Mais pedágios e lucros para as empreiteiras

Mais pedágios e lucros para as empreiteiras
por peruano — PRIVATIZAÇÃO Governo federal anuncia que vai leiloar sete trechos de rodovias federais; para secretário de transportes do Paraná, empreiteiras lucram com o patrimônio público

Renato Godoy de Toledo
da Redação

EM JANEIRO, o governo federal anunciou que iria repensar a questão das privatizações das estradas. A decisão foi um “susto” para os empreiteiros, mas não passou disso, um susto. O Diário Oficial da União de 21 de maio publicou a notícia que os empreiteiros aguardavam: a concessão de sete trechos de rodovias federais (BRs), equivalentes a 2,6 mil quilômetros, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Desestatização. Nesses trechos, novos pedágios devem ser construídos, com tarifas entre R$ 2,60 e R$ 4,00. O leilão deve acontecer em outubro.
As concessões são na BR- 153, entre as divisas de Minas Gerais e São Paulo e São Paulo e Paraná; na BR-116, de São Paulo a Curitiba e desta até a divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul; na BR-393, da divisa entre Minas Gerais e Rio de Janeiro até a entrada da rodovia Presidente Dutra; na BR-101, da divisa do Espírito Santo até a Ponte Rio-Niterói; na BR- 381 (Fernão Dias), entre Belo Horizonte e São Paulo; e nas BRs 376 e 101, entre Curitiba e Florianópolis.
No seu primeiro mandato, o presidente Luís Inácio Lula da Silva viu a sua intenção de privatizar rodovias ser frustrada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que pediu maior clareza acerca de qual seria o modelo da concessão. O Governo do Estado do Paraná, cuja malha viária será afetada por duas concessões (das BRs 116 e 376), tem uma posição contrária à medida do governo federal. Inclusive, em janeiro, quando a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, anunciou a interrupção do processo de concessão das rodovias, ela o fez após uma conversa com o governador Roberto Requião (PMDB).
“Rechaçamos a medida politicamente. Vamos tentar barrá-la politicamente e na Justiça”, garante o secretário dos Transportes do Paraná, Rogério Tizzot. Para ele, a concessão representa a transferência de um patrimônio público para a exploração da iniciativa privada. Tizzot acredita que, se a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) fosse aplicada para o seu devido fi m – o transporte -, as estradas federais estariam em condições muito melhores. A Cide incide sobre o combustível, ou seja, é paga pelos motoristas quando estes abastecem seus veículos.
Desde que foi criada em 2003, o governo arrecadou R$ 39 bilhões via Cide, mas apenas R$ 5,5 bilhões foram investidos em conservação das rodovias. Boa parte desse desvio (80%) foi feito para realizar o superavit primário. O secretário assegura que toda a parcela da contribuição repassada ao Paraná é aplicada na melhoria das estradas.

Modelo “peculiar”
O sistema de concessão de estradas no Brasil beneficia as empresas de uma maneira que não é vista em nenhum outro lugar do mundo, segundo Tizzot. “Em outros países, as concessionárias têm que utilizar dinheiro de seus caixas para construir novas rodovias alternativas e garantir a conservação. Aqui no Brasil não, elas ganham a concessão de estradas construídas com dinheiro público e lucram com o pedágio pago pelos usuários”, analisa.
Segundo o secretário, as empresas que ganharam concessões de estradas no Paraná, durante o governo Jaime Lerner (DEM, 1995-2002), obtiveram R$ 740 milhões de receita via pedágio somente em 2006, enquanto a conservação das estradas representa um gasto de R$ 100 milhões.
O secretário também afirma que os contratos com as empresas em seu Estado foram feitos de forma viciada e benevolente para os concessionários.
“Inicialmente, para cumprir o contrato do edital de licitação, as empreiteiras tiveram que realizar algumas obras e 70% dos gastos com essa obras vieram de recursos do BNDES. Agora, elas utilizam-se da verba que vem do pedágio. Porém, não têm a obrigação de construir novos trechos, duplicar estradas etc. Além disso, algumas obras estão previstas para o fi m do período de concessão [que é de 24 anos]. Há obras previstas para 2021”, observa.
O Fórum contra os Pedágios promete criar um projeto de lei de iniciativa popular para regulamentar a questão dos pedágios e barrar a sua proliferação. “A criação de pedágios é como se uma pessoa comprasse uma mansão e não tivesse dinheiro para pagar a conta de água e luz. Nenhum partido político tocou na questão dos pedágios na última eleição”, afirma Acir Mezzadri, da coordenação nacional do Fórum, para quem as novas concessões devem criar cerca de 38 novos pedágios.

Brasil de Fato

Rizzolo: Olha, eu pessoalmente não sou contra as privatizações. Quer privatizar, é simples, vai buscar recurso lá fora, assuma o risco do empreendimento, construa com dinheiro próprio ou financiamento particular, e depois sim pode explorar, agora tomar patrimônio público, construido com dinheiro público do povo brasileiro e adquiri-lo a preço de ” banana ” como na Vale do Rio Doce, ou colocar guarita em estradas construidas com suor e recursos do povo brasileiro, e ganhar dinheiro, como foi feito aos montes na gestão FHC aí não, mas é isso que eles querem. Como diz o secretário dos Transportes do Paraná Rogério Tizzot. “Em outros países, as concessionárias têm que utilizar dinheiro de seus caixas para construir novas rodovias alternativas e garantir a conservação. Aqui no Brasil não, elas ganham a concessão de estradas construídas com dinheiro público e lucram com o pedágio pago pelos usuários”. Puxa que feio, hein !

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