Um evidente exagero

Nos próximos dias, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária deverá editar uma nova regulamentação com restrições severas à propaganda de bebidas alcoólicas. A veiculação de anúncio de bebidas no rádio e na televisão deverá ser proibida entre as 8h e as 20h e, em jornais, revistas e internet, a propaganda terá de ser acompanhada de advertências em relação aos efeitos do consumo de álcool.

O presidente do Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária, Gilberto Leifert, que é também diretor de relações com o mercado da Rede Globo, em entrevista ä Folha de hoje – “Restrições à publicidade contrariam a Constituição” (só para assinantes) – critica a medida e ameaça ir à Justiça para protestar contra essa iniciativa da Anvisa.

Na entrevista, o presidente do Conar comete alguns exageros ao afirmar que a portaria da Anvisa é inconstitucional, fere a liberdade de expressão e põe em xeque a independência da mídia, uma vez que as advertências que a Anvisa pretende impor são “dramáticas” e afastarão os anunciantes.

Independente do debate que deve ser travado sobre a medida, a posição do CONAR me parece exagerada. Regulamentar a publicidade de bebidas alcoólicas, como já foi feito com a dos cigarros, é uma medida de saúde pública e, mesmo que afete, num primeiro momento, a receita publicitária das emissoras de rádio e televisão, está longe de ser um atentado à liberdade de expressão.
enviada por Zé Dirceu

Rizzolo: Engraçado, agora os sedentos pelo lucro acusam que a portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária é inconstitucional, e que ” põe em xeque a independência da mídia “, querem justificar publicidade de bebidas alcoolicas com liberdade de expressão. Ora, regulamentar horário de propaganda de bebida é algo saudável e nada mais é do que já acontece com o cigarro, agora entender que isso é atentado à liberdade de expressão é ser muito cara de pau. Olha aí , os chamados ” liberais ” aonde querem chegar , eu sei, no maior lucro possível, a custa da saúde pública.

Rússia vai responder a escudo antimísseis americano

O presidente russo Vladímir Putin advertiu nesta segunda-feira (4) que a Rússia se sente obrigada a responder os planos de instalação do escudo antimíssil americano, após o balanço estratégico regional ficar abalado.

“Nos vemos obrigados a criar um sistema de defesa anti-mísseis superior ao americano, para restabelecer esse equilíbrio e isso é o que fazemos agora”, destacou o presidente em declarações a jornalistas dos países que integram o Grupo dos Oito.

Putin disse que não descarta que os americanos revisem sua decisão, em alusão aos argumentos levantados por Moscou contra a colocação de componentes estratégicos do Pentágono na Europa.

A dois dias da cúpula dos chefes de Estado do G-7, mais a Rússia, na Alemanha, Putin alertou que “se não houver uma mudança de sentido por parte dos EUA, Moscou retirará qualquer responsabilidade por suas respostas a tais planos”.

“Não somos os iniciadores de uma nova corrida armamentista na Europa”, sentenciou.

Putin argumentou que o escudo americano (DAM, nas siglas em inglês) não se trata somente de um sistema de defesa antifoguetes, mas que inclui todo o potencial nuclear dos EUA, o que já coloca por terra o equilíbrio global da segurança no mundo.

Segundo especialistas russos, a parte européia da Rússia, até as montanhas Urais, na separação da Europa da Ásia, ficará exposta ao sistema que os americanos pretendem montar. “Ante esse iminente perigo, nos vemos na obrigação de responder”, enfatizou.

Na opinião do presidente russo, os planos de criação de uma nova região para a instalação dos sistemas na Europa não possuem argumentos plausíveis, já que a realidade evidencia que esses componentes não são necessários para defender seus aliados de supostos (e inexistentes por hora) foguetes iranianos e norte-coreanos.

Putin descartou, por outro lado, que os EUA proponham linhas concretas de defesa antimíssil, o qual, em essência, se traduziria em “ceder nossos mísseis como alvos”, sublinhou.

site do PC do B

Rizzolo:Fica evidente que os EUA estão iniciando uma corrida armamentista, essa conversa de ” defender os aliados de foguetes iranianos e norte – coreanos ” é pretexto, ou como se diz na linguagem popular ” conversa pra boi dormir ” , e a Rússia quietinha não vai ficar, se depender do Putin , é claro.

Trabalho excessivo causa morte de bóias-frias em Ribeirão Preto, denuncia relatora

Em reunião no Ministério do Trabalho, Candida da Costa, apresentou casos de morte súbita de bóias-frias por trabalho excessivo na região de Ribeirão Preto. Candida é relatora sobre direito ao trabalho da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos

No ano passado, morreram 153 pessoas que trabalham na colheita de cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto, segundo denúncia feita pelo Relatório Nacional de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais, lançado esta semana. A causa da morte dos bóias-frias, como são conhecidos, é o trabalho exaustivo em condições precárias.

“Os trabalhadores não têm água potável, equipamentos de primeiros socorros, ambulância. Eles freqüentemente desmaiam e têm desidratação. Moram em alojamentos precários sem nenhum tipo de condições habitáveis”, conta Candida da Costa, relatora de direito ao trabalho da publicação.

No ano passado, ela visitou as cidades da região de Ribeirão Preto, noroeste paulista, para investigar as condições denúncias de morte de cortadores de cana de açúcar. Constatou casos de morte súbita, que eram diagnosticados como morte por acidente cardiovascular cerebral e parada cardio vascular, sem registrar, no óbito, a ligação com o trabalho excessivo. Mas, segundo Candida, há essa ligação. Um dos motivos que embasam sua denúncia é que os trabalhadores que morreram eram relativamente jovens, entre 20 e 45 anos. “Sem histórico de problemas cardiácos”, explicou Candida, que também é professora da Universidade Federal do Maranhão.

As péssimas condições de trabalho dos bóias-frias também foi analisada no estudo A saúde no campo: das políticas oficiais à experiência do MST e de famílias bóias-frias, do biólogo Fernando Ferreira. Em sua pesquisa, Fernando aponta que, em Unaí, interior mineiro, os bóias-frias sofrem duas vezes mais fome que os trabalhadores rurais sem-terra.

O relatório é uma publicação da organização social Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais, que tem apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2002, o projeto de relatoria foi criado para monitorar a implementação desses direitos no Brasil.

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Rizzolo: Já disse anteriormente que precisamos profissionalizar os bóias-frias, melhorar a condição é essencial, porem não basta, uma política de profissionalização bem elaborada, vai leva-los ao encontro da mecanização do corte, e gerar emprego, agora os sindicatos precisam ajudar.

EUA revogaram 141 concessões de TV e rádio; ninguém reclamou

A Administração Federal de Comunicações (FCC na sigla em inglês), um órgão do governo dos Estados Unidos, fechou 141 concessionárias de rádio e TV entre 1934 e 1987. Em 40 desses casos, a FCC nem esperou que acabasse o prazo da concessão. Os dados foram levantados por Ernesto Carmona, presidente do Colégio de Jornalistas do Chile, no artigo intitulado Salvador Allende se revolve em sua tumba: senadores socialistas comparam Chávez a Pinochet.
Carmona polemiza valentemente com o moderado partido da presidente Michelle Bachelet. Mas o principal valor do artigo está no levantamento sobre concessões não renovadas, em diferentes países. Graças a ele, fica evidenciado a que ponto a mídia dominante, no Brasil e alhures, é capaz de usar uma política de dois pesos e duas medidas, ao cobrir a não renovação da concessão da RCTV venezuelana.

Exemplos do mundo inteiro

Casos citados pelo jornalista chileno: em julho de 1969 a FCC estadunidense revogou a concessão da WLBT-TV; en 1981 revogou a concessão da WLNS-T, em abril de 1999, a FCC Yanks Trinity License; em abril de 1998, revogou a concessão da rádio Daily Digest. Só na década de 80 ocorreram dez casos de não renovação.

E prossegue Carmona: “Na Inglaterra, o governo Margareth Thatcher cancelou a concessão de uma das maiores estações de TV do país, simplesmente por ter difundido notícias desagradáveis, embora absolutamente verídicas. Argumentou, simplesmente, que ‘se tiveram a estação de TV por 30 anos, por que deveriam ter um monopólio?’. Também no Reino Unido, a autoridade estatal decretou em março de 1999 o fechamento temporário do MED TV, canal 22; em agosto de 2006 revogou a licença da ONE TV; em janeiro de 2004, a licença da Look 4 Love 2; em novembro de 2006, a da StarDate TV 24; e em dezembro de 2006 revogou o canal de televendas Auctionworld.”

Do Canadá vem o exemplo da Country Music Television, que teve a concessão revogada em 1999.

A Espanha revogou em julho de 2004 a concessão da TV Laciana (um canal a cabo) e em abril de 2005 a das emissoras de rádio e TV de sinal aberto em Madri; “a seguir, em julho de 2005, determinou o fechamento da TV Católica”.

Na França, revogou a licença da TV& em fevereiro de 1987, e em dezembro de 2004 fez o mesmo com a Al Manar; em dezembro de 2005, fechou a TF1, por ter colocado em dúvida a existência do Holocausto.

A Irlanda revogou em 1990 a licença para a TV3 iniciar suas transmissões.
A Rússia em agosto de 2000 fechou uma emissora de TV por divulgar publicidade subliminar. Já em março de 2006 fechou a TV6.

“…E em nenhum desses países houve campanha…”

Abundam igualmente os exemplos de países do Terceiro Mundo, desde Bangladesh até a nossa América Latina. No Peru, em abril passado, foram fechados dois canais de TV e três de rádio por não cumprimento da lei local. O Uruguai revogou em dezembro de 2006 as concessões das emissoras de rádio 94.5 FM e Concierto FM, de Montevidéu. El Salvador fez o mesmo em julho de 2003 com a Salvador Network.

“E em nenhum destes países houve uma campanha como a da atual RCTV, cuja concessão durou 53 anos”, ironiza Carmona. E recorda ainda que “a União Internacional de Telecomunicações (UIT) reconhece ‘em toda a sua amplitude o direito soberano de cada Estado a regulamentar suas telecomunicações, tendo em conta a importância crescente das telecomunicações para a salvaguarda da paz e do desenvolvimento econômico e social dos Estados'”.

Clique aqui para ler a íntegra do artigo de Ernesto Carmona (em espanhol)

Site do PC do B

Obs. Ah !, mas isso ninguem fala, aliás a revista Carta Capital dessa semana traz um artigo muito bom sobre essa questão da mídia golpista instalada na América Latina, agora não pode falar mal, viu, nem retirar as concessões . Sabem porque ? por que isso é privilégio dos verdadeiros proprietários dessas TVs que são os paises imperialistas acima mencionados, ou seja, ” Mim pode, Chavez não ”

Assassino de espião russo em Londres é guarda-costas do mafioso Boris Berezovski

O russo Andrei Lugovoi, funcionário para “questões de segurança” do mafioso Boris Berezovski, foi acusado pela Procuradoria britânica pelo assassinato de Alexander Litvinenko, outro funcionário de Berezovski, morto em Londres, em 2006, por exposição à radiação de polônio-210.

Desmascarando a mídia submissa a interesses escusos dos atuais ocupantes da Casa Branca que acusou abertamente, e sem nenhum indício, o governo de Vladimir Putin pelo crime, na semana passada, o diretor de processos públicos da Procuradoria, Ken MacDonald, afirmou que “as provas que a Polícia me enviou são suficientes para acusar Lugovoi pelo assassinato de Litvinenko por envenenamento deliberado”.

Os dois se encontraram em Londres várias vezes em novembro de 2006. Os órgãos de segurança ingleses encontraram sinais de radiação em diferentes estabelecimentos pelos quais Lugovoi passou durante sua estadia no país. Em 23 de novembro de 2006, Litvinenko morreu devido a ferimentos causados pela forte radiação. O acusado também foi internado num hospital com alto teor de radioatividade no seu corpo, porém não mortal.

Lugavoi se encarregava da proteção de mafiosos como o ex-primeiro ministro de Boris Ieltsin, Igor Gaidar, e depois começou a armar empresas de fachada como, por exemplo, distribuidoras de bebidas, para os negócios espúrios de Berezovski na Inglaterra.

Provavelmente sentindo que ficou difícil manter a versão da “responsabilidade do governo russo”, Berezovski entregou seu guarda-costas: “Racionalmente devo reconhecer que há 90% de probabilidade de que Lugovoi seja o assassino; mas emocionalmente ainda não estou preparado para reconhecê-lo”, disse, com cinismo, em entrevista à rede de televisão inglesa Sky News.

Os ingleses pediram a extradição do acusado. A Procuradoria-Geral da Rússia declarou num comunicado que a Constituição da Rússia não permite a extradição de cidadãos russos, e que um tribunal russo julgará o crime.

S. SANTOS
Hora do Povo

“Bilhões de dólares que enlutam os lares iraquianos poderiam formar um milhão de médicos”

Publicamos artigo de 29 de maio, escrito pelo líder cubano e intitulado “As idéias não podem ser mortas”

Há alguns dias, quando examinava as despesas que implicavam a construção de três submarinos da série Astute, eu disse que com esse dinheiro “se poderiam formar 75 mil médicos, e atender 150 milhões de pessoas, supondo que o custo de formar um médico fosse um terço do que custa nos Estados Unidos”. Agora, continuando o mesmo cálculo, me pergunto quantos médicos poderiam ser formados com os cem bilhões de dólares que, em apenas um ano, caem nas mãos de Bush para continuar cobrindo de luto os lares iraquianos e norte-americanos. A resposta: 999.990 médicos, os quais poderiam atender dois bilhões de pessoas que não recebem atualmente atendimento médico nenhum.

Mais de 600 mil pessoas têm perdido a vida no Iraque e mais de dois milhões viram-se obrigadas a emigrarem desde o início da invasão norte-americana.

Nos próprios Estados Unidos, perto de 50 milhões de pessoas carecem de seguro médico. A lei cega do mercado rege esse vital serviço, e os preços viram inacessíveis para muitas pessoas mesmo nos países desenvolvidos. Os serviços médicos proporcionam Produto Interno Bruto à economia dos Estados Unidos, mas não geram consciência àqueles que os prestam nem tranqüilidade aos que os recebem.

Os países menos desenvolvidos e com mais doenças dispõem de menor quantidade de médicos: um em cada 5 mil, 10 mil, 15 mil, 20 mil ou mais habitante.

Quando aparecem novas doenças de transmissão sexual, como a Aids, que em apenas 20 anos tem privado da vida milhões de pessoas, sofrem dezenas de milhões, entre elas muitas mães e crianças, para a qual já existe paliativo, o preço dos medicamentos por pessoa pode ser de US$ 5 mil, US$ 10 mil, ou até de US$ 15 mil cada ano. São cifras de fantasia para a grande maioria dos países do Terceiro Mundo. Os poucos hospitais públicos ficam superlotados de doentes, que morrem amontoados como animais sob o açoite de uma epidemia repentina.

FOME PROVOCADA POR BUSH

Talvez estas realidades, examinadas minuciosamente, ajudem a uma maior compreensão da tragédia. Não se trata de uma publicidade comercial que precisa de tanto dinheiro e tecnologia. Somemos a fome que padecem centenas de milhões de seres humanos, acrescentemos à idéia de converter os alimentos em combustíveis, procuremos um símbolo e a resposta será George W. Bush.

Perguntado em data recente por uma personalidade importante sobre sua política para com Cuba, sua resposta foi: “Eu sou um Presidente linha-dura e só estou à espera da morte de Castro”. Os desejos de tão poderoso cavalheiro não constituem nenhum privilégio. Não sou o primeiro nem seria o último que Bush ordenou matar, ou daqueles que se propõe continuar matando de maneira individual ou em massa.

“As idéias não podem ser mortas”, exclamou com força o tenente negro Sarría, chefe da patrulha do exército de Batista, que nos prendeu após a tentativa de ocupar o Quartel Moncada enquanto três de nós dormíamos numa pequena cabana das montanhas, muito cansados pelo esforço feito para conseguir romper o cerco. [O tenente impediu que Fidel fosse assassinado].

Os soldados, cheios de ódio e de adrenalina, apontavam para mim ainda sem me terem identificado. “As idéias não podem ser mortas”, continuou repetindo automaticamente, já quase em voz baixa, o tenente negro.

Dedico aquelas magníficas palavras a você, senhor W. Bush.

Fidel Castro

Hora do Povo

Obs. É impressionante como a insensibilidade dos países capitalistas não constroem ambiente para reflexões , ambiente para autocrítica, porque a ética, o pensar humanitário , sempre vem daqueles que não se alimentam do lucro e sim da esperança na humanidade.