Charge do Sinfrônio para o Diário do Nordeste

Isto é o PT !!

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TRF-3 mantém juiz Fausto De Sanctis em processo contra Dantas

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região manteve nesta segunda-feira (17) o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, à frente do processo em que o banqueiro Daniel Dantas, sócio-fundador do Grupo Opportunity, é acusado de corrupção.

De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, a maioria dos desembargadores da 5ª Turma do tribunal, dois contra um, votou para que ele continue como juiz do caso.

Os advogados de Dantas questionavam a imparcialidade do magistrado e afirmaram que ele trabalhou junto ao delegado Protógenes Queiroz, afastado pela Polícia Federal por supostos abusos na Operação Satiagraha. A operação, deflagrada na madrugada de 8 de julho, resultou na prisão do banqueiro, do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito Celso Pitta.

A desembargadora Ramza Tartuce, relatora do caso, já se posicionara a favor da permanência do juiz, e foi seguida nesta segunda pelo desembargador André Custódio Nekatschalow. O único que votou pelo afastamento do magistrado foi o desembargador Otávio Peixoto Junior.

Em palestra na semana passada no Rio, o magistrado disse confiar em sua permanência como juiz do processo.

O caso
Dantas responde a processo por supostamente ter oferecido propina de US$ 1 milhão a um delegado da PF para que o nome dele fosse retirado do caso.

No dia 6, o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou habeas corpus concedido a Dantas pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. Os ministros criticaram De Sanctis que, dois dias após a concessão da liberdade, voltou a decretar a prisão do banqueiro. Dantas foi preso duas vezes por determinação do juiz.

A PF investiga o vazamento de dados sigilosos da operação. O delegado Protógenes Queiroz pode ser indiciado por cinco crimes relacionados à operação: quebra de sigilo funcional, desobediência, usurpação de função pública, prevaricação, grampos e filmagens clandestinas. Ele ainda é acusado de utilizar arapongas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na operação.

O novo relatório da Satiagraha está com Fausto de Sanctis desde a sexta-feira (7) e, segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, é “desapaixonado”. A peça parcial tem 240 páginas e 15 apensos e foi entregue pelo delegado Ricardo Saadi, que assumiu após o afastamento de Protógenes, ao procurador da República Rodrigo de Grandis.

Agora, a Polícia Federal tenta desvendar a combinação de dois HDs de computadores de Dantas apreendidos pela Satiagraha. O trabalho seria o mais difícil de toda a operação e teria arrancado de autoridades ligadas ao caso a palavra “indevassável”.

O uso de arapongas da Abin está entre os argumentos das defesas dos acusados para pedir a anulação de toda a investigação. Ao UOL, Celso Pitta classificou a operação de “confusa”.

Com o inquérito concluído, o Ministério Público Federal pode apresentar nova denúncia contra o banqueiro por crimes como formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, prática de crimes financeiros e falsidade ideológica.

Também na sexta (7), o governo decidiu manter por mais 60 dias o afastamento do diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, que está fora do cargo desde o início das investigações da PF sobre as supostas escutas clandestinas. No mesmo dia, a PF cumpriu mandados nas casas de Protógenes.

Folha online

Rizzolo: O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região , decidiu com o costumeiro acerto, o Juiz Fausto De Sanctis, o qual o conheço pessoalmente, é pessoa extremamente competente, honesto, e acima de tudo um patriota. Não é possível no Brasil, um juiz ser pressionado por questões políticas, e ser afastado de sua função. Em determinados tipos de crime compactou da idéia que é necessário o uso de grampos telefônicos. Nos EUA e em outros países da Europa o combate ao crime organizado usa de todas as formas para debelar organizações poderosas.

Agora, no Brasil, as pessoas, alguns do mundo jurídico, acreditam que ” intervenções mais invasivas” são ilegítimas, afrontam o Estado de Direito. Ora, não há como combater o crime organizado, com seus tentáculos, sem provas substanciosas. A escuta, com a devida chancela do provimento jurisdicional, não há o menor inconveniente, isso existe em todo mundo civilizado, não sei por que tanta polêmica em relação ao “grampo responsável” no Brasil. Soa como falta de vontade política no combate ao crime organizado. Parabéns ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, pela decisão. Temos que ter compromisso com o combate efetivo do crime organizado e não nos perdermos em discursos românticos.

Skaf diz a Meirelles que bancos estão catalisando crise

SÃO PAULO – O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse hoje ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que as instituições financeiras estão catalisando a crise no Brasil por conta das altas taxas que vêm cobrando dos tomadores de empréstimo. Ele relatou o episódio a jornalistas após almoço com Meirelles e o presidente da Coréia do Sul, Lee Myung Bak, na sede da Fiesp, em São Paulo. “Vocês acham que eu ia perder a oportunidade?”, perguntou aos jornalistas. “Estes juros que estão sendo cobrados são um catalisador para a crise”, afirmou.

Na avaliação de Skaf, o BC tomou medidas corretas para assegurar a saúde do sistema financeiro, como a liberação de compulsório e criação de linhas para bancos que devem ser direcionadas às exportações. Para ele, estas linhas serviram para irrigar o mercado e já houve melhora nesse sentido, mas, de acordo com o presidente da Fiesp, o custo ainda segue alto. “Não adianta a empresa tomar e quebrar. Ou não tem o recurso ou, quando tem, está com um custo que é melhor não tomar. Isso é jogar um catalisador da crise no Brasil”, argumentou. “O setor financeiro está brincando com coisa séria. Está jogando um catalisador na crise brasileira”, reforçou.

Skaf explicou que estas reclamações foram feitas diretamente a Meirelles. “Disse que o Banco Central precisa conversar com estes bancos, inclusive com o Banco do Brasil”, afirmou, acrescentando que o banco estatal, neste momento de turbulência, tem mais obrigações com o País. De acordo com Skaf, Meirelles deu razão à reclamação. Após discurso mais cedo, durante o IV Congresso de Jovens Empreendedores, na própria federação, Meirelles almoçou no local, mas não conversou com os profissionais da imprensa.

As reclamações de Skaf, segundo ele mesmo, não ficaram restritas aos bancos. O presidente da Fiesp comentou que “precisava ser feita alguma coisa em relação aos juros”, independente da Selic. Ele citou que a inflação na Coréia será de 4,% a 5% este ano e que os juros básicos daquele país estão em 2,4% ao ano. No Brasil, a inflação será de 6,00%, segundo o presidente da Fiesp, e a taxa básica está em 13,75%. “Não há dúvidas de que é preciso baixar a Selic. No mundo inteiro os juros caem”, comparou.

Para o presidente da Fiesp, no entanto, o ponto crucial do momento diz respeito ao spread bancário. Ele apresentou um levantamento semanal, realizado pelo próprio Banco Central, especificamente dos dias 29 de outubro a 4 de novembro. Nesse período, de acordo com o levantamento, o Banco Real cobrava para adiantamento de contrato de câmbio (ACC) variação cambial mais 18,2% ao ano. “Isso é altíssimo”, avaliou. No mesmo período, o Banco Itaú cobrava variação cambial mais 21,6% ao ano, enquanto o Unibanco mais 12,5% e o Banco do Brasil, 8,7%. Já o Bradesco cobrava 6,3% mais variação e o Santander, 7,1%. “A origem do funding é a mesma. A pergunta que faço é a seguinte: por que um banco pode cobrar 6,3% e o outro tem que cobrar 21,6%”, questionou.

Perguntado se essa reclamação não era improcedente, já que os bancos atuam no livre mercado, assim como a indústria, e, portanto, o tomador poderia buscar o menor custo para obter financiamento, Skaf argumentou que é difícil para uma empresa alterar o banco com o qual trabalha de uma hora para outra. “Para uma empresa, mudar de banco é complicado.” Ao final da entrevista, o presidente da Fiesp disse que a reclamação também será feita individualmente a cada instituição financeira.
Agência Estado

Rizzolo: É impressionante como o governo brasileiro privilegia o setor bancário financeiro. A explanação de Skaf é realmente clara e precisa; de nada adianta o empresariado tomar um empréstimo a uma taxa inviável. Como ele mesmo afirmou, é melhor não contrair o empréstimo, do que tomá-lo e não ter condição de honrá-lo. A situação piora quando os bancos estatais, como o Banco do Brasil, que deveria ter uma postura não mercenária do ponto de vista do lucro, se porta como um banco privado.

O governo do PT é realmente “sui generis”, tem um discurso socialista mas tem como base de sustentação os banqueiros, que até hoje foram os que mais se beneficiaram das políticas de altas taxas de juros implementadas pelo BC. E não venham me dizer que o governo nada pode fazer porque o BC é autônomo, essa é a velha desculpa utilizada por aqueles que querem sufocar o pobre empresário brasileiro, refém dos bancos e agora da crise. Agora será que o Meirelles não conhece as taxas de juros cobradas no exterior em relação às taxas no Brasil ? Precisa o Skaf informá-lo ?