, em sua porta de entrada, a mesma dignidade e acolhimento do velho edifício Linde, que, além de acolher o amigo Dr. Maurício, abre suas portas aos filhos e netos.

Obs. Conto com seu voto para darmos uma vida digna a tantos “Drs. Maurícios ” brasileiros aposentados que sofrem neste país. Preciso do seu voto, me dê essa oportunidade de lutar por você no Congresso Nacional.

Fernando Rizzolo

Respeito aos idosos e aos aposentados

*por Fernando Rizzolo

“Uma grande nação jamais poderá esquecer seus velhos.” Esta antiga frase, que há muito ouvimos, na realidade contrapõe-se à visão mercadológica apregoada pela mídia, que, de forma geral, sempre tentou impor a versão de que o novo, o jovem, é o modelo ideal a ser seguido, e que o velho, ou ultrapassado, deve ser descartado. Na seara do trabalho, no que diz respeito às oportunidades de crescimento pessoal, a figura do mais idoso denota certa fragilidade, e cada vez mais idosos entram num processo de baixa autoestima, quando poderiam continuar dando sua contribuição à sociedade.

É verdade que no Brasil houve grandes avanços em relação aos direitos dos idosos, mas ainda há muito que se fazer. Hoje, o país tem 14,5 milhões de idosos – ou 8,6% da população total –, segundo informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base no Censo 2000. O instituto considera idosas as pessoas com 60 anos ou mais, mesmo limite de idade considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para os países em desenvolvimento.

Em uma década, o número de idosos no Brasil cresceu 17%. O envelhecimento da população brasileira é reflexo do aumento da expectativa de vida, decorrente do avanço no campo da saúde e da redução da taxa de natalidade. Além dos mecanismos já existentes de proteção aos idosos, precisamos implementar políticas de sustentação desse segmento da sociedade que já deu o seu quinhão de colaboração ao país, segmento esse que ainda vive às tormentas de uma sociedade baseada na produção e na associação entre a figura do jovem como sendo o produtivo e do idoso como colocado em posição de descarte.

Foi com base nesse pensamento que o presidente Lula sancionou a lei que institui o Fundo Nacional do Idoso (FNI). A mesma legislação também autoriza deduzir do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas as doações feitas aos fundos municipal, estadual e nacional do idoso. Este fundo visa financiar os programas e as ações relacionados ao idoso, para assegurar os direitos sociais. Na realidade, o fundo pretende criar condições que promovam autonomia, integração e participação efetiva do idoso na sociedade. Os recursos serão usados de acordo com o que diz o artigo 115 do Estatuto do Idoso: “O Orçamento da Seguridade Social destinará ao Fundo Nacional de Assistência Social, até que o Fundo Nacional do Idoso seja criado, os recursos necessários, em cada exercício financeiro, para aplicação em programas e ações relativos ao idoso”.

Programas de proteção aos direitos do idoso vão muito além dos recursos financeiros que o Estado deve prover. O fim do fator previdenciário e outras medidas, são essenciais e indicam um respeito ao passado. Devemos nos fixar também numa política de divulgação entre os jovens, baseada nos conceitos de respeito e carinho aos mais velhos. É bom lembrar que infelizmente hoje não existe mais o respeito, a consideração que outrora existia às gerações passadas. Estimular uma educação nos moldes de alguns países asiáticos como o Japão, onde o predomínio pelo cuidado e zelo ao idoso surge já infância, pavimentará uma real política em relação aos velhos do futuro, que finalmente terão um final de vida digno, jamais esquecido pela nação brasileira.

Fernando Rizzolo

” Chega de corrupção e rolo, para Deputado Federal Fernando Rizzolo 3318 – Na defesa dos aposentados !! “

Mão Santa defende derrubada do veto ao fim do fator previdenciário

O senador Mão Santa (PSC-PI) defendeu em Plenário, nesta quarta-feira (16), a derrubada do veto presidencial à extinção do fator previdenciário . O senador disse que o reajuste de 7,72% aos aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham mais do que um salário mínimo é uma “vitória de Pirro”, referindo-se a uma conquista que não traz grandes benefícios, uma vez que o valor real acrescido aos vencimentos, segundo ele, é irrisório.

Na avaliação de Mão Santa, mais importante para os trabalhadores é o fim do fator previdenciário – também aprovado pelo Congresso e vetado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A aplicação do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias, explicou Mão Santa, reduz justamente os vencimentos daqueles trabalhadores que estão nas faixas salariais mais baixas.

– Quem ganha, como a grande maioria, salário mínimo, vai ganhar R$ 10 [com o reajuste]. É bom? É bom. Mas a grande conquista seria enterrar o fator previdenciário – disse Mão Santa, ao sugerir que as duas Casas do Parlamento se unam para derrubar o veto.

Em aparte, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) afirmou que o presidente Lula sancionou o aumento por ser 2010 um ano eleitoral. Na avaliação do senador, como Congresso aprovou o reajuste, o presidente iria se indispor com os eleitores, caso vetasse o aumento. O senador Romeu Tuma (PTB-SP) também ressaltou o trabalho do Congresso Nacional em conjunto com a sociedade pela aprovação do reajuste.

Já o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que, mesmo que a sanção presidencial seja por motivos eleitorais, o importante é que os aposentados e pensionistas serão beneficiados. Paim também considerou a possibilidade de derrubada do veto ao fim do fator previdenciário, que, em sua opinião deve ser feita por meio de votação aberta.
infojus
Rizzolo: É a pura verdade muito bem colocada pelo Senador, vamos todos continuar nessa luta na derrubada do veto presidencial.

” Chega de corrupção e rolo, para deputado federal Fernando Rizzolo ” PMN 3318

UGT DIZ QUE LULA MOSTRA FALTA DE COERÊNCIA AO MANTER FATOR PREVIDENCIÁRIO

A União Geral dos Trabalhadores (UGT), em nota à imprensa, vem a público manifestar sua estranheza em relação à incongruência com que o governo do presidente Lula trata os aposentados brasileiros. Ao decidir acompanhar a decisão da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e garantir o reajuste de 7,7% para os aposentados que recebem acima do salário mínimo, o presidente Lula mostrou coerência com seus vínculos com a classe trabalhadora e com os trabalhadores que se aposentaram após dedicar a vida inteira ao Brasil.

Mas, ao manter o Fator Previdenciário, que pode gerar prejuízos de até R$ 1.000,00 aos trabalhadores ainda na ativa prestes a se aposentar, o governo do presidente Lula mostra falta de coerência. Desestimula, com a decisão, os milhões de brasileiros que contribuíram ao longo de décadas e que agora, com a manutenção do fator previdenciário, serão obrigados a trabalhar muito mais e a amargar prejuízos no seu sustento.

Ou seja, reajusta em 7,7% para quem ganha acima do mínimo e reduz renda para quem já tem direito a se aposentar. Uma decisão absolutamente incoerente contra a qual a UGT se mobilizará para buscar respeito aos nossos aposentados e, ao mesmo tempo, garantir os contratos para manter renda em vez de reduzir as aposentadorias.
ceará agora

Rizzolo: Todos sabem da minha luta pessoal, solitária neste Blog em me indignar diariamente contra a existência do fator previdenciário. Minha indignação é maior ainda, quando eu, apoiando a candidatura Dilma vejo a insensatez e a indiferença de Lula em relação aos aposentados. O reajuste foi coerente, mas manter o fator previdenciário quando o Congresso já o tinha extinguido, foi um golpe rasteiro, um desrespeito ao Congresso Nacional. O pior, esse veto atinge na verdade quem mais cedo começaram a contribuir, ou seja , aos mais pobres. Fica aqui meu registro como de uma pessoa fiel à Dilma Rousseff e ao povo brasileiro, mas que não se conforma com as contradições do presidente Lula, isso vale uma reflexão por parte dos aposentados em face de esta atitude do presidente. Temos que encontrar uma saída, nos mobilizarmos para derrubar o veto do presidente. Uma pena !!

“Chega de corrupção e rolo, para deputado federal Fernando Rizzolo PMN 3318 “

Lula diz não querer estragar relação com aposentados, mas descarta “extravagância

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que não vai se deixar levar por “qualquer extravagância” ao decidir se vetará ou não o reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo, aprovado pelo Congresso.

O prazo para a decisão é amanhã. Ele também afirmou não querer estragar a relação que tem com essa parcela da população.

“Não pensem que eu me deixarei seduzir por qualquer extravagância que alguém queira fazer por conta do processo eleitoral. Minha cabeça não funciona assim. A eleição é uma coisa passageira e o Brasil não jogará fora no século 21 as oportunidades que jogou fora no século 20”, afirmou Lula em entrevista após participar da inauguração de um gasoduto da Petrobras em Queluzito (MG).

Ele disse já ter tomado a decisão, mas que só se pronunciará amanhã, depois de uma última reunião com ministros. Lula afirmou que o Brasil vive um momento bom e ele não vai estragá-lo.

“Eu acho que esse momento é muito bom e eu não vou estragar. Todo mundo sabe o carinho que eu tenho pelos aposentados brasileiros. Eu vou fazer aquilo que eu achar que é melhor para o Brasil, para os aposentados. Eu não vou estragar minha relação com os aposentados, não vou estragar minha relação com ninguém”, disse o presidente.
Uol
Rizzolo: Comentário curto: Bem dinheiro para não estragar a relação que Lula tem com os aposentados o Brasil possui, agora vamos ver o que ele vai fazer. Se dar uma vida digna a quem trabalhou é extravagância a coisa fica bem feia não é ? O melhor para os aposentados é fazerem parte dos benefícios da riqueza do País como o pré sal e tudo aquilo que faz hoje do Brasil um páis próspero, por isso não tem desculpa, fim do fator previdenciário, já ! E tem mais presidente, se vetares o fim do fator previdenciário estarás desapontando aliados da Dilma como eu, que dou minha humilde contribuição escrevendo meus textos no Blog da Dilma.

Lula manda refazer as contas para manter os 7,7%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à equipe econômica para refazer as contas sobre a arrecadação porque não está disposto a vetar o reajuste de 7,72% para os 8,3 milhões de aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Lula já decidiu barrar a emenda que extingue o fator previdenciário, mas não quer arcar com o ônus político de um veto duplo no fim de seu mandato e num ano eleitoral.

A equipe econômica, porém, continua pressionando o presidente, sob o argumento de que não há recursos. A alternativa oferecida para resolver o problema é um abono de 6,14% sobre as aposentadorias e pensões acima de um mínimo. Na prática, esse grupo já recebe o valor corrigido desde janeiro.

Até ontem, Lula resistia a optar pelo abono – que não é incorporado ao benefício – e mandou os técnicos fazerem novos cálculos. “A pressão está grande, mas ele ainda não bateu o martelo. Não quer vetar o reajuste e acha que ainda pode encontrar uma solução”, disse ao Estado um auxiliar do presidente.

Pelos cálculos apresentados a Lula, a diferença entre o reajuste de 6,14% e os 7,72% aprovados pelo Congresso provocaria um impacto anual no Orçamento de R$ 1,5 bilhão. “Nós até aceitamos o veto sobre o fim do fator previdenciário, criado para desestimular as aposentadorias precoces, mas vamos pedir ao presidente que conceda o reajuste”, afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que comanda a Força Sindical. “Um abono é muito pouco, tão pequeno que parece até uma esmola para os aposentados.”

Sem querer mexer nesse vespeiro, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse que Lula é um homem “com muita sensibilidade” e admitiu que há defasagem na correção das aposentadorias acima de um mínimo desde outros governos. Ex-ministra da Casa Civil, Dilma ressalvou, no entanto, que o presidente tomará a decisão sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.

Em conversas reservadas, Lula não escondeu a contrariedade com o Congresso. Disse a ministros que o Legislativo deixou um “abacaxi” para ele descascar. Apesar do discurso para consumo externo de que o prejuízo eleitoral de um veto não é tão grande, ele está preocupado. Sabe que o corte do reajuste será explorado pelo pré-candidato do PSDB, José Serra, e pode respingar na campanha de Dilma.

As centrais sindicais convidaram o presidente para participar da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, marcada para o dia 1.º, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo. Previsto para reunir representantes de 5 mil sindicatos, o ato foi planejado sob medida para aprovar as propostas que as centrais entregarão aos pré-candidatos à Presidência.

Lula ainda não confirmou presença na conferência. Com receio das multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, que vê campanha antecipada para Dilma, ele agora avalia com cuidado a conveniência de comparecer a esse tipo de manifestação. Além disso, confidenciou a interlocutores que só irá se não tiver vetado o reajuste de 7,72%.

agencia estado

Rizzolo: É realmente triste ver um sindicalista afirmar “Nós até aceitamos o veto sobre o fim do fator previdenciário, criado para desestimular as aposentadorias precoces, mas vamos pedir ao presidente que conceda o reajuste”, como afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Ora, quando todos se esforçam para pressionar Lula a não vetar o mais importante aspecto que é o fim do fator previdenciário, vem a frase ” Nós até aceitamos o fim do fator previdenciário “. É uma pena que depois de tanto esforço de todos nós, líderes sindicais nos deixem órfãos e entregam a toalha dessa forma.

30 mil vozes no Pacaembu pelos 7,7% e fim do fator previdenciário

O presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi/CUT), Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão), avalia que a Assembleia da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, convocada pelas centrais sindicais para o dia 1º de junho, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, “será um coro solidário de mais de 30 mil vozes pelo reajuste de 7,7% nos benefícios e pelo fim do fator previdenciário.

Por Leonardo Severo*

“Para nós, que temos uma longa trajetória e história no movimento sindical, esta somatória de diferentes bandeiras e concepções na Conferência aponta para uma ação comum na disputa de projetos com o conservadorismo e a reação”, acrescentou.

Conforme Luizão, é essencial a movimentação cutista nos Estados e em Brasília “para sensibilizar o presidente Lula a sancionar o projeto que faz justiça a 8,3 milhões de pessoas, aprovado por ampla maioria na Câmara e por unanimidade no Senado”. “Precisamos cada vez mais fortalecer o mercado interno, desenvolver a nossa economia, mas o centro deve ser sempre o ser humano. Entre os que tanto contribuíram para o progresso do país estão os aposentados, que foram os trabalhadores de ontem que, infelizmente, pagaram tanto para receber tão pouco”, esclareceu.

Manipulação estatística

“Dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) demonstram que ao contrário do que vem sendo divulgado por setores da mídia, de que a Previdência Social é deficitária, ficou provado e comprovado que a Seguridade Social trabalha com superávits, pois é um sistema composto por Saúde, Assistência e Previdência Social”, explicou Luizão. “O próprio presidente Lula disse que se você pegar o que pagam os trabalhadores e o que recebem, não há déficit”, declarou o sindicalista, denunciando que o suposto déficit é decorrência de uma manipulação estatística.

Na verdade, para impor aumento de alíquotas ou reduzir os benefícios, os setores privatistas e neoliberais levam em conta apenas a receita obtida a partir da folha de pagamentos e desconsideram as demais provenientes da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “A verdade que salta aos olhos não se vê publicada nos jornalões nem divulgada pelas emissoras de rádio e televisão: a Previdência apresentou um superávit de R$ 22 bilhões em 2009, mesmo em meio à crise, tendo sido de R$ 40 bilhões no ano anterior. Portanto não tem nenhum sentido a desorientação divulgada por alguns ministros da equipe econômica que se pronunciaram equivocadamente pelo veto presidencial à correção das aposentadorias”, argumentou Luizão.

Não existe déficit da Previdência

A compreensão do líder do Sintapi/CUT é corroborada pela análise do professor do Instituto de Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani, que também contesta os setores da mídia que alegam que a Previdência é deficitária. “As contas apresentadas estão erradas. Não existe déficit nenhum na Previdência”, completou o professor, que fará palestra na próxima semana no Congresso da CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social). “Foi dito que a Previdência é um dos maiores programas de distribuição de renda. Concordo plenamente. Inclusive, por contas que já fiz sobre isso”, enfatizou.

Na avaliação de estudiosos e especialistas, a Previdência Social é hoje uma grande distribuidora de renda no país, sendo que em 60% dos municípios brasileiros, o que é destinado para o pagamento de benefícios é maior do que o repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), o assunto “aposentadoria” envolve mais do que números: “É um assunto que envolve a vida, o cotidiano, as famílias, o presente e o futuro de milhões de brasileiros. Ou seja, nós estamos falando do destino do nosso país e da nossa gente”, sublinhou, defendendo que o presidente Lula sancione os avanços.

*Jornalista da CUT
vermelho
Rizzolo: Agora é hora de todos serem solidários a iniciativas como esta proposta pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Idosos, as informações contidas no texto acima, demonstram que existe uma manipulação na informação e nos dados com intuito de propagar uma visão errônea de que a previdência não tem recursos. Todos sabem a previdência é o maior instrumento de distribuição de renda e com certeza o presidente Lula será sensível ao que foi aprovado no Congresso.

Lula critica aprovação do fim do fator previdenciário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, hoje, durante discurso na XIII Marcha dos Prefeitos, em Brasília, a aprovação pelo Senado, ontem à noite, do fim do fator previdenciário e de um reajuste de 7,72% às aposentadorias acima de um salário mínimo. “Tem gente que acha que ganha voto fazendo isso. Se o povo compreendesse o que significa isso, eles podem nem ganhar tanto voto quanto pensam”, disse Lula aos prefeitos. Em votação simbólica, fruto de acordo entre as lideranças do governo e da oposição, os senadores mantiveram o texto como veio da Câmara. A MP segue agora para apreciação do presidente Lula.

A Medida Provisória original encaminhada pelo presidente ao Congresso previa apenas reajuste de 6,14% aos aposentados. Na Câmara foi incluído o fim do fator previdenciário e o reajuste do índice para 7,72%. O governo ainda tentou reverter a situação e costurou acordo para reajuste de 7% dos benefícios, mas, com a proximidade das eleições, não foi possível convencer os deputados a não conceder aumento maior aos aposentados.

Segundo técnicos do Congresso, o reajuste e o fim do fator previdenciário podem gerar despesa extra de R$ 5,6 bilhões a partir de 2011. Somente neste ano, o rombo seria de R$ 1,8 bilhão. O mecanismo do fator previdenciário foi aprovado no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

agencia estado

Rizzolo:Entendo que o presidente Lula, pessoa pela qual sempre tive apreço, está totalmente equivocado. O povo sabe muito bem o que é o fator previdenciário, os parlamentares também o sabem, e FHC também. Agora terminar o mandato com “chave de ouro”, vetando fator previdenciário, não é aconselhável para o bem da candidatura da nossa pré candidata Dilma. Todos sabem que apoio a Dilma, até escrevo no Blog da Dilma, agora com todo respeito Sr. Presidente, emprestar dinheiro ao FMI, afirmar o potencial econômico do pré-sal, dar subsídios de renúncia fiscal à empresas inclusive multinacionais, ajudar países em dificuldade, investimentos maciços para Jogos Olímpicos do Rio-2016, e dizer que não tem dinheiro para os aposentados ? E ainda afirmar que é uma irresponsabilidade acabar com o fator ? Ora, isso é igualar o discurso do nobre presidente ao discurso direitista reacionário da Miriam Leitão. É necessário que todo o movimento sindical se mobilize desde já para derrotar a ameaça de Lula de vetar o famigerado fator previdenciário, afinal com todo o respeito presidente: que é isso companheiro ??

Após ficha limpa, Senado aprova reajuste de 7,7% a aposentados

O Senado manteve nesta quarta-feira (19) o reajuste de 7,7% dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo e o fim do fator previdenciário, que haviam sido aprovados pela Câmara no início do mês. A proposta inicial do governo, que foi enviada por meio de medida provisória ao Congresso, era de um reajuste de 6,14%, retroativos a janeiro. O reajuste de 7,7% representa um gasto extra de R$ 1,7 bilhão em relação à proposta original.

Apesar da aprovação, o projeto deve ser vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também já havia dito que o presidente vetaria um reajuste “exorbitante”. Segundo ele, a Previdência não suportaria o reajuste de 7,7%.

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL) no entanto, já havia dito que a diferença de R$ 600 milhões entre os 7% que o governo admite pagar e os 7,7% aprovado pela Câmara é “irrelevante”.

Fator previdenciário

Criado em 1999 no governo Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes das idades mínimas ou obrigar o empregado a trabalhar mais tempo, o fator previdenciário leva em conta quatro elementos para o cálculo do benefício: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de vida.

O fator afeta o benefício dos trabalhadores que se aposentam por tempo de contribuição. A aposentadoria é calculada da seguinte forma: o valor dos 80% maiores salários de contribuição do trabalhador é multiplicado pelo fator previdenciário. No caso dos trabalhadores que começaram a contribuir antes de 28 de novembro de 1999, valem os 80% maiores salários desde julho de 1994.

O cidadão pode consultar o fator previdenciário de acordo com sua idade e tempo de contribuição em tabela fornecida pela Previdência. Hoje, o fator previdenciário para alguém de 50 anos que se aposenta com 30 anos de contribuição, por exemplo, é de 0,513 – o que significa que o cidadão recebe, com o fator, pouco mais da metade do que receberia caso o fator não fosse aplicado.

No caso das aposentadorias por idade, a aplicação do fator é opcional, ou seja, ele só é usado se aumentar o valor do benefício do cidadão.
Globo
Rizzolo: Foi uma vitória de todo o povo brasileiro, contudo teremos agora a oportunidade de conhecer a verdadeira generosidade de Lula para com os aposentados. Não é possível que o presidente Lula ira vetar o fator previdenciário e cometer uma injustça com aqueles que começaram, por serem os mais pobres, a trabalhar mais cedo . Ótima oportunidade teremos todos, para conhecermos o presidente Lula e seu senso de justiça com aqueles que já deram o seu quinhão de contribuição à sociedade , vamos aguardar.

Senado manterá reajuste a aposentados em 7,7%, diz líder do governo

BRASÍLIA – O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta terça-feira, 18, que manterá o reajuste do salário dos aposentados em 7,7%, como está na Medida Provisória (MP) aprovada há duas semanas pela Câmara dos Deputados. O líder disse, no entanto, que fará duas correções no projeto que, se aprovadas, tornarão obrigatória uma segunda análise da MP pela Câmara dos Deputados.

A primeira alteração será, segundo o senador, em uma das tabelas anexadas à Medida Provisória. No texto, os benefícios são reajustados em 7,7%, mas na tabela o teto das aposentadorias está reajustado em apenas 7%. O erro ocorreu porque, durante as negociações, o reajuste que era previsto em 6,14% pela MP original foi alterado para 7% e depois para 7,7%. Na troca de índices, um deles não foi corrigido na tabela.

Jucá também pretende fazer mudanças na emenda que acaba com o fator previdenciário, aprovado pelos deputados. “Sobre os aposentados, vou manter o índice de 7,7% e consertar a tabela, que veio com problema. Em relação ao fator, vou procurar uma alternativa porque o fim do fator simplesmente não é bom”, afirmou o líder governista. A Medida Provisória de reajuste das aposentadorias vence no dia 1º de junho. Se o texto não for aprovado até lá, perderá o efeito e nenhum aumento será concedido, a não ser o reajuste inflacionário previsto em lei.

agencia estado
Rizzolo: Alternativa em relação ao fator previdenciário? Não…. Depois de tudo o que foi dito na camara, o apoio de vários setores, a luta dos aposentados, o líder do governo no Senado, o Sr. Romero Jucá (PMDB-RR), alega que vai procurar uma alternativa, “porque o fim do fator realmente não é bom” ? Realmente é lamentável e imagino eu a alternativa que será proposta e a reação dos aposentados. Não é possível que ainda existam parlamentares que insistem em ficar insensíveis à causa dos aposentados. Se o argumento é falta de recurso, lancem mão do pré sal, aumentem impostos, diminuam os empréstimos ao FMI, enfim façam o que quiser, apenas não desapontem os pobres aposentados do nosso país.

Saiba como o fim do fator previdenciário beneficia o trabalhador

A Câmara Federal derrubou, na última terça-feira (4), a continuidade do fator previdenciário. Se a medida for de fato concretizada, os trabalhadores brasileiros precisam ligar o sinal de alerta para descobrir como será o cálculo da aposentadoria.
O fator leva em conta idade, expectativa de vida e tempo de contribuição. Sem ele, o brasileiro precisaria apenas cumprir os 35 anos de tempo de serviço e estar em dia com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) para se aposentar.

O texto ainda vai para votação no Senado e, se não for alterado e passar, segue para o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que pode aprovar, alterar parcialmente ou vetar. O fator previdenciário foi criado em 1999 com o objetivo de equilibrar receitas e despesas da Previdência Social e, assim, reduzir o saldo negativo das contas públicas. Ao mesmo tempo, seria um incentivo para os trabalhadores permanecerem mais tempo em atividade no mercado.

Segundo o presidente do Sintapi (Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos), Epitácio Luiz Epaminondas, a queda do fator previdenciário seria uma grande vitória para o trabalhador. Ele explica que o cálculo nada mais é que um redutor dos rendimentos dos brasileiros.

“Os mais pobres, que começam a trabalhar antes, são os mais prejudicados com o fator previdenciário por causa do ‘pedágio’ que pagam para se aposentar”, diz Epaminondas. “Eles completam 35 anos de contribuição cedo, mas precisam esperar os 60 anos de idade, no caso dos homens, ou 55 anos no caso das mulheres. O cálculo provoca uma queda de até 42% no salário da mulher e de até 38% no dos homens.”

Da Redação, com informações do R7
Rizzolo: Sem dúvida essa lógica perversa de punir aqueles que por circunstâncias sociais começaram a ingressar mais cedo no mercado de trabalho, ou seja , os pobres, tem que acaber de uma por todas. O Senado e o presidente da república tem que ter a sensibilidade social, de livrar o trabalhador dessa maldade imposta pelo governo tucano de FHC, muito já falei nesse Blog sobre o fator e agora aguardo ansioso o desfecho total dessa tristeza ao aposentado chamado fator previdenciário. Vamos ver…

” Chega de corrupção e rolo, para deputado federal Fernando Rizzolo ” PMN 3318

Câmara derruba fator previdenciário e aprova 7,7% a aposentados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) uma proposta que acaba com o fator previdenciário, método usado atualmente para calcular o valor de aposentadorias reduzindo o seu valor na maioria dos casos. A proposta foi adicionada à medida provisória que reajusta o benefício de aposentados que ganham acima de um salário mínimo. A Câmara decidiu aumentar de 6,14% para 7,7% o percentual de reajuste. O projeto segue agora para o Senado Federal.

Criado em 1999 no governo Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes das idades mínimas ou obrigar o empregado a trabalhar mais tempo, o fator previdenciário leva em conta quatro elementos para o cálculo do benefício: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de vida.

O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) fez duras críticas à votação. Ele destacou que os deputados sequer sabem a arrecadação que será perdida com o fim do fator previdenciário. “Esta é a noite da irresponsabilidade fiscal. Como se acaba com o fator sem calcular quanto isso custa? Não tem cabimento.”

Quando o projeto que elimina o fator foi aprovado no Senado em 2008, o então ministro da Previdência, José Pimentel, chegou a dizer que o impacto no orçamento poderia ser de até 5% do Produto Interno Bruto (PIB).

O líder do PPS, Fernando Coruja (SC), foi o autor da emenda que tentava derrubar o fator. Ele argumenta que a mudança seria mais importante que o reajuste para os aposentados. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), tentou fazer com que a discussão tivesse de ser feita em um processo específico. “Nós vamos fazer a negociação para votar neste ano o fim do fator previdenciário, mas com uma fórmula nova”, chegou a dizer.

Partidos da base aliada como PSB, PDT e PTB votaram a favor da emenda, enquanto PSDB e DEM decidiram liberar as bancadas. O fim do fator começará a valer em 2011 se for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Reajuste dos aposentados
O reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo aprovado nesta noite pela Câmara é superior ao índice negociado pelo governo. A proposta inicial era de um reajuste de 6,14% aos benefícios, retroativos a janeiro deste ano.

O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), colocou em seu relatório um percentual de 7% de reajuste, que ele garantia já estar acertado com o Executivo. O reajuste de 7,7% representa um gasto extra de R$ 1,7 bilhão em relação à proposta original do governo, de 6,14%.

Partidos da base aliada, no entanto, desejavam elevar o reajuste para 7,7% e contaram com o apoio da oposição, que tentou até aprovar um aumento maior, de 8,7%.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), foi o autor da emenda que ampliou o reajuste. Ele chegou a participar de uma negociação com o Senado para se tentar um acordo no percentual de 7,7%, mas o Executivo não concordou com a proposta.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta tarde no Congresso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o reajuste se o percentual for “exorbitante”. Vaccarezza já afirmou que Lula vetará o índice de 7,7% porque a Previdência não teria condições de bancar este reajuste.

No Senado, a tendência é que o percentual aprovado na Câmara seja mantido. O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), maior bancada da Casa, já declarou que é “irrelevante” a diferença de R$ 600 milhões que o reajuste de 7,7% trará em relação ao percentual de 7% para os cofres públicos.

G1
Rizzolo: Acho que a nossa luta valeu. Vamos ver agora a sensibilidade do Senado e de Lula em não vetar essa conquista dos aposentados do Brasil. Mais uma vez o PSDB, representado por Arnaldo Madeira, demonstrou ser insensível às lutas populares como a dos aposentados. Um abraço a todos que acompanharam o nosso empenho nesse Blog durante mais de dois anos, em liquidar com este fator perverso. Continuem prestigiando e divulgando o BLOG DO RIZZOLO, este espaço de luta independente, destemido, promovido por um simples professor advogado, um idealista, e que acima de tudo sempre esteve ao lado dos mais pobres numa luta solitária, sem partido, e sem apoio de ninguém. Em nome do Blog conclamo a todos a continuar a nossa luta no Senado e com o presidente Lula que não acredito que irá nos decepcionar… Foi a nossa Pressão que promoveu a Mobilização !!! Obrigado a todos… Cadastre seu email no Blog para receber notícias…

Câmara aprova reajuste de 7,7% para aposentados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) um reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. O percentual é superior ao negociado pelo governo. Resta ainda a votação de outro destaque, que não trata de percentual de reajustes, mas do fim do fator previdenciário para o cálculo de novas aposentadorias. Depois da votação do destaque, a matéria segue para o Senado.

A proposta inicial do governo, enviada por meio de medida provisória ao Congresso, era de um reajuste de 6,14% aos benefícios, retoativos a janeiro deste ano. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), colocou em seu relatório um percentual de 7% de reajuste, que ele garantia já estar acertado com o Executivo. O reajuste de 7,7% representa um gasto extra de R$ 1,7 bilhão em relação à proposta original do governo, de 6,14%.

Partidos da base aliada, no entanto, desejavam elevar o reajuste para 7,7% e contaram com o apoio da oposição, que tentou até aprovar um aumento maior, de 8,7%.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), foi o autor da emenda que ampliou o reajuste. Ele chegou a participar de uma negociação com o Senado para se tentar um acordo no percentual de 7,7%, mas o Executivo não concordou com a proposta.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta tarde no Congresso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o reajuste se o percentual for “exorbitante”. Vaccarezza já afirmou que Lula vetará o índice de 7,7% porque a Previdência não teria condições de bancar este reajuste.

No Senado, a tendência é que o percentual aprovado na Câmara seja mantido. O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), maior bancada da Casa, já declarou que é “irrelevante” a diferença de R$ 600 milhões que o reajuste de 7,7% trará em relação ao percentual de 7% para os cofres públicos.

globo
Rizzolo: Faz tempo que infelizmente dada a inércia dos trabalhos da Câmara em dar à devida atenção aos aposentados, que não comento nenhum artigo sobre o fator previdenciário e os reajustes da classe. Não há como o presidente Lula vetar esse aumento num ambiente de prosperidade do país ,num ambiente de eleição, de descobertas no pré sal, no delinear das políticas de inclusão e desenvolvimento. Todos sabemos que é com o dinheiro do pobre aposentado que muitas vezes vários membros da família contam. Quer por motivo de desemprego, doença, na ajuda a um neto, enfim esse dinheiro é para a família daquele que já deu o seu quinhão de trabalho. Se sensibilidade e justiça sempre nortearam o governo Lula , não é agora que ele vai desapontar os trabalhadores de outrora. Vamos aguardar a votação do fator previdenciário.

Trabalhadores devem se apressar para dar entrada no pedido ao INSS, se quiserem ter um benefício maior

Os trabalhadores que já reúnem as condições para se aposentar devem se apressar e dar entrada no pedido de benefício ao INSS até o fim de novembro, para garantir uma renda mensal inicial maior. Isso porque o fator previdenciário – usado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição – mudará no início de dezembro, com a atualização da expectativa de vida do brasileiro, divulgada anualmente pelo IBGE. Essa tabela altera o fator, exigindo que o segurado trabalhe mais para garantir o mesmo rendimento que teria hoje.

Como a expectativa de vida da população tem aumentado nos últimos anos, o INSS entende que precisará pagar a aposentadoria por mais tempo ao segurado, já que ele viverá mais. Por isso, a atualização do IBGE significa sempre a redução do valor do benefício inicial, a menos que o interessado queira continuar trabalhando. Em média, o valor cai 0,5% a cada ano, porque a expectativa aumenta cerca de 40 dias. Hoje, ela está em 72,57 anos.

Segundo o consultor previdenciário Newton Conde, um trabalhador de 58 anos com salário de R$ 1.500, que completa 35 de contribuição este mês, se aposentaria com R$ 957,67 hoje. Se a expectativa de vida aumentar 40 dias, e ele pedir o benefício a partir de dezembro, receberá a R$ 953,49. No caso de uma trabalhadora de 53 anos com salário de R$ 1.200, que completa 30 de contribuição este mês, o benefício seria de R$ 636,04. A partir de dezembro, será de R$ 633,67.

Queda pode ser mais acentuada neste ano
Existe a possibilidade de a queda na renda do aposentado ser maior este ano. Em 2003, por exemplo, a atualização da expectativa de vida feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) alterou significativamente a tabela de fator previdenciário do INSS, o $resultou em benefícios ainda menores. Newton Conde lembra que isso pode se repetir em 2009, com base em dados divulgados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, que afetam a expectativa de vida.

O fator previdenciário já re$os benefícios em até 40%, para quem pede o benefício ainda jovem. E cada aumento anual na expectativa de vida representa um redutor ainda maior, ou seja, o trabalhador tem que contribuir mais para não perder tanto. Em 2007, esse período a mais variava de $ês a seis meses. A diferença torna-se significativa com o tempo. Se não der entrada até o fim de novembro no pedido do benefício, ele precisará continuar na ativa para ter a mesma aposentadoria calculada antes da nova tabela que sai em dezembro.

Extra online
Rizzolo: Bem de tudo se faz para que o aposentado, ou aquele que está em vias de receber o benefício seja prejudicado, agora é a expectativa de vida. Já em relação ao fator previdenciário, entendo que as propostas negociadas pelo deputado Pepe Vargas não devem ser consideradas porque foram apresentadas fora do prazo. O Fator Previdenciário é tema do debate que acontece na segunda-feira (26), a partir das 9h30 no Sindicato dos Químicos de São Paulo (Rua Tamandaré, 348, Liberdade). Participam do encontro o presidente da CUT Nacional, Artur Henrique e o deputado federal Pepe Vargas (PT/RS), autor do projeto de Lei 3299/08, que acaba com o fator previdenciário. É mais um debate no meu entender, que visa justificar o seis por meia dúzia. Temos que extinguir o fator previdenciário sem medidas compensatórias, o trabalhador, o aposentado, não pode suportar o fato de saber que o Brasil hoje tem recursos econômicos e a ele é negado, legitimando o fato através de desculpas, de fatores, de redutores, através de grupos e polítivos que trabalham para lesar os aposentados.

Aposentado quer apoio da Câmara para fim do fator previdenciário

O aposentado não faz greve e só muito recentemente começou a se organizar, mas vota. Estes foram os argumentos usados por todos os oradores que participaram, na tarde desta terça-feira (8), de audiência pública na Câmara, para rejeitar o acordo proposto pelo governo federal para o reajuste das aposentadorias de quem ganha acima do salário mínimo. Todos se mostraram também favoráveis ao fim do fator previdenciário.

O senador Paulo Paim (PT-RS), autor das propostas já aprovadas no Senado, participou da audiência e lembrou da luta do PT contra o fator previdenciário, quando era oposição ao governo FHC, autor da medida. “Sou do partido do Presidente Lula e acho que ele não deveria terminar o governo sem acabar com o fator previdenciário”, afirmou, arrancando aplausos da platéia.

No Senado, tido como Casa de perfil mais conservador, a medida foi aprovada e está na Câmara para votação. Os deputados que participaram da audiência demonstraram apoio à luta dos aposentados, mas admitiram que a luta é difícil.

Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), a Casa está com um enorme desafio. Ela, a exemplo dos outros oradores, disse que as centrais sindicais não devem aceitar nada menos do que o fim do fator previdenciário. E defendeu a construção com todo o conjunto de forças políticas de um acordo pelo fim do fator previdenciário e uma política de reajuste real dos aposentados.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), autor do requerimento da audiência pública, criticou a CUT e a Força Sindical, que assinaram o acordo com o governo abrindo mão de todos os projetos em tramitação no Congresso em troca de um reajuste para os benefícios acima de uma salário mínimo do índice da inflação mais metade do PIB (Produto Interno Bruto) e a substituição do fator previdenciário pelo fator 85/95.

Porque trocar?

Para o presidente da Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB), Wagner Gomes, não existe motivo para troca. E pergunta, manifestando indignação: “Porque trocar essa proposta – reajuste igual ao do salário mínimo e fim do fator previdenciário – pela miserável da outra que não presta?” Ele mesmo responde: “A proposta do Paim é a melhor, não quebra a previdência e é a mais justa para os trabalhadores. Vamos lutar pela aprovação dela.”

O déficit da Previdência, argumento usado pelos que se contrapõem ao fim do fator previdenciário, foi afastado pelos oradores. Esse foi outro consenso entre eles. Floriano Martins, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), que tem municiado com números os aposentados na luta pelo fim do fator previdenciário, disse que, falando pela milionésima vez, não há déficit na Seguridade Social. No ano passado, foram 52 bilhões de reais de superávit.

“Não são os aposentados com esse reajuste pleiteado que vão quebrar a Previdência Social”, afirmou, destacando que dos oito milhões de aposentados que vão receber esse reajuste, 6,6 milhões recebem até quatro salários mínimos. “Portanto, o reajuste da inflação mais o PIB cheio, que é o reajuste dado ao salário mínimo, representa um aumento de 50 reais por mês nos valores, o que não altera muito as contas do governo, mas representa muito para as famílias que recebem.”

Caras-enrugadas

Outro consenso entre os oradores foi o de que a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Coap) é a entidade representativa da categoria para fechar acordos. A entidade abandonou as negociações, junto com a CTB e a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), por considerar lesivo aos aposentados. O presidente da entidade, Varley Martins Gonçalves, no alto dos seus 80 anos, se mostrou disposto a ir para as ruas defender as matérias de interesse da categoria.

“Vamos substituir os caras-pintadas pelos caras enrugadas. Estamos sendo lesados porque pagamos e não recebemos. O que querem? É acabar com a gente?”, indagou, pedindo aos deputados que sempre defenderam os aposentados, que mantenha essa defesa. “Aprovem que a gente luta contra o veto”, concluiu.

José Calixto Ramos, da NCST, lembrou que o assunto já foi discutido exaustivamente e, mais uma vez, lembrou que a Constituição, a lei máxima do País, estabelece a irredutibilidade do valor dos benefícios. “Basta esse artigo para que não acatemos esse acordo que está sendo sugerido”, afirmou, criticando mais uma vez o acordo feito entre governo e centrais sindicais sem combinar com o Legislativo, que é quem vai definir. “O acordo deve ser feito aqui”, destacou.

Ele, a exemplo de Wagner Gomes, citou algumas categorias profissionais como comerciários e motoristas que terão enorme dificuldade de atingir o fator 85/95 proposto pelo governo. Gomes disse que o trabalhador paga em média 23 anos de Previdência Social por causa do desemprego e da informalidade. Pela proposta do governo, em que a soma de contribuição com a idade deve somar 95 para os homens e 85 para as mulheres, o trabalhador se aposentaria já próximo da morte.

Auditórios cheios

Os aposentados chegaram com meia hora de antecedência e lotaram a sala de audiência. Muitos foram impedidos de entrar para não superlotar a sala. Eles foram acomodados em outros dois auditórios vizinhos e acompanharam a audiência pela televisão transmitida pela TV Câmara.

Na sala da audiência, foram estendidas faixas e cartazes e distribuído material contrário à proposta do governo, o mesmo que foi entregue à população durante as festas de comemoração do Dia 7 de Setembro.

Os aposentados do Distrito Federal, presentes à audiência, afirmam que continuam apoiando os projetos de lei aprovados no Senado e que estão em tramitação na Câmara, que estende o reajuste do salário mínimo a todas as aposentadorias e acaba com o fator previdenciário. “A integridade e a defesa desses projetos significam fazer justiça aos aposentados”, diz o texto.

Os representantes de Minas Gerais, que também participaram da audiência, destacam que a proposta do governo não garante a recuperação do poder aquisitivo dos segurados que ganham acima de um salário mínimo de acordo com a Constituição.

O senador Paulo Paim, que percorreu os outros auditórios para cumprimentar os aposentados, chamou os oradores e público para participarem de outra audiência que pretende realizar no Senado, nesta quinta-feira (10), para discutir “A previdência, o pré-sal e o novo momento do Brasil.” Segundo o parlamentar, ninguém discute novos recursos para Previdência Social porque sabe que ela é superavitária, sugerindo colocar dinheiro do pré-sal na Previdência para resolver a questão do reajuste dos aposentados.

portal vermelho

Rizzolo: Concordo que a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Coap) é a entidade representativa da categoria para fechar acordos. Se nós analisarmos essa luta nossa para o fim do fator previdenciário, podemos inferir que muitos daqueles que sempre falaram em defender os pobres, os idosos, os necessitados, estavam sim apunhalando o aposentado. Ora, como manter um discurso de inclusão social e distribuição de renda apoiando medidas que visam trocar ” seis por meia -dúzia” ? Não sabem estes sindicalistas oportunistas, que o rendimento do pobre idoso serve para atender um filho desempregado, um neto abandonado, um parente adoecido? Só sobrou a Coap? Infelizmente é uma triste constatação, sem contar com aqueles que querem tirar proveito político do aposentado, como alguns partidos que se dizem ” defensores dos aposentados” e usam o tema para angariar votos.

Desde o início desta luta em favor dos idosos, dos que já deram seu quinhão, sozinho como advogado, indignado, disponibilizei um espaço neste Blog que jamais contou com auxilio de ninguém. Jamais qualquer sindicato ou político, ou político de Brasília me enviou um email dizendo ” Obrigado Rizzolo por apoiar nossa luta”. Nada, apenas o que fazem é reunirem entre si, para encontrarem algo que engane os incautos, iludindo os pobres aposentados, restando aos idealistas como nós, nos abraçarmos e nos irmanarmos nas centenas de emails de apoio e indignação que o Blog do Rizzolo recebe, vindo dos aposentados do Brasil inteiro. Vou lutar. Sou sozinho, mas como membro efetivo dos Direitos Humanos da OAB/SP, sei que em determinadas lutas vale mais ser um só do que ter ao seu lado Centrais Sindicais que recebem do governo e que trabalham contra o interesse do idoso, e isso eu jamais seria capaz de fazer, por questão de princípio, e pela minha ética judaica. É isso aí, não tem dinheiro, tira do pré-sal. São os “cara-enrugadas contra os caras de pau”.