Lobão: Estados com pré-sal terão tratamento diferente

BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, afirmou hoje que os Estados e municípios cuja exploração de petróleo da camada pré-sal esteja em seu território terão tratamento diferenciado. Mas, segundo ele, os demais Estados e municípios do País também terão de ser beneficiados com os recursos dessa riqueza.

Lobão explicou que a intenção do governo é fortalecer o pacto federativo com o pré-sal. Além disso afirmou que o governo busca estabelecer uma política de desenvolvimento nacional a partir da exploração da camada do pré-sal. “Não queremos que o Brasil se torne mero exportador de petróleo”, disse Lobão, que explicou que a ideia é fortalecer a indústria nacional.

A intenção do governo, segundo o ministro, é usar essas reservas estratégicas para mudar o patamar de desenvolvimento do País. As afirmações foram feitas no discurso de abertura da cerimônia de lançamento do marco regulatório do pré-sal.

Os governadores de São Paulo, José Serra, do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, chegaram com 45 minutos de atraso à solenidade. No momento em que os três entraram no auditório, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, já fazia seu pronunciamento. Os três sentaram-se na mesma fileira em que já estavam outros nove governadores.
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Rizzolo: Não há como deixar de fora os demais Estados. É claro que poderá haver uma certa diferenciação, mas acima de tudo está o interesse do Brasil, do povo brasileiro e não de alguns Estados afortunados. O grande salto no projeto é o Fundo de Desenvolvimento Social. Este fundo a ser criado nos levará a não nos tornarmos um país com um solo rico e um povo pobre, sem cultura, da forma em que encontram alguns países árabes. Agora, se como afirma o presidente tudo isso servirá aos governos futuros, porque tanta pressa na aprovação? Porque a marca do governo Lula e essa festa toda? O petróleo a ser explorado ainda tem um longo percurso até brotar nas plataformas, mas Lula pretende como sempre transformar um fato numa festa política eleitoral. Tudo para manter o foco na obsessiva idéia de emplacar a implacável Dilma Rousseff em 2010. Essa festa aí toda, não se enganem, é para ela.

Charge do Sponholz para o Jornal da Manhã

O eleitor e os eleitos – Coluna Carlos Brickmann

1 – Imagina-se que a política seja a segunda profissão mais antiga do mundo. Mas creio que tem muita semelhança com a mais antiga de todas.

2 – Quando se faz a chamada no Senado, os senadores não sabem quando devem responder “presente” ou “inocente”.

3 – Hoje temos boas notícias da Capital. O Congresso chegou a um impasse e não consegue trabalhar.

4 – Cada vez que o Congresso faz uma piada vira lei; e cada vez que faz uma lei vira piada.

5 – Temos o melhor Congresso que o dinheiro pode comprar.

6 – Em política, tendo ignorância e confiança, o sucesso é certo.

Errou feio, caro leitor: nenhuma dessas citações tem algo a ver com o Brasil. Todas se referem aos Estados Unidos. A primeira é do presidente Ronald Reagan; a segunda, do presidente Theodore Roosevelt; a terceira e a quarta, do humorista Will Rogers; a quinta e a sexta, do escritor Mark Twain.

Como diria o colunista Ancelmo Góis, de O Globo, deve ser terrível viver num país que vê desta maneira seus representantes eleitos.

Mas poderia ser pior: lá, um famoso humorista bigodudo, Groucho Marx, disse que jamais entraria num clube que o aceitasse como sócio. Aqui, um famoso bigodudo bem menos engraçado, mas com os imensos bigodes muito mais bem arrumados, quer ficar onde não o aceitam de jeito nenhum.

O voo de Palocci

Livre do processo, Antônio Palocci estuda seus próximos voos políticos. Não, não sai para a Presidência, mesmo se o presidente Lula decidir que Dilma não é mais candidata: as cicatrizes do caso do caseiro são muito recentes. Pelo mesmo motivo, embora possa contar com bom apoio empresarial, Palocci não pensa em sair para o Governo paulista. Ou garante uma reeleição tranquila, como deputado federal, ou vai para o Governo, talvez substituindo o ministro José Múcio, das Relações Institucionais. Voltar para a Fazenda, só se Mantega pedir demissão.

O árbitro-cantor-candidato

Eduardo Suplicy gostaria de ser candidato ao Governo paulista (mesmo porque, se derrotado, continuaria senador). Isso explica o show do cartão vermelho, exibido depois que o jogo tinha acabado e Sarney liberado de todas as denúncias, com o voto unânime do PT de Suplicy. É difícil que consiga ser candidato.

Ei-la de novo

Quem trabalha para ser candidata ao Governo paulista, e com boas chances de conseguir a indicação do partido, é a ex-prefeita Marta Suplicy. Tem excelente estrutura no PT paulista. E leva sobre o possível rival na luta pela candidatura oposicionista, Ciro Gomes, a vantagem de nunca ter pertencido a outra legenda.

Sarney total

Hoje, na Rede TV!, à meia-noite, o presidente do Senado, José Sarney, dá entrevista a Kennedy Alencar. Nada mais adequado para encerrar esta semana.

Dose dupla

A propósito, está tramitando discreta e rapidamente, na Câmara Federal, o projeto que cria mais sete mil vagas de vereador neste nosso país milionário. Lembre-se disso, para criar o clima adequado, ao assistir à entrevista de Sarney.

Demi e Redford genéricos

O senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, líder do Governo, estava dando uma entrevista quando foi abraçado por trás pelo senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás. Demóstenes, muito mais magro após uma cirurgia de estômago, murmurou a proposta ao ouvido de Jucá: “Jucazinho, vamos fazer as pazes?” Resposta do sorridente Jucá: “Tentando me pegar novamente pelas costas?” Não, caro leitor: não deixe que sua malícia o leve a pensar em coisas que não deve. Nem recorde o filme “Proposta Indecente”, que não é disso que se trata: é que Jucá estava bravo com Demóstenes, que esperou que ele saísse para convidar Lina Vieira, ex-secretária da Receita, a falar sobre seu encontro com Dilma Rousseff. Não seja maldoso. Mas que o diálogo é pra lá de sugestivo, é.

Trabalhadores do Brasil

O jornalista Luiz Fernando Emediato, amigo do deputado Paulinho da Força, do PDT paulista, rebate nota desta coluna: diz que Paulinho costuma ir à Câmara às terças-feiras. Embarca para Brasília no primeiro voo, vai para o gabinete e trabalha como um mouro até quinta. Às vezes, chega a ir na segunda. Registrado.

Os amigos

Leda Maria Pessoa de Mello Cartaxo, funcionária do senador Roberto Cavalcanti, do PRB da Paraíba, foi exonerada no início da semana. Leda é filha de Otacílio Cartaxo, recém-nomeado secretário da Receita Federal, e antes disso o poderoso chefe de Gabinete da secretária anterior, Lina Vieira. Cavalcanti, o senador para quem Leda Cartaxo trabalhava, é acusado de lesar o Fisco. Os débitos de uma de suas empresas, de R$ 4,4 milhões, já inscritos para cobrança na dívida ativa, foram recalculados e caíram para R$ 39 mil. Há algo como cem ações contra ele, estaduais e federais, na Paraíba, em Pernambuco e no Rio de Janeiro.

Carlos Brickmann é Jornalista, consultor de comunicação. Foi colunista, editor-chefe e editor responsável da Folha da Tarde; diretor de telejornalismo da Rede Bandeirantes (prêmios da Associação Paulista de Críticos de Arte, APCA, em 78 e 79, pelo Jornal da Bandeirantes e pelo programa de entrevistas Encontro com a Imprensa); repórter especial, editor de Economia, editor de Internacional da Folha de S.Paulo; secretário de Redação e editor da Revista Visão; repórter especial, editor de Internacional, de Política e de Nacional do Jornal da Tarde.

Ética: uma obrigação judaica

O judaísmo é regido por regras de moral e ética bem amplas e definidas transmitidas através da Torá e que abrangem todas as áreas da vida.

Para um judeu ser religioso ele precisa antes de mais nada ser ético. Esta é a marca que deve reger o comportamento de qualquer judeu em todos os campos, tanto nos relacionamentos interpessoais, dele com outros seres humanos, quanto dele em relação a D’us.

Desde a Criação do mundo, do homem, da mulher e a confiança em ambos depositada pelo Criador logo definiu qual deveria ser o padrão de conduta para merecer o recebimento das bênçãos Divinas: um compromisso estabelecido, uma palavra dada sempre devem ser mantidos. Esta é uma entre tantas lições que se aprende do pecado ocorrido no Gan Eden, Paraíso.

O Dilúvio que devastou o mundo a fim de purificá-lo com suas águas, poupou um único homem bom e justo, Nôach (Noé) e sua família, fornecendo uma prova ímpar sobre a importância de quem se conduz com moralidade no mundo.

Yaacov (Jacó), apesar de tantas vezes ter sido enganado por seu sogro Lavan (Labão), homem sem escrúpulos, que trocava um sem número de vezes sua palavra, cumpriu compromissos mesmo duvidosos afim de manter intacta sua integridade, o que o levou a sacrificar 20 anos de sua vida trabalhando sem trégua.

A Torá segue com tantos e incontáveis exemplos nos dando uma visão de qual caminho devemos seguir e de como devemos agir durante todos os anos de nossa vida: devemos ser o espelho de D’us aos olhos do mundo.

Religioso significa ser ético; aquele que pratica atos justos e bons. Um judeu sem ética não é considerado observante nem religioso, e apesar de cumprir cuidadosamente as leis do Judaísmo entre o homem e D’us, enquanto permanecer não-ético, também não chegará a entender que o Criador rejeita a observância de leis entre o indivíduo e D’us por aqueles que agem de forma imoral.

Como então se explica que judeus religiosos possam ser desprovidos de ética?

Esta uma questão que incomoda todo judeu sensível ao se defrontar com a existência de judeus que observam muitas leis judaicas, mas são destituídos de ética. É como possuir apenas uma embalagem, um invólucro que não condiz com seu conteúdo. O problema é ocasionado quando parte da comunidade observante transforma e ensina a Lei Judaica como um fim em si mesma, ao invés de um meio para “aperfeiçoar o mundo sob o domínio de D’us.”

Infelizmente há judeus que acostumaram-se a restringir suas preocupações religiosas à prática de rituais repetitivos. Os Profetas censuraram veementemente aqueles judeus cuja observância mecânica destas leis demonstraram uma falta de preocupação pelos princípios éticos nelas contidos.

Aquele que é observante das leis entre o indivíduo e D’us, dedica cuidado especial às regras que regem a cashrut, alimentação judaica, ou a suas preces, por exemplo, deve dedicar a mesma atenção e ser minucioso ao tratar com educação e respeito seu próximo. A observância das leis entre pessoa-a-pessoa – amar ao próximo como a si mesmo, é uma mitsvá de tanto peso que deve ser levada à prática em todos os atos que interlaçam os relacionamentos humanos.

A Torá mostra como a má inclinação, a que todos estamos sujeitos, pode ser driblada e dominada; dependerá muito mais do nível de discernimento espiritual, do refinamento em que cada alma se encontra pelo mérito de seu esforço pessoal, do que simplesmente relegar a justificativa de atos negativos simplesmente como obra do azar ou do acaso.

A ética é o equilíbrio permanente na balança onde o bem está acima do mal, e os atos são direcionados seguindo a orientação apontada pela própria Torá. Dominar nossos maus instintos, vencer obstáculos e tentações da vida é uma forma de exercer nosso livre arbítrio de forma efetiva, isto é, positiva.

Espera-se sempre dos judeus um excelente comportamento ético, pois não é difícil constatar em seu currículo o que os dados estatísticos comprovam: homicídios, raptos, crimes hediondos é praticamente inexistente entre judeus, e isto ocorre tanto em sociedades onde constituem a maioria da população (como em Israel), como onde os judeus estão em minoria.

Conseqüentemente, as pessoas esperam que atos maus jamais sejam cometidos por pessoas consideradas praticantes, pois presume-se que sejam regidas pelo mesmo código legal de conduta.

O termo hebraico Halachá, Código das Leis Judaicas, significa caminho. A Halachá fornece todos os instrumentos necessários para se chegar a um determinado lugar, que deve ser o da santidade, moralidade e ética. As Leis da ética e conduta do povo judeu é o meio, mas depende exclusivamente de cada um de nós usá-lo da maneira certa para realmente nos tornarmos exemplos vivos da Torá, judeus verdadeiros, por dentro e por fora.

fonte : Beit Chabad

Tenha um sábado de muita paz !

Fernando Rizzolo

Charge do Sponholz para o Jornal da Manhã(PR)

Maioria do STF nega abertura de processo contra Palocci

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve negar a abertura do processo penal contra o deputado federal Antônio Palocci (PT-SP), acusado pelo Ministério público (MP) de ter participado, quando ministro Fazenda, da quebra ilegal do sigilo bancário da caseiro Francenildo Costa, e de ter divulgado os dados.

Na prática, os ministros do STF decidem se aceitam ou não a abertura do processo criminal contra Palocci. O julgamento, realizado nesta quinta-feira, 27, está em andamento.

Caso nenhum ministro peça para rever o voto, o resultado parcial de cinco votos contra a abertura do processo e dois a favor, Palocci estará livre de ações criminais. A decisão abre caminho para a candidatura de Palocci ao governo de São Paulo, em 2010.

O presidente do STF, Gilmar Mendes, foi o primeiro a votar, e negou a abertura de processo penal contra Palocci. Mendes, que é o relator do caso.

O presidente do STF, porém, foi favorável à denúncia contra Jorge Mattoso, ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF). No caso do jornalista Marcelo Netto, ex-assessor de Palocci, Mendes foi favorável à rejeição da denúncia.

“O favorecimento de alguém num crime não é suficiente para que esta pessoa seja denunciada, caso não haja descrição de sua conduta”, sublinhou Mendes, para justificar seu voto. Para o ministro, não há provas de que o ex-ministro tenha participado da divulgação do extrato da conta do caseiro.

Eros Grau, o segundo a votar, também rejeitou as denúncias contra o ex-ministro da Fazenda e o jornalista Marcelo Netto. Como Mendes, Grau foi favorável à aceitação da denúncia contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal.

Primeira a votar à favor da abertura de processo penal contra Palocci, a ministra Cármen Lúcia argumentou que a sequência de telefonemas e encontros relacionados na denúncia do Ministério Público Federal são indícios da participação do ex-ministro na quebra de sigilo bancário de Francenildo e da divulgação dos dados em 2006.

Carmen Lucia também foi favorável ao recebimento da denúncia contra o jornalista Marcelo Netto e contra Jorge Mattoso.

Já o ministro Ricardo Lewandowski concordou com o de Gilmar Mendes. “Consultando os autos, eu vejo que os indícios de autoria relativamente a dois acusados – Antonio Palocci e Marcelo Netto – são, data vênia, débeis, frágeis e tênues. Baseiam-se em meras presunções, especulações. Não ficou minimamente comprovado um nexo entre a conduta de Antonio Palocci e Marcelo Netto e o resultado que lhes imputa, que é a divulgação desses extratos”, disse Lewandowski.

Como Cármen Lúcia, o ministro Carlos Ayres Brito foi favorável à aceitação da denúncia do MPF contra os três acusados.

Em seu voto, Brito afirmou: “A denúncia preenche os requisitos”. Segundo ele, “a polícia ouviu 32 pessoas, fez perícias, utilizou-se de câmeras de circuito fechado, comparou depoimentos”. E completou: “não há dúvida quanto a isso: houve quebra do sigilo bancário de Francenildo dos Santos Costa e houve divulgação. A materialidade dos crimes é vistosa, ínescondível. Quanto à autoria, bastam os indícios”.

O ministro Cesar Peluso foi o quarto a rejeitar denúncia do Ministério Público contra o deputado Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda.

“Eu posso supor que Antonio Palocci, segundo alguns indícios, possa ter mandado, ou sugerido a Mattoso, para emitir os extratos. Não há, porém, nenhum dado concreto que diga que isso tenha deveras acontecido”, afirmou Peluso.

A ex-presidente do STF Ellen Gracie também rejeitou a denúncia. Foi o voto da ministra que livrou Palocci de responder a uma ação penal.

Nove ministros estão presentes a sessão.

Confira na lista abaixo, como cada juiz do STF votou até agora. “Não” corresponde à rejeição da abertura do processo, e “Sim” manifesta o desejo de que o ex-ministro da Fazenda seja indiciado.

Gilmar Mendes (Presidente) – Não

Cezar Peluso (vice-presidente) – Não

Carlos Britto – Sim

Eros Grau – Não

Ricardo Lewandowski – Não

Cármen Lúcia – Sim

Ellen Gracie – Não

Marco Aurélio – Sim

Celso de Mello – Sim

Os juízes Menezes Direito e Joaquim Barbosa estão de licença por motivos de saúde, e não participaram da votação.

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Rizzolo: Com efeito, o presidente do STF, Gilmar Mendes relator do feito votou com o costumeiro acerto. Não há que se falar em atribuir crime ao deputado Palocci pelo simples fato de não existir provas de que o ex-ministro tenha participado da divulgação do extrato da conta do caseiro. Portando extraindo-se da questão o aspecto político tão desejado pela oposição na abertura de um processo contra Palocci, tecnicamente isso não existe. Portanto Palocci está livre da denúncia e conseqüentemente da ação penal. No Direito as questões técnicas prevalecem sobre o emocional, agora fica a critério do povo julgar a conduta de Palocci, aí é outra coisa, e esse julgamento se dará provavelmente nas urnas. O STF cumpriu seu papel.

Economist aborda crise no Senado e diz que PT está ‘ferido’

SÃO PAULO – A revista inglesa The Economist publicou reportagem nesta quinta-feira, 27, abordando a crise pelo qual passam o Senado brasileiro e o Partido dos Trabalhadores (PT). Para a publicação britânica, o PT é um partido ‘ferido’, que perdeu sua aura original de ser diferente, ético e até mesmo romântico, tendo agora apenas o objetivo de se manter no poder.

Para exemplificar este enfraquecimento petista, a Economist citou a perda de dois (Flávio Arns do Paraná e Marina Silva do Acre) dos 12 senadores da bancada petista. A revista ressalta que Marina, membro do partido desde a fundação e uma ‘celebrada’ ativista ambiental, deixou a sigla para se filiar ao ‘pequeno’ Partido Verde.

A publicação também falou sobre o apoio do presidente Lula a José Sarney. A revista atenta que o presidente do Senado é o típico ‘político tradicional’, a quem o PT, em sua origem, tinha por objetivo se livrar. A Economist cita que Sarney teve ‘problemas com o conselho de ética’, mas que conseguiu permanecer em seu cargo devido ao apoio do presidente do Brasil.

O texto continua dizendo que Lula sustenta Sarney na presidência do Senado, visando obter apoio para Dilma Rousseff, a candidata que o atual presidente irá lançar nas eleições do ano que vem. A revista inglesa analisa que o PMDB é um ‘partido de centro que se alinha com o qualquer governo que esteja em vigência, e que tem a maior e mais organizada base partidária do País”.
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Rizzolo: Como já mencionei em outros comentários, a postura do PT em relação à crise do senado assusta até a comunidade internacional. Poderão estar se perguntando se todo o antigo discurso ” purista” do PT não foi apenas uma artimanha para alcançar o poder. O presidente Lula acabou levando a sigla partidária a uma situação insustentável do ponto de vista ético. E mais, tudo em nome e para viabilizar a candidatura de Dilma Rousseff, uma aventura e devaneio político de Lula, sem densidade eleitoral, e que contará apenas com o pretenso eventual e frouxo apoio do PMDB. Muitos petistas já se deram conta do ” barco furado”, e a vontade de sair do partido é maior que o desejo de obedecer às ordens do presidente.

Lula: dinheiro do pré-sal irá para educação e ciência

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje que a proposta do marco regulatório de exploração do pré-sal, que o governo enviará na próxima segunda-feira ao Congresso Nacional, prevê um fundo voltado para a educação, a ciência e tecnologia e o combate à pobreza.

Em discurso de 50 minutos na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Itamaraty, Lula avisou que não atenderá pedidos para repassar o dinheiro do fundo para outros setores. “Se a gente pulverizar o dinheiro, vai entrar tudo no ralo do governo e não produziremos nada”, disse Lula. Sem dar detalhes da proposta, o presidente disse que ficará “carimbado” que o fundo do pré-sal irá para as três áreas consideradas prioridade no governo. Lula foi aplaudido pelos integrantes do Conselho, ao afirmar que era preciso investir na educação e que os investimentos em Ciência e Tecnologia criarão uma nova indústria petrolífera no País.

“Eu sonho que o Brasil consiga criar uma nova indústria petrolífera. Vejo a questão do pré-sal como uma possibilidade e sonho que, daqui 15 ou 20 anos, poderemos ter um país industrializado, socialmente justo e com uma grande parte dos brasileiros na classe média”, afirmou. Lula estima que essa nova indústria petrolífera deverá precisar de 200 navios, 40 sondas “e não sei quantas plataformas”. No longo discurso, o presidente evitou fazer comentários diretos sobre as críticas que recebeu dos governadores do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, por não ter discutido pontos da proposta do marco regulatório com os estados, antes de ser encaminhada ao Congresso.

O presidente disse que “o jogo” só começará na segunda-feira. Ele explicou ainda que não podia adiantar o projeto para o CDES, porque é o assunto que ainda está sendo tratado no âmbito do governo. “Alguns companheiros disseram que o governo está sendo duro. Mas eu não conheço um empresário que ache que as coisas no setor devem ficar como estão, que somos cidadãos de segunda classe e que não podemos fazer nada”, disse. Sem citar nomes, Lula relatou que um empresário do Espírito Santo disse que o Brasil deveria mudar as regras do setor, porque todos os países que se desenvolveram na área de petróleo fizeram mudanças no marco regulatório.

“O jogo começa na segunda-feira. Estará feito o debate nacional. Aí ninguém segura. As coisas vão acontecer de forma rápida e quanto mais rápido a gente conseguir aprovar, melhor.” Lula disse ainda que sua nova bandeira será o investimento em inovação tecnológica. ” A gente precisa recuperar um pouco o papel da Petrobrás e o papel do Estado na política de petróleo. Meu tema, daqui para a frente, vai ser a inovação”, completou.
agencia estado

Rizzolo: Como Advogado e professor, entendo que as segmentações dos recursos do pré-sal nos termos em que o presidente Lula estabeleceu, são excelentes. As prioridades elencadas, a educação, a ciência e tecnologia e o combate à pobreza, são de caráter de urgência e precisamos determinar claramente o destino dos recursos, sob pena de transformarmos os mesmos no destino que ocorreu com a antiga CPMF. Só poderemos evoluir na democracia com educação, no investir maciçamente contra a pobreza, promovendo bem-estar, e fazendo com o povo identifique os maus políticos e os demagogos. Concordo plenamente com a visão desenvolvimentista na aplicação de tais recursos.

Charge do Simanca para o A Tarde (BA)

Itamar afirma que Lula é ‘menos democrata que os militares’

RIO DE JANEIRO – Depois de reclamar do que chamou de “interferência indevida e violenta” do Executivo no Congresso Nacional, o ex-presidente da República Itamar Franco (PPS) afirmou nesta quarta-feira, 26, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “se diz muito democrata, mas foi menos que os militares, porque está interferindo”.

“O Senado hoje é totalmente manipulado pelo presidente da República. Isso, no regime militar, não assistimos tão forte como se assiste hoje. No regime militar se podia ter presidentes de comissões, como eu fui”, afirmou Itamar. Ele citou especificamente a “interferência no problema” da CPI da Petrobrás. “Nem o regime militar me proibiu de ser presidente (de comissões). E o problema nuclear era, para o presidente Ernesto Geisel (1974-1979), tão interessante quanto sempre foi a Petrobrás. No entanto, o governo, àquela época militar, não nos exigiu a relatoria e eu, como senador da oposição, presidi a política nuclear, como presidi a comissão que examinou as eleições diretas.”

Durante o governo Geisel foi decretado o fechamento do Congresso, em abril de 1977. “É claro que, naquela época, eles podiam cassar mandatos. O presidente (Lula) ainda não chegou a esse absurdo. Não sei se até 2010 ele vai cassar”, afirmou Itamar.

O ex-presidente ressalvou que o Legislativo está permitindo que ocorra o que ele chama de interferência. “O presidente na República está atuando violentamente no Legislativo, particularmente no Senado, e o Legislativo, de um modo geral, está permitindo. O que a gente começa a escutar nas ruas é ruim: `Fecha o parlamento’. Não vão no núcleo central da crise, que é o presidente da República.”

Itamar voltou a defender a candidatura a presidente do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), para ele “a única efetivamente colocada das oposições”. “Enquanto alguns ciscam para lá e para cá, o governador de Minas está ciscando para a frente.” Também disse que, com a eventual candidatura da senadora Marina Silva (sem partido-AC), haverá uma “alteração para melhor” do processo eleitoral, que “vai deixar de ser plebiscitário, como o governo deseja”.

Sobre uma eventual candidatura sua, desconversou: “Entrei no PPS porque resolvi não continuar em voo solo. Para atuar politicamente, não eleitoralmente. Estava na arquibancada, vendo o jogo um pouco de longe. Agora passei a sentar no banco de reservas, mas sem chuteiras.”

O ex-presidente foi homenageado na Câmara Municipal do Rio, que rememorou o atentado ocorrido no dia 27 de agosto de 1980, quando cartas-bomba enviadas ao gabinete do vereador Antonio Carlos (MDB) e à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mataram a secretária Lyda Monteiro da Silva.
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Rizzolo: Itamar quando fala, fala bem. Estamos mesmo diante de uma série de brutalidades políticas empreendidas pelo presidente Lula; uma forma de governar nada inspiradora do ponto de vista democrático. O problema é que as coisas podem piorar na medida que o presidente perceber que sua idealização megalomaníaca de eleger Dilma Rousseff não decolar. Muitos já estão desembarcando dessa idéia, que só é viável na cabeça do presidente, que hoje é maior do que o PT. É, Itamar fala pouco mas fala bem, de que vez em quando é bom ouvir um palpite mineiro com um café quente, isso faz bem.

Queda na arrecadação da Receita se deve à crise, diz Ipea

BRASÍLIA – Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta quarta-feira, 26, mostra que a queda de arrecadação de cerca de R$ 26,5 bilhões das receitas administradas no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2008, está diretamente ligada à deterioração da economia brasileira e às desonerações adotadas pelo governo federal para minimizar os efeitos da crise econômica mundial do país.
Um dos motivos atribuídos pelo governo para a demissão de Lina Vieira da Silva do posto de secretária da Receita Federal foi justamente o forte recuo da arrecadação, que teria sido puxada com a mudança do foco da fiscalização das empresas.

O diretor de Estudos Econômicos do Ipea, João Sicsú, evitou fazer polêmica sobre o assunto. “Fizemos o estudo baseados no número e concluímos que as causas para a queda da arrecadação estão exclusivamente relacionadas ao desempenho da economia e às desonerações”, ressaltou.

A nota técnica do Ipea, intitulada “O que explica a queda recente da receita tributária federal?”, foi elaborada pelos técnicos Sergio Gobetti e Rodrigo Orair. Durante a explicação do estudo, Gobetti ressaltou que, da queda de R$ 26,5 bilhões, R$ 15,5 bilhões se devem às desonerações feitas pelo governo. O montante representa uma redução de 10,6% no primeiro semestre comparado com o mesmo período de 2008.

O restante está vinculado à redução do recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), principalmente de setores que tem um grande peso no PIB, como é o caso da indústria e área financeira.

No primeiro semestre, conforme o estudo do Ipea, a diminuição da arrecadação foi duas vezes maior do que a do PIB. A tendência é de que com a retomada do crescimento econômico, a arrecadação, aos poucos, dê sinais de recuperação.

Demissão

Lina Maria Vieira assumiu a chefia da Receita Federal em agosto de 2008, com a responsabilidade de apertar a fiscalização sobre as grandes empresas. Ela foi demitida, no entanto, menos de um ano depois, em meio a uma polêmica acerca de uma manobra fiscal da Petrobrás para adiar o pagamento de R$ 4 bilhões em impostos. As críticas da ex-secretária à manobra teria desagradado o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Embora a razão alegada pelo governo para a demissão tenha sido a queda na arrecadação, Lina deu declarações sugerindo ingerência política do governo na Receita. Em entrevistas, a ex-secretária disse que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria pedido para que uma investigação acerca de empresas ligadas ao presidente do Senado, José Sarney, fossem agilizadas. Lina teria interpretado o pedido como um apelo para encerrar a investigação.

Na última segunda-feira, 24, servidores de alto escalão da Receita entregaram os cargos alegando ingerência política no órgão.

Em nota divulgada na noite de terça-feira, 25, a ex-secretária da Receita confirmou a versão, afirmando que a instituição só poderá exercer seu papel constitucional se contar com servidores que primem pela ética e estejam “imunes a influências políticas de partidos ou de governos”.

O Ministério da Fazenda, no entanto, sustenta a versão de que os “rebeldes” pediram demissão apenas para se antecipar a uma manobra dada como certa. Nesta quarta-feira, o ministro Mantega descartou a existência de ingerência política na Receita Federal, classificando como “balela” a acusação de que a demissão de Lina significaria uma ruptura com a política de fiscalização dos grandes contribuintes.
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Rizzolo: Independemente da postura ideológica de Lina Maria Vieira, que sempre foi alinhada com o sindicalismo, a verdade é que ela começou a incomodar. Com o episódio da Petrobras e depois com a inflexibilidade em não atender pedidos do governos, acabou ela se tornando um problema. A grande questão é que o petismo transformou setores técnicos em políticos, e isso é uma técnica fascista perigosa, pode-se chegar ” aos amigos tudo aos inimigos a Lei “.

Mas a parte desta questão de Lina Vieira, é bem verdade que a queda na arrecadação, deu-se à crise e as bondades do governo nas isenções de impostos a certos segmentos da economia, que acabaram por desagregar a receita, e isso, aliás, serviu como um artigo meu editado na agência estado há dois meses atrás: A Popularidade e a Queda na arrecadação. Confira.

Argentina descriminaliza maconha para uso pessoal

A Suprema Corte de Justiça da Argentina declarou inconstitucional, nesta terça-feira, a penalização de adultos que estejam portando “pouca quantidade” de maconha “para uso pessoal e sem riscos para terceiros”.

Por unanimidade, os sete juízes do mais alto tribunal argentino entenderam que essa é uma questão de privacidade e escapa à possibilidade de punição.

Os argumentos usados na decisão – com mais de oitenta páginas – foram a “proteção da intimidade, autonomia pessoal e a necessidade de não criminalizar quem é um doente e já é vítima do consumo da droga”.

A decisão da Suprema Corte foi tomada a partir da análise do caso de cinco jovens que foram presos na cidade argentina de Rosário, no Estado de Santa Fé (nordeste do país), em 2006, com entre um e três cigarros de maconha.

A lei em vigor previa que, em casos assim, as pessoas cumprissem dois anos de prisão.

Os juízes da Suprema Corte, no entanto, absolveram os jovens e declararam inconstitucional a punição ao consumo de maconha em locais privados.

Tráfico

Os magistrados, no entanto, ressalvaram que não decidiram pela “descriminalização” geral do consumo de maconha e outras drogas.

Os juízes defenderam ainda a “busca” e “condenação” dos traficantes de drogas.

“Pedimos a todos os poderes públicos que garantam uma política de Estado contra o tráfico ilícito de drogas e que se adotem medidas de saúde preventivas, com informação e educação que desestimulem o consumo”.

Os juízes sugeriram que estas políticas devem ser orientadas aos menores de idade.

Um dos ministros da Suprema Corte, Carlos Fayt, veterano na casa, afirmou, nesta terça-feira, que tinha mudado seu parecer, já que em 1990 votou pela criminalização do consumo de maconha.

“O tempo e a realidade de hoje me fizeram pensar diferente”, disse Fayat.

Segundo o magistrado, o melhor é travar “uma guerra contra os narcotraficantes, os verdadeiros inimigos”.

Polêmica

A decisão da Suprema Corte dividiu opiniões. Setores da Igreja Católica criticaram a medida.

“A droga é sinômimo de morte e a Igreja está a favor da vida”, diz um comunicado divulgado após um encontro da Pastoral contra Drogas e Dependência no final de semana.

Já o jurista Felix Loñ afirmou que os que consomem narcóticos não são “os culpados”.

“É preciso resgatar os jovens que se drogam. Combater o narcotráfico, mas não os consumidores. Estes são vítimas.”

BBC

Rizzolo: Péssimo exemplo do país vizinho. Todos sabem que qualquer tipo de droga faz mal ao espírito e ao corpo. Liberar o uso e coibir a venda é uma contradição, na visão dos jovens, se esta liberada é porque não faz mal, na verdade está decisão é um retrocesso em termos de saúde pública. Os jovens devem se abster de qualquer tipo de drogas e serem induzidos a ter uma vida saudável, praticando esporte, se dedicando a seguir uma religião, a ter noção do que é bom para saúde, e isso cabe ao Estado proporcionar. Agora liberar maconha incentivando o surgimento de ” fumetas” é uma vergonha. Para os exploradores do povo quanto mais jovens anestesiados melhor .

Charge do Clayton feita para o O Povo

É candidato mas não é candidato – Coluna Carlos Brickmann

Coluna de quarta-feira, 26 de agosto

Surpreenda-se: apesar do título, esta coluna não tem nada a ver com o senador Aloízio Mercadante. O tema é outro: amanhã, o Supremo Tribunal Federal deve julgar o ex-ministro Antonio Palocci, um dos principais quadros do PT, acusado de mandar violar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Há muitas especulações sobre seu futuro, caso seja absolvido: desde a candidatura à Presidência da República, se Dilma não se firmar, até a candidatura ao Governo paulista.

Mas, mesmo que seja absolvido por unanimidade, a lógica política indica outros caminhos para Palocci. Na campanha presidencial, o assunto da violação do sigilo, ainda muito recente, continuará sendo trazido aos palanques; e outros processos pendentes, ainda dos tempos em que foi prefeito de Ribeirão Preto, SP (cargo que deixou no final de 2002), continuam a incomodá-lo. Na campanha paulista, ocorrerão os mesmos fatos; e em São Paulo, onde um petista jamais venceu uma disputa para o Governo, a eleição seria ainda mais difícil.

O caminho mais provável para Palocci, caso absolvido, é disputar um mandato legislativo: deputado federal (teria grande votação e ajudaria a eleger uma boa bancada) ou senador (mais difícil: para as duas vagas em disputa, há nomes como Guilherme Afif e Orestes Quércia, com apoio do Governo do Estado, e Aloízio Mercadante, pelo PT. E há o senador Romeu Tuma, do PTB, que talvez prefira desta vez disputar a Câmara, mas que ainda não disse nada).

Palocci só disputaria o Executivo em último caso. E não é o caso.

Emoção e nada mais

O filme Lula – o filho do Brasil, dirigido por Fábio Barreto, com base no livro de Denise Paraná, está pronto. Um grupo de petistas históricos aninhados no Governo Federal já assistiu a uma pré-estréia, em Brasília, promovida pelo pai do diretor, o produtor Luiz Carlos Barreto. Emocionaram-se, muitos choraram. Mas o filme ainda não vai ao ar: fica na gaveta para estrear daqui a mais de quatro meses, em 1º de janeiro de 2010. Por coincidência, um ano eleitoral.

As previsões do Pai FH

A versão governista do encontro entre Lina Vieira, a ex-secretária da Receita, e a ministra e candidata Dilma Rousseff envolve o marido de Lina. Expliquemos: entre 1999 e 2000, o marido de Lina foi ministro da Indústria e Comércio do Governo Fernando Henrique (que, na versão oficial, é chamado de “FHC” ou “o sociólogo”). Esta seria a motivação de Lina para torpedear Dilma.

Ou seja, há nove anos, Fernando Henrique previa que a esposa de Alexandre Firmino de Melo Filho e mãe do comediante Mução ocuparia, em algum momento, algum cargo importante no Governo Lula. Nomeou-o, então, para que sua esposa mais tarde retribuísse. Não é que deu certo? Dois anos depois, Lula se elegeu; passados nove anos, pôs Lina na Receita – ele não sabia, e a Abin não lhe contou, que o marido, oh! – tinha sido ministro de FHC. Ela, cumprindo o roteiro, retribuiu torpedeando Dilma. Que capacidade de previsão, a do sociólogo!

A vida imita a arte

Seria demais esperar que a tese petista da previsão do futuro por Fernando Henrique tivesse sido colhida em algum livro. Mas o livro existe: é o ótimo Fundação, de Isaac Asimov. Nele, um psico-historiador e líder político, Hari Seldon, prevendo a queda do Império Galáctico, cria a Fundação Enciclopédia para reunir o conhecimento humano. E, periodicamente, gravações suas (antigas, mas versando sobre aquele momento específico) eram estudadas. É uma novela publicada em série de 1942 a 1953, na revista Astounding Stories. A propósito, o ditador da Galáxia, o grande líder das massas, era conhecido como O Mulo.

Os inimigos dos animais

Atenção: tramita na Câmara o Projeto de Lei 4.598, de 1998, que muda a Lei de Crimes Ambientais, permitindo maus-tratos a animais “domésticos ou domesticados”. O objetivo é evitar prejuízos a rodeios e vaquejadas, onde touros e bois são maltratados. Mas vai legalizar a Farra do Boi, por exemplo. E as rinhas de briga de galos, de cães, de gatos. O projeto bárbaro, de autoria do alagoano José Thomaz Nonô, recebeu relatório favorável do paulista Régis de Oliveira.

Todos no Congresso

Duzentos de um lado, duzentos de outro: empresários e sindicalistas dividiram ontem as galerias da Câmara para debater a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas por semana. Estavam lá Paulinho da Força (que, como deputado, não costuma frequentar o Congresso às terças-feiras), Armando Monteiro Neto, presidente da Confederação Nacional da Indústria (que, como deputado, não costuma frequentar o Congresso às terças-feiras), presidentes de todas as federações das indústrias – menos uma, exatamente a maior: a Fiesp, de São Paulo, cujo presidente Paulo Skaf quer ser candidato a governador e não pode se indispor com ninguém. Os dois lados argumentam a mesma coisa: que defendem o aumento do número de empregos. Ainda não há data para votação.

Que é melhor?

O Japão tem longa semana de trabalho, a França reduziu a sua para 36 horas. A economia japonesa é maior (a população, idem). A França saiu antes da crise.

Carlos Brickmann é Jornalista, consultor de comunicação. Foi colunista, editor-chefe e editor responsável da Folha da Tarde; diretor de telejornalismo da Rede Bandeirantes (prêmios da Associação Paulista de Críticos de Arte, APCA, em 78 e 79, pelo Jornal da Bandeirantes e pelo programa de entrevistas Encontro com a Imprensa); repórter especial, editor de Economia, editor de Internacional da Folha de S.Paulo; secretário de Redação e editor da Revista Visão; repórter especial, editor de Internacional, de Política e de Nacional do Jornal da Tarde.

Partidos de oposição criticam demissões na Receita

BRASÍLIA – Os partidos de oposição, DEM, PSDB e PPS, divulgaram nota hoje de solidariedade aos servidores da Receita Federal demitidos e de críticas ao governo pela saída dos funcionários. De acordo com a nota, a demissão de “vários e graduados servidores da Receita Federal configura uma séria ameaça aos princípios de impessoalidade, ética, autonomia e transparência” do órgão.

“O Democratas, o PPS e o PSDB vem a público se solidarizar com esses servidores, que colocaram seus cargos à disposição, em gesto que só confirma as denúncias da senhora Lina Vieira de ingerência política na administração do fisco federal. A oposição compartilha do sentimento dos servidores demissionários de que a Receita Federal vive hoje em condições claramente alimentadas por um sentimento não republicano de represália e acerto de contas. É grave!” diz a nota.

Os três partidos afirmam ainda que cumprem o papel de alertar “sobre as graves consequências ao país da prática de perseguição política em um órgão da importância da Receita Federal, com impactos fortemente negativos no desempenho da instituição.”

agencia estado

Rizzolo: Esse governo tem um histórico de intervenções indevidas em órgão que são carreira de estado, como o Ipea por exemplo. Agora a Receita. É lamentável, e perigoso para o país esse tipo de interferência política. Tornar a Receita num braço político é cosia de Hugo Chavez, este é um órgão que tem que ser extremamente protegido de ingerências políticas. Tudo na verdade, neste governo, está se processando no âmbito da brutalidade política e da violência dos valores éticos, basta inferir os fatos.

Dilma participará de reuniões entre PT e PMDB, diz líder

BRASÍLIA – A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, deverá participar das próximas reuniões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a cúpula do PMDB e do PT que articula a aliança eleitoral para 2010. O convite à ministra foi acertado na reunião de ontem de Lula com os presidentes do PMDB, Michel Temer (SP), do PT, Ricardo Berzoini (SP), e dos líderes das duas legendas na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e Cândido Vaccarezza (PT-SP). A intenção é que a pré-candidata comece a se inteirar sobre as articulações entre os partidos e conheça melhor o quadro político nos Estados. O convite a Dilma será feito pelo PMDB e as reuniões de avaliação ocorrerão a cada 15 dias, disse o líder peemedebista.

A preocupação é acertar as alianças nos Estados até dezembro, no máximo. A avaliação dos partidos é a de que, com a entrada do recesso no Legislativo em janeiro, os parlamentares estarão em suas bases eleitorais fechando os acordos locais e haverá uma dispersão das siglas, o que dificultaria a aliança. “Não adianta ter boa vontade. É necessário o voto dos delegados na convenção para o partido apoiar Dilma”, disse Alves.

O PMDB entende que o PT já será beneficiado no âmbito nacional com o apoio do partido a Dilma e, por isso, quer resolver suas prioridades na base. “O PT não pode querer tudo. Eleger Dilma e brigar nos Estados”, disse o peemedebista. Ele afirmou que a reunião de ontem foi tranquilizadora porque Lula e os dirigentes petistas demonstraram que querem resolver os problemas pendentes. Um dos temores do PMDB era em relação ao comportamento das diversas tendências do PT, que poderiam dificultar os acordos regionais. Porém, segundo o parlamentar, Lula e Berzoini demonstraram determinação em resolver os entraves nos Estados.

De acordo com Henrique Alves, a intenção dos articuladores da aliança é chegar na convenção do PMDB, em junho do próximo ano, com pelo menos dois terços dos convencionais a favor da aliança com o PT e da pré-candidata Dilma. São em torno de 600 convencionais e cerca de 800 votos, porque alguns delegados podem votar mais de uma vez de acordo com o cargo que ocupam nacionalmente e nos diretórios regionais.
agencia estado

Rizzolo: O presidente Lula está já percebendo que sua idealização megalomaníaca de levar Dilma à presidência é algo dantesco, e que só com todo o esforço possível e imaginário poderia ele no palanque transferir votos a alguém que nem sequer exerceu uma vereança neste país. O presidente numa brutalidade política, fez com que todos apoiassem Sarney para que agora o PMDB desse seu apóio a Dilma, um apoio discutível. Acho missão difícil fazer Dilma presidente, e no fundo entendo que o próprio presidente já se deu conta desta loucura, só que não dá mais para voltar atrás.

Charge do Aroeira para o O DIA

Fator Previdenciário e Reajuste da Aposentadoria foram discutidos hoje (24/08) em Brasília

A reunião que tratou do reajuste aos aposentados que ganham acima da inflação e de outros temas relacionados à Previdência, realizada nesta segunda-feira na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, apresentou avanços em relação ao último encontro. Uma nova rodada de negociações, acordada entre as centrais e o Governo, ocorre nesta terça-feira, 25 de agosto, às 18h. Relator do projeto substitutivo ao Fator Previdenciário, o deputado federal Pepe Vargas (PT/RS) participou do encontro e manifestou apoio à nova reivindicação dos representantes das centrais.

“Essa nova proposta leva em conta o período de aviso prévio e o período que o trabalhador recebe o seguro desemprego, como tempo de contribuição. Eu defendo esta proposta que traz benefícios aos trabalhadores em geral“, afirmou.

As centrais também solicitaram que as negociações definam o reajuste acima da inflação para 2010 e também para 2011. O Governo concordou em conceder reajuste linear, ou seja, o mesmo percentual para todas as faixas salariais acima do salário mínimo. As centrais e o Governo concordam que o Projeto de Lei 4434/08, de autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS), que prevê a recuperação do número de salários mínimos recebidos na data da concessão da aposentadoria, continue em tramitação.

Além do deputado federal Pepe Vargas, participaram da reunião os ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral) e José Pimentel (Previdência), o líder do governo na Câmara deputado Henrique Fontana (PT-RS), representantes da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas – Cobap, da Central Única dos Trabalhadores( CUT), Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NSCT) e da União Geral dos Trabalhadores (UGT).
rede notícia

Rizzolo: É como eu sempre afirmo, fala-se muito pouco em relação ao assunto fator previdenciário, e muito sobre possíveis mudanças que servirão para barganhar o fim do fator. É o ” seis por meia dúzia”, a barganha, e o esvaziamento da discussão do fim do fator em si. Essas centrais aí deveriam ser mais claras e de forma veemente não negociar nada que não fosse o determinado fim do fator previdenciário. Agora, sentar à mesa para discutir mudanças marginais de cunho negociativo, e apunhalar o principal que é o fim do fator, não concordo. A atitude tem que ser clara, cristalina, e sem rodeios: fim do fator e aos rodeios propositais se opor.

O problema é que hoje não confio nem nos parlamentares, quer da oposição ou do governo, tampouco nas Centrais que são agraciadas pelo governo, e estão aí fingindo “negociar” para no final fazer valer a continuidade do perverso do fator. Acredito sim na luta corpo a corpo que fazemos nós aqui, sozinhos, pois entre nós não nos enganamos, apenas assitimos indignados sermos golpeados por esta turma. A resposta virá nas próximas eleições. Sou patriota e luto sozinho ! Aguardem !