DIREITOS HUMANOS E A CORRUPÇÃO

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*por Fernando Rizzolo 

Uma das questões mais difíceis de compreender é como um partido político como o Partido dos Trabalhadores, cuja trajetória foi originalmente pautada sobre igualdade, defesa dos menos afortunados, além da preocupação com os Direitos Humanos de uma forma geral, tornou-se alvo de tão grande manobra interna ligada à corrupção no Estado brasileiro. É claro que tudo ainda está sob a apreciação do Judiciário, mas os indícios são fortes, tendo em vista as declarações feitas nos casos de acordos de delação premiada. Contudo, o que causa a indignação popular, a vontade de ir para as ruas e até o triste apoio à volta do regime militar é a decepção.

Interessante notar que a capacidade de se indignar é predominante na classe média, talvez em função do nível cultural, da capacidade por assim dizer de mobilização contra a espoliação do país. Com efeito, a dinâmica dos ajustes morais de um país corrupto como o nosso afeta a materialização e a consecução dos Direitos Fundamentais, e o pior, todos os discursos eleitorais do governo foram baseados na maior implementação dessas premissas constitucionais. Assim sendo, o PT acabou vencendo as eleições pelo fato de apresentar um programa dirigido àqueles que diretamente esperavam absorver todas as garantias previstas no que chamamos de Direitos Humanos, como mais dignidade, saúde e educação.

A grande verdade é que os pobres do Brasil não se mobilizam, pois vemos que a grande maioria dos indignados nas ruas são pessoas provenientes da classe média. Isso talvez se deva à falta de informação ou ao efeito retardado de todo este processo que ainda não atingiu a classe dos menos favorecidos, mas que poderá ocorrer com a alta da inflação e a recessão. Fico muitas vezes pensando sobre os valores desviados na Petrobras. Observem que foram 21 bilhões de reais. Sim, esse é o montante desviado da Petrobras durante os anos de governo petista segundo estimativa do banco americano Morgan Stanley. O cálculo foi feito com base nos 3% de propina denunciados pelo ex-diretor da estatal, Paulo Roberto da Costa, investigado na Operação Lava Jato da Polícia Federal.

Sentado na minha antiga poltrona, posso imaginar, perplexo, que seria possível compensar 127 vezes o famoso assalto ao Banco Central em 2005; ou juntar 100 pilhas de dinheiro com o mesmo valor que possuía Walter White, o protagonista de Breaking Bad; ou construir dois novos World Trade Centers; ou ainda comprar esses quatro times de futebol: Real Madrid, Barcelona, Chelsea e Inter de Milão.

Pobre povo brasileiro, povo pobre na maioria com pouca cultura, cuja desinformação o faz inerte e passivo. Porém, o mais triste são os argumentos do governo ao afirmar mais uma vez que estava desinformado de tudo, não por falta de cultura, é claro, mas talvez comprovemos no Judiciário que foi por falta de simples respeito ao que proclamavam na propaganda eleitoral, defesa dos Direitos Humanos, e um toque de ironia e mau exemplo no campo da educação no país da “Pátria Educadora”…

Lula: “Vamos derrotar tucanos e alguns jornais e revistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a fazer críticas contundentes à imprensa e à oposição durante comício realizado na tarde deste sábado (18), em Campinas (SP). Lula disse que algumas reportagens publicadas por jornais e revistas do país são uma “vergonha”. De acordo com ele, alguns veículos de imprensa se comportam, neste momento de campanha eleitoral, como partidos políticos.

“Tem dia que determinados setores da imprensa brasileira chegam a ser uma vergonha”, disse o presidente. “Se o dono do jornal lesse o seu jornal ou o dono da revista lesse a sua revista, eles ficariam com vergonha do que eles estão escrevendo exatamente neste momento.”

Segundo o presidente, algumas publicações “destilam ódio e mentiras” sobre o governo porque não se conformam com as realizações de seu mandato. Lula disse também que alguns jornais e revistas do país se comportam como partidos políticos.

No palanque da campanha de Dilma Rousseff à Presidência, Lula recomendou que a candidata não “perca o bom humor” por denúncias. “Se mantenham tranquilos, porque outra vez, Dilma, nós não vamos derrotar apenas os nossos adversários tucanos. Nós vamos derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como se fossem partido político e não tem coragem de dizer que são partido político, que têm candidato e não têm coragem de dizer que têm candidato, que não são democratas e pensam que são”, disse o presidente.

“Eles não suportam escrever que a economia brasileira vai crescer 7% este ano, não se conformam é que um metalúrgico vai criar mais emprego que presidentes elitistas que governaram este País”, completou.

Lula, contudo, reafirmou ser contra censurar a imprensa. De acordo com o presidente, os cidadãos é que devem escolher as suas fontes de informação. “Não sou eu quem vou censurá-la [a imprensa]. É o telespectador, o ouvinte e o leitor que vão escolher aquilo que presta e aquilo que não presta.”

Ao início do discurso, Lula disse que estava com “coceira na língua” para falar. “A Dilma pediu para me conter, o presidente do partido pediu pra me conter, mas não vou me conter”, afirmou, seguido por gritos de “fala” do público.

“Estou com muita dúvida em relação ao que falar. Eu preciso ser um homem contido porque sou presidente da República e pelo fato de ser presidente eu preciso medir minhas palavras para que os nossos adversários não inventem coisas a meu respeito”, disse. Bem-humorado, Lula disparou contra o PSDB: “Não tem nada que faça um tucano sofrer mais que ter um bico tão grande para falar e tão pequeno para fazer”.

Com agências

Rizzolo: O grande problema da oposição e da mídia, que se porta como um partido político é acusar sem provar para ter sim um ganho eleitoral. Quantas denúncias houver, mesmo sem provas, entendo que a postura do governo é correta, afasta-se os suspeitos e esvazia-se o discurso político eleitoral. Ao invés da oposição e a mídia procurar contrapor os programas de governo, procuram apenas “criar” factoides eleitorais para ver se com isso Serra ganha “uns pontinhos”, é impressionante, todo dia inventam uma suspeita, mas o povo brasileiro já sabe disso, e quanto mais acusam sem respaldo probatório, a esmo, mais Dilma sobe. Mudar o quadro eleitoral no tapetão, dessa forma não é fácil, prova disso são as pesquisas.

Um Plano de Exemplos Cívicos

Um estudo feito pelo Laboratório de Análise da Violência da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), em parceria com o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e com o Observatório de Favelas, constatou um dado alarmante: pelo menos um em cada 500 adolescentes brasileiros será morto antes de completar 19 anos. Ainda segundo o estudo, a estimativa é de que o número de jovens mortos chegará a 33.504 até 2012 – a projeção tomava como base inicial, o ano de 2006 -, sendo que metade desses crimes acontecerá nas capitais.

Vivemos num momento em que economia brasileira se viu, de certa forma, privilegiada diante da crise internacional, o que significa dizer que existe uma estrutura econômica que segue um curso de desenvolvimento favorável à inclusão social, ao maior acesso à cultura, a uma tendenciosa curva na diminuição das desigualdades sociais. A grande questão que nos leva a uma reflexão sobre estes dados, é o motivo pelo qual esta mortalidade se dá e quais os fatores preponderantes no desencadeamento deste processo de violência.

Há muito se sabe que há uma relação entre desenvolvimento econômico, viabilidade de oportunidades e estrutura familiar que contribuem para a diminuição destes fatores de exposição, mas também sabemos que o Brasil tem caminhado de forma eficiente na ruptura das condições de pobreza, através de programas de inclusão social e racial que são de suma importância.

Talvez, a grande lacuna na nossa sociedade não seja apenas a questão econômica, ou de oportunidades aos jovens da periferia, mas algo que não se encontra permeado de forma devida na essência dos valores da cidadania que é a manifestação do pobre exemplo moral da política brasileira, da percepção pelo jovem de que, qualquer delito, seja ele qual for, passa pela permissividade social quando comparado ao desapego moral na prática da corrupção pública no nosso país.

Na verdade, este trabalho de conscientização do jovem no seguimento dos valores morais e sociais, nos últimos anos, tem sido subsidiado muito mais por parte daqueles que professam uma religião e suas restrições de ordem moral, do que pelo Estado, na lacuna de seu mau exemplo, onde a rés pública é pouco respeitada, o que promove uma degeneração do espírito moral e patriota dos nossos jovens.

Quem sabe, não é a hora de propormos algumas medidas como: voltarmos a instituir a antiga matéria “Educação Moral e Cívica” dos anos 70, combatermos o mau exemplo das telenovelas, iniciarmos uma campanha de patriotismo ao Brasil e por último, renovarmos todo quadro de parlamentares do Congresso Nacional.

Essas ações poderão surtir, no início, pouco efeito, mas em termos de exemplos cívicos e bons costumes, nossos jovens serão alvo de uma verdadeira inclusão moral e, com certeza, um número menor estará inclinado à prática de crimes e muitos não serão mortos antes dos 19 anos, assim como, estarão menos propensos a eleger políticos corruptos, que por falta de base ética podem até serem eleitos com Ficha Limpa, mas logo se tornam iguais aos anteriores inlegíveis em função das improbidades.


Fernando Rizzolo

Chega ao Congresso projeto sobre crime de corrupção

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional projeto de lei anunciado ontem propondo que os delitos de corrupção sejam caracterizados como crimes hediondos. A proposta compreende os crimes de peculato (uso das facilidades do cargo de funcionário público para se apropriar de dinheiro ou outros bens); concussão (extorsão praticada por servidor público); corrupção passiva e corrupção ativa.

Entre os crimes hediondos, que são inafiançáveis, estão os de genocídio, homicídio qualificado, latrocínio, extorsão com morte, extorsão por meio de sequestro e estupro. O texto do projeto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.
agencia estado

Rizzolo: O texto visa coibir a manifesta corrupção instalada no país. O projeto de lei vem em boa hora. Agora precisamos saber quando aprovado da sua aplicabilidade, e contar com o rigor na execução das penas. Este sim é o problema, a lei das execuções penais são por demais brandas.

Lula diz que crise no DF é deplorável e defende Constituinte

KIEV – Um dia após dizer que as “imagens não falam por si só”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou nesta quarta-feira, 30, o fato de políticos do Distrito Federal terem recebido dinheiro de empresários, conforme imagens divulgadas pela Polícia Federal.

“É deplorável para a classe política”, desabafou o presidente, ao defender a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte, depois das eleições de 2010, específica para refazer a lei eleitoral. “Não é possível continuar do jeito que está. Todo mundo quer a reforma política, mas ela não acontece. Da mesma forma que todo mundo quer a reforma tributária e ela também não acontece. Só eu já mandei duas reformas políticas para o Congresso. Enquanto não tiver uma reforma política, nós vamos ser pegos de sobressalto, com notícias dessas magnitude”, afirmou Lula, pouco antes de embarcar de Kiev, na Ucrânia, para a Alemanha.

Lula disse que não foi condescendente ao afirmar, na terça-feira, 1º, que as imagens do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, secretários e deputados distritais recebendo dinheiro não falavam por si só. “Eu não fui condescendente, nem incriminei ninguém. Apenas disse que tem um fato em apuração, que é preciso que termine a apuração, que a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça estão investigando. Eu não posso, como presidente da República, condenar alguém numa pergunta ou entrevista, com mesma facilidade que vocês (imprensa) . Tenho de esperar o fim da investigação para falar”, disse.

O presidente destacou, no entanto, que “as pessoas que fizeram coisa errada têm de pagar”.

Lula disse que viu algumas imagens na imprensa e que considera o caso muito grave. “Tudo isso vai ser um processo, que vai passar por vários tribunais, até o juízo final. Não sei o que o parlamento distrital vai fazer. A mim resta esperar a decisão da Justiça e do inquérito que vai para a Polícia Federal”.

Reforma política

O presidente reiterou a necessidade da reforma política pelo Congresso Nacional, para “moralizar os partidos políticos e o processo eleitoral”.

“Se o Jânio Quadros (ex-presidente da República) fosse vivo, diria que existe um inimigo oculto que não deixa votar no Congresso. Todo mundo já percebeu que isso tem de ser votado, mas quando chega ao Congresso não votam. É como a reforma tributária”, disse o presidente.

Ele lembrou que quando o texto de reforma tributária foi apresentado por seu governo, houve um pacto entre governadores, empresários, sindicalistas e líderes. “Só que quando entra no Congressos tem uma força invisível que não deixa andar.”

Questionado se essa força invisível seriam os próprios legisladores, Lula admitiu que sim. “Possivelmente sejam. Os partidos políticos deveriam estar defendendo essas reformas.”
agencia estado

Rizzolo: Bem uma coisa é a reforma política, necessária, que todos querem menos os partidos e os empresários que doam e acabam tendo o parlamentar nas mãos. Outra é a sórdida capacidade de receber. E não é difícil, ser honesto milhões de brasileiros o são, mas um governador, de um partido que se diz moralista, protagonista daquelas cenas? Isso é deplorável.

O problema não é unicamente a reforma política, são os políticos brasileiros, esses que já estão aí há anos e que dominam os partidos, as convenções internas, etc. Constituinte para isso nem precisa, todos querem a reforma, porem existe resistência partidária e empresarial, maus empresários pagam para ter retorno, e o ciclo se perpetua. Para isso não há necessidade de Constituinte e sim de vergonha na cara.

Em nota, Arruda diz que apresentará ‘provas irrefutáveis’ de sua inocência

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM) divulgou nota na tarde desta terça-feira (1º) que apresentará “provas irrefutáveis de sua inocência e de que foi vítima de um complô urdido por um homem que tem mais de 30 processos por corrupção” –uma referência ao ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, que denunciou o suposto esquema de corrupção no governo.

Segundo Arruda, todos os processos contra Barbosa são do tempo em que o ex-secretário ocupava cargo de confiança no governo anterior, do ex-governador Joaquim Roriz, então no PMDB, hoje filiado ao PSC. De acordo com o a nota, Barbosa teria em suas denúncias a “ajuda de adversários políticos, e que, para se livrar da lama, jogou lama em todas as direções”.

O governador também negou que na reunião com a direção do Democratas, nesta segunda-feira (30), tenha pressionado a legenda contra sua expulsão. “Ao contrário de versões maldosas veiculadas em alguns veículos de comunicação, a reunião transcorreu em um clima de elegância e respeito mútuo, sem nenhum tipo de pressão. O que o governador do DF pediu foi que o partido desse a ele amplo direito de defesa, respeitando os prazos estatutários”, diz a nota.

Arruda diz ainda que confia na “decisão serena do partido” e que “respeitará seja ela qual for”. A Executiva Nacional do DEM se reúne às 16h desta terça em Brasília para decidir o futuro de Arruda.
globo

Rizzolo: A classe política desse país é realmente vergonhosa. Só mesmo deletando todos os políticos profissionais, e elegendo novos nomes conseguiremos restabelecer a ética. É claro que há necessidade de uma reforma política, porem isso não é motivo para que a desonestidade reine. Quem é ético, honesto, jamais recebe dinheiro ilícito. Falta religião, respeito, ética, e principalmente vergonha. O pior é que desta feita é a oposição que é corrupta, não existem mais nomes, nos resta apenas os novos que surgirem e dispostos a lavar a dignidade da coisa pública.

Igreja critica os problemas de corrupção na América Latina

CIDADE DO VATICANO – A Igreja Católica disse estar muito preocupada com o comércio de drogas, a corrupção e o tráfico de armas na América Latina, e demonstrou disposição em colaborar “eficazmente” com as autoridades para desenvolver projetos que acabem com esses problemas na América Latina.

É o que afirma um documento divulgado nesta terça-feira, 1, pelo Vaticano por ocasião da 14ª Reunião do Conselho especial para a América da secretaria geral do Sínodo de Bispos, realizada nos dias 17 e 18 de novembro.

Os bispos latino-americanos denunciaram que o continente sofre de graves problemas como o comércio de drogas, reciclagem de lucros ilegais, corrupção, violência, corrida armamentista, discriminação racial, dívida externa, desigualdades entre grupos sociais e destruição da natureza.

Sobre a corrupção, assinalaram que é um fenômeno “muito disseminado” no continente e que a Igreja apoia os esforços das autoridades civis para “derrotá-la ou, pelo menos, reduzi-la”.

Além do comércio de drogas, que, segundo os religiosos, “ameaça a integridade dos povos americanos”, os bispos denunciaram a facilidade com que armas circulam na América Latina.

“A Igreja deve levantar a voz que denuncia o rearmamento e o escândalo do comércio de armas, que consome grandes quantias de dinheiro que deveriam ser destinadas a combater a miséria e a promover o desenvolvimento”, diz o texto Vaticano.

Os bispos também afirmaram que é necessário promover uma cultura da solidariedade que incentive iniciativas de apoio aos pobres e aos marginalizados, especialmente aos refugiados.
agencia estado

Rizzolo: Bem em relação à corrupção não resta a menor dúvida, o rearmamento fica pela corrida armamentista de Chavez, patrocinado pelo Irã, Rússia, e China que tentam ter maior influência na América Latina. Apoio aos refugiados é bom, dependendo do refugiado, é claro. Tráfico de armas se resolve com vontade política, polícia e erradicação da miséria. Não falaram nada que ninguém saiba.