Vendas de imóveis em São Paulo caem 43% no 1º trimestre

SÃO PAULO – As vendas de imóveis novos residenciais na cidade de São Paulo caíram 43% no primeiro trimestre, para 4.831 unidades, em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram comercializadas 8.478 unidades, segundo dados divulgados nesta quarta-feira, 20, pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP).

No primeiro trimestre, as vendas de imóveis de três dormitórios corresponderam a 42% do total de unidades, os de dois dormitórios, a 36%, os de quatro dormitórios, a 21%, e de um dormitório, a 1%.

O Secovi-SP citou dados da Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp) que apontam lançamentos de 3.154 unidades na capital paulista no primeiro trimestre, 55% a menos que as 7.025 unidades do intervalo equivalente de 2008. O total vendido no trimestre superou o volume de lançamentos no período. O aumento de estoque registrado no fim de 2008 “começa a ser compensado com as vendas deste ano”, conforme o Secovi-SP.

No mês de março, foram lançadas 1.561 unidades no município de São Paulo, acima das 1.211 de fevereiro e das 382 de janeiro. As vendas chegaram a 2.162 imóveis novos, ante 1.556 em fevereiro e 1.113 em janeiro, o que indica, segundo o Secovi-SP, que os efeitos da crise financeira internacional sobre o setor imobiliário “são cada vez mais tênues”.

Conforme o Secovi-SP, sondagem realizada, no início de maio, com “parcela significativa de empresas do setor” estimou aumento de 20% a 25% do número de unidades negociadas no mês de abril em relação a março.

O Secovi-SP reiterou que, este ano, os lançamentos vão somar 28 mil unidades, mas revisou o volume de vendas projetado para mais de 29 mil unidades. O indicador vendas sobre oferta (VSO) esperado para o fim de 2009 passou a ser, portanto, de 12%, ante a projeção passada de 11%. A VSO foi de 13,8% em 2008 e de 16,2% em 2007. No primeiro trimestre, a média do indicador foi de 8%.
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Rizzolo: O mercado imobiliário é o típico segmento que depende da oferta de crédito, da confiabilidade de quem constrói, da capacidade financeira daqueles que em momentos de crise e de desemprego, assumem compromissos de risco. A característica do imóvel é não ter a devida liquidez e isso em momentos de crise, desemprego, e falta de crédito pesa muito nas decisões. A notícia confirma o que este Blog sempre sustentou, a crise do mercado imobiliário brasileiro.

Ademais o risco da saúde financeira das construtoras abaladas com a crise contribui para o forte desaquecimento do setor. Por mais que o setor ainda insista em que os números podem melhorar, a grande verdade é que em época de crise investir em imóvel acaba sendo a última opção. A melhor coisa em época de crise é não se arriscar mormente em se tratando de ativos com pouca liquidez.

Defesa pede explicação de sentença contra dona da Daslu

SÃO PAULO – A defesa da dona da butique de luxo Daslu, Eliana Tranchesi, informou que entrou com embargos de declaração contra a decisão da 2ª Vara de Justiça Federal de Guarulhos, que condenou a empresária a 94,6 anos de prisão. Na prática, a medida, impetrada na segunda-feira e divulgada nesta quarta-feira, 1, pede o esclarecimento de alguns pontos da sentença da juíza Maria Isabel do Prado para que a defesa possa recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região contra a condenação. “A sentença possui várias contradições, várias omissões e vários pontos obscuros”, afirma a advogada de Tranchesi, Joyce Roysen.

Como exemplo, a advogada diz que a sentença cita a empresária como “delinquente contumaz”. “Essa acusação é para aquele que vem praticando delitos ao longo da vida, o que não é o caso”, afirma. Ela negou que essa referência feita pela magistrada tenha relação com a acusação do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP), de que os acusados no processo cometeram no Porto de Itajaí, em Santa Catarina, o mesmo crime de descaminho (fraude em importações) cometido no Aeroporto de Guarulhos, na Grande capital paulista, enquanto respondiam o processo em liberdade. “O caso de Itajaí não tem nada a ver”, diz.

Em nota divulgada nesta quarta, a defesa de Tranchesi considerou a decisão da 2ª Vara “uma aberração jurídica”. Um dos pontos questionados é a citação sobre o crime de formação de quadrilha. “Entre as obscuridades, a menção na sentença a diversas quadrilhas compostas por apenas três integrantes deve ser esclarecida, uma vez que o Código Penal define como quadrilha a associação de pelo menos quatro pessoas com o fim de cometer crimes”, consta no comunicado.

Roysen afirma que os embargos de declaração são necessários para que a defesa possa apelar ao TRF, que só então irá julgar o mérito da causa. “Para contestar a sentença eu preciso entender. Como posso apelar se não está claro o que a juíza quis dizer?”, questiona a advogada. Ela diz ainda que, com os embargos, o prazo para a apelação contra a sentença – que venceria ontem – fica suspenso. Joyce Roysen afirma esperar que a magistrada esclareça sua decisão em até dez dias, para então entrar com recurso no TRF.
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Rizzolo: A aplicabilidade dos embargos de declaração surge quando há obscuridade na sentença, na realidade é um recurso que tem por finalidade fazer com que o juiz prolator esclareça melhor os detalhes da fundamentação. Na prática pouco significa. Como estamos num País na plenitude do Estado Democrático de Direito, conceito este que designa o respeito das liberdades civis, o amplo direito de defesa, o exercício do contraditório, a defesa pode e deve alegar o que bem entender, assim como o faz o Ministério Público.

Mas como já afirmei em outras ocasiões, a questão principal é saber de que forma o imaginário do pobre cidadão brasileiro, que tem um parente encarcerado há anos, ou preso está nas fétidas cadeias deste Brasil, entende esta possibilidade – juridicamente legal – que os ricos neste País tem ao seu dispor, e ele pobre, mal tem defensor público, alguém que possa levar ao Judiciário uma defesa decente e combativa, alguém que lute por uma progressão penal por ele. Mas nada, tem sim um Estado deficiente e injusto. A criminalidade não tem classe, pode ser de grife ou popular, mas tem que ser combatida com rigor, cabe a defesa e o Ministério Público exercer seu papel.

Corrupção e criminalidade: as de grife e as populares

Adib Jatene, Ministro da Saúde no governo Collor, afirmou em 1992: “Quem faz o Orçamento da República são as empreiteiras”. Mal podia ele imaginar, que um dia sua afirmação poderia ser alvo de uma investigação por parte da Polícia Federal, denominada “Castelo de Areia”. Há muito se sabe no Brasil, que a maioria dos políticos é eleita como representante de poderosos interesses na sociedade, e concorre visualizando a possibilidade de ter acesso a benefícios da estrutura do Estado.

O conceito de corrupção no Brasil é por demais antigo, e do ponto de vista popular, muitas palavras acabaram sendo incorporadas no dia-a-dia, trazendo no seu bojo, a conotação do ilícito corruptório como algo passivo de compreensão e de pouco potencial lesivo à sociedade. Palavras populares, citadas pelo povo para caracterizar a corrupção no Brasil, existem mais que em qualquer outro lugar no mundo : cervejinha, molhar a mão, lubrificar, lambileda, mata-bicho, jabaculê, jabá, capilê, conto-do-paco, conto-do-vigário, jeitinho, mamata, negociata, por fora, taxa de urgência, propina, rolo, esquema, peita, falcatrua, maracutaia, e por último o ” alpiste para o canarinho ” como afirmou o doleiro suíço – já abrasileirado, é claro – Kurt Paul Pickel, num diálogo interceptado pela Polícia Federal entre ele um funcionário da construtora Camargo Correa, segundo informações da imprensa.

É bem verdade que canarinhos da marginalidade, famintos à procura de alpiste não faltam no Brasil. Hoje eles se dividem entre os de grife e os populares. Estes últimos atuam no varejo, na ração pobre e escassa dos morros, na marginalidade dos grandes centros, sendo que a grande maioria, cometem atos ilícitos em função das drogas num ambiente de pobreza fruto do abandono do Estado. Já os de grife, são mais arrojados, se aproveitam em tese do sistema eleitoral brasileiro falho – que predispõe de algum modo a fraudes – participam da política brasileira, das suas benesses e das gordas negociatas partidárias.

Não é por acaso que também os maus empresários, ou canários espertos da iniciativa privada, preferem também rasteirar os alicerces da ordem tributária, corroendo o Erário público, compelidos pela ganância e na perversa determinação em auferir lucros cada vez maiores. Apostam na ilicitude, na crença da impunidade do Poder Estatal, desafiando o Judiciário e conspirando contra o desenvolvimento do País. Contudo, num Estado Democrático e de Direito como o nosso, todos sem exceção tem direito ao contraditório e a ampla defesa.

Mas o que nos leva a uma maior reflexão, é a percepção de que a corrupção e a criminalidade, se alastram de forma assustadora no nosso País, ameaçando os pilares da ética, da política e dos valores democráticos. Por sua vez, não seria correto conceber, que ações por parte do Estado no sentido de coibir as ações delituosas e em especial as de grife, sejam abrandadas ou desqualificadas – quando dentro da legalidade – por excessos ou trapalhadas ocorridas no passado, como as da Operação Satiagraha.

Hoje mais do que nunca, do ponto de vista político, precisamos levar adiante um real projeto de reforma política. Uma reforma que moralize as doações de campanha, promovendo o financiamento público das campanhas, e vedando a doação privada que privilegia grupos poderosos.

Com o financiamento público como única via, seria menos complexo identificar as doações privadas, vez que os recursos modernos tecnológicos estariam a disposição da Polícia, para coibi-los. Mas muito poderiam perguntar: ” Então em última instância o povo, o contribuinte é que pagaria as campanhas políticas “?

A resposta poderia estar mais uma vez no desabafo do Ministro da Saúde no governo Collor, o médico Adib Jatene, corroboradas pelas investigações – ainda que não conclusivas – da famosa Operação Castelo de Areia. A verdade é que a democracia pertence ao povo, ao trabalhador, ao pobre pequeno empresário brasileiro, e deve ela assegurar dessa forma, uma representatividade de forma imparcial e ampla.

Corrupção de grife ou popular tem que ser combatida com o rigor da Lei. O governo, por sua vez, tem o encargo de gerar a boa aplicabilidade dos recursos públicos, com projetos de efetiva viabilidade, bem como controle de seus gastos. Talvez dessa forma teremos enfim, mais “alpiste” para o povo brasileiro, comprovado por um alerta médico do Dr. Jatene.

Fernando Rizzolo

PF quer ajuda de Peru e Uruguai em Castelo de Areia

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal estudam solicitar a colaboração de autoridades financeiras do Uruguai e do Peru para apurar os métodos utilizados por funcionários da empreiteira Camargo Corrêa para enviar ilegalmente recursos ao exterior, disse neste domingo uma fonte da PF.

De acordo com relatório de inteligência da operação Castelo de Areia, que prendeu quatro diretores e duas secretárias da construtora na semana passada, foi verificada uma remessa de 800 mil dólares a uma empresa de fachada que teria operações nos dois países.

Uma cópia do documento obtida pela Reuters afirma que “há sérios indícios no sentido da perpetração de operações referentes ao envio ilegal de remessas de valores ao exterior por Diney e Jadair para o Grupo Camargo Corrêa, bem ainda de eventual delito de ‘lavagem’ de valores, inclusive através da utilização de empresas de fachada”.

Diney e Jadair seriam os doleiros Jadair Fernandes de Almeida e José Diney Matos, que foram presos na operação junto aos funcionários da Camargo Corrêa.

No total, 10 suspeitos de participarem do esquema de crimes financeiros, superfaturamento de obras, fraude a licitações públicas e doações ilegais a partidos políticos foram detidos na semana passada.

No sábado, a desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3a Região, concedeu liminar em habeas corpus e determinou a soltura dos investigados.

Uma fonte da PF ligada à operação afirmou neste domingo que a cooperação internacional “é fundamental para revelar os mecanismos utilizados pela organização criminosa para a prática dos crimes financeiros”.

Segundo o relatório da PF, as ações dos indivíduos buscariam inicialmente dar um caráter lícito às referidas transações financeiras no exterior, a pretexto de supostos pagamentos a fornecedores, para, em seguida, pulverizar tais valores fora do Brasil.

Um outro relatório da PF sobre a operação Castelo de Areia também obtido pela Reuters narra um contato telefônico entre o doleiro Kurt Paul Pickel, que também foi preso na semana passada pela PF, e o presidente do Conselho de Administração do Banco Bradesco, Lázaro de Mello Brandão.

O documento, citando escutas telefônicas realizadas em junho de 2008, afirma que “Lázaro Brandão ficou de entregar por meio de seu motorista algo que foi encomendado por Kurt. Essa entrega ocorreu no dia 4 de junho e foi realizada pelo motorista do banqueiro”.

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Rizzolo: Com certeza, a cooperação internacional é na verdade, fundamental para revelar os mecanismos utilizados pela organização criminosa para a prática dos crimes financeiros. Crimes contra a Ordem Tributária possuem características próprias, inter-relacionado com operações em outros países. Após a finalização do inquérito policial com o seu devido relatório, o mesmo será encaminhado à Procuradoria da República que oferecerá a denúncia que se aceita pelo juiz, dará início a ação penal com a ampla possibilidade da defesa no exercício do contraditório.

De qualquer forma a sociedade brasileira deve prestigiar o combate nesse tipo de crime cumulado com os demais. Menorizar os crimes contra ordem tributária e compará-los na dosimetria da pena aos crimes contra a vida, é algo irracional e incorre ao ilógico. Uma grande evasão de divisas, lavagem de dinheiro, e a sonegação tem um potencial lesivo alto, pois inibe o Estado nos investimentos contra a pobreza, contra a saúde, contra a dignidade do povo brasileiro. É grave sim.

Justiça liberta 10 presos pela operação Castelo de Areia

SÃO PAULO – A desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu liminar em habeas corpus nesta sábado e determinou a soltura dos 10 investigados pela operação Castelo de Areia da Polícia Federal, que apura supostos crimes financeiros, superfaturamento de obras, fraude a licitações públicas e doações ilegais a partidos políticos.

Entre os presos há quatro diretores da empreiteira Camargo Corrêa, suspeita de realizar as doações irregulares, de acordo com interceptações telefônicas judicialmente autorizadas realizadas pela PF.

Os habeas corpus com pedido de liminar impetrados pelos advogados Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga foram reconhecidos pela desembargadora em favor do diretor da Camargo Corrêa, Raggi Badra Neto, e das secretárias da empresa, Darcy Flores Alvarenga e Marisa Berti Iaquino.

Os três estavam presos temporariamente desde quarta-feira, data em que a Operação Castelo de Areia foi deflagrada. Com a decisão da desembargadora, também ganham liberdade os diretores presos preventivamente, Pietro Francesco Giavinna Bianchi, Fernando Dias Gomes e Dárcio Brunato.

A medida também beneficiou o doleiro e suposto operador do esquema, o suíço naturalizado brasileiro Kurt Paul Pickel, e os doleiros Maristela Brunet, Jadair Fernandes de Almeida e José Diney dos Santos, que estão presos na PF do Rio de Janeiro.

DESEMBARGORA CRITICA DECISÃO DE JUIZ

Em seu despacho de 17 páginas, a desembargadora Cecília Mello criticou as prisões ordenadas pelo juiz Fausto Martin de Sanctis, titular da 6ª Vara Federal Criminal de SP.

“A decisão (do juiz Fausto de Sanctis) não demonstra nenhuma fundamentação da imprescindibilidade da medida, baseando-se em afirmações genéricas e extremamente vagas. Outrossim, ao longo de 111 laudas, a decisão se revelou muito repetitiva, não distinguindo excesso de fundamentação com fundamentação idônea…Por fim, os pacientes são primários, possuem famílias constituídas, residência fixa e ocupação lícita, não se justificando o encarceramento cautelar”, disse ela.
Agência Estado

Rizzolo: A grande questão é que do ponto de vista técnico não há como manter alguém preso antes da sentença definitiva, salvo no caso de ordem pública, para garantir a paz e garantia da instrução processual. Por outro lado, é legítimo o papel da primeira instância, se assim entender uma vez bem fundamentada, a prisão antes de sentença transitada em julgado. É muito interpretativo e vale o ponto de vista jurídico de quem julga.

Mas a análise do caso em questão, assim como o da empresária Eliana Tranchesi transborda o meio jurídico e assola a indignação de que os ricos com disponibilidade instrumental jurídica estão sempre livres. É difícil a compreensão popular na discrepância das tratativas da Justiça entre ricos e pobres. Como poderemos fazer um simples trabalhador entender uma questão técnica, compreensível do ponto vista jurídico? Essa sim é a questão.

Afinal a indignação social deve também ter um peso na forma condutora de demonstrar a imparcialidade da Justiça no cumprimento da Lei. Tenho para mim que a decisão é compatível, mas me preocupo com a cabeça dos pobres, dos abandonados nas fétidas cadeias, naqueles que nem sequer possuem um defensor público no momento de uma prisão arbitrária, e que desesperados assistem a isso tudo e perguntam: É justo? Só para refletir…

Dirigente da Fiesp é citado em conversa grampeada pela Polícia Federal

Um dirigente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) foi citado em uma das conversas grampeadas pelos investigadores da operação que resultou hoje na prisão de quatro diretores e duas secretárias da empreiteira Camargo Corrêa.

O nome deste dirigente não deve ser divulgado oficialmente pelas autoridades envolvidas na operação, já que ele é apenas citado nas conversas. A investigação ainda vai respingar em alguns dos principais partidos políticos do país.

A informação está causando alvoroço em Brasília, em especial entre partidos que têm maior contato com a entidade –que também já foi informada da citação e deve se manifestar em breve.

A Polícia Federal prendeu hoje dez pessoas suspeitas de cometerem crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Entre os presos estão, além dos funcionários da construtora, três doleiros. Segundo a PF, um dos articuladores do esquema também foi preso. Os nomes dos detidos, no entanto, não foram divulgados.

De acordo com a PF, a operação, batizada de Castelo de Areia, foi deflagrada para desarticular uma suposta quadrilha inserida na construtora. Em um dos locais investigados no Rio, a polícia apreendeu R$ 1,5 milhão. Ao todo, foram expedidos dez mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão.

Esquema

De acordo com o Ministério Público Federal, um desses doleiros constituiu uma empresa de fachada em uma estrada de terra no Rio de Janeiro. Essa empresa emitia remessas para o exterior rotuladas como pagamento a fornecedores.

A investigação também identificou um doleiro suíço, naturalizado brasileiro, ex-funcionário de um grande banco daquele país no Brasil. Ele falava o tempo inteiro em código com os diretores da Camargo Corrêa, usando nomes de animais para se referir a pessoas e moedas.

Quando não tratavam diretamente com os diretores, os doleiros conversavam com as secretárias, que recebiam e remetiam, por fax, as ordens e instruções de pagamentos em favor da Camargo Corrêa.

“É de impressionar o grau de rapidez e coordenação na efetivação das transações financeiras ilegais, inclusive as internacionais, o intento de simulação para ludibriar as autoridades quanto à sua identificação e destino final dos recursos evadidos, logrando os integrantes da organização criminosa alcançar a lavagem de seus ativos, por meio de fraudes junto ao Banco Central”, afirmou a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn na manifestação em que pediu as prisões dos investigados.

De acordo com o Ministério Público, “a investigação se deparou também com pelo menos uma obra superfaturada, a construção de uma refinaria em Pernambuco, e doações não-declaradas [ilegais] e declaradas do grupo empresarial para partidos políticos, mas ainda é preciso apurar quem são as pessoas e ou campanhas políticas beneficiárias dos recursos. As interceptações telefônicas autorizadas judicialmente indicam que pelo menos três partidos receberam doações”.

Outro lado

Por meio de nota, a Camargo Corrêa se disse perplexa com a operação e que confia nos funcionários detidos, embora ainda não tenha acesso às informações da PF.

“A Camargo Corrêa vem a público manifestar sua perplexidade diante dos fatos ocorridos hoje pela manhã, quando a sua sede em São Paulo foi invadida e isolada pela Polícia Federal, cumprindo mandado da Justiça. Até o momento a empresa não teve acesso ao teor do processo que autoriza essa ação”, afirmou a empresa.

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Rizzolo: Na verdade, a investigação ganha “musculatura” quando existe uma entidade como a Fiesp supostamente envolvida. É claro que tudo ainda é uma investigação, mas só o fato de ter sido mencionada, acaba de certa forma maculando o nome da instituição. Além disso, o fato de haver uma gravação, de um doleiro suíço falando em códigos com os diretores da construtora, já per si é grave. Agora tudo ainda está muito incipiente, ou seja , afirmam apenas que “há citações em conversas de terceiros que a PF monitorou, ao empresário Paulo Skaf e a um diretor Luiz Henrique Bezerra. Há que se investigar se existe realmente a participação destas pessoas ou se, aleatoriamente forma citadas de froma informal.

PF prende diretores da Camargo Corrêa por crimes financeiros

SÃO PAULO – A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira, 25, os quatro executivos e as duas secretárias da Construtora Camargo Corrêa acusados de crimes financeiros e lavagem de dinheiro no setor imobiliário na Operação Castelo de Areia. São eles: Fernando Dias Gomes, Darcio Brunato, Pietro Francisco Bianchi e Raggi Quadra Neto. E as secretárias Marisa Berti e Dora Flores Alvarenga. Também foram presos quatro doleiros. Três do Rio de Janeiro: Jose Dinei Mattos, Jadail Fernandes de Almeida e Maristela Brunet. E um de São Paulo: Kurt Paul Pickel. Segundo a PF do Rio, foi encontrado R$ 1 milhão de reais com um dos doleiros.

Segundo a PF, a quadrilha movimentava dinheiro ilegalmente através de empresas de fachada e operações conhecidas como “dólar-cabo”. Os principais crimes investigados são evasão de divisas, operação de instituição financeira sem a competente autorização, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e fraude a licitações, os quais somados podem chegar a 27 anos de prisão.

Diversos clientes dos doleiros investigados foram também identificados e podem responder por crime de evasão que chega a 6 anos de prisão. A ação também é feita em outras cidades paulistas e cariocas.

A Construtora Camargo Corrêa divulgou nota na qual “manifesta sua perplexidade diante dos fatos ocorridos hoje pela manhã, quando a sua sede em São Paulo foi invadida e isolada pela Polícia Federal, cumprindo mandado da Justiça. Até o momento a empresa não teve acesso ao teor do processo que autoriza essa ação”.

Em resposta à acusação, a Camargo Corrêa ressalta na nota que “cumpre rigorosamente com todas as suas obrigações legais, gerando mais de 60 mil empregos no Brasil e em 20 países em que atua”. A empresa confirma também “que confia em seus diretores e funcionários e que repudia a forma como foi constituída a ação, atingindo e constrangendo a comunidade Camargo Corrêa e trazendo incalculáveis prejuízos à imagem de suas empresas”.
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Rizzolo: Muito pouco se sabe ainda em relação a esta operação denominada Castelo de Areia. O setor da construção civil e imobiliário passa por dificuldades em função da retração econômica e da escassez de crédito, alem disso, sempre esteve em evidência por ser um segmento politicamente influente. Dentre os crimes elencados, segundo informações da Polícia Federal estão: evasão de divisas, operação de instituição financeira sem a competente autorização, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e fraude a licitações.

Agora, tudo isso é apenas uma investigação, há que se provar realmente a participação da empresa construtora nisso tudo, e se há outras empresas do segmento, ou entidades, que poderíamos considerar como co-autoras na participação dos delitos investigados, ou até mesmo se foram apenas funcionários da construtora os agentes delituosos. De qualquer forma é mais um duro golpe no segmento da construção civil e imobiliário brasileiro, que como já vimos não está num momento de “confiabilidade”. Em nota a empresa manifestou perplexidade ante a operação. A origem dos mandados é da 6ª Vara Criminal Federal da Capital, juiz Fausto De Sanctis.

Sem crédito, projetos imobiliários param ou atrasam

SÃO PAULO – Se a construtora Tenda tivesse cumprido o contrato, o motorista de van escolar Leandro Magno hoje estaria casado, morando numa cobertura de 116 metros quadrados em Santo André (SP), usufruindo o espaço gourmet e os outros atrativos que as empresas imobiliárias criaram para fisgar os clientes.

Embora já tenha pago quase metade (R$ 42 mil) do imóvel, continua noivo, morando na casa dos pais e vendo o mato crescer no terreno onde deveria ser construído o Residencial Santo André Life. A obra, prevista para ser entregue em agosto do ano passado, segundo o futuro morador, nunca começou. A última promessa é que começaria em maio. Já notifiquei o Procon e agora vou procurar a Justiça, diz Magno, que conseguiu reunir um grupo de oito compradores para tomar providências sobre o caso.

Magno é uma das primeiras vítimas de uma situação que começa vir à tona depois da farra vivida pelo mercado imobiliário. Confiantes de que teriam crédito fácil para construir, várias empresas torraram uma fortuna na compra de terrenos e no meio do caminho se viram sem dinheiro para colocar os prédios de pé. Mas a fonte secou e resultou em obras paradas e atrasadas em todo o País.

Nos últimos meses, já surgiram ações na Justiça, comunidades no Orkut sobre o assunto e reclamações no Procon e em sites de defesa do consumidor. O problema iria estourar em algum momento. Não são casos isolados. É um problema sistêmico, afirma Márcio Bueno, advogado da área imobiliária e ex-secretário da Habitação do Estado de São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Rizzolo: Este fato é um problema que este Blog, já desde o início da crise comentava. Nem é preciso ser um ” expert” em economia, ou ler diariamente os jornais sobre a conjuntura econômica, para entender que se as grandes construtoras enfrentam problemas financeiros, imaginem as médias e pequenas. Investir no mercado imobiliário atualmente é estar praticamente correndo um grande risco. A escassez de crédito, os problemas de caixa das construtoras, a falta de divulgação da realidade do segmento através da mídia – até porque o setor é o grande anunciante – deixa o consumidor incauto à deriva e exposto a um eventual ” efeito Incol”.

A grande verdade é que cada segmento procura esconder a crise minimizando-a para não comprometer sua atividade. Os Bancos dizem que vai tudo bem, só não justificam o aumento dos spreads e a grande inadimplência, o setor imobiliário ” vaidoso” não comenta a realidade dos números e disfarça com anúncios de novos lançamentos cada vez mais caros e elaborados, o setor automobilístico não se diz tão afetado mas se beneficiou da isenção do IPI. Enfim as contradições nas informações são muitas e a verdade é que quem acaba sofrendo, é o pobre consumidor manipulado pelos interesses dos grupos interessados em manter seu ” nicho”, e a mídia em manter seus anunciantes. O melhor a fazer: Guarde seu dinehiro e durma tranquilo.

Setor de construção reclama de burocracia e impostos

BRASÍLIA – O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil em São Paulo (Sintracon), Antônio de Sousa Ramalho, reclamou hoje da lentidão e da burocracia da Caixa Econômica Federal na liberação dos recursos para a construção civil. “Quero reclamar da burocracia da Caixa, que tem sido muito devagar”, disse.

“A gente vê grande otimismo no presidente Lula, ele faz os discursos e a gente acredita, mas a burocracia do governo está lenta para a situação que estamos vivendo”, afirmou Ramalho, durante a abertura do 2º Seminário Nacional da Construção Civil no Brasil: Desafios e Oportunidades.

Segundo ele, várias construtoras em São Paulo estão com mais da metade do empreendimento pronto, mas não conseguem a liberação dos recursos da Caixa para completar as obras. “O dinheiro não chega nas obras”, disse.

Presente no seminário, o gerente nacional de habitação da Caixa, Paulo Patay, disse que a instituição tem trabalhado para oferecer as menores taxas e os melhores prazos de financiamento habitacional. Segundo ele, a Caixa terá este ano um orçamento recorde de R$ 27 bilhões dos quais R$ 2,7 bilhões serão para financiamento da compra de material de construção e R$ 1 bilhão exclusivamente para a população de baixa renda.

Impostos

Representantes do setor da indústria da construção civil aproveitaram o seminário de hoje para reclamar dos altos impostos incidentes sobre a cesta básica de material de construção. Segundo o diretor da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Luís Carlos Botelho, é importante que o governo zere a alíquota da Cofins, PIS e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) quando se tratar de empreendimentos voltados para habitação de baixa renda.

O presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Cláudio Elias Conz, disse que a carga tributária incidente sobre a cesta básica da construção civil é de 38%, mais que o dobro da carga tributária para automóveis populares, sem contar a recente redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos.

Emprego e pacote

O presidente do Sintracon disse que, em julho do ano passado, o setor da construção civil já tinha um déficit de mão de obra de 230 mil trabalhadores e que, no fim de 2008, segundo dados do governo federal sobre empregos com carteira assinada, contidos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), houve uma perda de mais 105 mil trabalhadores. Além disso, nos dois primeiros meses deste ano, mais 70 mil pessoas foram demitidas no setor da construção civil.

Ramalho afirmou que o setor espera que essa situação volte a melhorar a partir deste mês, mas alertou que o pacote da habitação, que deve ser anunciado pelo governo nos próximos dias, não pode se transformar “num pacote de R$ 1,99”.

Também presente no seminário, o secretário de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Meziat, lembrou que o governo está finalizando as medidas do pacote habitacional. Segundo ele, essas medidas contemplarão um arranjo que incluirá Estados, municípios e setor privado.

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Rizzolo: Bem, numa crise com escassez de crédito, é evidente que a Caixa Econômica Federal não tenha agilidade de outrora, e possivelmente seja mais seletiva. A grande verdade é que o setor da construção civil passa por uma crise de confiança. Inúmeras são as construtoras com problemas de caixa, e o investidor, os bancos, enfim toda a cadeia fica receosa em relação ao segmento.

O segmento é ” vaidoso” e não admite a crise de confiança estabelecida em função dos problemas financeiros das grandes construtoras. Os dados apresentados pelo presidente do Sintracon confirmam a crise de confiança, que provavelmente por não admiti-la atribui à burocracia e os impostos. Com efeito muitos são os setores que reclamam da carga tributária, que é alto, concordo, contudo no meu entender essa queixa é mais de conteúdo político do que tributário propriamente dito. Vai por mim.

Corte de 1,5 ponto da Selic frustra a sociedade, diz CNI

SÃO PAULO – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avaliou que decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic em 1,5 ponto porcentual, para 11,25% ao ano, foi contida e “frustra a sociedade, os agentes produtivos e a indústria brasileira”. “Esse movimento de aceleração no corte dos juros, ainda que na direção correta, não tem a intensidade necessária ao momento”, afirmou o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, em nota enviada à imprensa.

Para a CNI, o corte de 1,5 ponto “ainda mostra descompasso com o esforço de evitar a recessão e suas consequências danosas ao País, às empresas e ao emprego”. “Entendemos que é urgente a adoção de uma postura mais agressiva, com redução de juros compatível com as exigências do momento”, defendeu Monteiro Neto, que pediu que a taxa Selic caia para o nível de um dígito “com tempestividade”.

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) também divulgou nota comentando a decisão do Copom. A Firjan expressa aprovação ao corte de 1,5 pp na taxa Selic, mas pede avanço nas reformas estruturais para garantir maior competitividade à indústria brasileiras. “A intensificação dos impactos da crise internacional sobre a economia brasileira, somada à trajetória confortável dos índices de inflação, justifica o corte mais acentuado da taxa Selic”, diz o texto que, no entanto, “chama atenção para a necessidade de medidas complementares”. Além das reformas, em especial a tributária, a entidade lista entre as medidas o aumento do investimento público, principalmente na área de infraestrutura.

Decisão

O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Selic, a taxa básica de juros da economia, em 1,5 ponto porcentual. Com isso, o juro básico foi para 11,25% ao ano, o menor patamar da história, ainda que já tenha sido verificado em setembro de 2007. É primeira queda dessa magnitude desde 19 de novembro de 2003, quando a Selic caiu de 19% para 17,5% ao ano.

A decisão dos membros do Comitê foi unânime e não inclui viés – mudança de juro antes da próxima reunião do Copom. De acordo com comunicado divulgado ao final da reunião, o Copom “acompanhará as perspectivas para a inflação até a próxima reunião em abril”. A ata desta reunião será divulgada no dia 19 de março. A próxima reunião do Copom será em 28 e 29 de abril.

“Avaliando o cenário macroeconômico, o Copom decidiu neste momento reduzir a taxa Selic para 11,25% ao ano, sem viés, por unanimidade. O Comitê acompanhará a evolução da trajetória prospectiva para a inflação até a sua próxima reunião, levando em conta a magnitude e a rapidez do ajuste da taxa básica de juros já implementado e seus efeitos cumulativos, para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária”, diz o comunicado divulgado após a reunião.

(Com Nicola Pamplona, da Agência Estado)

Rizzolo: Infelizmente a decisão do corte de 1,5 ponto da Selic não significa um avanço no sentido de conter a recessão que se a vista. Até porque a pressão sobre a inflação está menor, haveria espaço para uma queda maior, sem pressão política para isso, vez que a inflação está em queda. Na última reunião do Copom, no dia 21 de janeiro, o corte da taxa de juros foi de 1 ponto percentual. Em duas runiões, a Selic passou de 13,75% ao ano para 11,25%, na verdade muito pouco para impulsionar a economia num patamar de crescimento razoável. A taxa continua sendo uma das maiores do mundo.

Pessimismo em diluição

Segundo Millôr Fernandes, ” o otimismo é o pessimismo em diluição ” . Diluir o pessimismo foi a tarefa do presidente Lula desde que a crise internacional se instalou. Tem lá suas razões, e que provavelmente abordam muito mais questões de cunho popular, do que bons conselhos que em última instância poucos acreditaram, principalmente o empresariado.

À parte a escassez de crédito que pegou todos de surpresa, o empresariado sempre viu um certo exagero do presidente e notavelmente associava isso a um movimento interno de perpetuação e proteção da sua popularidade. Em verdade, situações econômicas graves não se resolvem com prioridades políticas eleitorais. Talvez este tenha sido o maior erro do governo, ao demorar e tratar a crise como sendo um “problema de Bush” ou uma simples “marolinha”.

No que diz respeito à queda do PIB – 3,6% no último trimestre -, muitos são os fatores que contribuíram, além da tardia compreensão e extensão da crise por parte do governo; a principal foi a dificuldade de obtenção do crédito, que no meu entender foi crucial na contribuição da queda do consumo das famílias que hoje representa 60% do PIB.

O pior, esse consumo das famílais, subia há 19 trimestres, desde 2003, e agora caiu -2,0%. Alegarmos que isto reflete já os efeito da crise na economia real, não é sensato, a questão principal foi a restrição ao crédito; além disso com o otimismo apregoado pelo governo, os Bancos já previam forte inadimplência, o que provocou na verdade um aumento real dos ” spreads”.

Outro número nada bom foi o nível de investimento, que caiu 9,8% no quarto trimestre, e é compreensível em função dos altos estoques, e de certa forma pelo comprometimento dos gastos públicos, que fez mais do PAC muito mais um ganho político do que investimento propriamente dito. A grande saída para a real mudança deste quadro de estagnação, é um corte nos juros num patamar maior, só assim poderemos viabilizar e minimizar o quadro econômico.

Podemos de certa forma entender que a política no Brasil induz a uma a letargia nas tomadas de decisões, principalmente em época de disputa eleitoral. Prioriza-se a nível de popularidade, fazer a suscessão, e as questões econômicas acabam sendo preteridas pelas de cunho político. Talvez ainda tenhamos tempo, muito depende agora do Copom, do Banco Central, do Bancos, dos ” spreads”, para que o banho de água fria dilua o pessimismo que nos abateu. Menos otimismo e mais realismo.

Fernando Rizzolo

Mantega nega desoneração de IPI para construção civil

BRASÍLIA – Apesar da pressão do setor produtivo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou a adoção de medidas de corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no pacote habitacional de incentivo à construção civil, que será divulgado na próxima semana. Segundo o ministro, o pacote terá outras desonerações com o objetivo de direcionar recursos para subsidiar o comprador final de imóveis.

Mais cedo, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o desempenho da construção civil havia surpreendido de forma negativa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro, que entregou os dados do Produto Interno Bruto (PIB) do quarto trimestre a Lula nesta terça, logo cedo, o presidente perguntou o que aconteceu com a construção civil no último trimestre de 2008. O ministro contou que Lula achava que o setor estava crescendo a taxas maiores.

De acordo com o Bernardo, Lula pediu para que se redobrasse os esforços para que as medidas adotadas pelo governo tenham resultado mais acelerado e pediu mais agilidade nas decisões. O ministro acredita que o resultado do quarto trimestre é um dos fatores que vai acelerar o anuncio do pacote habitacional. De acordo com o ministro, as medidas estão prontas e o anúncio deve ocorrer depois do retorno do presidente de sua viagem aos EUA.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, avalia que o Plano Nacional da Habitação ajudará no combate à crise. Ela disse que o primeiro impacto da crise foi violento, referindo-se ao resultado do PIB no quarto trimestre de 2008. Ela disse que conclui hoje a rodada de encontros com governadores para discutir o Plano. Também conversou com a maioria dos setores envolvidos no processo e afirmou que falta ainda se reunir com bancos privados.

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Rizzolo: A divulgação do resultado do PIB dará a medida do desastre. A economia brasileira, que havia crescido 6,8% no terceiro trimestre, caiu fortemente no último. As previsões oscilam de -2% a -4%. Na minha modesta opinião, o PIB brasileiro em 2009 vai crescer 0,5% e este será com certeza um ano perdido. No tocante ao mercado imobiliário e em especial ao da construção civil, a adoção de medidas de corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no pacote habitacional de incentivo à construção civil foi descartado.

O mais interessante é que o presidente Lula desconhecia os números, achava o presidente ” que os setor estava crescendo”, aliás como já afirmei em outros comentários, o segmento faz de tudo para esconder a crise por que passa, é um segmento vaidoso que tenta “cobrir o sol com a peneira”, na esperança que o povo brasileiro não se aperceba da crise que abala o setor. Disfarçam bem, não é ? Nem o presidente sabia…Guarde seu dinheiro e durma tranquilo, a crise é para valer.

Construção civil ainda continua pessimista

Passados seis meses desde o estouro da crise financeira internacional, os empresários da construção civil ainda estão pessimistas. Sondagem realizada em fevereiro pelo Sindicato da Construção (Sinduscon-SP) e FGV Projetos com 214 empresários do setor revela maior preocupação quanto ao desempenho das empresas e ao crescimento da economia do País. Em relação ao mesmo mês do ano passado, a nota foi 30% mais baixa no primeiro caso e quase 60% no segundo.

A construção civil é uma das áreas mais sensíveis às mudanças de humor na economia. Quando a crise se aprofundou, em setembro do ano passado, esse foi um dos primeiros setores a demitir, mesmo após dois anos de crescimento forte. O que chama a atenção nessa sondagem é uma melhora – ainda que tímida – na forma como as empresas enxergam suas dificuldades financeiras. Há pessimismo, mas a tendência é de alívio, segundo o Sinduscon. Isso porque as margens de lucro melhoraram – graças à queda nos preços de insumos básicos, como o aço – e ao efeito das medidas de expansão do crédito, adotadas pelo governo desde o ano passado.

As avaliações foram feitas antes do anúncio do pacote habitacional do governo federal, que prometeu a entrega de 1 milhão de moradias até 2010 e a redução no valor das prestações do financiamento. As medidas devem servir como um alento para o mercado imobiliário.

No último trimestre, o setor – que havia esgotado boa parte do seu caixa com uma compra desmedida de terrenos – praticamente parou. Foram lançados 14.505 unidades na região metropolitana de São Paulo, o maior mercado do País, segundo levantamento do Sinduscon-SP. Isso é metade do mesmo período do ano anterior. Em janeiro, sem perspectivas de melhora, as empresas colocaram na praça apenas 456 lançamentos, quase duas vezes e meia menos que no mesmo mês de 2008.

É esperado que o drama se repita em fevereiro. “Houve um choque de expectativas com a falta de crédito, que criou um ambiente de paralisação geral”, afirma o vice-presidente imobiliário do Sinduscon, Odair Senra. “Esse pacote vai trazer perspectiva, que é o que está faltando no mercado.”

Boa parte das empresas colocou o pé no freio não apenas por falta de compradores, mas também por falta de caixa. Elas preferiram reservar o capital para terminar projetos já iniciados. Algumas, sem alternativa, foram obrigadas a se desfazer de terrenos para levantar mais dinheiro.

Em dezembro, na tentativa de evitar o pânico no setor, o governo lançou uma linha de R$ 3 bilhões para capital de giro. Até o fim de fevereiro, a Caixa Econômica Federal havia analisado pedidos de financiamento num volume de R$ 2,6 bilhões. Mas até agora nada foi liberado, segundo o Sinduscon. “Vontade de emprestar eles têm. Mas há muito rigor e burocracia na liberação”, diz Senra.
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Rizzolo: O grande problema do setor imobiliário é o da confiabilidade. De nada adianta enormes informes publicitários no lançamento de imóveis, se todos sabem que, se as grandes construtoras enfrentam dificuldades financeiras, imaginem as médias e pequenas. O investidor informado, sabe que não é hora de se investir em imóvel, até porque se os empresários do setor estão pessimistas, temerosos, imaginem o comprador, aquele que poderá com certeza enfrentar um possível ” efeito Incol”. Hoje o que observamos é o desespero de algumas corretoras e construtoras em demonstrar uma falsa realidade: a “de que está tudo bem”, num segmento abalado. Como já afirmei em alguns comentários, nessa época de crise, por hora, o melhor que se faz é guardar seu dinheiro e dormir tranquilo, o resto é perfumaria…

Direção da Embraer colocou 50,9% das ações nos EUA

Estatal estratégica, privatizada foi transformada pela atual gestão em montadora de aviões

Em 1990, a Embraer realizou 63% de suas vendas dentro do Brasil; em 1991, essa parcela passou para 68%, o que se repetiu no ano seguinte; em 1993, o percentual foi de 62%; em 1994 – somente em dezembro desse ano a empresa deixou de ser estatal – 60% das vendas da Embraer foram internas. Somente em 1997, três anos após a privatização, a situação se inverteu: nesse ano, 84% das vendas da Embraer foram feitas para o exterior (dados da Embraer, citados por Roberto Bernardes em “O Caso Embraer – privatização e transformação da gestão empresarial: dos imperativos tecnológicos à focalização no mercado”, Cadernos de Gestão Tecnológica Nº 46, São Paulo, CYTED: PGT/USP, 2000, pág. 20).

Hoje, segundo a diretoria da Embraer, “a empresa depende fundamentalmente do mercado externo e do desempenho da economia global – mais de 90% de suas receitas são provenientes de exportações” (Comunicado à Imprensa, 19/02/2009 – grifo nosso).

Nenhuma companhia, muito menos de fabricação de aviões, pode se sustentar sem uma forte base no mercado interno. A Boeing é a maior exportadora dos EUA em valor de vendas – no entanto, até agora suas receitas provenientes de fora dos EUA atingiram, no máximo, 50% do total (cf. o discurso de seu então presidente, Phil Condit, na Export-Import Annual Conference de 2001). No ano passado a percentagem da receita que veio do mercado externo foi 40,7% (cf. o relatório anual da Boeing, divulgado em seu site). E observemos que isto é hoje, quando a empresa norte-americana é um polvo gigantesco que atua em 70 países. Durante 50 anos – ela foi fundada em 1916 – a parcela da receita que vinha do exterior era muito menor, somente se expandindo quando foi lançado o Boeing 737, em 1967.

Não deixa de ser interessante ouvir as loas de alguns ao “sucesso externo” da Embraer depois da privatização, geralmente acompanhadas da história de que a companhia estava falida quando dava prioridade ao mercado interno, isto é, quando pertencia à Aeronáutica.

Antes de entrarmos nas dificuldades financeiras da Embraer quando era estatal, observemos que a privatização foi, na verdade, uma desnacionalização. Hoje a composição acionária da empresa é um charco em que 50,9% das ações estão nos EUA – todas as ações da Embraer são “ordinárias”, isto é, capital votante. O Janus Capital Management tem 10,5% das ações; o Oppenheimer Funds tem 6,2%; o Thornburg Investment Management’s tem 5,2%; na Bolsa de Nova Iorque estão mais 29,8%; o notório testa-de-ferro Júlio Bozano tem 10,4%; e estão na Bolsa de São Paulo outros 18,2%.

Apesar disso, a Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, o BNDES e a União, somados, têm 19,7%. Porém, há um “acordo de acionistas” que só permite a cada um o uso de 5% das ações nas votações das assembléias da empresa – um “acordo” que só tem um objetivo: impedir o Estado de usar seus 19,7% para valer os interesses do país.

Não é surpreendente, portanto, que tenha parecido tão excelente para a direção da Embraer a ideia de transformá-la num entreposto para o mercado externo. O problema é que isso é mais ou menos como boiar no mar, sem porto seguro. Na primeira tempestade nem o dinheiro do BNDES impede o boiante de se empanturrar de água salgada. Os 4 mil trabalhadores que a Embraer quer demitir são apenas o primeiro – e dramático – sinal de naufrágio, a demandar providências enérgicas do governo.

Quanto aos problemas da Embraer quando era estatal, eles nada tiveram a ver com a prioridade para o mercado interno – até porque, num país continental como o Brasil, é evidente a necessidade de aviões de variado porte, literalmente, do Oiapoque ao Chuí, ou seja, da Amazônia ao Rio Grande do Sul. Com um território tão grande e uma carência quase tão grande de transportes e comunicações, é preciso ser muito estúpido para dizer que “não havia mercado” para os aviões da Embraer no Brasil. Pelo contrário, o mercado natural da Embraer é o Brasil.

A Aeronáutica, portanto, estava plenamente justificada quando fundou a Embraer com o objetivo de desenvolver nossa capacidade tecnológica e industrial para suprir a necessidade nacional de aeronaves.

Mas uma fábrica de aviões necessita de uma política de desenvolvimento da aviação. Era preciso incentivar as empresas regionais e nacionais de aviação a comprar os aviões da Embraer – como os americanos, franceses, alemães e italianos fazem há décadas com as suas empresas. Era necessário estabelecer uma linha de financiamento via BNDES para a compra de aeronaves da Embraer – e isso foi negado, como de resto a qualquer companhia estatal, da mesma forma que virou um panamá depois que elas foram privatizadas. Era evidente a necessidade de um plano nacional de vias aéreas ligando os recantos mais afastados do país – e isso nunca foi feito, em contraste do que acontecia com os automóveis em relação às estradas de rodagem.

O autor do trabalho acima citado, que está longe de ser um adversário da privatização da Embraer, aponta que “para os novos controladores os reais interesses são o resultado econômico e financeiro e não os ideais almejados pelos antigos dirigentes iniciais da Embraer, que eram o desenvolvimento e capacitação de tecnologia nacional” (Roberto Bernardes, “O Caso Embraer”, pág. 54).
Resta acrescentar que esse “resultado econômico e financeiro” foi obtido ao estilo do proprietário da galinha dos ovos de ouro – de forma temerária, irresponsável, em síntese, burra.

E antes que apareçam alguns privatistas lembrando os benefícios das exportações da Embraer, vale lembrar que a empresa, depois que deixou de ser propriedade pública, tornou-se também uma grande importadora: “Do total de matérias–primas e componentes utilizados no processo de produção da empresa, em 1999, cerca de 95% provinham do mercado internacional. (….) atualmente (….) a empresa encontra-se praticamente descolada da cadeia produtiva industrial nacional”. (Roberto Bernardes, “O Caso Embraer”, pág. 53 – grifo nosso).

Em suma, a empresa se tornou uma montadora de aviões a partir de componentes importados – e dependendo do BNDES para vender no exterior o resultado da montagem: “Sem este suporte [do BNDES] no financiamento das vendas dificilmente a empresa teria obtido sucesso ou até quem sabe, sobrevivido à forte concorrência no mercado de jatos regionais”. (“O Caso Embraer, págs. 55/56).

No entanto, o grande sucesso de vendas da Embraer é um avião projetado na época em que era estatal, o ERJ145, um desenvolvimento do Brasília (EMB120) que já estava pronto quando a empresa foi privatizada. A grande contribuição dos privatistas foi esquartejar a fabricação do ERJ145: “A empresa espanhola Gamesa ficou responsável pela produção das asas, naceles do motor, carenagens da junção asa/fuselagem e as portas do trem de pouso principal. A Sonaca, empresa sediada na Bélgica, se comprometeu com a fabricação das portas de bagagem, de serviço e a porta principal, localizadas na fuselagem, além de uma seção dianteira da fuselagem e outra traseira e os dois pilones dos motores. A empresa chilena ENAer passou a produzir o conjunto de empenagem horizontal/profundo e a empenagem vertical. O interior da cabine de passageiros e compartimento de bagagem foi desenvolvido e fabricado pela [americana] C&D Interiors” (pág. 59 de “O Caso Embraer”).

CARLOS LOPES
Jornal Hora do Povo

Rizzolo:
Neste excelente texto, podemos observar o ” desvio de conduta” que originalmente inspirou a Aeronáutica na criação da Embraer, com o objetivo de desenvolver nossa capacidade tecnológica e industrial para suprir a necessidade nacional de aeronaves. A Embraer, como outras empresas nacionais privadas, sempre desprezaram o potencial do mercado interno brasileiro, ao mesmo tempo em que eram agraciadas com financiamentos do BNDES. No caso da Embraer o financiamento via recursos públicos, beneficiava os compradores, e sem ele jamais a empresa estaria apta a concorrer. A empresa se portava como uma estatal ao se beneficiar dos empréstimos, e como uma empresa privada ao exorbitar seu direito de demitir em massa os trabalhadores. Leia também artigo meu: Embraer: quando o governo financia o desemprego

Lula sanciona lei que autoriza Caixa a comprar construtoras

BRASÍLIA – A Caixa Econômica Federal poderá comprar participação acionária em construtoras ou empresas de qualquer outro setor, segundo prevê o texto da Lei 11.908, publicada no Diário Oficial. A medida contava com forte oposição do setor privado. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) enviou carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo o veto do artigo que abre essa possibilidade. Mesmo às vésperas do lançamento do pacote da habitação, o pedido não foi atendido.

A lei, proposta pelo governo no final do ano passado, quando a crise se agravou, tem como objetivo principal permitir que a Caixa e o Banco do Brasil comprem outras instituições financeiras em dificuldades. Originalmente, ela era a Medida Provisória 443, chamada “MP anticrise”.

“A Caixa, como tal, não poderá comprar construtoras. Mas, se ela estruturar uma empresa chamada Caixa Participações, prevista na lei, ela poderá entrar em qualquer empresa”, disse o deputado João Paulo (PT-SP), relator do texto.

As empresas do setor de construção querem ajuda do governo, mas com outro formato. Em vez de comprar participação nas empresas, como está na lei, elas propunham que a Caixa comprasse apenas cotas de empreendimentos. De fato, a nova lei abre essa possibilidade para o banco. Mas, ao mesmo tempo, permite a criação do braço investidor da Caixa – e, este sim, poderá comprar ações de qualquer companhia. O formato desejado pelo setor privado chegou a figurar no projeto de lei, quando este tramitou pelo Senado. Porém, ao chegar à Câmara, a redação foi modificada.

As empresas do ramo são contra a possibilidade de a Caixa comprar todo ou parte de construtoras, porque temem o surgimento de concorrentes desproporcionalmente mais fortes no mercado. Elas argumentam que o banco detém hoje domínio quase total sobre a aplicação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), uma das principais fontes de recursos do setor. Além disso, estão concentrados na Caixa 30% do dinheiro aplicado em cadernetas de poupança, que também financiam as construtoras.

Uma construtora ligada à Caixa poderia ter vantagem na obtenção desse dinheiro. Outro risco seria essa empresa ser privilegiada com o acesso a informações estratégicas de suas concorrentes que solicitassem financiamento ao banco.

Lula vetou apenas um artigo da lei, o 8º. Ele autorizava a criação de uma comissão mista, no Congresso Nacional, para o acompanhamento da crise financeira internacional. Esta semana, o Senado criou uma comissão exclusiva para tratar do assunto. Segundo informações do gabinete do senador Francisco Dornelles, (PP-RJ), que preside a comissão do Senado, a comissão mista, incluída pelos parlamentares na época da votação da MP 443, foi vetada porque era “estranha” à lei.

agência estado

Rizzolo: Vejo com muito bons olhos essa iniciativa do governo através da Lei 11.908, publicada no Diário Oficial. Com efeito a possibilidade da Caixa comprar construtoras desde que estruture a Caixa Participações, prevista na lei – que na verdade seria o braço investidor do banco -, oferece ao povo brasileiro maior garantia na aquisição de um imóvel. O que ocorre hoje, é que com a crise financeira, as construtoras muitas com problemas de caixa continuam sendo uma ” caixa preta”, ao mesmo tempo em que lançam empreendimentos imobiliários muitos dos quais não oferecem a devida segurança ao comprador.

A grande verdade é que o mercado imobiliário é ” vaidoso” e não gosta de dar a transparência real da crise no setor, tampouco sua dimensão, deixando o investidor retraído e procurando outros ativos mais seguros. Já é hora do Estado assumir a responsabilidade na condução de alguns segmentos da economia, tendo maior participação e regulação, e esta lei vem de encontro a isso. É claro que o empresariado do setor não gosta, querem na verdade o recurso público ” correndo por fora”, e isso nós todos já aprendemos que não funciona e não vem de encontro aos interesses do povo brasileiro.

Solução para a Embraer é voltar a ser do Estado

A Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer), ao anunciar a demissão de 4.270 funcionários, declarou que “a crise sem precedentes que afeta a economia global” levou ao adiamento ou cancelamento de novos pedidos, implicando em uma redução do ritmo na linha de produção. “Apesar de sediada no Brasil, a Empresa depende fundamentalmente do mercado externo e do desempenho da economia global – mais de 90% de suas receitas são provenientes de exportações, pouco se beneficiando, portanto, da resiliência que o mercado doméstico brasileiro vem demonstrando”, diz o comunicado da empresa, divulgado no dia 19 de fevereiro.

Posteriormente, em entrevista coletiva, o presidente da Embraer, Frederico Curado, reiterou: “O problema não é do governo, nem do mercado brasileiro, é do mercado mundial”.

A raiz do problema na Embraer reside exatamente na gestão adotada após a sua privatização – no mínimo, burra –, de direcionar as vendas de suas aeronaves quase que exclusivamente para o exterior, quando há um vasto mercado interno a ser explorado, independentemente da existência ou não de crise em outros países. Mercado interno, aliás, que foi a base para o crescimento econômico alcançado no governo Lula.

Até cinco anos antes da privatização da empresa, em 7 de dezembro de 1994, mais de 60% das vendas da Embraer eram destinadas ao mercado interno, tanto para uso civil (Bandeirante, Brasília etc.), quanto militar (Tucano, AMX). Posteriormente, a prioridade passou a ser o mercado externo, ganhando impulso a partir de 1997, quando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passou a financiar suas exportações, aportando US$ 8,39 bilhões (ou R$ 19,7 bilhões) nos últimos 12 anos. Só no ano passado os créditos somaram US$ 542,3 milhões (ou R$ 1,27 bilhão).

O presidente da Embraer, Frederico Curado, disse que houve uma queda de 30% nos pedidos que vão até 2012, sendo que a estimativa de entrega de aeronaves para este ano foi revista de 270 para 242, com uma redução de investimentos para US$ 350 milhões. Como o gerenciamento da empresa é voltado para o mercado externo, a “mágica” política adotada foi as demissões, à espera da miragem da recuperação do mercado de aviação em nível mundial, particularmente nos Estados Unidos. Segundo ele, quando houver essa “recuperação”, só Deus sabe quando, a empresa poderá recontratar os demitidos. “Assim que as encomendas voltarem, temos todo o interesse em fazer contratações”, afirmou Curado, sem passar por sua cabeça que a solução se encontra no mercado interno, um dos maiores do mundo, e não nas economias que se encontram em recessão, atiradas ao fundo do poço pela ação devastadora dos monopólios.

Contribuiu de forma decisiva para a temerária gestão adotada na Embraer, após a privatização, o fato de que mais da metade de suas ações estejam nos Estados Unidos: 21,9% diretamente nas mãos de fundos norte-americanos e 29,8%, na Bolsa de Nova Iorque.

Insistir no atual modelo de gestão, como sugere o presidente da Embraer, de priorizar o mercado externo e ficar esperando que os chamados países ricos superem suas crises, é o caminho que leva à quebra da empresa.

A solução para a Embraer passa pelo fortalecimento do estratégico setor aeronáutico, dentro de um projeto de desenvolvimento nacional, o que, obviamente, é completamente antagônico em continuar dependente dos interesses dos falidos monopólios. As ações da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), BNDESPar e União somam 19,7% do capital total da Embraer. Isso já é um bom começo para que o Estado retome as rédeas da empresa; em outras palavras, para a Embraer voltar a ser uma empresa estatal, tendo como norte o objetivo de quando foi criada em agosto de 1969 e fundada em janeiro de 1970: desenvolver internamente o transporte de cargas e de passageiros e prover a frota da Força Aérea Brasileira.

Jornal Hora do Povo
por Valdo Albuquerque

Rizzolo: Não resta a menor dúvida de que a opção pelo mercado externo fez da Embraer uma empresa de vulnerabilidade às ” turbulências” do mercado. Muito bem colocada a questão pelo texto acima, apregoando a racionalidade nos investimentos no mercado interno.

Ora, a Embraer já deveria ter se dado conta de que o Brasil possui um enorme mercado consumidor de aeronaves, alem disso, nem precisa ser um grande estrategista para saber que uma empresa privada deve saber dosar seus investimentos no exterior diminuindo desta forma sua vulnerabilidade. Leia também: Embraer: quando o governo financia o desemprego

Embraer: quando o governo financia o desemprego

Já havia uma suspeita, mas nada de concreto, nos corredores já se falava, mas ninguém confirmava absolutamente nada. De repente então, a Embraer anuncia cerca de 4.200 demissões, o equivalente a 20% de seu quadro de 21.362 funcionários. O argumento, é claro, foi dentre outros, o mau desempenho no terceiro trimestre do ano passado, quando a Embraer anunciou seu primeiro prejuízo trimestral (R$ 48 milhões) em 11 anos.

A grande questão é saber até que ponto, uma empresa como a Embraer, que conta as benesses do governo ao se destacar como sendo uma das empresas que mais recebe dinheiro público – US$ 7 bilhões desde a sua privatização – estes advindos de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico ( BNDES), cujo capital, cerca de 40% são provenientes de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), pode de uma hora para outra demitir um número tão alto de funcionários, sem ao menos abrir uma discussão, tampouco não informando oficialmente o Sindicato dos Metalúrgicos sobre suas intenções.

O caso da Embraer nos leva a refletir o real papel do Estado e sua relação com a iniciativa privada, quando se posiciona como financiador do desenvolvimento através dos recursos públicos, e incorpora sua fragilidade na participação e na contenção das decisões da iniciativa privada que envolvem as demandas sociais.

Talvez a questão enseja o início de uma discussão do papel do BNDES, do governo e da iniciativa privada nessa cadeia pouco virtuosa, onde o trabalhador é surpreendido nas demissões no atacado, sob a legitimidade da crise, sendo que por parte do governo resta apenas a indignação, um débil instrumento diante da brutal realidade face ao número de demitidos.

O momento atual é decisivo para que o governo supra a lacuna entre a responsabilidade social empresarial e o desenvolvimento via recursos públicos, basta saber se diante disso, o ” garoto propaganda da Embraer “, como Lula se declarou em 2007, conseguirá reverter esta tragédia aérea, ao convocar o presidente da empresa para maiores explicações, que com certeza serão as do resultado da empresa.

Fernando Rizzolo

Ipea: indústria é o setor mais pessimista

SÃO PAULO – O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a indústria é o setor mais pessimista em relação à economia para os próximos 12 meses, contrastando com a maior confiança sentida no comércio e serviços. O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, ressaltou que a indústria tem uma visão “mais crítica” da situação atual e frisou que o setor não está pessimista, mas tem sim uma “visão de adversidade”.

Pochmann acredita, também, que o comércio talvez ainda não tenha sofrido os efeitos mais diretos da própria crise. De acordo com o Sensor Econômico do Ipea, divulgado hoje pela primeira vez, o componente de parâmetros econômicos revelou confiança ou otimismo com relação à queda dos juros, à estabilidade no câmbio e ao comportamento moderado da inflação. Em contrapartida, os aspectos sociais foram fonte de preocupação, como o desempenho de variáveis como massa salarial, pobreza, desigualdade e violência.

A indústria é o segmento mais preocupado com o seu próprio desempenho. O setor se mostra apreensivo com relação à expectativa de melhora da utilização da capacidade instalada e espera um quadro adverso para as contratações e a margem de lucro para os próximos 12 meses. O setor de comércio e serviços, contudo, mostra-se apreensivo com relação à utilização da capacidade e à previsão de margem de lucro, e espera um cenário adverso apenas nas contratações. Para Pochmann, “haverá, provavelmente, como fruto da crise, a ampliação do desemprego e possivelmente da violência”.

Confiança

A agropecuária foi o único setor que demonstrou confiança com a utilização da capacidade, mas revelou apreensão com a expectativa de novas contratações e um cenário adverso com a margem de lucro. Comércio e serviços foi o único setor que mostrou apreensão com as expectativas de expansão da massa salarial, em contraste com a agropecuária e a indústria, que veem um quadro adverso para o próximo ano.

Com relação à desigualdade social, todos os setores mostraram apreensão. Em relação à violência, todos esperam um cenário adverso. A preocupação com o aumento das exportações ficou patente em todos os setores, que se mostraram apreensivos, ou mesmo esperaram um cenário adverso para os próximos 12 meses. Com relação à previsão de crescimento do PIB, agropecuária e indústria se mostraram confiantes e comércio e serviços demonstrou otimismo.

O sensor do Ipea mostrou que todos os setores mostraram otimismo com relação à taxa de câmbio e ficaram divididos entre confiança e otimismo com relação à inflação. Já a taxa de juros foi motivo de apreensão apenas para a agropecuária, enquanto indústria, comércio e serviços se disseram confiantes.

O sensor foi elaborado por meio de entrevistas com 115 entidades do setor produtivo, realizadas na terceira e quarta semanas de janeiro. O levantamento abrangeu todos os setores da economia, com exceção do financeiro e do informal. O Ipea elaborou uma escala que varia de -100 a +100 pontos. Entre -100 e -60, o resultado indica pessimismo; na faixa entre -60 e -20, indica adversidade; entre -20 e +20, apreensão; entre +20 e +60, aponta para confiança; e entre +60 e +100, revela otimismo.
agencia estado

Rizzolo: O que se observava até novembro, era medidas que visavam a redução da jornada de trabalho, contudo o que vemos hoje diante do pessimismo na indústria, é a efetiva redução de vagas. É claro que esta atitute é geralmente a última a ser adotada, por que o custo das demissões é alto. Os efeitos da crise como bem assinalou Pochmann será a ampliação do desemprego e possivelmente da violência.