Lobão: Estados com pré-sal terão tratamento diferente

BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, afirmou hoje que os Estados e municípios cuja exploração de petróleo da camada pré-sal esteja em seu território terão tratamento diferenciado. Mas, segundo ele, os demais Estados e municípios do País também terão de ser beneficiados com os recursos dessa riqueza.

Lobão explicou que a intenção do governo é fortalecer o pacto federativo com o pré-sal. Além disso afirmou que o governo busca estabelecer uma política de desenvolvimento nacional a partir da exploração da camada do pré-sal. “Não queremos que o Brasil se torne mero exportador de petróleo”, disse Lobão, que explicou que a ideia é fortalecer a indústria nacional.

A intenção do governo, segundo o ministro, é usar essas reservas estratégicas para mudar o patamar de desenvolvimento do País. As afirmações foram feitas no discurso de abertura da cerimônia de lançamento do marco regulatório do pré-sal.

Os governadores de São Paulo, José Serra, do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, chegaram com 45 minutos de atraso à solenidade. No momento em que os três entraram no auditório, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, já fazia seu pronunciamento. Os três sentaram-se na mesma fileira em que já estavam outros nove governadores.
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Rizzolo: Não há como deixar de fora os demais Estados. É claro que poderá haver uma certa diferenciação, mas acima de tudo está o interesse do Brasil, do povo brasileiro e não de alguns Estados afortunados. O grande salto no projeto é o Fundo de Desenvolvimento Social. Este fundo a ser criado nos levará a não nos tornarmos um país com um solo rico e um povo pobre, sem cultura, da forma em que encontram alguns países árabes. Agora, se como afirma o presidente tudo isso servirá aos governos futuros, porque tanta pressa na aprovação? Porque a marca do governo Lula e essa festa toda? O petróleo a ser explorado ainda tem um longo percurso até brotar nas plataformas, mas Lula pretende como sempre transformar um fato numa festa política eleitoral. Tudo para manter o foco na obsessiva idéia de emplacar a implacável Dilma Rousseff em 2010. Essa festa aí toda, não se enganem, é para ela.

Charge do Sponholz para o Jornal da Manhã

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O eleitor e os eleitos – Coluna Carlos Brickmann

1 – Imagina-se que a política seja a segunda profissão mais antiga do mundo. Mas creio que tem muita semelhança com a mais antiga de todas.

2 – Quando se faz a chamada no Senado, os senadores não sabem quando devem responder “presente” ou “inocente”.

3 – Hoje temos boas notícias da Capital. O Congresso chegou a um impasse e não consegue trabalhar.

4 – Cada vez que o Congresso faz uma piada vira lei; e cada vez que faz uma lei vira piada.

5 – Temos o melhor Congresso que o dinheiro pode comprar.

6 – Em política, tendo ignorância e confiança, o sucesso é certo.

Errou feio, caro leitor: nenhuma dessas citações tem algo a ver com o Brasil. Todas se referem aos Estados Unidos. A primeira é do presidente Ronald Reagan; a segunda, do presidente Theodore Roosevelt; a terceira e a quarta, do humorista Will Rogers; a quinta e a sexta, do escritor Mark Twain.

Como diria o colunista Ancelmo Góis, de O Globo, deve ser terrível viver num país que vê desta maneira seus representantes eleitos.

Mas poderia ser pior: lá, um famoso humorista bigodudo, Groucho Marx, disse que jamais entraria num clube que o aceitasse como sócio. Aqui, um famoso bigodudo bem menos engraçado, mas com os imensos bigodes muito mais bem arrumados, quer ficar onde não o aceitam de jeito nenhum.

O voo de Palocci

Livre do processo, Antônio Palocci estuda seus próximos voos políticos. Não, não sai para a Presidência, mesmo se o presidente Lula decidir que Dilma não é mais candidata: as cicatrizes do caso do caseiro são muito recentes. Pelo mesmo motivo, embora possa contar com bom apoio empresarial, Palocci não pensa em sair para o Governo paulista. Ou garante uma reeleição tranquila, como deputado federal, ou vai para o Governo, talvez substituindo o ministro José Múcio, das Relações Institucionais. Voltar para a Fazenda, só se Mantega pedir demissão.

O árbitro-cantor-candidato

Eduardo Suplicy gostaria de ser candidato ao Governo paulista (mesmo porque, se derrotado, continuaria senador). Isso explica o show do cartão vermelho, exibido depois que o jogo tinha acabado e Sarney liberado de todas as denúncias, com o voto unânime do PT de Suplicy. É difícil que consiga ser candidato.

Ei-la de novo

Quem trabalha para ser candidata ao Governo paulista, e com boas chances de conseguir a indicação do partido, é a ex-prefeita Marta Suplicy. Tem excelente estrutura no PT paulista. E leva sobre o possível rival na luta pela candidatura oposicionista, Ciro Gomes, a vantagem de nunca ter pertencido a outra legenda.

Sarney total

Hoje, na Rede TV!, à meia-noite, o presidente do Senado, José Sarney, dá entrevista a Kennedy Alencar. Nada mais adequado para encerrar esta semana.

Dose dupla

A propósito, está tramitando discreta e rapidamente, na Câmara Federal, o projeto que cria mais sete mil vagas de vereador neste nosso país milionário. Lembre-se disso, para criar o clima adequado, ao assistir à entrevista de Sarney.

Demi e Redford genéricos

O senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, líder do Governo, estava dando uma entrevista quando foi abraçado por trás pelo senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás. Demóstenes, muito mais magro após uma cirurgia de estômago, murmurou a proposta ao ouvido de Jucá: “Jucazinho, vamos fazer as pazes?” Resposta do sorridente Jucá: “Tentando me pegar novamente pelas costas?” Não, caro leitor: não deixe que sua malícia o leve a pensar em coisas que não deve. Nem recorde o filme “Proposta Indecente”, que não é disso que se trata: é que Jucá estava bravo com Demóstenes, que esperou que ele saísse para convidar Lina Vieira, ex-secretária da Receita, a falar sobre seu encontro com Dilma Rousseff. Não seja maldoso. Mas que o diálogo é pra lá de sugestivo, é.

Trabalhadores do Brasil

O jornalista Luiz Fernando Emediato, amigo do deputado Paulinho da Força, do PDT paulista, rebate nota desta coluna: diz que Paulinho costuma ir à Câmara às terças-feiras. Embarca para Brasília no primeiro voo, vai para o gabinete e trabalha como um mouro até quinta. Às vezes, chega a ir na segunda. Registrado.

Os amigos

Leda Maria Pessoa de Mello Cartaxo, funcionária do senador Roberto Cavalcanti, do PRB da Paraíba, foi exonerada no início da semana. Leda é filha de Otacílio Cartaxo, recém-nomeado secretário da Receita Federal, e antes disso o poderoso chefe de Gabinete da secretária anterior, Lina Vieira. Cavalcanti, o senador para quem Leda Cartaxo trabalhava, é acusado de lesar o Fisco. Os débitos de uma de suas empresas, de R$ 4,4 milhões, já inscritos para cobrança na dívida ativa, foram recalculados e caíram para R$ 39 mil. Há algo como cem ações contra ele, estaduais e federais, na Paraíba, em Pernambuco e no Rio de Janeiro.

Carlos Brickmann é Jornalista, consultor de comunicação. Foi colunista, editor-chefe e editor responsável da Folha da Tarde; diretor de telejornalismo da Rede Bandeirantes (prêmios da Associação Paulista de Críticos de Arte, APCA, em 78 e 79, pelo Jornal da Bandeirantes e pelo programa de entrevistas Encontro com a Imprensa); repórter especial, editor de Economia, editor de Internacional da Folha de S.Paulo; secretário de Redação e editor da Revista Visão; repórter especial, editor de Internacional, de Política e de Nacional do Jornal da Tarde.

Ética: uma obrigação judaica

O judaísmo é regido por regras de moral e ética bem amplas e definidas transmitidas através da Torá e que abrangem todas as áreas da vida.

Para um judeu ser religioso ele precisa antes de mais nada ser ético. Esta é a marca que deve reger o comportamento de qualquer judeu em todos os campos, tanto nos relacionamentos interpessoais, dele com outros seres humanos, quanto dele em relação a D’us.

Desde a Criação do mundo, do homem, da mulher e a confiança em ambos depositada pelo Criador logo definiu qual deveria ser o padrão de conduta para merecer o recebimento das bênçãos Divinas: um compromisso estabelecido, uma palavra dada sempre devem ser mantidos. Esta é uma entre tantas lições que se aprende do pecado ocorrido no Gan Eden, Paraíso.

O Dilúvio que devastou o mundo a fim de purificá-lo com suas águas, poupou um único homem bom e justo, Nôach (Noé) e sua família, fornecendo uma prova ímpar sobre a importância de quem se conduz com moralidade no mundo.

Yaacov (Jacó), apesar de tantas vezes ter sido enganado por seu sogro Lavan (Labão), homem sem escrúpulos, que trocava um sem número de vezes sua palavra, cumpriu compromissos mesmo duvidosos afim de manter intacta sua integridade, o que o levou a sacrificar 20 anos de sua vida trabalhando sem trégua.

A Torá segue com tantos e incontáveis exemplos nos dando uma visão de qual caminho devemos seguir e de como devemos agir durante todos os anos de nossa vida: devemos ser o espelho de D’us aos olhos do mundo.

Religioso significa ser ético; aquele que pratica atos justos e bons. Um judeu sem ética não é considerado observante nem religioso, e apesar de cumprir cuidadosamente as leis do Judaísmo entre o homem e D’us, enquanto permanecer não-ético, também não chegará a entender que o Criador rejeita a observância de leis entre o indivíduo e D’us por aqueles que agem de forma imoral.

Como então se explica que judeus religiosos possam ser desprovidos de ética?

Esta uma questão que incomoda todo judeu sensível ao se defrontar com a existência de judeus que observam muitas leis judaicas, mas são destituídos de ética. É como possuir apenas uma embalagem, um invólucro que não condiz com seu conteúdo. O problema é ocasionado quando parte da comunidade observante transforma e ensina a Lei Judaica como um fim em si mesma, ao invés de um meio para “aperfeiçoar o mundo sob o domínio de D’us.”

Infelizmente há judeus que acostumaram-se a restringir suas preocupações religiosas à prática de rituais repetitivos. Os Profetas censuraram veementemente aqueles judeus cuja observância mecânica destas leis demonstraram uma falta de preocupação pelos princípios éticos nelas contidos.

Aquele que é observante das leis entre o indivíduo e D’us, dedica cuidado especial às regras que regem a cashrut, alimentação judaica, ou a suas preces, por exemplo, deve dedicar a mesma atenção e ser minucioso ao tratar com educação e respeito seu próximo. A observância das leis entre pessoa-a-pessoa – amar ao próximo como a si mesmo, é uma mitsvá de tanto peso que deve ser levada à prática em todos os atos que interlaçam os relacionamentos humanos.

A Torá mostra como a má inclinação, a que todos estamos sujeitos, pode ser driblada e dominada; dependerá muito mais do nível de discernimento espiritual, do refinamento em que cada alma se encontra pelo mérito de seu esforço pessoal, do que simplesmente relegar a justificativa de atos negativos simplesmente como obra do azar ou do acaso.

A ética é o equilíbrio permanente na balança onde o bem está acima do mal, e os atos são direcionados seguindo a orientação apontada pela própria Torá. Dominar nossos maus instintos, vencer obstáculos e tentações da vida é uma forma de exercer nosso livre arbítrio de forma efetiva, isto é, positiva.

Espera-se sempre dos judeus um excelente comportamento ético, pois não é difícil constatar em seu currículo o que os dados estatísticos comprovam: homicídios, raptos, crimes hediondos é praticamente inexistente entre judeus, e isto ocorre tanto em sociedades onde constituem a maioria da população (como em Israel), como onde os judeus estão em minoria.

Conseqüentemente, as pessoas esperam que atos maus jamais sejam cometidos por pessoas consideradas praticantes, pois presume-se que sejam regidas pelo mesmo código legal de conduta.

O termo hebraico Halachá, Código das Leis Judaicas, significa caminho. A Halachá fornece todos os instrumentos necessários para se chegar a um determinado lugar, que deve ser o da santidade, moralidade e ética. As Leis da ética e conduta do povo judeu é o meio, mas depende exclusivamente de cada um de nós usá-lo da maneira certa para realmente nos tornarmos exemplos vivos da Torá, judeus verdadeiros, por dentro e por fora.

fonte : Beit Chabad

Tenha um sábado de muita paz !

Fernando Rizzolo

Charge do Sponholz para o Jornal da Manhã(PR)

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Maioria do STF nega abertura de processo contra Palocci

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve negar a abertura do processo penal contra o deputado federal Antônio Palocci (PT-SP), acusado pelo Ministério público (MP) de ter participado, quando ministro Fazenda, da quebra ilegal do sigilo bancário da caseiro Francenildo Costa, e de ter divulgado os dados.

Na prática, os ministros do STF decidem se aceitam ou não a abertura do processo criminal contra Palocci. O julgamento, realizado nesta quinta-feira, 27, está em andamento.

Caso nenhum ministro peça para rever o voto, o resultado parcial de cinco votos contra a abertura do processo e dois a favor, Palocci estará livre de ações criminais. A decisão abre caminho para a candidatura de Palocci ao governo de São Paulo, em 2010.

O presidente do STF, Gilmar Mendes, foi o primeiro a votar, e negou a abertura de processo penal contra Palocci. Mendes, que é o relator do caso.

O presidente do STF, porém, foi favorável à denúncia contra Jorge Mattoso, ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF). No caso do jornalista Marcelo Netto, ex-assessor de Palocci, Mendes foi favorável à rejeição da denúncia.

“O favorecimento de alguém num crime não é suficiente para que esta pessoa seja denunciada, caso não haja descrição de sua conduta”, sublinhou Mendes, para justificar seu voto. Para o ministro, não há provas de que o ex-ministro tenha participado da divulgação do extrato da conta do caseiro.

Eros Grau, o segundo a votar, também rejeitou as denúncias contra o ex-ministro da Fazenda e o jornalista Marcelo Netto. Como Mendes, Grau foi favorável à aceitação da denúncia contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal.

Primeira a votar à favor da abertura de processo penal contra Palocci, a ministra Cármen Lúcia argumentou que a sequência de telefonemas e encontros relacionados na denúncia do Ministério Público Federal são indícios da participação do ex-ministro na quebra de sigilo bancário de Francenildo e da divulgação dos dados em 2006.

Carmen Lucia também foi favorável ao recebimento da denúncia contra o jornalista Marcelo Netto e contra Jorge Mattoso.

Já o ministro Ricardo Lewandowski concordou com o de Gilmar Mendes. “Consultando os autos, eu vejo que os indícios de autoria relativamente a dois acusados – Antonio Palocci e Marcelo Netto – são, data vênia, débeis, frágeis e tênues. Baseiam-se em meras presunções, especulações. Não ficou minimamente comprovado um nexo entre a conduta de Antonio Palocci e Marcelo Netto e o resultado que lhes imputa, que é a divulgação desses extratos”, disse Lewandowski.

Como Cármen Lúcia, o ministro Carlos Ayres Brito foi favorável à aceitação da denúncia do MPF contra os três acusados.

Em seu voto, Brito afirmou: “A denúncia preenche os requisitos”. Segundo ele, “a polícia ouviu 32 pessoas, fez perícias, utilizou-se de câmeras de circuito fechado, comparou depoimentos”. E completou: “não há dúvida quanto a isso: houve quebra do sigilo bancário de Francenildo dos Santos Costa e houve divulgação. A materialidade dos crimes é vistosa, ínescondível. Quanto à autoria, bastam os indícios”.

O ministro Cesar Peluso foi o quarto a rejeitar denúncia do Ministério Público contra o deputado Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda.

“Eu posso supor que Antonio Palocci, segundo alguns indícios, possa ter mandado, ou sugerido a Mattoso, para emitir os extratos. Não há, porém, nenhum dado concreto que diga que isso tenha deveras acontecido”, afirmou Peluso.

A ex-presidente do STF Ellen Gracie também rejeitou a denúncia. Foi o voto da ministra que livrou Palocci de responder a uma ação penal.

Nove ministros estão presentes a sessão.

Confira na lista abaixo, como cada juiz do STF votou até agora. “Não” corresponde à rejeição da abertura do processo, e “Sim” manifesta o desejo de que o ex-ministro da Fazenda seja indiciado.

Gilmar Mendes (Presidente) – Não

Cezar Peluso (vice-presidente) – Não

Carlos Britto – Sim

Eros Grau – Não

Ricardo Lewandowski – Não

Cármen Lúcia – Sim

Ellen Gracie – Não

Marco Aurélio – Sim

Celso de Mello – Sim

Os juízes Menezes Direito e Joaquim Barbosa estão de licença por motivos de saúde, e não participaram da votação.

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Rizzolo: Com efeito, o presidente do STF, Gilmar Mendes relator do feito votou com o costumeiro acerto. Não há que se falar em atribuir crime ao deputado Palocci pelo simples fato de não existir provas de que o ex-ministro tenha participado da divulgação do extrato da conta do caseiro. Portando extraindo-se da questão o aspecto político tão desejado pela oposição na abertura de um processo contra Palocci, tecnicamente isso não existe. Portanto Palocci está livre da denúncia e conseqüentemente da ação penal. No Direito as questões técnicas prevalecem sobre o emocional, agora fica a critério do povo julgar a conduta de Palocci, aí é outra coisa, e esse julgamento se dará provavelmente nas urnas. O STF cumpriu seu papel.

Economist aborda crise no Senado e diz que PT está ‘ferido’

SÃO PAULO – A revista inglesa The Economist publicou reportagem nesta quinta-feira, 27, abordando a crise pelo qual passam o Senado brasileiro e o Partido dos Trabalhadores (PT). Para a publicação britânica, o PT é um partido ‘ferido’, que perdeu sua aura original de ser diferente, ético e até mesmo romântico, tendo agora apenas o objetivo de se manter no poder.

Para exemplificar este enfraquecimento petista, a Economist citou a perda de dois (Flávio Arns do Paraná e Marina Silva do Acre) dos 12 senadores da bancada petista. A revista ressalta que Marina, membro do partido desde a fundação e uma ‘celebrada’ ativista ambiental, deixou a sigla para se filiar ao ‘pequeno’ Partido Verde.

A publicação também falou sobre o apoio do presidente Lula a José Sarney. A revista atenta que o presidente do Senado é o típico ‘político tradicional’, a quem o PT, em sua origem, tinha por objetivo se livrar. A Economist cita que Sarney teve ‘problemas com o conselho de ética’, mas que conseguiu permanecer em seu cargo devido ao apoio do presidente do Brasil.

O texto continua dizendo que Lula sustenta Sarney na presidência do Senado, visando obter apoio para Dilma Rousseff, a candidata que o atual presidente irá lançar nas eleições do ano que vem. A revista inglesa analisa que o PMDB é um ‘partido de centro que se alinha com o qualquer governo que esteja em vigência, e que tem a maior e mais organizada base partidária do País”.
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Rizzolo
: Como já mencionei em outros comentários, a postura do PT em relação à crise do senado assusta até a comunidade internacional. Poderão estar se perguntando se todo o antigo discurso ” purista” do PT não foi apenas uma artimanha para alcançar o poder. O presidente Lula acabou levando a sigla partidária a uma situação insustentável do ponto de vista ético. E mais, tudo em nome e para viabilizar a candidatura de Dilma Rousseff, uma aventura e devaneio político de Lula, sem densidade eleitoral, e que contará apenas com o pretenso eventual e frouxo apoio do PMDB. Muitos petistas já se deram conta do ” barco furado”, e a vontade de sair do partido é maior que o desejo de obedecer às ordens do presidente.