Genoino defende recursos para o submarino nuclear

“No seu papel de defesa e no seu papel dissuasório, temos de defender, no Congresso, um dos projetos mais importantes da história da Marinha, que é o projeto do submarino”, afirmou o deputado José Genoino (PT/SP), sobre a conclusão do Programa Nuclear da Marinha, durante sessão solene da Câmara em homenagem aos 142 anos da Batalha Naval do Riachuelo, dia 11 de junho.

“O Brasil tem nas Forças Armadas um elemento fundamental e constitutivo, em especial na Marinha, a qual tem uma história, juntamente com o Exército e com a Aeronaútica, vinculado a um projeto de Nação, de defesa da soberania”, destacou Genoino.

Segundo o deputado, é necessário um esforço do Congresso Nacional para que se viabilizem os “recursos e as condições para que as Forças Armadas possam se desenvolver”, dando sequência a pesquisas e ao desenvolvimento de novas tecnologias “à altura de um país continental como o nosso”. “Temos que tratar dessas questões na elaboração do Orçamento e na discussão democrática sobre a modernização das Forças Armadas”, afirmou

Hora do Povo
Rizzolo: A conclusão do Programa Nuclear da Marinha é essencial, tenho dito que precisamos reestruturar nossas Forças Armadas, pensar no Brasil, na nossa defesa, avançar, e não nos desviarmos do foco quando os ânimos do passado recebem a “aura” da ” epilepsia reacionária ” , em agressões à antigos integrantes das Forças Armadas; o Genoino sintetizou muito bem, precisamos viabilizar “recursos e as condições para que as Forças Armadas possam se desenvolver”, tudo à altura e à extenção do nosso território !

Justiça eficiente, direito de todos

A Constituição Federal de 1988 reconhece inúmeros direitos a todas as pessoas, desde os chamados direitos civis e políticos até os denominados direitos sociais, econômicos e culturais.

Um desses direitos é o de amplo acesso à Justiça, afirmado no inciso XXXV, artigo 5°, que lista os direitos e garantias individuais. Nele está escrito: “… a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direitos;”. Ou seja, todas as pessoas podem levar ao Poder Judiciário qualquer conflito em que se vejam envolvidas.

No inciso LXXIV do mesmo artigo, a Constituição estabelece que “… o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;”.

Mais adiante, no artigo 134, a Constituição diz que é a Defensoria Pública o órgão incumbido da orientação jurídica e da defesa judicial das pessoas pobres. Diz também que a União (o Governo Federal) organizará a Defensoria Pública da União e a do Distrito Federal e cada Estado organizará a sua.

Associando tais dispositivos, vemos que todas as pessoas devem ter amplo acesso à Justiça; para aquelas que não dispõem de recursos financeiros, é o Estado quem deve garantir esse acesso através de um órgão público chamado Defensoria Pública. Assim, as pessoas têm o direito de acesso à Justiça e o Estado tem o dever de garantir esse direito aos mais pobres.

Acompanhando a estrutura da Justiça Comum – que se divide principalmente em Justiça Federal e Justiça Estadual –, a Defensoria Pública também é organizada em nível federal – a Defensoria Pública da União – e no nível estadual e distrital – as Defensorias Públicas de cada Estado e a do Distrito Federal.

Na pauta de votação já acordada consta a chamada PEC dos Defensores Públicos. Obviamente, o acesso à Justiça, em um Brasil com tantas contradições, encontra muita dificuldade. Na verdade, esse acesso é garantido somente à classe média e às classes mais altas, apesar de terem sido constituídos os Juizados Especiais, que facilitaram bastante o acesso à Justiça da população de baixa renda. Mesmo assim, essa população tem muita dificuldade em demandar seus interesses na Justiça brasileira, em face dos custos existentes. Dentre esses custos, está a defesa, a possibilidade de litigar.

Poucos Estados brasileiros têm Defensoria Pública com autonomia administrativa financeira e defensores públicos em número suficiente para atender a população de baixa renda, que recebe até 2 salários mínimos.

Apesar de os Estados poderem, por intermédio de Constituição Estadual, estabelecer autonomia administrativa e financeira, foi necessário propor mudança na Constituição Federal para que esse ordenamento se tornasse regra para todos os entes federados. Trata-se de medida de força necessária. Uma democracia verdadeira permite igualdade de acesso aos serviços públicos, inclusive à Justiça. No Brasil há pouca inserção da população de baixa renda na Justiça.

Esperamos que, com a aprovação da referida PEC, com a autonomia administrativa financeira, com os concursos que têm de ser realizados para que haja número suficiente de defensores públicos, possamos democratizar esse acesso, permitir à população de baixa renda principalmente a defesa de seus interesses previdenciários e familiares. O grande foco na Justiça é a defesa de direito negado pela Previdência Social em face de interpretação de legislação federal.

Passada essa fase da reforma política, que é importante, temos de colocar na pauta essa PEC para permitir que todos os brasileiros possam ter acesso à Justiça com igualdade.

*EDUARDO VALVERDE

*É deputado federal pelo PT de Rondônia

Hora do Povo

Rizzolo: Essa é uma questão de suma importância, os governos estaduais são refratários em constituir uma Defensoria Pública decente que comtemple a necessidade da população, para se ter uma idéia, só agora no Estado de São Paulo há concurso para Defensor Público apenas 400 vagas, a Procuradoria do Estado PAJ, era insuficiente em termos de advogados, e o convênio OAB/SP cobre grande parte dos desassistidos, é tudo muito tímido, existe corporativismo, muito sem vontade, e a imensa população pobre fica desamparada; o Estado do Rio de Janeiro em termos de Defensoria Pública está bem na frente do Estado de São Paulo.

Agora capitalismo, sem ao menos defensoria pública decente, com uma relação de Defensores Públicos muito aquem ao número dos que vivem na miséria e não tem acesso a Justiça , é no mínimo imoral , né , isso é o chamdo ” Estado mínimo “ou ” Direito Mínimo “. Falta mesmo é vergonha, viu !

Charge de Alecrim para A Charge Online

Começe bem a Segunda Feira ! Essa é pra mexer com as declarações da Marta .

do site do PC do B

Michael Moore estréia novo filme e aguarda críticas da direita

Durante pré-estréia de seu filme “SiCKO”, neste fim de semana nos EUA, o cineasta americano Michael Moore contou para a mídia local que fez um filme equilibrado sobre o serviço de saúde dos Estados Unidos. O cineasta considera o documentário como uma fonte de inspiração para o senso de cidadania e de decência de todos os americanos.

O diretor, que falou à imprensa na estréia de seu documentário “SiCKO”, em Michigan, disse que já espera que os setores farmacêutico e de seguros ataquem a sua proposta de uma reforma abrangente que crie um sistema público de saúde nos Estados Unidos.

“Prevejo um ataque massacrante”, disse Moore. “Minha esperança neste filme é a de superar a grande divisão que existe neste país e dizer àqueles do outro lado, que podem discordar de mim: — Não podemos encontrar um meio-termo nesta questão? Somos todos americanos.”

Moore ganhou um Oscar em 2002 pelo documentário contra as armas “Tiros em Columbine”, e fez mais inimigos na direita com a crítica feita à suposta “guerra” do presidente George W. Bush contra o “terrorismo” retratada no filme de 2004, “Fahrenheit, 11 de Setembro”.

“SiCKO”, que estréia nos cinemas dos EUA em 29 de junho, narra histórias sofridas de norte-americanos que não receberam autorização das seguradoras a passar por tratamento de saúde que salvariam suas vidas ou que foram obrigados a se submeter ao atendimento de emergência dos hospitais porque não podiam pagar.

Para fazer comparações, Moore vai ao Canadá, Cuba, Reino Unido e França, e exibe surpresa ao encontrar evidências de que os sistemas nacionais de saúde desses países fornecem atendimento médico básico de melhor qualidade.

Moore foi notificado há cerca de 15 dias que poderá ser processado por ter visitado Cuba, acompanhando um grupo de norte-americanos que foi fazer tratamento médico lá, violando as proibiçãos de viagem à ilha impostas pelo governo dos EUA.

Moore fez a pré-estréia de “SiCKO” em uma região predominantemente republicana em seu Estado natal, em evento beneficente para o Partido Democrata do condado de Antrim.

O Partido Democrata local tinha apenas 30 membros ativos quando o Bush assumiu o poder e encontra dificuldades em apresentar candidatos para eleições locais.

Moore espera que o documentário influencie os debates da eleição presidencial de 2008, dizendo que a maioria dos norte-americanos está pronta para aceitar sacrifícios a fim de dar atendimento médico aos 47 milhões de cidadãos extremamento pobres do país que não têm seguro de saúde.
Site do PC do B

Rizzolo: Isso é tudo aquilo que eu venho dizendo, os EUA não servem como exemplo, como pregam os reacionários donos de hospitais e planos de saúde, precisamos de um sistema público de saúde eficiênte, com investimentos maciços, para que não estejamos vulneráveis aos ” comerciantes da saúde “, dinheiro para investir existe , e se tivermos coragem podemos negociar nossa dívida externa, como a Argentina que declarou a moratória de sua dívida externa em 2002, ou então fazer menos ou não fazer superávit primário , para se ter uma idéia, em outubro, o superávit primário, ou seja, as receitas menos despesas, chegou a 91 bilhões de reais redondos, o equivalente a 5,32% do Produto Interno Bruto.

A meta nominal para o ano todo, 4,25% do PIB, era 88,7% bilhões de reais, Ou seja, estamos vivendo um momento em que o Governo, no mês de outubro, já superou a meta do superávit primário, que é uma barbaridade, e atingiu 5,32% do PIB.

Nós continuamos dando prioridade absoluta ao pagamento de juros da dívida pública brasileira. Isso inviabiliza qualquer tipo de investimento social, inviabiliza qualquer prioridade para a área de educação, de saúde, dinheiro tem, viu, mas a vontade e a vassalagem é maior que o Brasil.

O problema chama-se correlação de forças e isso o Lula ainda não tem, pra dar esse ” peitaço ” como se diz no Rio Grande , é o mesmo que voce tentar fazer seu filho acompanhar uma classe dois anos à frente que a dele, não vai entender nada, vai repetir, e ainda vai ser humilhado. Mas que isso aí não dá engolir, não dá viu !

Veja o site sobre o filme “SiCKO“, e o desespero que o capitalismo promove no abandono do social ! Só a Veja e os reacionários é que acham os EUA ‘ um exemplo “. Assista o vídeo do Michael está ótimo !

A doença do “terrorismo”

O prefeito do Rio, César Maia, admitiu que agentes do FBI (Federal Bureau of Investigation) estão realizando um levantamento aerofotogramétrico do Rio de Janeiro, a pretexto de prevenir eventuais ataques “terroristas” durante os jogos Pan Americanos de julho naquela cidade. O mapeamento das favelas é o objetivo principal anunciado de público.

Numa outra ponta, policiais federais texanos assumiram o papel de consultores de todo o esquema de segurança dos jogos e a delegação texana (ex-Estados Unidos) será protegida por policiais do Texas.

Na avaliação dos texanos existe o risco de um “ataque terrorista” a atletas de seu país.

O fato está causando mal estar em setores policiais e militares do Brasil e sinaliza mais uma capitulação do governo Lula. O presidente tem se mostrado, desde o aumento das tensões entre os governos da Venezuela e do Texas, como menino de recado de Bush no esquema assopra e morde. Fala para dentro de uma forma e para fora de outra.

A idéia de que as forças armadas brasileiras, as chamadas forças de segurança nacional, e a polícia federal não sejam capazes de garantir a segurança dos atletas dos vários países que disputarão os jogos, soa como atestado de incompetência e a presença do FBI é, na prática, uma intervenção descarada no processo de segurança desses mesmos jogos.

Poderia até existir alguma dúvida sobre a segurança geral se essa estivesse entregue às policias militar ou civil do Estado do Rio, o que não é o caso. Mas como tudo é espetáculo e verdade é o que menos importa…

Ao que se sabe, o maior atentando “terrorista” de todos os tempos aconteceu em território do Texas, no estado agregado de New York, contra o World Trade Center e uma das críticas do Congresso Texano foi exatamente sobre a incapacidade dos organismos de segurança daquele país em detectar a ação da Al Qaeda.

Com toda a certeza na hipótese de Fernandinho Beira-mar e sua turma cismarem de atacar a delegação texana, ou qualquer outra, será para a venda de material colombiano, ou câmbio negro de ingressos para os jogos.

O risco real que os texanos correm é o das vaias, já que é universal o sentimento anti Texas desde a fundação do IV Reich com a eleição fraudulenta do terrorista George Bush para a presidência da república.

Empenhada em criticar o governo do presidente Hugo Chávez por não ter renovado as concessões da rede golpista RCTV e preocupada com a possibilidade do mesmo acontecer com a Globovision, a afiliada da GLOBO brasileira na Venezuela, a mídia local não noticiou o fato (exceto o jornal O DIA). Colonizada e controlada por capitais texanos prefere, como disse o próprio Lula, pegar um lambari, seu irmão Vavá, que um robalo. Os homens das pastas pretas que distribuem troféus e se regalam em mesas de sinucas pornográficas ante a indiferença do velho esquema “um que faz e um que deixa”.

E no final, não vejo, não ouço, não falo, não sei, nem quero saber, apenas silencio e deleto tudo o que possa me incomodar. É mais cômodo.

Toda essa subserviência das autoridades brasileiras – no caso de César Maia não é novidade – tem como objetivo mostrar ao mundo e sobretudo aos texanos que Roça de Cana pode sediar a Copa do Mundo de 1914 e apresentar sua candidatura a uma Olimpíada.

Isso aqui é a casa da mãe Joana. Se bobear substituem a bandeira nacional pela bandeira do Texas.

Mais que qualquer CPI para apurar caos aéreo, existe em Washington, Buenos Aires, Paris, uma Comissão Parlamentar de Inquérito deveria apurar a presença de federais e militares texanos no Rio e outros pontos do país, sempre com a velha história do “terrorismo”.

Como as bombas de Saddam. Arrumaram uma guerra mentirosa, mataram mais de 2% da população do Iraque e as bombas não existiam.

Uma das preocupações reais dos agentes texanos é com a realização de protestos de movimentos populares, especificamente o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) durante a realização dos jogos. Isso foi dito num documento que circula em Washington. Para os texanos o MST é uma organização “terrorista”.
Por Laerte Braga
do Fazendo Média

Rizzolo: Muito bem escrito, essa notícia só pode ser brincadeira, né, agentes do FBI (Federal Bureau of Investigation) estão realizando um levantamento aerofotogramétrico do Rio de Janeiro, a pretexto de previnir ataques terroristas nos jogos Pan – americanos ? Texanos aqui em território nacional sendo protegidos por políciais do Texas ? Elaboração por parte do FBI de mapeamento das favelas ? Olha, sinceramente, se proceder esse fato, é muita humilhação para nossas policias e Forças Armadas, é o auge da subserviência, é um ato profundo de abaixar a cabeça pro império, e eu prefiro acreditar que isso não é verdade, ou será que isso aqui é a casa da mãe Joana, como disse Laerte Braga ?