DIREITOS HUMANOS E A CORRUPÇÃO

*por Fernando Rizzolo 

Uma das questões mais difíceis de compreender é como um partido político como o Partido dos Trabalhadores, cuja trajetória foi originalmente pautada sobre igualdade, defesa dos menos afortunados, além da preocupação com os Direitos Humanos de uma forma geral, tornou-se alvo de tão grande manobra interna ligada à corrupção no Estado brasileiro. É claro que tudo ainda está sob a apreciação do Judiciário, mas os indícios são fortes, tendo em vista as declarações feitas nos casos de acordos de delação premiada. Contudo, o que causa a indignação popular, a vontade de ir para as ruas e até o triste apoio à volta do regime militar é a decepção.

Interessante notar que a capacidade de se indignar é predominante na classe média, talvez em função do nível cultural, da capacidade por assim dizer de mobilização contra a espoliação do país. Com efeito, a dinâmica dos ajustes morais de um país corrupto como o nosso afeta a materialização e a consecução dos Direitos Fundamentais, e o pior, todos os discursos eleitorais do governo foram baseados na maior implementação dessas premissas constitucionais. Assim sendo, o PT acabou vencendo as eleições pelo fato de apresentar um programa dirigido àqueles que diretamente esperavam absorver todas as garantias previstas no que chamamos de Direitos Humanos, como mais dignidade, saúde e educação.

A grande verdade é que os pobres do Brasil não se mobilizam, pois vemos que a grande maioria dos indignados nas ruas são pessoas provenientes da classe média. Isso talvez se deva à falta de informação ou ao efeito retardado de todo este processo que ainda não atingiu a classe dos menos favorecidos, mas que poderá ocorrer com a alta da inflação e a recessão. Fico muitas vezes pensando sobre os valores desviados na Petrobras. Observem que foram 21 bilhões de reais. Sim, esse é o montante desviado da Petrobras durante os anos de governo petista segundo estimativa do banco americano Morgan Stanley. O cálculo foi feito com base nos 3% de propina denunciados pelo ex-diretor da estatal, Paulo Roberto da Costa, investigado na Operação Lava Jato da Polícia Federal.

Sentado na minha antiga poltrona, posso imaginar, perplexo, que seria possível compensar 127 vezes o famoso assalto ao Banco Central em 2005; ou juntar 100 pilhas de dinheiro com o mesmo valor que possuía Walter White, o protagonista de Breaking Bad; ou construir dois novos World Trade Centers; ou ainda comprar esses quatro times de futebol: Real Madrid, Barcelona, Chelsea e Inter de Milão.

Pobre povo brasileiro, povo pobre na maioria com pouca cultura, cuja desinformação o faz inerte e passivo. Porém, o mais triste são os argumentos do governo ao afirmar mais uma vez que estava desinformado de tudo, não por falta de cultura, é claro, mas talvez comprovemos no Judiciário que foi por falta de simples respeito ao que proclamavam na propaganda eleitoral, defesa dos Direitos Humanos, e um toque de ironia e mau exemplo no campo da educação no país da “Pátria Educadora”…

Lula: “Vamos derrotar tucanos e alguns jornais e revistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a fazer críticas contundentes à imprensa e à oposição durante comício realizado na tarde deste sábado (18), em Campinas (SP). Lula disse que algumas reportagens publicadas por jornais e revistas do país são uma “vergonha”. De acordo com ele, alguns veículos de imprensa se comportam, neste momento de campanha eleitoral, como partidos políticos.

“Tem dia que determinados setores da imprensa brasileira chegam a ser uma vergonha”, disse o presidente. “Se o dono do jornal lesse o seu jornal ou o dono da revista lesse a sua revista, eles ficariam com vergonha do que eles estão escrevendo exatamente neste momento.”

Segundo o presidente, algumas publicações “destilam ódio e mentiras” sobre o governo porque não se conformam com as realizações de seu mandato. Lula disse também que alguns jornais e revistas do país se comportam como partidos políticos.

No palanque da campanha de Dilma Rousseff à Presidência, Lula recomendou que a candidata não “perca o bom humor” por denúncias. “Se mantenham tranquilos, porque outra vez, Dilma, nós não vamos derrotar apenas os nossos adversários tucanos. Nós vamos derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como se fossem partido político e não tem coragem de dizer que são partido político, que têm candidato e não têm coragem de dizer que têm candidato, que não são democratas e pensam que são”, disse o presidente.

“Eles não suportam escrever que a economia brasileira vai crescer 7% este ano, não se conformam é que um metalúrgico vai criar mais emprego que presidentes elitistas que governaram este País”, completou.

Lula, contudo, reafirmou ser contra censurar a imprensa. De acordo com o presidente, os cidadãos é que devem escolher as suas fontes de informação. “Não sou eu quem vou censurá-la [a imprensa]. É o telespectador, o ouvinte e o leitor que vão escolher aquilo que presta e aquilo que não presta.”

Ao início do discurso, Lula disse que estava com “coceira na língua” para falar. “A Dilma pediu para me conter, o presidente do partido pediu pra me conter, mas não vou me conter”, afirmou, seguido por gritos de “fala” do público.

“Estou com muita dúvida em relação ao que falar. Eu preciso ser um homem contido porque sou presidente da República e pelo fato de ser presidente eu preciso medir minhas palavras para que os nossos adversários não inventem coisas a meu respeito”, disse. Bem-humorado, Lula disparou contra o PSDB: “Não tem nada que faça um tucano sofrer mais que ter um bico tão grande para falar e tão pequeno para fazer”.

Com agências

Rizzolo: O grande problema da oposição e da mídia, que se porta como um partido político é acusar sem provar para ter sim um ganho eleitoral. Quantas denúncias houver, mesmo sem provas, entendo que a postura do governo é correta, afasta-se os suspeitos e esvazia-se o discurso político eleitoral. Ao invés da oposição e a mídia procurar contrapor os programas de governo, procuram apenas “criar” factoides eleitorais para ver se com isso Serra ganha “uns pontinhos”, é impressionante, todo dia inventam uma suspeita, mas o povo brasileiro já sabe disso, e quanto mais acusam sem respaldo probatório, a esmo, mais Dilma sobe. Mudar o quadro eleitoral no tapetão, dessa forma não é fácil, prova disso são as pesquisas.

Um Plano de Exemplos Cívicos

Um estudo feito pelo Laboratório de Análise da Violência da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), em parceria com o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e com o Observatório de Favelas, constatou um dado alarmante: pelo menos um em cada 500 adolescentes brasileiros será morto antes de completar 19 anos. Ainda segundo o estudo, a estimativa é de que o número de jovens mortos chegará a 33.504 até 2012 – a projeção tomava como base inicial, o ano de 2006 -, sendo que metade desses crimes acontecerá nas capitais.

Vivemos num momento em que economia brasileira se viu, de certa forma, privilegiada diante da crise internacional, o que significa dizer que existe uma estrutura econômica que segue um curso de desenvolvimento favorável à inclusão social, ao maior acesso à cultura, a uma tendenciosa curva na diminuição das desigualdades sociais. A grande questão que nos leva a uma reflexão sobre estes dados, é o motivo pelo qual esta mortalidade se dá e quais os fatores preponderantes no desencadeamento deste processo de violência.

Há muito se sabe que há uma relação entre desenvolvimento econômico, viabilidade de oportunidades e estrutura familiar que contribuem para a diminuição destes fatores de exposição, mas também sabemos que o Brasil tem caminhado de forma eficiente na ruptura das condições de pobreza, através de programas de inclusão social e racial que são de suma importância.

Talvez, a grande lacuna na nossa sociedade não seja apenas a questão econômica, ou de oportunidades aos jovens da periferia, mas algo que não se encontra permeado de forma devida na essência dos valores da cidadania que é a manifestação do pobre exemplo moral da política brasileira, da percepção pelo jovem de que, qualquer delito, seja ele qual for, passa pela permissividade social quando comparado ao desapego moral na prática da corrupção pública no nosso país.

Na verdade, este trabalho de conscientização do jovem no seguimento dos valores morais e sociais, nos últimos anos, tem sido subsidiado muito mais por parte daqueles que professam uma religião e suas restrições de ordem moral, do que pelo Estado, na lacuna de seu mau exemplo, onde a rés pública é pouco respeitada, o que promove uma degeneração do espírito moral e patriota dos nossos jovens.

Quem sabe, não é a hora de propormos algumas medidas como: voltarmos a instituir a antiga matéria “Educação Moral e Cívica” dos anos 70, combatermos o mau exemplo das telenovelas, iniciarmos uma campanha de patriotismo ao Brasil e por último, renovarmos todo quadro de parlamentares do Congresso Nacional.

Essas ações poderão surtir, no início, pouco efeito, mas em termos de exemplos cívicos e bons costumes, nossos jovens serão alvo de uma verdadeira inclusão moral e, com certeza, um número menor estará inclinado à prática de crimes e muitos não serão mortos antes dos 19 anos, assim como, estarão menos propensos a eleger políticos corruptos, que por falta de base ética podem até serem eleitos com Ficha Limpa, mas logo se tornam iguais aos anteriores inlegíveis em função das improbidades.

Fernando Rizzolo

Chega ao Congresso projeto sobre crime de corrupção

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional projeto de lei anunciado ontem propondo que os delitos de corrupção sejam caracterizados como crimes hediondos. A proposta compreende os crimes de peculato (uso das facilidades do cargo de funcionário público para se apropriar de dinheiro ou outros bens); concussão (extorsão praticada por servidor público); corrupção passiva e corrupção ativa.

Entre os crimes hediondos, que são inafiançáveis, estão os de genocídio, homicídio qualificado, latrocínio, extorsão com morte, extorsão por meio de sequestro e estupro. O texto do projeto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.
agencia estado

Rizzolo: O texto visa coibir a manifesta corrupção instalada no país. O projeto de lei vem em boa hora. Agora precisamos saber quando aprovado da sua aplicabilidade, e contar com o rigor na execução das penas. Este sim é o problema, a lei das execuções penais são por demais brandas.

Lula diz que crise no DF é deplorável e defende Constituinte

KIEV – Um dia após dizer que as “imagens não falam por si só”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou nesta quarta-feira, 30, o fato de políticos do Distrito Federal terem recebido dinheiro de empresários, conforme imagens divulgadas pela Polícia Federal.

“É deplorável para a classe política”, desabafou o presidente, ao defender a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte, depois das eleições de 2010, específica para refazer a lei eleitoral. “Não é possível continuar do jeito que está. Todo mundo quer a reforma política, mas ela não acontece. Da mesma forma que todo mundo quer a reforma tributária e ela também não acontece. Só eu já mandei duas reformas políticas para o Congresso. Enquanto não tiver uma reforma política, nós vamos ser pegos de sobressalto, com notícias dessas magnitude”, afirmou Lula, pouco antes de embarcar de Kiev, na Ucrânia, para a Alemanha.

Lula disse que não foi condescendente ao afirmar, na terça-feira, 1º, que as imagens do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, secretários e deputados distritais recebendo dinheiro não falavam por si só. “Eu não fui condescendente, nem incriminei ninguém. Apenas disse que tem um fato em apuração, que é preciso que termine a apuração, que a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça estão investigando. Eu não posso, como presidente da República, condenar alguém numa pergunta ou entrevista, com mesma facilidade que vocês (imprensa) . Tenho de esperar o fim da investigação para falar”, disse.

O presidente destacou, no entanto, que “as pessoas que fizeram coisa errada têm de pagar”.

Lula disse que viu algumas imagens na imprensa e que considera o caso muito grave. “Tudo isso vai ser um processo, que vai passar por vários tribunais, até o juízo final. Não sei o que o parlamento distrital vai fazer. A mim resta esperar a decisão da Justiça e do inquérito que vai para a Polícia Federal”.

Reforma política

O presidente reiterou a necessidade da reforma política pelo Congresso Nacional, para “moralizar os partidos políticos e o processo eleitoral”.

“Se o Jânio Quadros (ex-presidente da República) fosse vivo, diria que existe um inimigo oculto que não deixa votar no Congresso. Todo mundo já percebeu que isso tem de ser votado, mas quando chega ao Congresso não votam. É como a reforma tributária”, disse o presidente.

Ele lembrou que quando o texto de reforma tributária foi apresentado por seu governo, houve um pacto entre governadores, empresários, sindicalistas e líderes. “Só que quando entra no Congressos tem uma força invisível que não deixa andar.”

Questionado se essa força invisível seriam os próprios legisladores, Lula admitiu que sim. “Possivelmente sejam. Os partidos políticos deveriam estar defendendo essas reformas.”
agencia estado

Rizzolo: Bem uma coisa é a reforma política, necessária, que todos querem menos os partidos e os empresários que doam e acabam tendo o parlamentar nas mãos. Outra é a sórdida capacidade de receber. E não é difícil, ser honesto milhões de brasileiros o são, mas um governador, de um partido que se diz moralista, protagonista daquelas cenas? Isso é deplorável.

O problema não é unicamente a reforma política, são os políticos brasileiros, esses que já estão aí há anos e que dominam os partidos, as convenções internas, etc. Constituinte para isso nem precisa, todos querem a reforma, porem existe resistência partidária e empresarial, maus empresários pagam para ter retorno, e o ciclo se perpetua. Para isso não há necessidade de Constituinte e sim de vergonha na cara.

Em nota, Arruda diz que apresentará ‘provas irrefutáveis’ de sua inocência

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM) divulgou nota na tarde desta terça-feira (1º) que apresentará “provas irrefutáveis de sua inocência e de que foi vítima de um complô urdido por um homem que tem mais de 30 processos por corrupção” –uma referência ao ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, que denunciou o suposto esquema de corrupção no governo.

Segundo Arruda, todos os processos contra Barbosa são do tempo em que o ex-secretário ocupava cargo de confiança no governo anterior, do ex-governador Joaquim Roriz, então no PMDB, hoje filiado ao PSC. De acordo com o a nota, Barbosa teria em suas denúncias a “ajuda de adversários políticos, e que, para se livrar da lama, jogou lama em todas as direções”.

O governador também negou que na reunião com a direção do Democratas, nesta segunda-feira (30), tenha pressionado a legenda contra sua expulsão. “Ao contrário de versões maldosas veiculadas em alguns veículos de comunicação, a reunião transcorreu em um clima de elegância e respeito mútuo, sem nenhum tipo de pressão. O que o governador do DF pediu foi que o partido desse a ele amplo direito de defesa, respeitando os prazos estatutários”, diz a nota.

Arruda diz ainda que confia na “decisão serena do partido” e que “respeitará seja ela qual for”. A Executiva Nacional do DEM se reúne às 16h desta terça em Brasília para decidir o futuro de Arruda.
globo

Rizzolo: A classe política desse país é realmente vergonhosa. Só mesmo deletando todos os políticos profissionais, e elegendo novos nomes conseguiremos restabelecer a ética. É claro que há necessidade de uma reforma política, porem isso não é motivo para que a desonestidade reine. Quem é ético, honesto, jamais recebe dinheiro ilícito. Falta religião, respeito, ética, e principalmente vergonha. O pior é que desta feita é a oposição que é corrupta, não existem mais nomes, nos resta apenas os novos que surgirem e dispostos a lavar a dignidade da coisa pública.

Igreja critica os problemas de corrupção na América Latina

CIDADE DO VATICANO – A Igreja Católica disse estar muito preocupada com o comércio de drogas, a corrupção e o tráfico de armas na América Latina, e demonstrou disposição em colaborar “eficazmente” com as autoridades para desenvolver projetos que acabem com esses problemas na América Latina.

É o que afirma um documento divulgado nesta terça-feira, 1, pelo Vaticano por ocasião da 14ª Reunião do Conselho especial para a América da secretaria geral do Sínodo de Bispos, realizada nos dias 17 e 18 de novembro.

Os bispos latino-americanos denunciaram que o continente sofre de graves problemas como o comércio de drogas, reciclagem de lucros ilegais, corrupção, violência, corrida armamentista, discriminação racial, dívida externa, desigualdades entre grupos sociais e destruição da natureza.

Sobre a corrupção, assinalaram que é um fenômeno “muito disseminado” no continente e que a Igreja apoia os esforços das autoridades civis para “derrotá-la ou, pelo menos, reduzi-la”.

Além do comércio de drogas, que, segundo os religiosos, “ameaça a integridade dos povos americanos”, os bispos denunciaram a facilidade com que armas circulam na América Latina.

“A Igreja deve levantar a voz que denuncia o rearmamento e o escândalo do comércio de armas, que consome grandes quantias de dinheiro que deveriam ser destinadas a combater a miséria e a promover o desenvolvimento”, diz o texto Vaticano.

Os bispos também afirmaram que é necessário promover uma cultura da solidariedade que incentive iniciativas de apoio aos pobres e aos marginalizados, especialmente aos refugiados.
agencia estado

Rizzolo: Bem em relação à corrupção não resta a menor dúvida, o rearmamento fica pela corrida armamentista de Chavez, patrocinado pelo Irã, Rússia, e China que tentam ter maior influência na América Latina. Apoio aos refugiados é bom, dependendo do refugiado, é claro. Tráfico de armas se resolve com vontade política, polícia e erradicação da miséria. Não falaram nada que ninguém saiba.

OAB-DF vai entrar com pedido de impeachment contra Arruda

BRASÍLIA – O presidente nacional da OAB Cezar Britto informou nesta segunda-feira, 30, em entrevista coletiva, que a seccional do Distrito Federal vai entrar com pedido de impeachment contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda e o vice, Paulo Otávio, acusados de integrar esquema de corrupção, desmantelado pela Operação Caixa de Pandora, em inquérito comandado pelo Superior Tribunal de Justiça. A abertura do processo foi decidida pela diretoria da OAB seccional DF e será agora submetida ao pleno da entidade, na próxima quinta-feira.

Paralelamente, a OAB nacional está convocando as entidades da sociedade civil, sobretudo as que tem compromisso com a ética na política, a participar de uma grande marcha cívica em defesa da saída do governador e de todos os envolvidos no escândalo. Entre eles, deputados distritais, secretários do governo e outras autoridades.

“A gravidade dos fatos está suficientemente demonstrada. Trata-se de um amplo sistema de corrupção e a sociedade precisa se mobilizar para estabelecer a ética na política”, afirmou a presidente da OAB DF, Estefânia Viveiros. Ela se reuniu pela manhã com o presidente da OAB Nacional, para discutir o apoio da entidade, por se tratar de um “escândalo que transcende as fronteiras do Distrito Federal”, porque fere a ética na política, um ponto importante para a OAB, que tem se mobilizado no combate a escândalos desse tipo em todo o País, desde o do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

agencia estado

Rizzolo: Por bem a OAB Federal se encontra disposta a pedir o impeachment do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda e o vice, Paulo Otávio. Não podemos mais conviver com a corrupção que assola este país, a exigência do rigor da punição se faz necessário, ainda mais em se tratando de um governador do Estado. É realmente a oposição está em frangalhos. Melhor o governador Serra rever seus planos.. Quanto ao DEM deve mostrar o rigor partidário para não macular sua imagem nas próximas eleições.

A Cartela e a Virtude

O endereço era em Pinheiros, bairro de classe média em São Paulo. Quando chegamos, fiquei impressionado com uma placa luminosa que piscava como naqueles cassinos em Las Vegas. A curiosidade era muita – afinal, nunca havia entrado num bingo antes, e, como na vida precisamos conhecer de tudo um pouco, lá fui eu com uns amigos que, após muita insistência, conseguiram me convencer a conhecer a tal casa noturna, na época em que os bingos ainda eram legais.

Ao entrar, o ambiente era de fumaça, envolto numa expectativa quase ofegante e atenta por parte dos participantes, sentados em mesas redondas como se sugerissem a roda da vida. Senti algo estranho, certo desespero disfarçado naqueles que ali procuravam mais que diversão, mas uma possibilidade de ganho fácil. Dos que estavam comigo, todos jogavam, incluindo eu, à minha maneira, é claro. Apostava, sim, nos números de forma mental, ganhava e perdia numa dança mentalizada, mas não investia, não comprava cartelas. Talvez uma forma judaica, no bom sentido, de não perder dinheiro, até porque jogos de azar são proibidos no judaísmo e em Israel.

Observei também que a grande maioria das pessoas era composta de gente simples – donas de casa, trabalhadores humildes que muitas vezes se endividavam para sustentar a adrenalina do vício de jogar. Interessante notar que hoje, na nossa sociedade, vivemos um momento em que os valores que compõem a virtude e os bons costumes estão em plena batalha na sobrevivência pela ética. Se por um lado as medidas de cunho profilático e de saúde pública assentam-se como a lei antitabagismo ou como a lei de restrição ao consumo de álcool aos motoristas, por outro as medidas preventivas de saúde mental, da manutenção dos bons costumes ou do combate ao vício do jogo parecem estar demasiadamente enfraquecidas.

Observamos alguns apregoando a descriminalização das drogas, enquanto outros tentam, de todas as maneiras, revitalizar os polêmicos bingos, que já no passado levaram à desintegração várias famílias da periferia, vítimas insanas do vício contumaz. Com efeito, nas próximas semanas, o projeto que legaliza os bingos e caça-níqueis deve agitar os debates do Congresso – a bancada do jogo articula para que o projeto seja votado na segunda quinzena de outubro.

Na verdade, não há argumentação plausível para a implantação de uma estrutura predatória e desintegradora como a legalização dos jogos de azar no nosso país. Instituir o hábito do jogo levará os jovens desde cedo, com toda certeza, a instarem-se ao vício, promovendo no futuro um problema de saúde pública. Ademais, todos os antecedentes do bingo apontam para a criminalidade, a corrupção e a lavagem de dinheiro.

Temos que repensar o Brasil do ponto de vista da virtude, do bem, dos bons costumes, fortalecendo o espírito religioso, da prática dos esportes, e não nos deixar levar pela eterna disputa entre a virtude e o vício. Hoje, quando passo pela rua onde estava localizado o bingo, há uma velha placa escrita “aluga-se”. Não há movimento, não há jogadores, não há luzes piscando. Apenas a lembrança de uma sala esfumaçada, de olhares tristes e tensos, de pessoas cabisbaixas. Naquela noite, ao sair, lembrei-me de uma frase do escritor austríaco Karl Kraus: “O vício e a virtude são parentes como o carvão e o diamante”. Nessa questão, como brasileiros, temos que torcer para que a luz do diamante ilumine de forma intensa o nobre espírito do nosso Congresso, na inegável virtude dos nossos parlamentares.

Fernando Rizzolo

Protógenes Queiroz anuncia filiação ao PCdoB

SÃO PAULO – O delegado afastado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz confirmou há pouco, em evento realizado em hotel do centro da Capital, sua filiação ao PCdoB. O comandante da Operação Satiagraha, que culminou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, afirmou que se sente honrado de ingressar na vida pública. “Vou continuar a tocar o meu atabaque com mais vontade”, brincou.

O evento oficial de filiação partidária ao PCdoB ocorre no dia 7 de setembro. Protógenes deve ser lançado a um cargo eletivo por São Paulo, mas ainda não decidiu se sairá para deputado federal ou senador. De acordo com ele, a decisão ficará a cargo da legenda.
agencia estado

Rizzolo: A imprensa divulgou agora a tarde, além dessa notícia, que o delegado recebeu no Hotel em que anunciava sua filiação duas intimações. Uma sobre o caso Maluf chegou pelo fax do hotel São Paulo Inn. A outra, referente ainda à Satiagraha, foi entregue por um agente da PF. Agora, sinceramente, o figura política de Protógenes está muito relacionada no combate ao crime do colarinho branco, e isso o povo gosta. Na realidade a impunidade a certos segmentos da sociedade inquieta os homens de bem. Vejo sua candidatura pelo lado bom, entendo que existe esteio patriótico em seus postulados, e é disso que o Brasil precisa.

O bode de bigode – Coluna Carlos Brickmann

Dizem que, em jornalismo, notícia é o fato incomum – por exemplo, um homem morder um cachorro. Não é bem assim: o caro leitor pode ver que se noticiam os escândalos do Senado como se fossem incomuns, ou como se tivessem sido descobertos agora. Mas nada é novidade: a imprensa sabia de tudo, ou devia saber. Pois José Sarney já não foi presidente da República e, como presidente, não distribuiu à vontade concessões de rádio e TV?

E não é só Sarney, não: como diz Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia da Unicamp, nossos políticos agem “como se fossem proprietários da coisa pública”. Sarney deu emprego ao namorado da neta; Fernando Henrique, ao marido da filha (que, ao separar-se, deixou o cargo); e, há mais tempo, o governador mineiro Benedito Valadares arranjou um cartório como presente de casamento para o genro, o escritor Fernando Sabino (que, ao separar-se, devolveu o cartório). E, procurando bem, muita gente está ou esteve na boquinha – gente que não é parlamentar mas usou o serviço médico do Congresso, editou livros pela Gráfica do Senado, e periodicamente escolhe um bode expiatório para purgar os pecados de todos.

Muitos se locupletam e querem que a moralidade seja mantida como fachada. É difícil atingir o Bode de Bigode: o senador Gim Argello, ligadíssimo ao Governo, já lhe mandou o recado de que tudo vai dar certo. Se não der, tudo bem: é complicado defendê-lo. E os outros vão continuar na festa.

Por debaixo dos panos

Um detalhe está passando despercebido: o tiroteio se voltou exclusivamente contra Sarney. Não que ele não mereça, mas por que só ele? Os cento e tantos diretores do Senado, os oitenta e tantos funcionários que atendem a cada senador, os empregados que recebem do Congresso e trabalham na casa de Suas Excelências, em Brasília, nos Estados ou até fora do país, as passagens internacionais para senadores, parentes e amigos, a investigação das cumplicidades dos atos secretos, tudo silenciou.

O sub do sub

Acredite; e, se não acreditar, confirme pessoalmente neste endereço. No Gabinete Pessoal do Presidente da República, existe um chefe de gabinete do chefe do Gabinete. O sub do sub se chama Diogo de Sant’Ana.

O super-prefeito

João Castelo, do PSDB, prefeito de São Luís do Maranhão, ganha R$ 25 mil mensais – R$ 500,00 acima do teto do serviço público. É mais do que ganha um ministro do Supremo. Castelo, aliás, sempre custou caro: foi ele, quando governador, que ergueu o estádio de São Luís, modestamente batizado de “Estádio Governador João Castelo”. É tucano, mas não muito: ficou no partido que o aceitou quando seu líder Sarney rompeu com ele.

Olha a carteira!

Prepare-se: para financiar gastos como os descritos nas duas notas acima, aliados do Governo devem voltar com a idéia da CPMF neste segundo semestre. A desculpa é a de sempre: novas fontes de recursos para a Saúde.

Ciro a sério

O presidente Lula pediu ao PT paulista que leve Ciro Gomes a sério. O presidente manda e o PT segue suas determinações. Os petistas de São Paulo vão levar a candidatura de Ciro Gomes a sério assim que pararem de rir.

A falta que Jânio faz

Fernando Henrique, nascido no Rio mas politicamente paulista, era candidato a prefeito contra Jânio Quadros. Jânio o fulminou, lembrando que Fernando Henrique “nem sabe onde fica Sapopemba”. E ganhou a eleição.

Sem piloto

Não leve a sério as notícias de que Solange Vieira, presidente da Anac, Agência Nacional da Aviação Civil, estuda a reformulação de rotas para pousos e decolagens no Rio, para evitar que a população de bairros elegantes seja incomodada com o barulho. É jogo para a torcida, já que a Anac não tem poder legal para definir rotas. Quem cuida disso é o Decea, Departamento de Controle do Espaço Aéreo, ligado ao comando da Aeronáutica.

Negociação fácil

Se alguém esperava encontrar um interlocutor difícil no presidente do Paraguai, Fernando Lugo, enganou-se: o presidente Lula descobriu a maneira mais fácil de negociar com ele. Foi só ceder em tudo e concordar com todas as reivindicações paraguaias. A energia de Itaipu, principal ponto de discórdia, será vendida ao Brasil pelo triplo do preço atual. E o Paraguai deixa de se submeter às cláusulas do Acordo de Itaipu que o obrigam a vender a energia à Eletrobrás: se o preço do mercado livre for maior, pode vendê-la a qualquer empresa brasileira. Pronto: a reunião entre os presidentes de Brasil e Paraguai se realizará em clima de festa e confraternização.

Carlos Brickmann é Jornalista, consultor de comunicação. Foi colunista, editor-chefe e editor responsável da Folha da Tarde; diretor de telejornalismo da Rede Bandeirantes (prêmios da Associação Paulista de Críticos de Arte, APCA, em 78 e 79, pelo Jornal da Bandeirantes e pelo programa de entrevistas Encontro com a Imprensa); repórter especial, editor de Economia, editor de Internacional da Folha de S.Paulo; secretário de Redação e editor da Revista Visão; repórter especial, editor de Internacional, de Política e de Nacional do Jornal da Tarde.

CCJ do Senado aprova lei da idoneidade de candidatos

BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje o projeto de lei do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que condiciona o registro da candidatura a cargo eletivo à comprovação de idoneidade moral e reputação ilibada. O texto passou em decisão terminativa – o que torna desnecessário sua votação em plenário, a não ser que haja recurso contrário. O presidente da CCJ e relator da proposta, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), lembrou que a medida é melhor que a chamada proposta da ficha limpa, aprovada há mais de um ano na CCJ, mas que está parada na pauta de votação do plenário.

Para Demóstenes, o texto submete os candidatos às mesmas exigências feitas aos cidadãos que prestam concursos para cargos públicos – terão de ter moral e reputação sem manchas. É o juiz eleitoral quem vai decidir se o candidato atende aos requisitos de idoneidade na hora de conceder o registro, informou o relator. Já a lei complementar da ficha limpa impede o registro de candidatos condenados em qualquer instância, pela prática de crimes hediondos, como tortura e racismo, ou dolosos, contra a administração pública ou contra o sistema financeiro, além dos crimes por improbidade administrativa.

Na justificativa, Pedro Simon afirma que Lei de Inelegibilidade se limitou a declarar inelegíveis os condenados sem chances de apresentar mais recursos. Segundo ele, a lei termina favorecendo aqueles que procuram adiar indefinidamente o julgamento das ações que possam levar a ações criminais. O que, na sua avaliação, “aumenta a corrupção e a irresponsabilidade dos Poderes Legislativos e Executivo”.

agência estado

Rizzolo: Fica patente que com a quantidade de atos ilícitos praticados de forma contumaz por boa parte dos políticos no Brasil, a lei da idoneidade é uma boa iniciativa. Existe no Brasil uma tradição perversa na atuação de candidatos de má índole postulando cargos públicos via eleitoral. Ademais o povo brasileiro ainda é incauto na análise dos candidatos. Como bem afirmou Lula, são os ” vigaristas” de plantão que se apossam da boa-fé do povo brasileiro para atuar de forma inidônea na esfera política. A única opção é cercá-los através de leis que imponham condições de moral, boa conduta, idoneidade, para que os candidatos tenham no mínimo um nível moral, já que o intelectual não é passivo de impedimento.

A virtude e a formação dos jovens

A virtude é uma qualidade moral particular. Poderíamos dizer que é a força de se fazer o bem em seu mais amplo sentido; tolerância, honestidade, caridade e lealdade fazem parte deste elenco de qualidades que devem ser instiladas à sociedade e aos homens públicos.

Muitos foram os sábios que se ativeram ao estudo sobre a formação humana, sua moral, e a conduta mais correta nas relações do ser humano com seus semelhantes. De grande parte vieram as propostas de cunho religioso, norteando os caminhos da retidão, servindo como uma bússola aos discípulos que se encarregavam de propagar tais conceitos éticos na humanidade.

Por outro lado instituições mais refratárias, e empenhadas em fazer desta empreita uma verdadeira escola da moral surgiram, como a Maçonaria que deste o seu início cercou-se de homens comprovadamente éticos, e que preenchiam as características da virtude no seu mais amplo sentido. Mas porque estaria eu refletindo hoje sobre a virtude e formação do ser humano?

Vivemos atualmente um Brasil politicamente desprovido de ética, o Congresso Nacional tornou-se alvo de críticas e desaprovação do povo brasileiro, os jovens brasileiros não mais possuem referencial de valores políticos e sociais, e lhes faltam um norteamento ético-humanistico no tocante ao trato das coisas públicas.

Não é por menos que instruir a juventude brasileira através de fontes que primam pela virtude, se faz necessário até para que num futuro próximo, tenhamos uma safra vocações políticas despertadas pela real vontade de servir ao povo de forma íntegra, e não fazer do mandato um braço vil a serviço de seus próprios interesses.

Hoje infelizmente assistimos ao comportamento pouco virtuoso de grande maioria da classe política brasileira, que de certa forma – pelo mau exemplo- maculam os jovens que ainda estão em formação intelectual e do caráter. A naturalidade no mau uso do Erário Público, faz com que a juventude incauta passa a entender que não há nada de errado em faltar com os essenciais predicados da virtude, predispondo a uma inversão de valores corrompendo os alicerces da democracia e da liberdade.

Cabe aos educadores, religiosos e aos formadores de opinião, reascender, elevando a chama da boa conduta, relembrando as antigas aulas de Educação Moral e Cívica onde se discutia o Brasil dentro de um prisma de civismo e de patriotismo.

Fernando Rizzolo

Eduardo Suplicy cede cota aérea do Senado à namorada e diz que vai restituir valor

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) usou sua cota pessoal de passagens aéreas para custear viagens, em território nacional, de sua namorada, a jornalista Mônica Dallari, revela reportagem Andréa Michael, publicada na edição de hoje da Folha. Suplicy disse ontem à reportagem que devolveria R$ 5.521 referentes aos gastos, ocorridos entre 2007 e 2008.

De acordo com a reportagem, Suplicy também pagou, com a cota do Senado, uma viagem da namorada a Paris, em janeiro de 2007. Ele disse que já restituiu o valor, de R$ 15,1 mil, no mesmo ano. A passagem para Paris faria parte de uma viagem para a China, feita a convite do governo daquele país. O trecho Paris-Pequim foi pago pelos chineses.

Em abril, o Senado restringiu a utilização das passagens aéreas aos parlamentares. Ato aprovado pela Mesa Diretora da Casa proibiu os senadores de repassar bilhetes aéreos da sua cota pessoal para familiares ou terceiros.

Só estão autorizados a usar as passagens os assessores designados pelos parlamentares, com o aval da Mesa Diretora da Casa, em deslocamentos no território nacional –assim como os próprios senadores. Outra mudança impede que os senadores acumulem a sobra da cota de passagens para o ano seguinte –como ocorre no modelo atual.

Também foram extintas as cotas suplementares de passagens para os integrantes da Mesa Diretora e líderes partidários. Pela antiga resolução, um grupo de 54 congressistas –integrantes da Mesa, seus suplentes e os líderes partidários– tinham direito a um repasse adicional, que pode chegar a R$ 13 mil.

Rizzolo: Observem que o mito do político ” ingênuo”, “bonzinho”, “bem-intencionado” é tudo um folclore que tem como objetivo seduzir-nos eleitoralmente. Ora, o Senador Suplicy, conhecido como paladino da honestidade acabou sendo seduzido pela farra inescrupulosa do ponto de vista moral, que reina no Congresso. Se restava alguém bonzinho e íntegro, acabou com esta notícia; realmente a cada dia que passa mais decepcionados ficamos.

Será que nunca estes políticos questionaram a ética no uso destes recursos? Que vergonha, hein ! Se o mais “puro e ingênuo” do PT faz isso, imaginem os outros. Depois ainda falam da Marta… Pelo menos a Marta Suplicy, pelo que me consta até agora, nunca levou ninguém para passear pago com Erário Público. É como eu sempre digo, o PT é o PT, o Lula é o Lula, e a Marta é a Marta. Lula e Marta já se descolaram do partido. É o melhor que fazem.

Um “Transtorno Ético -Social”

Segundo a psicologia, a personalidade é definida pela totalidade dos traços emocionais e de comportamento de um indivíduo (caráter). Pode-se dizer que é o “jeitão” de ser da pessoa, o modo de sentir as emoções ou o “jeitão” de agir. Um transtorno de personalidade aparece quando esses traços são muito inflexíveis e mal-ajustados, ou seja, prejudicam a adaptação do indivíduo às situações que enfrenta, causando a ele próprio, ou mais comumente aos que lhe estão próximos, sofrimento e incomodação.

Estamos vivendo no Brasil um tipo de transtorno social, algo que passaria pela personalidade pródiga dos políticos, e que por ser por demais contagiosa – com características de ” pandemia” – acabaria por contaminar até o discurso do presidente da república, que já não sabe mais “separar o público do privado” ao afirmar que, a discussão sobre o uso indiscriminado da cota de passagens aéreas recebidas pelos deputados federais é “hipócrita”, e que nada vê de reprovável em “dar passagens aéreas para dirigentes de sindicatos”.

Todos sabem que o dinheiro público não deve ser utilizado para pagar passagens de terceiros, tampouco ético é, apregoar que isso deva ser tratado como “algo normal” e dentro das expectativas da atual” ética no Brasil”, minimizando dessa forma, atos reprováveis cometidos por parlamentares. Blindar o Congresso Nacional através de um discurso presidencial que esbarra nos conceitos da probidade administrativa, é dar de ombros à moralidade cobrada pela sociedade na sua indignação com o mau uso do Erário Público.

Mas o que afinal ocorre com o mundo político brasileiro? De um lado estão os 261 deputados, eleitos pelo povo, que usaram a cota da passagem aérea de forma moral indevida, nos 1885 vôos internacionais entre janeiro de 2007 e outubro de 2008 – e que custaram à Nação custaram R$ 4,765 milhões. De outro, o pobre povo brasileiro que ouve resignado o presidente afirmar que tudo isso não é tão grave assim, numa apaixonante defesa dos atos desmedidos dos membros do Congresso.

Talvez estaríamos diante de um caso de TES. Um “Transtorno Ético -Social”, ainda não descrito pela medicina e psicologia, tão contagioso quanto a gripe suína, mas pouco alertado em seus aspectos profiláticos. Como se trata de um transtorno da personalidade política, cabe ao povo indignar-se, reagir e criar anticorpos, ou então sucumbirá na depressão democrática brasileira, – já imunodeprimida – numa doença da moral ainda não diagnosticada pelos estudiosos da mente, mas que infelizmente se propaga pelos ares de Brasília.

Fernando Rizzolo

OAB quer que deputados devolvam dinheiro de passagens

BRASÍLIA – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou nesta terça-feira, 21, que pedirá apoio ao presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, para provocar a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na responsabilização de parlamentares que forneceram passagens aéreas de suas cotas para amigos.

“Queremos que haja uma ampla investigação e que o dinheiro indevidamente gasto seja devolvido aos cofres públicos”, disse Damous à Agência Brasil. “Essas passagens são de domínio público e não podem ser distribuídas a rodo para socialites, modelos e outras pessoas como se fosse uma quitanda. O uso dessas passagens se mostrou abusivo”, acrescentou.

Nas últimas semanas multiplicaram-se denúncias na imprensa de mau uso das passagens por parlamentares. Deputados usaram suas cotas para pagar bilhetes de viagens, inclusive ao exterior, para parentes e terceiros sem vínculo com as atividades próprias de mandato. Os fatos relatados, segundo o dirigente da OAB-RJ, demonstram que “o patrimonialismo continua entranhado na vida política brasileira”.

Wadih Damous entende que os deputados colaboram para o enfraquecimento da democracia quando não usam os recursos públicos com austeridade. “É mais um episódio que degrada a imagem do parlamento e põe em risco a própria democracia, desta vez com envolvimento de parlamentares que se diziam éticos. A população descrente da autoridade do parlamento é um elemento que pode dar vazão a ações autoritárias”, criticou.

No último dia 16, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu que a emissão de passagens aéreas ficará restrita a cônjuges, dependentes legais dos parlamentares ou assessores em atividade profissional. Também foi anunciada uma redução de 20% do total da verba gasta com passagens, que variava de R$ 4 mil a R$ 18 mil, por mês, de acordo com o estado de origem do parlamentar.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), também adiantou que promoverá uma readequação e reestruturação geral de todos os pagamentos feitos pela Casa, como a utilização das verbas indenizatória, de postagem, de impressos e de auxílio-moradia. Os objetivos, segundo ele, é reduzir gastos e garantir maior transparência.

No Senado, após as denúncias, foi cortada a cota adicional de passagens de líderes partidários e integrantes da Mesa Diretora. Foi extinto também o direito que cada senador tinha de receber uma passagem por mês para o Rio de Janeiro.

agência estado

Rizzolo: Concordo plenamente com o nobre colega presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, a OAB Federal deve provocar a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na responsabilização de parlamentares que forneceram passagens aéreas de suas cotas para amigos. Essas passagens muito embora, pelo desgaste moral os deputados as entendam como legítimas, pertencem ao Erário público e deveriam por conseqüência serem devolvidas. E vejam bem, não se trata de demagogia, de tentativa de desmoralizar o Congresso, ao contrário, trata-se de moraliza-lo, de trazer os parlamentares ao nível mínimo de ética, de probidade, e de respeito ao povo brasileiro. A Ordem dos Advogados do Brasil não pode ficar de olhos fechados a essa monstruosidade cometida sem pudor aos pobres do Brasil. Leia também artigo meu: As passagens aéreas da Câmara e os que nunca decolaram

Protógenes viaja com cota do PSOL

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, ex-chefe da Operação Satiagraha, usou passagens da quota de pelo menos um deputado do PSOL para viajar e participar de eventos coordenados pela legenda. A prática configura envolvimento em “atividade político-partidária”. O artigo 43, inciso 12, da Lei 4.878/65, que estabelece o regime jurídico da PF, proíbe que delegados se envolvam com partidos políticos.

O levantamento completo das passagens ainda será feito pelo PSOL, mas ontem a deputada Luciana Genro (RS) disse ao Estado que seu gabinete emitiu pelo menos dois bilhetes para viagens de Protógenes a Porto Alegre. O Congresso não a proíbe de emitir essas passagens.

Embora não tenha filiação partidária, o delegado tem aparecido em público como parceiro informal do PSOL, sendo apoiado pelos deputados e pelo senador do partido, José Nery (PA), e apresentado como “vítima de perseguição das elites”.

Protógenes responde a processo disciplinar e inquérito da Corregedoria da PF por suspeita de quebra de sigilo funcional e violação da Lei de Interceptações Telefônicas – crime que teria cometido, e pelo qual foi indiciado, quando chefiava a Satiagraha e recrutou pelo menos 84 agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para ajudar nas investigações que culminaram com a prisão do banqueiro Daniel Dantas (Opportunity) e do ex-prefeito Celso Pitta, ambos liberados depois.

AGRAVANTE

O uso das passagens agrava a situação do delegado no processo disciplinar, por reiterar o seu envolvimento com atividades partidárias. No último dia 13, ele foi afastado do exercício de qualquer função policial, por tempo indeterminado.

O processo contra Protógenes foi aberto em 3 de abril para apurar a participação em comício nas eleições de 2008, quando defendeu a candidatura do petista Paulo Tadeu D?Arcadia à Prefeitura de Poços de Caldas (MG). A tendência é de que ele seja expulso da corporação.

Segundo Luciana, o delegado obteve passagens no seu gabinete porque recebeu convite para participar de uma palestra na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de um ato contra a corrupção, no centro de Porto Alegre, em novembro, com a presença da ex-senadora, candidata ao Planalto e agora vereadora de Maceió, Heloísa Helena (PSOL-AL).

“Eu usei da minha cota para que ele pudesse participar de um evento político. Acredito que pode, inclusive, ter sido mais de uma vez.”

Ela considera a prática legítima. “Se não usarmos a nossa cota de passagens, elas são canceladas. Acho normal que possam ser usadas para fazer política. É um despropósito que se use para a famílias passarem férias no exterior e não possamos usá-las para fazer política.”

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) garantiu que não cedeu passagens para Protógenes. Já o senador Nery disse não ter certeza: “Ao que me conste, não cedi”, afirmou, lembrando, porém, que convidou o delegado para uma palestra em Belém (PA). “Ele é vitima de perseguição política e o PSOL se solidariza com a luta contra a corrupção.” Procurado para comentar o assunto, Protógenes não respondeu aos telefonemas.
agência estado

Rizzolo: Observem que do ponto de vista ético e moral, não há no Brasil ninguém na política com a devida sensibilidade para não utilizar o dinheiro público a seu favor. É impressionante a que ponto chegamos. Chegam até mesmo legalizar algo amoral como o direito as passagens a terceiros, como se isso fosse ético. Protógenes que sempre teve a seu favor um discurso moralista, intocável, se rende agora à farra das passagens. E observem, não importa se é da direita ou da esquerda, todos sem exceção não respeitam os pobres contribuintes, eleitores, que vivem no desalento neste País. pergunto: Isso é democracia?

“Democracia sem o devido pudor ético e moral se equivale aos piores regimes de exceção: ambos não respeitam e constrangem o desejo dos governados. O primeiro zomba e pouco considera-os, o segundo golpeia as estradas da liberdade com a força, e na mesma intensidade legislam em causa própria, como se a coisa pública fosse um legado do cargo que ostentam.”

Fernando Rizzolo

As Passagens Aéreas da Câmara e os que Nunca Decolaram

Não é raro por volta das seis horas da tarde, num dia de trânsito intenso, olhar para a esquerda ou à direita e observarmos uma multidão à espera por uma condução nos abarrotados pontos de ônibus. O trânsito nos denúncia e nos leva a refletir, o quanto doloroso deve ser embarcar num daqueles coletivos depois de um dia de labuta.

Problemas de transporte à parte, olhar a pobre multidão sempre nos leva a pensar sobre a essência dos problemas brasileiros – que são inúmeros. A cena também nos remete, à indignação em relação à postura daqueles, que indicados foram pelos pobres do ponto de ônibus, a representa-los no Congresso, quando da oportunidade que a democracia lhes deu em nomear um parlamentar para representá-los.

Pelas notícias inclinam-se eles resignados, ao ler na banca de jornal, que, segundo a imprensa, com a exceção de João Paulo Cunha (PT), todos os deputados ouvidos disseram não ver problemas no uso da cota aérea para emissão de passagens para familiares e pessoas conhecida, constituindo assim numa “farra aérea” a favor de si mesmos.

Não é possível que num País pobre como o Brasil, não exista entre os membros da Câmara, um consenso e uma visão de valor que esbarre num conceito de ética e, até porque não dizer, de culpabilidade social, em saber que tal atitude com o dinheiro público – mesmo que não haja irregularidade legal – fere os princípios básicos que balizam a moralidade exigida nos homens públicos.

Precisamos reeditar os conceitos da ética e da moral nas coisas públicas, para que aqueles que jamais decolaram quer do ponto de vista aéreo ou social, não se sintam humilhados, decepcionados e traídos pela democracia, nas imensas filas dos ônibus, na espera dos hospitais, ou simplesmente nas bancas de jornais.

Fernando Rizzolo