Após 10 anos, governo tem primeiro déficit primário para meses de maio

O Governo Central (formado pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou déficit primário de R$ 120,2 milhões em maio, o primeiro para este mês desde 1999, quando chegou a R$ 650 milhões, segundo dados do Tesouro Nacional.

O resultado é a diferença de receitas e despesas do governo, exceto os gastos com juros da dívida pública.

Essa é a segunda vez no ano em que o Governo Central registra resultado negativo no resultado primário. Em fevereiro, o governo registrou déficit de R$ 1,11 bilhão. Desde o início da crise econômica, em setembro do ano passado, é a quarta vez em que as contas fecham no vermelho. Em novembro e dezembro, o governo também teve déficit.

Com o déficit no mês passado, o superávit primário no acumulado de 2009 está em R$ 19,3 bilhões, contra R$ 53,5 bilhões obtidos nos primeiros cinco meses do ano passado.

O déficit em maio foi provocado pelo crescimento de 18,8% nas despesas, contra queda de 0,85% nas receitas em relação a maio do ano passado. Para estimular a economia em meio à crise, o governo reduziu a meta de superávit para o Governo Central de 2,15% do Produto Interno Bruto (PIB) para 1,4%. A mudança liberou cerca de R$ 40 bilhões em despesas.

Parte da elevação nos gastos foi destinada ao aumento dos investimentos. De janeiro a maio, os investimentos efetivamente pagos somaram R$ 9,276 bilhões, 24,8% a mais que no mesmo período de 2008. Os gastos com o custeio, no entanto, também subiram no mesmo ritmo e aumentaram 23%.

Os pagamentos com o Projeto Piloto de Investimentos (PPI) totalizaram R$ 2,977 bilhões de janeiro a maio. Isso representa alta de 30% na comparação com os cinco primeiros meses do ano passado. O PPI é um programa que permite ao governo excluir até 0,5% do PIB do cálculo do superávit primário investimentos prioritários em infra-estrutura e saneamento. Esse mecanismo, no entanto, nunca chegou a ser usado no abatimento do esforço fiscal.
folha online

Rizzolo: No acumulado de janeiro a maio, o Governo Central teve superávit de R$ 19,282 bilhões, o que corresponde a 1,63% do PIB. No mesmo período de 2008, o resultado foi positivo em R$ 53,457 bilhões, o que representava 4,68% do PIB.

As despesas do governo no acumulado de janeiro a maio cresceram 18,60% em relação ao mesmo período de 2008, enquanto que as receitas registram queda de 0,85% no mesmo período de comparação.

Na verdade, os maiores aumentos nas despesas foram com gastos de pessoal (22,63%) e com custeio e capital (22,36%). Do lado das receitas, apenas a previdenciária registra um aumento de 12,12%, no acumulado dos cinco primeiros meses de 2009, enquanto que as receitas do Tesouro tem queda de 4,37%.

Vendas brasileiras caem por 2º mês consecutivo

Rio de Janeiro, 16 jun (EFE).- O volume de vendas no comércio brasileiro caiu 0,2% em abril, comparado ao mês anterior, em dois meses consecutivos de resultados negativos, informou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As vendas já tinham caído 0,5% em março comparado a fevereiro, seu primeiro resultado negativo em vários meses.

Apesar do volume de vendas em abril ter sido 6,9% superior ao do mesmo mês do ano passado, o IBGE reconheceu que o setor comercial, que até agora tinha se mantido imune, finalmente começou a sentir os efeitos da crise econômica global.

As vendas acumuladas nos primeiros quatro meses do ano aumentaram 4,5%, muito abaixo dos 11% registrados no mesmo período do ano passado.

O volume de vendas acumulado nos últimos doze meses, até abril, aumentou em 7,1%. Até setembro do ano passado, quando crise começou a se agravar, o comércio brasileiro acumulava um aumento anual das vendas de 10,3%.

De acordo com o IBGE, seis dos oito setores comerciais analisados registraram, em abril, uma redução em suas vendas, em comparação com março.

Os mais afetados pela queda das vendas foram o setor de livros, jornais e revistas (-2,7%), móveis e eletrodomésticos (-2,0%) e o setor têxtil, de confecções e de calçados (-1,7%).

As vendas de alimentos, bebidas e supermercado quase não aumentaram (+0,8%). Materiais para escritório e informática tiveram um aumento de 8,9%.

De acordo com o instituto, os setores mais afetados pela queda das vendas são os que dependem em maior proporção do crédito, como os de automóveis, móveis, eletrodomésticos e confecções.

As vendas de móveis e eletrodomésticos, por exemplo, acumularam nos últimos doze meses um crescimento de 8,3%, metade do registrado em setembro do ano passado (16,9%).

O setor de automóveis e motocicletas, que, até setembro de 2008 aumentava suas vendas a um ritmo anual de 21%, cresceu somente 5,1% no último ano, até abril.

De acordo com os analistas do instituto, apesar do comércio indicar estabilidade este ano, o ritmo de crescimento das vendas está muito abaixo do que vinha registrando até antes da crise.

“O comércio está positivo, mas não está crescendo e possivelmente não vai a crescer”, admitiu o economista Nilo Lopes, coordenador do estudo sobre as vendas do comércio no varejo realizado pelo IBGE.

De acordo com Lopes, a aparente estabilidade nas vendas em abril só foi possível graças às medidas que o Governo adotou contra a crise, principalmente à redução dos impostos sobre automóveis e eletrodomésticos linha branca. EFE

Rizzolo: Podemos observar, que a desaceleração foi mais forte em produtos ligados ao crédito, como móveis e eletrodomésticos, que desacelerou de 16,9% em setembro para 8,3% em abril. No varejo ampliado (que inclui carros, motos, partes e peças), a desaceleração foi de 21% em setembro para 5,1% em abril, a crise revelou de forma mais evidente seus efeitos sobre o setor nos resultados dos 12 meses do ano.

Na verdade, o comércio em 12 meses mostrou a face da crise. O setor ainda resiste, contudo, mais do que a indústria. O comércio depende menos das exportações e mais da massa salarial, que resiste graças ao aumento do salário mínimo e aos programas sociais do governo .

Swaps, o Real, e o Mercado Interno

Todo cenário macroeconômico está propício a um processo de queda da taxa básica de juro (Selic). O fato da valorização cambial, nos faz refletir que ainda – sem considerar todas as outras variáveis – existe um espaço para uma acentuada queda nas taxas de juros. Na verdade não são só os investimentos externos que aumentaram, mas os que já circulavam na economia permaneceram, dando o efeito contrário do corte de juros, surtindo a valorização cambial, forçando o Banco Central (BC) a realizar, o primeiro leilão de swap cambial reverso, que tem na sua essência alguns inconvenientes aos exportadores, pois retarda de certa forma uma maior queda do dólar.

A natureza diversa do ” enxugamento de dólares” no mercado, através dos swaps reversos, denota uma confiabilidade dos investidores no País, e acena como uma possível regressão da condição de retração do mercado brasileiro. É bem verdade, que que o afrouxamento adicional da política monetária depende de mudança ” premente ” nas regras de remuneração da caderneta de poupança, até porque, se a taxa Selic cair para um dígito, alguns fundos de investimento em renda fixa e DI terão remuneração líquida abaixo da poupança.

Os investimentos no País aportam entre outros motivos, pelo potencial do nosso mercado interno, e o momento de crise internacional, deixa os investidores com poucas opções confiáveis. O Brasil neste contexto ao administrar um maior volume de dólares via swaps, acaba fortalecendo as reservas, e isso, como que num ciclo virtuoso, induzirá a mais investimentos, valorizando ainda mais a moeda.

Não restará outra saída ao Banco Central: diminuir substancialmente a queda da taxa básica de juros, realizar leiões a vista, e ir em direção ao crescimento do mercado interno, sem medo do ” bicho papão da inflação “; tendo como seu “santo protetor”, as commodities que continuam abastecendo o poderoso mercado chinês, que se recupera lentamente num rítmo ainda alto para nós. Sorte nossa.

Fernando Rizzolo

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Máquinas Usadas sob os Velhos Pretextos

Na corrente do desenvolvimento, e no planejamento da estrutura básica de um moderno parque industrial, que dê sustentabilidade a um fortalecimento do mercado interno, encontramos muitas vezes, forças nada dispostas a obrar do ponto de vista dos interesses da nossa indústria.

E assim foi, que esvaindo-se da capacidade do espírito empreendedor brasileiro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aprovou portaria permitindo a importação de máquinas usadas – incluindo ferramentas e moldes – sem exame técnico anterior. Já em 2006, numa portaria semelhante, permitia o Ministério importações de máquinas usadas, mas condicionando-as a uma análise prévia e a um laudo técnico – inclusive quanto à existência ou não de similar nacional. Contudo agora, a nova portaria nem sequer impõe a necessidade de análise e requisitos técnicos.

O titular da Secex (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento), Welber Barral, disse que a portaria tem o objetivo de superar um “gargalo” nas necessidades da indústria. Ora, fica patente que por trás de ” tal gargalo” existe sim a cabal intenção das multinacionais aqui instaladas, de investir cada vez menos no País – face à crise – ao mesmo tempo em que remetem seus lucros cada vez em maior proporção às suas matrizes, não condicionando de forma alguma sua produção e rentabilidade, em investimentos reais no País.

Dessa forma, agem na contramão da indústria nacional, preferindo de forma pouco planejada e muito lucrativa, inundar nosso parque industrial com máquinas de segunda mão, ultrapassadas do ponto de vista tecnológico, dentro de uma conjuntura mercadológica sensível, onde o setor nacional de máquinas e equipamentos, que tanto contribuiu outrora para o desenvolvimento do país, se vê estrangulado com poucos pedidos e com a falta de crédito.

É bom lembrar, que desde antes da primeira portaria, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) manifestou-se contra. A base para as duas portarias, – a de 2006 e a atual, – é uma adulteração na Medida Provisória 197/04, que instituiu o Programa de Modernização do Parque Industrial (Modermaq), com financiamentos do BNDES para a indústria de máquinas e equipamentos.

Ao ser transformada em lei, foi incluído no texto um dispositivo, permitindo a importação de máquinas usadas. Portanto, se a portaria entrar em vigor, provocará uma inundação de máquinas e equipamentos obsoletos e incidirá no corte de 50 mil empregos diretos.

Pensar o desenvolvimento do Brasil, esbarra não num xenofobismo bobo, tampouco num nacionalismo exacerbado antiquado, mas acima de tudo numa reflexão que priorize o potencial da nossa indústria nacional altamente capacitada; geradora de renda e emprego e que caminha na direção do fortalecimento do nosso mercado interno. Por outro lado, importar velhas máquinas e equipamento, faz parte de um antigo discurso, cujo argumento era o velho e incansável desejo de golpear os empresários brasileiros e a indústria no nosso País.

Fernando Rizzolo

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Fundo Soberano cresce e causa disputa

O Fundo Soberano do Brasil (FSB) encerrou o mês de março com um saldo em carteira de R$ 15,1 bilhões, segundo dados publicados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Esse valor deverá constar de um relatório a ser enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias, na primeira prestação de contas trimestral desde que o Fundo foi criado, em 24 de dezembro passado. A cifra vai acirrar as pressões políticas para usar o dinheiro. Originalmente, o valor do FSB era de R$ 14,2 bilhões.

Pressionados pela queda da arrecadação em decorrência da crise, governadores, prefeitos e o governo federal encaram o Fundo Soberano como uma espécie de panaceia. Já se cogitou usar o dinheiro para financiar empresas brasileiras no exterior, para compensar um desempenho mais fraco das contas federais e engordar o chamado superávit primário (economia de recursos para pagamento da dívida), para bancar parte do programa Minha Casa, Minha Vida e até para socorrer as prefeituras que sofrem com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “São mil e uma utilidades”, brinca o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Há, porém, limites para a criatividade. Segundo Bernardo, a ideia de financiar empresas brasileiras, permitida pela lei que criou o FSB, está praticamente descartada, pelo menos neste ano. A avaliação vai ao encontro da de outros membros da equipe econômica, para quem as empresas estão razoavelmente bem atendidas com as linhas de crédito existentes. Por ironia, a oposição, que tentou derrubar o FSB no Supremo e depois criou amarras para seu uso, defende agora sua utilização.

O uso do dinheiro para pagar parte dos R$ 16 bilhões em subsídios previstos no programa habitacional federal tampouco está decidido. Há dúvida se a despesa seria classificada ou não como um gasto de caráter permanente e continuado. A lei que criou o fundo proíbe que ele financie gastos desse tipo.

Em contrapartida, o governo tem carência de recursos para investir, diante do fraco desempenho da arrecadação este ano. A previsão é que o recolhimento de tributos fique R$ 48 bilhões abaixo do previsto no Orçamento. O quadro adverso levou o governo a bloquear R$ 21,2 bilhões em despesas e separar outros R$ 3,7 bilhões para formar uma reserva técnica. “O mais provável é que o dinheiro seja destinado para investimentos”, disse Bernardo.

A lei que criou o FSB é específica quanto ao uso do dinheiro. Ela diz que ele tem como finalidades “promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar poupança pública, mitigar os efeitos dos ciclos econômicos e fomentar projetos de interesse estratégico do País”. A aplicação do dinheiro em investimentos, como os do PAC, enquadra-se nas ações anticíclicas.
Agência Estado

Rizzolo: É curioso que na época de se constituir o Fundo Soberano, a oposição era contra. Influenciados pelos países desenvolvidos, principalmente os EUA, defendiam arduamente propostas contra sua criação. Como sempre fui um defensor da idéia, na época escrevi na Agência Estado, um artigo sobre a questão do fundo com algumas reflexões, que acredito, ainda tem prazo de validade. Leia artigo meu : Fundo Soberano, uma questão política ?

Investimento estrangeiro dobra em fevereiro e soma US$ 1,9 bi

BRASÍLIA – O ingresso de investimentos estrangeiros diretos (IED) no Brasil dobrou em fevereiro, na comparação com o mesmo mês de 2008, somando US$ 1,968 bilhão. O resultado é ligeiramente superior ao projetado pelo Banco Central no mês passado, que esperava um fluxo de IED de US$ 1,8 bilhão.

Os investimentos estrangeiros em ações, porém, tiveram saldo negativo de US$ 343 milhões no mês. Os investimentos em ações negociadas no País tiveram saídas de US$ 321 milhões e as negociadas no exterior, saldo negativo de US$ 21 milhões. Em fevereiro do ano passado, os investimentos em ações também tiveram saldo negativo, de US$ 270 milhões.

Os investimentos em títulos de renda fixa, em fevereiro, tiveram saldo negativo de US$ 1,327 bilhão, acumulando, no ano, saldo negativo de US$ 3,128 bilhões. Em fevereiro do ano passado, a renda fixa registrava ingressos de US$ 2,886 bilhões e acumulava, no primeiro bimestre, saldo positivo de US$ 4,198 bilhões.

Os investimentos em títulos negociados no País tiveram saídas de US$ 734 milhões em fevereiro e acumulam, no ano, saldo negativo de US$ 2,363 bilhões. Já os títulos negociados no exterior, tiveram saídas de US$ 593 milhões em fevereiro e acumulam, no ano, US$ 764 milhões de saídas.

No primeiro bimestre do ano, o ingresso de investimentos estrangeiros diretos soma US$ 3,898 bilhões. No período, as aplicações em ações acumulam saldo negativo de US$ 885 milhões ante déficit de US$ 3,351 bilhões em janeiro e fevereiro de 2008. Em 12 meses, o saldo até fevereiro subiu para US$ 43,243 bilhões ou 2,90% do PIB. Até janeiro, o IED acumulado era de US$ 42,164 bilhões ou 2,75% do PIB.
agência estado

Rizzolo: O aumento do ingresso de investimentos estrangeiros diretos (IED), são na realidade investimentos que tem por objetivo a compra de ativos no Brasil, dentre eles empresas nacionais. Bem essa questão é delicada, até porque a entrada de IED não significa investimentos no País em si.

Só para se ter uma idéia, saíram US$ 10 bilhões e 435 milhões em remessas de lucros e dividendos (tanto especulativos quanto remessas de lucros de filiais de empresas externas às suas matrizes, além de juros, renda fixa e outros rendimentos). Em 10 dias do mês de março, a transferência de US$ 3,266 bilhões pelas multis foi maior do que em todo o mês de janeiro: US$ 2,251 bilhões. A verdade é que este “investimento direto estrangeiro” tem apenas rosto de investimento, mas na verdade é em última instância a compra e desnacionalização de empresas nacionais por atacado, além disso estas ” filiais” remetem mais ao exterior do que investem no País.

Não se trata de nacionalismo, mas temos que prestigiar a empresa nacional, aquele que investe e não remete, e que por muitas sofre sem financiamentos e recursos enquando a farra das remessas sangra o País. É isso aí. Depois dizem que eu oscilo entre discurso de direita e da esquerda, mas a verdade é que quando se trata de proteger a industria nacional e o mercado interno todos se calam, como se isso fosse uma blasfêmia. Vamos falar a verdade !

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Mercado vê economia estagnada neste ano, mostra Focus

SÃO PAULO – O mercado financeiro brasileiro reduziu fortemente sua estimativa para o crescimento econômico deste ano e cortou também os prognósticos para a taxa de juro Selic e para a produção industrial, segundo o relatório Focus divulgado nesta segunda-feira, 23.

A previsão para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 caiu de 0,59% na semana anterior para 0,01%. O cenário para 2010 permaneceu em 3,50%. A projeção para a produção industrial este ano recuou de -1,59% para -2%.

O prognóstico para a Selic caiu de 9,75% para 9,25% neste ano e para o próximo permaneceu em 9,75%
O mercado manteve a visão para a Selic na reunião de abril do Comitê de Política Monetária (Copom) em 10,25% agora.

A estimativa para a alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano caiu de 4,52 para 4,42% , enquanto para 2010 ficou estável em 4,50%.
agência estado

Rizzolo: Observem que haverá menor crescimento, menor inflação, menores taxas de juros e consequentemente, piora na arrecadação. O Focus é uma consulta a 100 instituições do mercado financeiro – departamentos econômicos de bancos e consultorias – e o número que sai é uma média. Na verdade, mediana: o ponto em que metade está abaixo e metade está acima daquele número. A verdade é que diante desse crescimento zero, e inflação abaixo da meta o que se pode dizer é que, conhecendo-se o Banco Central, ele deve reduzir sim a taxa de juros na reunião de abril.

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